ACS/ACE: Faltam 5 dias para o fim do prazo das inscrições do Curso "Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da APS". INSCREVA-SE AGORA!

Olá colegas ACS ACE de todo Brasil!

Estamos a 05 dias do fim do prazo de inscrições para o Curso Aperfeiçoamento da Prática em Coordenação do Cuidado a partir da APS! 

A realização do Aperfeiçoamento é fundamental para que juntos consigamos trazer a Atenção Primária como ordenadora de toda a rede de cuidado do SUS e assim qualificar os serviços de saúde para toda a população. 

Assista abaixo, o vídeo Tutorial e veja como fazer a sua inscrição. Confira!

Vídeo reprodução: CONASEMS

Não perca a chance de fazer parte dessa revolução e inscreva-se! As inscrições vão até o dia 31 de janeiro! 

INSCREVA-SE AQUI.

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Parcela Única do Saúde 360: Como pode ser Pago ou Aplicado o Recurso? O que pode e o que não pode? Veja!

Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!

Assista abaixo um vídeo produzido por Jamesson Ferreira, onde o mesmo traz algumas explicações do que é ou não permitido e de como pode ser pago ou aplicado o recurso da Parcela Única do Saúde 360, nome do novo financiamento da APS, que é repassado pelo Governo Federal aos Estados DF e Municípios. Confira!

Vídeo reprodução: Jamesson Ferreira 

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PEC 14/21 DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS ACS/ACE TEVE MOVIMENTAÇÃO. VEJA!

Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!

Veja abaixo, a movimentação da PEC-00014/2021 que Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. 

Veja a movimentação da PEC 14 na imagem abaixo:

CLIQUE AQUI E VEJA O OFÍCIO 

CLIQUE AQUI E VEJA A NOTA TÉCNICA SEI nº 591/2025/MPS

CLIQUE AQUI E VEJA A NOTA TÉCNICA SEI nº 1065/2025/MPS

CLIQUE AQUI E VEJA A NOTA TÉCNICA SEI nº 1106/2025/MPS

CLIQUE AQUI E VEJA A PEC 14/21 NA ÍNTEGRA 

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Atenção ACS/ACE e Profissionais da Saúde em geral com o "GOLPE DO CNES". Veja como o Golpe acontece!

Olá colegas ACS/ACE e Profissionais da Saúde em  Geral!

Assista no vídeo abaixo, as informações passadas pelo Enfermeiro Eduardo Tamy, a respeito de um Golpe que tem sido aplicado por Bandidos nos Profissionais de Saúde especialmente da Atenção Primária.

O Golpe é dado apartir de uma ligação, onde os Golpistas se passam por funcionários do Ministério da Saúde e tentam obter pagamentos, informando os dados pessoais da vítima no caso o profissional da saúde. Esses dados, eles conseguem obter no site do CNES( Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).

Assista o vídeo e entenda melhor como acontece o Golpe do CNES:

Ah! Compartilhe essa postagem para outros profissionais da saúde que você conhece, para alerta-los sobre o perigo desse novo golpe.

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Ministério da Saúde começou pagar hoje(23/01) a PARCELA ÚNICA do novo financiamento da APS referente a 2025. Veja qual Equipe já foi contemplada!

Assista no vídeo abaixo, produzido por Jamesson Ferreira, as explicações sobre qual equipe foi contemplada com o pagamento feito pelo Ministério da Saúde hoje(23/01/26) da Parcela única do novo financiamento da APS referente a 2025, e quais equipes ainda faltam receber esse repasse do componente 3 de Qualidade do novo financiamento da APS. Veja!

Vídeo reprodução: Jamesson Ferreira (Instagram)

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AgPopSUS: Inscrições Prorrogadas Veja a data!

Inscrições prorrogadas!

EDITAL ABERTO | AgPopSUS

O Ministério da Saúde lança edital do AgPopSUS, uma iniciativa estratégica para fortalecer a participação popular, valorizar os saberes tradicionais e defender o SUS nos territórios mais vulnerabilizados do país.

