AGENTES DE SAÚDE ESSE BLOG TEM COMO OBJETIVO DEIXAR OS ACE E ACS BEM INFORMADOS COM AS ULTIMAS NOTICIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA E TAMBÉM LEVAR DICAS E INFORMACÕES NA ÁREA DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL.
A presidente da CONACS Ilda Angélica, divulgou nesse sábado(30/04), a pauta da CCJ do Senado Federal para o próximo dia 04 de maio/22. No relatório final do relator Fernando Collor de Melo foi incluso o texto da PEC 09/22 na íntegra. Assista o vídeo abaixo e veja mais detalhes sobre o assunto.
Vídeo: Voz de Ilda Angélica - Presidente da CONACS
Foto: CONACS em Brasília no Ministério da Saúde(28.04.22)
OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!
A CONACS esteve nesta Quinta-feira(28.04.22) no Ministério da Saúde, com o objetivo de saber como andam as tratativas do curso técnico dos ACS e ACE. Veja no vídeo abaixo as últimas informações sobre o curso direto de Brasília!
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende a apresentação e a aprovação de emenda do deputado Fausto Pinato (PP-SP) que estabelece o auxílio pela União aos Municípios no custeio do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares em enfermagem e parteiras, previsto no Projeto de Lei 2.564/2020.
A medida é fundamental para garantir que o piso possa ser efetivamente pago pelos Entes municipais, a partir do mesmo entendimento firmado quando da aprovação do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), cujo custeio é de corresponsabilidade da União, que realiza repasse equivalente a 100% deste piso para os Municípios.
Esse custeio federal para os ACS e ACE decorre da Lei Federal 12.994, de 17 de junho de 2014. Dessa forma, é justo conceder aos enfermeiros e aos outros profissionais da área uma espécie de isonomia, garantindo que o piso aprovado possa ser efetivamente pago pelos Entes municipais, cujos profissionais da enfermagem atuam prioritariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) associadas ao cuidado primário e à vigilância em saúde.
A CNM ressalta que os profissionais da enfermagem atuam prioritariamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) associadas ao cuidado primário e à vigilância em saúde. Em 2021, segundo registros do DataSus, os profissionais sob gestão municipal somavam 747.756 ocupações. Nos cálculos da Confederação, se aprovado, o piso adicionaria um custo anual de R$ 10,4 bilhões às gestões municipais, afetando fortemente os orçamentos locais, bem como o respeito ao limite percentual imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere ao percentual máximo que os Poderes Executivos municipais podem gastar com pessoal.
Assim, caso os Municípios tenham de arcar com o piso proposto no PL, ocorrerá iminente desligamento de profissionais e consequente queda da cobertura de programas essenciais – como o Estratégia Saúde da Família. Da mesma forma, ocorrerá redução do quantitativo de profissionais de enfermagem nas equipes hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais, de vigilância em saúde e tantos outros serviços que compõem o SUS, com grande e imensurável impacto à população.
Em primeiro lugar, gostaria de pedir desculpas a todos que ficaram no aguardo da publicação aqui em nosso Blog, nesta terça -feira (27/04/22), do Programa DIRETO AO PONTO com Drª ELANE ALVES, o que infelizmente não aconteceu!
Devido à viagem que a mesma está fazendo aqui no Estado da Bahia visitando vários municípios, houve um atraso na gravação do programa DIRETO AO PONTO e, consequentemente, atraso na publicação do mesmo nesta terça-feira que é o dia normal de exibição tanto aqui no Blog como no meu canal no YOUTUBE.
Assista abaixo o vídeo do 2º programa DIRETO AO PONTO com Drª Elane Alves, que tratará nesse programa do SUBFINANCIAMENTO DOS ACE, problema hoje enfrentado por todos os Agentes de Combate a Endemias em todo país; isso porque a questão do quantitativo real de agentes que estão atuando não bate com os valores repassados pela União aos municípios para pagamento dos agentes.
Esse problema acontece tanto no repasse mensal da União aos municípios para cumprimento do piso salarial nacional dos ACE como no valor do repasse referente ao Incentivo Adicional(13° parcela) no final do ano, que é quando geralmente é repassada.
Reunido com alguns ACS e ACE do estado do Amapá, o Senador Davi Alcolumbre que é o atual presidente da CCJ no Senado, se comprometeu em pautar a PEC 09/22 e apoiar a sua aprovação no Senado Federal.
O Senador Davi Alcolumbre(UNIÃO-AP), é o atual presidente da CCJ(Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) que é uma comissão permanente da atividade legislativa do Senado Federal do Brasil formada por 27 Senadores(titulares) e 27 Senadores(suplentes). A PEC 09/22 passará pela votação tanto na CCJ como no Plenário do Senado Federal, por isso é muito importante contar com o apoio e a influência de um senador como Davi Alcolumbre nesse momento de luta pela aprovação da PEC 09/22 no Senado.
