Enquanto Agentes de Saúde reivindicam pagamento do piso e materiais básicos de trabalho Gestão municipal gasta 8,5 milhões com São João/24

Os gastos com a Festa de São João de Jequié-BA, conforme publicações das contratações feitas pela Prefeitura e publicadas no Diário Oficial do Município, já alcançaram a cifra de mais de R$ 8,5 milhões, o que representa 47,71% a mais do que foi apresentado como custo total da Festa de São João 2023, conforme prestação de contas feita à Câmara de Vereadores de Jequié pelo secretário de Cultura e Turismo, Domingos Ailton.

Na tabela abaixo estão as extrações das publicações de forma detalhada.

Dados coletados no Diário Oficial do Município de Jequié-BA

Segundo informações de Neide Silva presidente da Associação dos Agentes de Saúde de Jequié, enquanto o município possivelmente gaste a cifra de R$ 10 milhões com a Festa de São João no município, os ACS /ACE não tem sequer o material básico de trabalho, como lápis, caneta, caderno, capa de chuva, e o fardamento que é composto de blusas, calças, 1 bolsa e 1 sapato. o que é Lamentável! 

Esses itens de trabalho, são considerados essenciais para o exercício e identificação dos agentes de saúde, que precisam fazer visitas junto aos moradores, entrando nas suas residências para realizar os cadastramentos, levantamentos de dados de saúde das famílias, inspeção e tratamento  no combate a dengue entre outras ações. 

O problema é que com o aumento nos casos de vários tipos delitos no município, alguns moradores estão se recusando a receber o atendimento desses profissionais da saúde, pela falta de reconhecimento dos mesmos, que se apresentam aos moradores sem fardamento padronizado com a devida  identificação, aumentando com isso o índice de rejeição e pendências.

GESTÃO NÃO PAGA O PISO SALARIAL NACIONAL AOS ACS/ACE DE JEQUIÉ 

Outra reclamação é com relação ao não cumprimento Emenda Constitucional 120/22 que determina que os Estados e municípios de todo Brasil paguem o Piso salarial Nacional da Categoria, no valor de 02 salários mínimos. A prefeitura de Jequié alega que não possui condições financeira para arcar com o pagamento do Piso, o que é estranho, visto que o recurso para pagamento do piso salarial da categoria, é repassado 100% para todos municípios do país. Além disso, segundo Neide, o município precisa fazer o remapeamento das áreas de atuação dos Agentes de Endemias já que o cálculo de cobertura por meio dos ACE é considerado muito baixo, devido a pequena quantidade de agentes que é  desproporcional ao tamanho  territorial a ser atendido no município.

CURSO TÉCNICO DOS ACS E ACE 

Em 2023, o Ministério da Saúde destinou verba de apoio aos municípios para compra de material do Curso Técnico do programa Saúde com Agente destinado aos ACS/ACE de todo Brasil. Segundo Neide Silva esses foram os únicos materiais repassado pelo município aos agentes de saúde, não havendo fornecimento de mais nenhum material por parte da Secretaria de Saúde de Jequié.

Que fique claro o reconhecimento da importância na realização da Festa de São João de Jequié, pois gera dividendos para o município com o aquecimento da economia, aumenta as vendas no varejo local e o fluxo turístico da cidade. Fora esses cenários, discute-se sobre o prisma da razoabilidade nas aplicações do erário municipal e principalmente do que deve liderar o rol das prioridades da gestão municipal.

 FONTE/CRÉDITOS: Tv Jequié