Inspirado na atuação dos movimentos sociais durante a pandemia, o AgPopSUS reconhece que saúde se constrói com o povo, integrando educação popular, equidade e mobilização social.

ATENÇÃO: As Inscrições foram prorrogadas até 30 de janeiro de 2026 / Saiba mais

ATENÇÃO ACS/ACE! VOTE NA ENQUETE PELA APROVAÇÃO DO PL DAS 30 HORAS DE TRABALHO SEMANAIS PARA AGENTES DE SAÚDE

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

CLIQUE AQUI para Votar na enquete sobre o Projeto de Lei, que propõe a redução da carga horária dos ACS/ACE para 30 horas de trabalho semanais.

Votando, você ajuda a fortalecer a visibilidade do PL e aumenta a probabilidade de uma possível aprovação do mesmo. 

Entre nessa luta faça sua parte! vote e compartilhe essa matéria para outros colegas votarem também. 

Juntos somos mais fortes, pois a União faz a força e a Luta é que nos une!

Comissão aprova reduzir carga horária de Agentes de Saúde para 30 horas semanais. Veja!

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, do deputado Fausto Pinato (PP-SP), que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias das atuais 40 horas semanais para 30 horas semanais. 

A proposta altera a Lei 11.350/06, que trata do exercício das atividades das duas categorias.

Segundo Pinato, esses profissionais são responsáveis pelo controle de várias doenças em municípios brasileiros e a alteração na jornada não acarretará prejuízos à eficiência e qualidade dos serviços prestados.

“O projeto atende a justo pleito desses profissionais, uma vez que eles desenvolvem suas atribuições muitas vezes sob as intempéries do tempo (sol escaldante, chuva e frio), situação que justifica a alteração”, disse.

Para o relator, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), os agentes são um dos pilares operacionais mais relevantes do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente na atenção primária e na vigilância em saúde e desempenham suas atividades majoritariamente ao ar livre, sujeitos à exposição direta do clima.

"É comum que, diariamente, percorram longos trajetos, muitas vezes a pé, sob calor extremo ou chuvas intensas", afirmou.

Monteiro citou estudos que indicam que a prevalência de estresse ocupacional, exaustão emocional, transtornos musculoesqueléticos e adoecimento mental entre agentes supera a média observada em outros profissionais da atenção primária de saúde.

Qualidade do trabalho

A redução da jornada, segundo ele, não inviabiliza o funcionamento dos serviços. "Jornadas adequadas resultam em menor absenteísmo, menor rotatividade e maior qualidade no desempenho das funções", defendeu.

Segundo Monteiro, a atuação dos agentes se tornou ainda mais visível e indispensável durante a pandemia. Para ele, esses profissionais foram fundamentais para o monitoramento de casos suspeitos, disseminação de orientações, identificação de famílias vulneráveis e acompanhamento de idosos e pessoas com comorbidades.

Próximos passos

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda

Edição – Roberto Seabra

Foto: Deputado Leonardo Monteiro, relator do projeto de lei. por: Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ministério Público/MG aciona Justiça contra Contratos Temporários e Precários de Agentes de Saúde(ACS/ACE). Veja!

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Almenara, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para encerrar o ciclo de contratações precárias em Palmópolis, no Vale do Jequitinhonha. 

A medida visa obrigar a administração municipal a substituir os atuais contratos temporários de Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE) por vínculos efetivos, mediante a realização de processo seletivo público, garantindo estabilidade funcional prevista em lei. 

Na peça, o MPMG pede que o município inicie processo seletivo público em até 60 dias para provimento de cargo efetivo de todos os agentes. Além disso, o pedido envolve a anulação de todos os contratos temporários em até 180 dias, com a substituição pelos selecionados no certame. A promotoria incluiu o pedido de tutela de urgência, que, se deferido, terá efeitos imediatos a partir da decisão da Justiça.  

