Seminário da Comissão Especial sobre a PEC 14/21 foi realizado em Belém. Veja!

Evento debateu aposentadoria especial e valorização dos ACS e ACE

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar a PEC 14/21, que altera o artigo 198 da Constituição Federal, realizou um seminário em Belém, no dia 12 de setembro de 2025, para debater o Sistema de Proteção Social, a aposentadoria especial e exclusiva e a valorização dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias(ACE).

O evento aconteceu na Fundação Cultural do Estado do Pará – Teatro Margarida Schivassappa.

O 4º Seminário na região Norte, reuniu mais de 800 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Pará e de toda a região. 

A PEC 14 esteve em destaque, com debate produtivo e avanços importantes no relatório, motivo de grande celebração pela categoria.

A luta continua! A próxima audiência pública será em Recife-PE e depois no Rio de Janeiro, no dia 19/09, com a expectativa de casa cheia outra vez.

Convidados presentes

O seminário contou com a presença de autoridades políticas, representantes sindicais e lideranças do setor da saúde:

• Hana Ghassan – Vice-Governadora do Estado do Pará

• Ivete Gadelha – Secretária de Estado de Saúde Pública

• Keniston Braga – Deputado Federal pelo Pará e membro titular da Comissão Especial (PEC 14/21)

• Thiago Farias Miranda – Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará

• Sol Ramos – Diretora representante da Região Norte do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE

• Miriam Oliveira de Andrade – Diretora de Política Sindical do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará (Sindsaúde Pará)

• Jucineide Alves Barbosa – Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará (COSEMS/PA)

• Delcimar de Sousa Viana – Superintendente do Ministério da Saúde no Pará

• Dra. Elane Alves de Almeida – Advogada e assessora jurídica do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (FNARAS)

O Seminário realizado atendeu ao Requerimento nº 11/25, do Dep. Keniston Braga

Abaixo veja alguns vídeos e Fotos do evento:

Vídeo reprodução: Redes sociais 

Vídeo reprodução: Redes sociais 

Vídeo reprodução: Redes sociais 

FOTOS:

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Fonte: acsace.com.br