RECURSOS DO PMAQ NÃO ACABARAM APENAS GANHARAM OUTROS NOMES E AS GRATIFICAÇÕES DEVEM SER MANTIDAS

Muito se propagou que os recursos do Programa de Melhoria de Acesso a Qualidade da Atenção Básica  -P.M.A.Q teria acabado, e por causa do fim dos recursos, não poderia mais ser pago gratificação aos servidores.

Desde o primeiro momento orientamos nossa categoria, que isso é uma inverdade, pois diferente de muitos que compartilham as coisas sem antes ler e entender, nós estudamos e compreendemos o assunto, para poder defender os interesses dos nossos representados.
Agora vejamos como se dará os repasses dos recursos antes repassados como PMAQ:

CIDADES POSITIVAS

Parte das cidades Brasil receberão os recursos do antigo PMAQ como INCENTIVO FINANCEIRO DA APS – DESEMPENHO com valores aferidos pela nota do 3º ciclo de 2019, ou seja, os mesmos valores repassados antes da nova mudança no financiamento serão mantidos até agosto.

De setembro em diante, o a valor a ser repassado será aferido pelo resultado real dos indicadores das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primárias credenciadas e cadastradas no SCNES. Serão considerados os indicadores dos 4 meses anteriores (maio, junho, julho e agosto). A partir de setembro até as equipes que não participavam do PMAQ passarão a recender pagamento por desempenho

CIDADES NEGATIVAS

As cidades que tiveram decréscimo no valor de repasse com o novo financiamento,
terão os valores de 2019 mantidos ao longo de 2020, como INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO que é o valor do mês de 2019 em que o município recebeu o maior valor de repasse financeiro de custeio.

Diferente das cidades positivas que recebem o valor do antigo PMAQ até setembro pela nota do 3º Ciclo, as cidades negativas receberão os recursos do antigo PMAQ até dezembro, num bolo que compreende os antigos (PAB FIXO, SF, PMAQ, NASF e INFORMATIVA APS).
Em síntese, os recursos do PMAQ estão mantidos para as cidades positivas até setembro como INCENTIVO FINANCEIRO DA APS – DESEMPENHO.

Para as cidades negativas, os recursos do PMAQ estão mantidos até dezembro como INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR COMPENSATÓRIO DE TRANSIÇÃO.
Será preciso discutir as novas regras com muitos gestores, principalmente quando se trata da legislação local, rateio de valores e criação de indicadores de avaliação individuais.

VEJA NO VÍDEO ABAIXO COMO CONSULTAR OS REPASSES DO PMAQ:

ALERTA A TODOS AGENTES DE SAÚDE E DEMAIS SERVIDORES QUE RECEBEM O PMAQ:

Muitos secretários e secretárias andam falando que o dinheiro acabou, mas pelo contrário,até agosto continuarão a receber com base na nota do 3º Ciclo.

Só a partir de setembro de 2020, os municípios passarão a receber como incentivo por desempenho, mediante avaliação da produção da equipe.   

Alertamos que a competência janeiro de 2020 já foi creditada nas contas dos fundos municipais de saúde.

Se já tem lei do PMAQ em sua cidade, mas mesmo assim o secretário(a) insiste em não querer pagar, Seu SINDICATO precisa ser acionado para tomar as devidas providências legais.

Fonte da matéria:http://www.cosmomariz.com