Durante as investigações, o MPMG constatou um quadro de precarização sistemática do serviço público local. Atualmente, o município opera com 26 agentes em regime temporário e apenas dois servidores estáveis. Segundo o texto da ACP, essa prática ocorre sucessivamente, no mínimo, desde 2017, mantendo trabalhadores em situação de insegurança jurídica e violando a Lei Federal nº 11.350/2006, que estabelece o regime jurídico dos Agentes. A legislação determina que a contratação temporária para esses cargos seja uma exceção absoluta, permitida apenas em casos de surto epidêmico comprovado. 

Durante o inquérito, a própria Prefeitura admitiu ao MPMG que as contratações realizadas em 2023 não se deram em razão de surtos epidêmicos, confirmando a ausência do único requisito legal que autorizaria a temporariedade. 

Para a Promotoria de Justiça, ao utilizar contratos temporários para suprir necessidades permanentes da saúde pública, o município frauda a regra constitucional do concurso público e submete os trabalhadores a vínculos frágeis, sem as garantias da carreira estatutária. 

O MPMG havia expedido Recomendação à prefeitura para solucionar o caso, bem como tentou acordo via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), porém o executivo municipal optou por manter o quadro precário de Agentes. 

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais(Assessoria de Comunicação Integrada Diretoria de Conteúdo Jornalístico jornalismo@mpmg.mp.br

ATENÇÃO! UFRGS dá início ao envio dos diplomas aos Alunos do Programa Mais Saúde com Agente. Veja!

Estudantes aptos à diplomação no período regular receberão os diplomas por lotes.

Em breve, a UFRGS iniciará o envio dos diplomas por e-mail aos estudantes aptos à diplomação no período regular.

ATENÇÃO: Os envios ocorrem em lotes e podem levar alguns dias para que todos os estudantes o recebam o seu diploma.

Estudantes que concluíram disciplinas em recuperação ou em prazo ampliado não estão contemplados neste envio.

Importante: estudantes que concluíram disciplinas em recuperação ou em prazo ampliado, mesmo com aprovação em todas as disciplinas, não estão contemplados neste envio.

Acompanhe as orientações na página da diplomação, CLICANDO AQUI.

Fonte: maissaudecomagente.ufrgs.br

Publicada portaria com valores para cumprimento do Piso salarial Nacional dos Agentes de Combate às Endemias(ACE) em 2026. Veja!

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 15/01/2026 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 68

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 10.132, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e aoIncentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para o exercício de 2026.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 198, § 9º da Constituição Federal , assim como o disposto na Portaria GM/MS nº 51, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à

Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Art. 2º O montante anual da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União e do Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) alocados objeto desta Portaria:

I - a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente irá monitorar mensalmente o cadastramento dos ACE pelos municípios no Sistema de Cadastramento de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da efetivação dos repasses da AFC e do Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE - IF;

II - representam um valor bruto, sobre o qual podem incidir descontos ou acréscimos e, portanto, não correspondem obrigatoriamente aos valores dos repasses informados, mês a mês no sítio do Fundo Nacional de Saúde;

III - o valor bruto disposto nos anexos I a XXVII a esta Portaria tem como base o total de ACE que cumpriram os requisitos da lei para recebimento da AFC e IF constantes no SCNES do mês de outubro de 2025 multiplicado por 13;

IV - a cada alteração identificada no SCNES será alterada a planilha de pagamento mensal dos valores dos municípios; e

V - os municípios que não estão relacionados nos anexos não apresentaram cadastro de ACE passíveis de recebimento de AFC e IF na competência indicada.

Art. 3º Os valores anuais da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) constantes nos anexos I a XXVII serão transferidos em parcelas mensais, correspondentes a 1/12 (um doze avos) dos valores pactuados, mais a parcela extra adicional incluída no mês de novembro.

Parágrafo único. Quando a divisão por 1/12 (um doze avos) dos valores anuais da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF), de cada ente federativo, implicar em dízima, os valores serão truncados em duas casas decimais.

Art. 4º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidas nessa Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamentos instruídos.