Assista abaixo o pronunciamento do Senador Davi Alcolumbre em apoio a PEC 09/22
A CONACS informa, que fez a alteração da data da Mobilização em Brasília para aprovação da PEC 09/22 na CCJ e no Plenário do Senado Federal, por intermédio e orientação do relator da PEC 09/22 Senador Fernando Collor de Mello, justificando que a pauta do senado para o esforço concentrado em pautar as matérias prevista para a semana da convocação anterior, foi alterada pelo presidente senador Rodrigo Pacheco.
Foto: Convocação CONACS/ nova data da Mobilização dos ACS/ACE em Brasília Maio/22
Por esta razão, a CONACS também alterou a data da convocação da mobilização da categoria em Brasília para os dias 03,04 e 05 de maio/ 22, mas manterá seus diretores no DF para acompanhar a movimentação parlamentar e fazer as articulações necessárias junto aos mesmos.
ACS/ACE DE TODO BRASIL SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL NESSA MOBILIZAÇÃO PARA O SUCESSO DA MESMA!
Assista abaixo, a fala da presidente da CONACS Ilda Angélica sobre a mudança na data da mobilização:
Na estréia do programa DIRETO AO PONTO aqui em nosso Blog, Dra. ELANE ALVES falará um pouco sobre a 13° PARCELA ou INCENTIVO ADICIONAL que ficou conhecida popularmente de forma errada dentro da nossa categoria como 14º salário mas na verdade é uma parcela extra além das 12 parcelas que são repassadas mensalmente pelo Governo Federal através do FNS aos Estados e municípios para o cumprimento do piso salarial nacional dos Agentes de saúde(ACS/ACE) cujo valor atualmente é de R$1.550,00 reais.
Essa 13º parcela é repassada pelo FNS geralmente no final do ano aos Estados, DF e municípios de todo Brasil que por sua vez deveriam cumprir o que estabelece a Lei e repassar esse valor aos ACS e ACE do de forma INTEGRAL e sem NENHUM TIPO DE DESCONTO.
Infelizmente alguns Gestores se baseiam em notas Técnicas emitidas pela CNM e outras entidades semelhantes para descumprirem a Lei o que é um grande erro!
Veja no LINK ABAIXO um parecer do TCM orientando o Gestor local a realizar o pagamento da 13º parcela aos agentes de saúde do município de CATU-BA.
Aproveita e inscreva-se logo no canal no link abaixo, pois assim você irá receber em primeira mão o vídeo do programa DIRETO AO PONTO assim que for postado.
Ah! Não se esqueça de ativar o sino de notificações e deixar seu Like. Inscreva- se no link abaixo: youtube.com/c/magraoaceubaira
Estréia nesta terça-feira (19/04/22) aqui no Blog MAGRÃO ACE UBAÍRA o programa DIRETO AO PONTO, programa esse que surgiu de uma parceria do nosso Blog com o INSTITUTO RUTH BRILHANTE e Dra. ELANE ALVES. Ela irá explicar nesse primeiro programa de forma simples e objetiva a questão da 13º parcela(Incentivo Adicional), mas que ficou conhecida de forma ERRADA dentro da nossa categoria como 14° Salário.
Infelizmente muitos gestores não cumprem o que a lei determina e não repassam aos agentes(ACS/ACE) o valor dessa parcela extra anual, que é repassada no final do ano pelo Governo Federal aos municípios de todo Brasil através do FNS(Fundo Nacional de Saúde).
Fiquem ligados aqui em nosso Blog toda terça-feira no programa DIRETO AO PONTO, pois toda semana Dra. Elane vai trazer um vídeo exclusivo que tratará de diferentes assuntos de interesse da nossa categoria ajudando assim você ACS ou ACE a está buscando os seus direitos e melhores condições de trabalho junto ao seu gestor ai no seu município.
ANOTE AI NA SUA AGENDA! DIRETO AO PONTO SERÁ TODAS AS TERÇAS COM EXCLUSIVIDADE AQUI NO BLOG MAGRÃO ACE UBAÍRA!
Só receberá o Piso Salarial quem fizer o Curso Técnico? Se você é ACS ou ACE e também está com essa dúvida, veja no vídeo abaixo, Dra. Elane Alves atual assessora jurídica do FNARAS, dando explicações sobre a questão do Curso Técnico dos ACS e ACE está ou não vinculado ao recebimento do piso salarial nacional da categoria.
Após vídeo publicado pelo COSEMS do PARÁ, Dra. Elane se mostrou preocupada com algumas afirmações exibida no mesmo. Segundo ela "Os gestores assim como a categoria estão muito interessados na realização desse curso … contudo a adesão da categoria precisa ser motivada pela esperança da melhoria de condições de vida e não por ameaças à perda de seus direitos já garantidos! O curso é muito importante para todos e foi uma luta de todos nós incluí-lo na lei Ruth brilhante… mas hoje não há vaga para todos fazerem e Jamais poderíamos concordar com aquela posição e deixar a categoria ser mais uma vez dividida em profissionais de primeira classe e de segunda classe!"( Dra. Elane alves no Grupo de whatsapp INTERAÇÃO ACS E ACE DA BAHIA em 16.04.22).
