terça-feira, 23 de julho de 2024

Mais um Agente de Saúde é reintegrado ao cargo por decisão judicial

Foto: CN Notícias 

Mais uma decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo(RJ), determinou a reintegração de um agente de saúde, aos quadros funcionais do município carioca.

Infelizmente, o Agente de Saúde foi Exonerado do serviço público sem qualquer justificativa. Diante desse fato ele  procurou o apoio de Ivando Antunes e equipe do Escritório de Jerônimo Mesquita", que diligentemente buscou na Justiça o direito de retorná-lo para sua função em caráter de urgência.

Foto: Reprodução 

Segundo Ivando Antunes Advogado e também Agente de Saúde, a argumentação usada segue mesma linha, ou seja, não houve causa justificada e nem mesmo a devida publicidade e transparência exigidas no trato da coisa pública. "Nosso Jurídico demonstrou que o ato administrativo não explicitou a motivação da dispensa da parte autora, sendo então nulo". Disse ele. 

E completou dizendo: "Transformar a vida das pessoas, esse é o nosso papel. Esses colegas entraram em contato no chat e graças a Deus e a excelência do nosso trabalho obtivemos essa conquista". Comemorou o presidente da AASA/BA, Ivando Antunes.

Veja abaixo parte da Decisão judicial:


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Fonte: Adv. e Agente de Saúde Ivando Antunes

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