Art. 5º Os créditos orçamentários de que tratam a presente Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho - 10.305.5123.OOUB -Transferência aos entes federativos para o pagamento dos vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Fica revogada a Portaria GM/MS nº 6.530, de 9 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2025, Seção 1, página 103.

ALEXANDRE PADILHA

CLIQUE AQUI VEJA E FAÇA O DOWNLOAD DO ANEXO DA PORTARIA 10.132/26

ATENÇÃO! Piso Salarial Nacional dos ACS 2026 já está no FNS e com valor atualizado

A 1° parcela do repasse do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) referente ao ano de 2026 já foi realizada e está disponível para consulta no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

O repasse já contempla o novo valor do piso salarial de 2026, fixado em R$ 3.242,00, em conformidade com a Emenda Constitucional 120/22, o Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.

Valor total do repasse aos municípios

O repasse efetuado pelo Governo Federal alcança o montante total de: 

✔ R$ 872.791.788,00

O valor é destinado exclusivamente ao cumprimento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, garantindo a observância da legislação constitucional vigente.

Novo piso salarial 2026 Agentes Comunitários de Saúde

O novo valor do piso salarial dos ACS é assegurado por:

→ Emenda Constitucional 120

→ Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026

→ Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 (Novo Financiamento da APS)

Esses dispositivos garantem que o piso dos ACS seja equivalente a dois salários mínimos nacionais, conforme previsão constitucional.

Repasse para Agentes de Combate às Endemias

Nos próximos dias deverá ser realizado também o repasse referente aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), já com o valor atualizado do piso salarial 2026, fixado em R$ 3.242,00,  obedecendo aos mesmos critérios legais estabelecidos pela Emenda Constitucional 120 e pelo Decreto nº 12.797/2025 e nova portaria (que ainda será publicada) formalizando a atualização dos repasses.

Como Consultar no Site do FNS o repasse do piso salarial nacional dos ACS?

➜ Acesse o Portal do FNS – Consulta Detalhada

➜ FNS - Clique em AQUI para entrar na página de consultas

Configure os filtros exatamente conforme a seguir:

Ano: 2026

Mês: Janeiro

Tipo de Consulta: Fundo a Fundo

Bloco: Manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde

Grupo: Atenção Primária

Ação: Transferência aos Entes Federativos para pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde

Ação Detalhada: Agentes Comunitários de Saúde

Estado: selecione o seu Estado

Município: Busque pelo seu município

Clique no botão “Consultar”.

Navegando pelos resultados

A página irá retornar os resultados resumidos por município / fundo.

Role a tela um pouco para baixo até localizar a linha referente ao seu município e então clique no botão (ícone de olho) — isso abre o detalhamento inicial.

Clique novamente no botão “Ações” (ícone de olho) para abrir a janela com o detalhamento completo dos valores repassados.

Identificando a parcela (o que você verá)

No detalhamento aparecerá o valor referente a primeira parcela dos ACS de 2026.

PARCELA 01/12 em 2026 

Fonte: acsace.com.br

Publicada Lei que autoriza o pagamento retroativo de vantagens, como anuênios, triênios, quinquênios, 6°parte e licença-prêmio, aos servidores da União, Estados, DF e municípios.Veja!

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro 2026, que autoriza o pagamento retroativo de vantagens pessoais, como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio, aos servidores da União, Estados, Distrito Federal e municípios, que decretaram estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19. 

O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 13 de janeiro. CLIQUE AQUI e confira a Lei 226 na íntegra.

A norma estabelece que os pagamentos consentidos estão relacionados ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, garantindo assim a devolução automática de 583 dias. O texto ainda afirma que deverá ser respeitada a disponibilidade orçamentária da União, estados, Distrito Federal e municípios.

AUTORIZATIVA — A norma tem caráter autorizativo, ou seja, permite que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios decidam, de forma autônoma e por meio de lei própria, sobre o pagamento retroativo das vantagens pessoais.

