11° Reunião Intergestores Tripartite pactua novos parâmetros para financiamento dos ACE agora na CIT, a partir de 2024. Assista o vídeo!

 

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

Aconteceu hoje(30/11/23), a 11° Reunião Intergestores Tripartite onde foram pactuados os novo parâmetros para o financiamento dos ACE agora na CIT, a partir de 2024. Veja abaixo a pauta da reunião:

1. Abertura dos Trabalhos:

Ministério da Saúde, Conass e Conasems.

Conass – Lançamento do livro: Novo Federalismo no Brasil – tensões e inovações em tempos de pandemia de Covid-19. Assis Mafort Ouverney e Sônia Fleury (organizadores).

Sonia Maria Fleury Teixeira – Pesquisadora da Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz.

2. Apresentações e Discussões: (10 min cada item)

2.1.     Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES):

2.1.1   Programa Nacional de Redução de Filas.

Helvécio Miranda Magalhaes Júnior – Secretário de Atenção Especializada à Saúde.

2.1.2   Política Nacional de Cuidados Paliativos. 

Nilton Pereira Júnior – Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência. 

2.2. Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) – Laboratório de Inovação e Saúde Digital – LISD.

David Xavier da Silva - Coordenador-Geral de Inovação em Saúde Digital.

3. Discussões e Pactuações: 

3.1 - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA):

3.1.1  Portaria de incentivo adicional para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). 

Marli Souza Rocha - Coordenadora-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas.

3.1.2  Repasse de recurso financeiro aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde. 

Guilherme Loureiro Werneck - Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente.

3.1.3  Vacinação contra covid-19 para 2024.

 

3.1.4  Denominadores de cobertura vacinal. 

Éder Gatti Fernandes – Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis.

3.2  Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI):

3.2.1 Portaria que Institui o financiamento no âmbito do Programa SUS Digital para o ano de 2024. 

Ana Estela Haddad – Secretária de Informação e Saúde Digital.

3.2.2 Portaria que Altera o Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor de Saúde Digital.

David Xavier da Silva - Coordenador-Geral de Inovação em Saúde Digital.

4. Informes: (escritos)

4.1. Secretaria Executiva (SE) – Situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2022) no Brasil.

4.2. Secretaria Executiva (SE) - Conselho Nacional de Saúde – 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.

4.3. Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) – A Saúde Indígena: Ações de Saúde para o Povo Yanomami.

4.4. Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) – Status do Programa Mais Médicos.

Assista abaixo o vídeo completo da 11° reunião intergestores tripartite de (30/11/23):

Assista o vídeo Apartir de 2:20 fala dos ACE 

Observação Todos ACE's devem está cadastrados no CNES

Fonte: DATASUS