Assista o vídeo abaixo e entenda juridicamente em que se baseia as afirmações de Dra. Elane Alves.
Vídeo/reprodução: Magrão ACE Ubaíra canal You Tube
A agente de saúde Juliana Fernandes levou um tiro no peito na frente do filho mais novo. Ela foi socorrida, mas não resistiu.
ASSISTA ABAIXO O VÍDEO COM A MATÉRIA COMPLETA EXIBIDA NO BALANÇO GERAL.
Juliana foi morta pelo ex-namorado que não aceitou o término de namoro. Ela descobriu que estava sendo traída e resolveu terminar o relacionamento com Luiz, mas ele não aceitou e começou a ameaçar a agente de saúde. Luiz apareceu na casa e atirou em Juliana, depois de cometer o crime ele fugiu. O Balanço Geral teve acesso, com exclusividade, a um áudio que Luiz enviou a um amigo confessando o crime.
Foto/reprodução: Balanço Geral/Record
O homem, que não aceitava o término com a agente de saúde, Juliana Fernandes da Silva, de 40 anos, fugiu após atirar e matar a ex-companheira na segunda-feira (11), na rua Tomas Nabuco, no Jaraguá, zona norte de São Paulo.
A vítima, com medo, conseguiu um atestado médico para faltar no trabalho por alguns dias e chegou a morar por um tempo com a amiga. Ao passar em casa para pegar mais pertences, o homem apareceu e deu um tiro na mulher.
Juliana chegou a ser socorrida e foi hospitalizada na madrugada desta quarta-feira (13). Ela não resistiu e morreu.
Após cometer o crime, o homem fugiu e, até o momento, não foi localizado. Ele enviou um áudio para um amigo confessando o crime, dizendo que está escondido no mato, sem comida e água. "Eu prefiro morrer ao meu entregar para a polícia", afirma.
O filho mais novo de Juliana, de 14 anos, presenciou o crime. Agora, ele e o irmão têm medo de voltar para a casa e se escondem nas residências de familiares e amigos, com medo do agressor voltar ao local do crime.
A polícia já falou com testemunhas e agora busca pelo autor do crime.
Vendo a dificuldade de muitos colegas em obter informações sobre determinados assuntos da nossa categoria em seus estados e municípios e também a falta nesses momentos de uma orientação jurídica confiável, resolvi fazer uma parceria com o INSTITUTO DE ENSINORUTH BRILHANTE eDra. ELANE ALVES( Ex Assessora Jurídica da CONACS e atual Assessora Jurídica do FNARAS), onde tivemos a idéia de elaborarmos o programa DIRETO AO PONTO com Dra. ELANE ALVES, que estará estreando em breve! O programa será SEMANAL e EXCLUSIVO toda terça-feira aqui no blog MAGRÃO ACE UBAÍRA.
DINÂMICA DO PROGRAMA
Nesse programa, como o próprio nome já sugere, Dra.Elane Alves estará indo DIRETO AO PONTO esclarecendo e tirando as dúvidas sobre assuntos importantes e de interesse da nossa categoria.
Cada semana será abordado um tema; porém quando houver temas e assuntos complexos o programa poderá ser dividido em partes para que o mesmo não fique muito extenso, pois a idéia é que o programa DIRETO AO PONTO seja de curta duração, porém dinâmico, objetivo e esclarecedor!
Espero que vocês gostem do programa DIRETO AO PONTO com Dra.ELANE, pois o único objetivo da criação desse programa foi para tentar ajudar os colegas agentes de saúde (ACS/ACE) por todo Brasil em suas bases a buscarem os seus direitos e melhores condições de trabalho junto aos governantes.
Lembrando mais uma vez que os vídeos do programa DIRETO AO PONTO serão publicados aqui no meu blog e também no meu canal no YouTube!
Aproveita e inscreva-se logo no canal no link abaixo, pois assim você irá receber em primeira mão o vídeo do programa DIRETO AO PONTO assim que for postado.
Ah! Não se esqueça de ativar o sino de notificações e deixar seu Like. Inscreva- se no link abaixo: youtube.com/c/magraoaceubaira
Ilda Angélica (ACS/ Presidenta) da Confederação Nacional-CONACS do Brasil, fez na manhã desta Quinta-feira(31/03/22) mais uma Convocatória geral e urgente para todos os agentes de saúde do Brasil, estendida a todos os amigos, familiares e simpatizantes da categoria pela votação "SIM" da PEC 09/22 na CONSULTA PÚBLICA que está sendo realizada pelo SENADO FEDERAL.
Veja no vídeo abaixo a Fala de Ilda Angélica(31/03/22):
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