Durante o período do regime emergencial, a legislação impediu a concessão dessas vantagens e a contagem do tempo necessário para adquiri-las, como forma de controlar os gastos públicos. Com o fim do estado de emergência sanitária, a proposta busca corrigir os impactos dessas restrições e devolver aos entes federativos a autonomia para decidir sobre o tema.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS — Do ponto de vista fiscal, a lei não gera despesas automáticas nem obriga pagamentos imediatos. Qualquer recomposição fica condicionada à disponibilidade de recursos no orçamento, à estimativa de impacto financeiro e à autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A norma também impede a transferência de custos para outro ente, como a União, preservando a responsabilidade fiscal e os recursos públicos.

Categoria: Saúde e Vigilância Sanitária

Fonte: gov.br

Presidente Lula sanciona lei que Descongela Tempo de serviço de Servidores Públicos e autoriza o pagamento retroativo de Direitos trabalhistas. Entenda!

Essa vitória garante o retorno automático dos 583 dias e a autorização para o pagamento retroativo

O presidente Lula (PT) sancionou nessa segunda feira(12/01/26), o PLP 21/23 de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante, conhecido como Descongela. Com isso, chega ao fim uma das maiores injustiças cometidas contra os servidores públicos. Foram 583 dias roubados, direitos congelados e tempo de carreira apagado. Hoje, esse tempo volta a contar.

Essa vitória garante duas conquistas fundamentais: o retorno automático dos 583 dias e a autorização para o pagamento retroativo de Quinquênios, anuênios, triênios e sexta-parte. Direitos que nunca deveriam ter sido retirados agora estão de volta.

A sanção da chamada Lei do Descongela, permite a validação da contagem de tempo de serviço roubado durante a pandemia de Covid-19. Foram 583 dias roubados, direitos como anuênios e quinquênios congelados pelo governo Jair Bolsonaro, como se esse tempo simplesmente não tivesse existido. A sanção pode corrigir essa grave injustiça cometida contra servidoras e servidores públicos em todo o país.

A contagem do tempo da pandemia não é favor nem concessão: é justiça, valorização e reconhecimento pelo trabalho realizado.

Desconsiderar esse período, agora amparado por lei federal, significaria reafirmar uma lógica de desvalorização do serviço público e de negação da dedicação da nossa categoria naquele momento.

Agora, cabe aos governadores e prefeitos implementarem a lei, que permite os efeitos retroativos.

Fontes: sismmac.org.br e  portal na boca da noite 

​CORRENTE DO BEM: ACS ADOENTADO PASSA POR MOMENTO DIFÍCIL E PEDE AJUDA A CATEGORIA

 Olá colegas ACS ACE de todo Brasil!

​ENTRE NESSA CORRENTE DO BEM! O ACS José Edival do município de Terra Santa no Pará Precisa da Nossa Força.

​Nós, Agentes Comunitários de Saúde, passamos os nossos dias batendo de porta em porta, cuidando das famílias brasileiras e garantindo que o SUS chegue a quem mais precisa. Mas hoje, a voz que pede ajuda é a de um dos nossos.

Foto: ACS José Edival B.Chaves Filho/ Receita da medicação de uso 

O colega José Edival Batista Chaves Filho de Terra Santa/ PA, está enfrentando um momento delicado de saúde. Quem trabalha na ponta sabe que, muitas vezes, os desafios superam nossas condições financeiras, especialmente quando surgem tratamentos, exames ou medicamentos que não podem esperar.

​Por que ajudar?

​Ser Agente de Saúde ACS/ACE é ser parte de uma família nacional. Quando um colega adoece, todos sentimos. A solidariedade é a nossa maior ferramenta de luta, e agora o José Edival precisa que essa rede de apoio se transforme em ação concreta. 

Assista no vídeo abaixo, o apelo do colega José Edival ACS de Terra Santa-PA:

Vídeo reprodução: ACS José Edival B.Chaves Filho 

​Como você pode colaborar?

​Qualquer valor é bem-vindo. O pouco para um, se torna muito quando somado à força de milhares de Agentes de todo o Brasil.

