PEC 14/2021(Aposentadoria Especial dos ACS/ACE) já aparece na Agenda da Câmara dos Deputados

Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que trata da aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE), entrou oficialmente na agenda da Câmara dos Deputados da próxima semana.

A Comissão Especial sobre os Agentes de Saúde e de Combate às Endemias será instalada na próxima terça-feira, 10 de junho de 2025, às 14h, no Plenário 10 do Anexo II, em Brasília.

Durante a reunião, haverá a eleição do presidente e dos vice-presidentes da comissão, marcando o início efetivo da tramitação do tema no âmbito do colegiado.

Mobilização nacional e expectativa da categoria

A categoria acompanha com grande expectativa o avanço da proposta. A PEC é uma antiga reivindicação da categoria.

Diversos parlamentares já manifestaram apoio à proposta, que conta com apoio popular e mobilização nas redes sociais.

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Fonte: acsace.com.br