Cálculo do Novo Índice Equidade e Dimensionamento(IED) no Novo Financiamento da APS. Veja!

Saúde Esclarece Como Será Novo Índice de Equidade para Classificar os Municípios.

O IED(método de cálculo do Índice Equidade e Dimensionamento), utilizado para classificar os municípios conforme a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde (APS), foi detalhado por meio da Nota Técnica Nº 122/2024 - CGFAP/SAPS/MS. Este método, instituído pela Portaria 3.493, de 10 de abril de 2024, visa promover uma alocação mais equitativa dos recursos da atenção primária, contribuindo para a melhoria do acesso e qualidade dos serviços oferecidos à população, além de contemplar as diferenças regionais e sociais entre os municípios.

Objetivos do Índice Equidade e Dimensionamento (IED)

Ao classificar os municípios em estratos, conforme o IED, o Ministério da Saúde pretende proporcionar condições mais justas e eficazes para atender às necessidades de saúde pública em todo o país. A principal meta é garantir que os recursos sejam distribuídos de maneira mais equilibrada, levando em consideração as particularidades de cada região, o que é essencial para a promoção de um Sistema Único de Saúde (SUS) mais inclusivo e acessível a todos os brasileiros.

Cálculo do IED

Para o cálculo do IED, a Coordenação-Geral de Programação de Financiamento da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) utilizou dois critérios principais: o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), disponibilizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2010, e o porte populacional dos municípios, definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.

A fórmula do índice resulta da média ponderada desses dois critérios, multiplicados por pesos específicos atribuídos a cada fator: 0,3 para IVS e 0,2 para porte populacional. Dessa forma, o resultado final distribui os municípios brasileiros e o Distrito Federal em quatro estratos distintos. Essa nova metodologia de cofinanciamento federal está mais sensível aos determinantes sociais de saúde no cuidado individual e coletivo e na assistência prestada pelas equipes que atuam na APS.

Acesse a Tabela com a Classificação dos Municípios e do DF de Acordo com o IED (CLIQUE AQUI)

Fonte dessa matéria: acs ace.com.br