​Chave PIX (CPF): 239.204.322-15

Banco: BRADESCO 

​Nome: José Edival Batista Chaves Filho

​Uma Corrente Nacional

​Pedimos que, além da doação, você compartilhe este post nos seus grupos de WhatsApp, sindicatos e redes sociais. Vamos mostrar que a categoria dos ACS e ACE é unida não só na luta pelo piso salarial, mas também no cuidado com a vida de cada companheiro de farda.

​"Quem cuida de quem cuida? Hoje, somos nós por ele." Força, José Edival! A nossa categoria está junto com você.

​

ACS e ACE de Garanhuns receberam pela 3° vez o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) após 20 anos de muita luta

Os Agentes de Saúde ACS/ACE do município de Garanhuns-PE, receberam de forma integral o Incentivo Financeiro Adicional popularmente conhecido dentro da categoria como IFA.

Segundo informações da Presidente da Associação Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde(AMACS) de Garanhuns Cristina Gueiros ao nosso Blog, foram 20 anos de muita luta da Associação junto a vários Gestores sem sucesso. 

Finalmente em 2023, o IFA começou a ser pago aos Agentes de Saúde (ACS/ACE) de forma correta ou seja, 100% do valor que é repassado pelo Governo Federal ao município com a aprovação do Projeto de Lei (PL) municipal 054/2023

Foto: Atual Prefeito de Garanhuns-PE Sivaldo Albino e a Presidente da AMACS de Garanhuns Cristina Gueiros 

O atual Gestor do município Sivaldo Albino, tem cumprido o que determina a Lei Federal e repassa de forma integral sem nenhum desconto o valor do IFA, que em 2025 foi de R$ 3.036,00 equivalente ao Piso Salarial Nacional da categoria que é de 02 salários mínimo de acordo o que determina a EC 120/22.

Os ACS e ACE de Garanhuns, aproveitam o momento para agradecer de público o Prefeito Sivaldo Albino pela parceria e comprometimento com a categoria.

Fonte de informações dessa matéria: Presidente da AMACS de Garanhuns Cristina Gueiros 

Vídeo Completo da Sessão Pública Virtual sobre o Edital do Programa AgPopSUS. Veja o link e como fazer a Inscrição

Veja no vídeo abaixo, como foi a Sessão Pública virtual sobre o edital do programa AgPopSUS, e o Tutorial de inscrição no edital, que foi transmitido pelo canal do AgSUS no YouTube nesta sexta-feira (09/01/2026). Confira!

Vídeo reprodução Canal AgSUS no YouTube 

Mais informações sobre o Programa AgPopSUS acessar o edital e seus ANEXOS  e para fazer a INSCRIÇÃO CLIQUE AQUI

Fonte: AgSUS

Agentes de Saúde(ACS/ACE) de Ubaíra-Ba recebem Incentivo Financeiro Adicional(IFA)

Olá colegas Agentes de Saúde de todo Brasil!

Os Agentes de Saúde(ACS/ACE) do município de Ubaíra-Ba, receberam no dia 31 de dezembro/25, o pagamento referente ao Incentivo Financeiro Adicional popularmente conhecido como IFA, que é repassado anualmente pelo Governo Federal aos Estados, DF e municípios de todo Brasil em parcela única, através do Fundo Nacional de Saúde(FNS). Geralmente o IFA é repassado aos municípios no último trimestre.

Lembrando que para receber esse recurso do Governo Federal, o município não precisa fazer adesão a nenhum programa. O valor do IFA é igual ao Piso Salarial Nacional da categoria, que conforme determina a EC 120/22 é de 02 salários mínimo por Agente de Saúde(ACS/ACE).

O IFA (Incentivo Financeiro Adicional) para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) é um repasse federal que começou com a Portaria nº 1.350/2002 e Portaria nº 674/2003, evoluiu com a criação do piso salarial pela Lei nº 12.994/2014 que formalizou e passou a garantir o recurso como uma verba federal anual, similar a um "14º salário", visando valorizar esses profissionais. 

O IFA é destinado ao pagamento dos ACS e ACE, embora muitas vezes seja desviado por alguns Gestores para outras finalidades. Esse problema vai acabar caso o Projeto de Lei (PL 460/2019) que busca regulamentar para garantir o repasse aos agentes seja aprovado.

O pagamento do IFA aos ACS/ACE de Ubaíra ocorre desde 2015 e está em conformidade com o que determina a Lei Municipal n° 515 de 21 de Março de 2016, criada e sancionada com o objetivo de regulamentar e garantir o pagamento desse recurso aos agentes mesmo quando ocorre mudança de Gestor no município. 

Os Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE) do município de Ubaíra, mais uma vez vem parabenizar a Gestão municipal na pessoa do prefeito Uildberger Alves Rabelo popular "Neném", e a secretária municipal de saúde Letícia Leal que vem cumprindo com o pagamento de todos os benefícios que os ACS's e ACE's do município tem direito, seja através do que determina as Leis municipais ou Federais que regem a nossa categoria.

ATENÇÃO! CNM convoca gestores para grande mobilização no dia 24/02 contra pautas-bombas incluindo Aposentadoria Especial dos ACS/ACE. Veja!

Evitar que pautas-bombas avancem no Congresso Nacional e prejudiquem ainda mais os cofres municipais é o principal objetivo da grande mobilização convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o mês de fevereiro. A concentração acontecerá no dia 24 de fevereiro, na sede da CNM, em Brasília, e terá início às 8h30. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais gestores municipais podem realizar a inscrição aqui.

Com a retomada das atividades da Câmara dos Deputados e do Senado Federal prevista para início de fevereiro, a entidade espera sensibilizar os parlamentares para que não aprovem pautas que devem intensificar a situação calamitosa dos Municípios. “A CNM tem atuado para alertar parlamentares, governo federal, imprensa e sociedade sobre as consequências da aprovação de medidas sem análise técnica e responsabilidade com a saúde fiscal do país. É urgente que o Congresso atue com visão federativa, diálogo e respeito ao equilíbrio fiscal. Os Municípios não podem continuar arcando sozinhos com políticas definidas sem planejamento e sem financiamento”, alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Entre os temas estão o Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024, que cria aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e traz prejuízos ainda mais preocupantes do que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que também versa sobre o tema. Aprovado pelo Plenário do Senado, o PLP representa um potencial impacto de R$ 103 bilhões aos Municípios ao elevar o déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que atualmente já supera a marca de R$ 1,1 trilhão.

Integram a lista ainda outras proposições, como o Projeto de Lei (PL) 1559/2021 que cria piso salarial para profissionais farmacêuticos, gerando impacto estimado de R$ 309 milhões para os cofres municipais; o PL 2952/2025, que concede adicional de insalubridade a profissionais da educação escolar e deve ter impacto de R$ 6,5 bilhões; e o PL 4012/2024 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para obrigar Municípios a expandirem a oferta de creches e pré-escolas em áreas urbanas e rurais.

A CNM alerta que tanto essa proposta como outras em tramitação afrontam à Emenda Constitucional 128/2022 e sem qualquer compromisso com a responsabilidade fiscal, as proposições impõem novas obrigações sem indicar fontes de financiamento. “São iniciativas de caráter claramente populista, orientadas pela disputa eleitoral de 2026, que praticam o conhecido ‘favor com chapéu alheio’”, destaca Ziulkoski.

Proposta da CNM

Por outro lado, a CNM defende a aprovação da PEC 25/2022 como uma das sugestões para amenizar a situação. A pauta propõe um aumento de 1,5% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março de cada ano. Pelo cálculos da CNM, a PEC garantirá já no primeiro ano, pela regra de transição prevista, R$ 7,5 bilhões aos cofres municipais.

 

Da Agência CNM de Notícias

POLÊMICA: Agente Popular em Saúde(AgPopSUS) ou ACS/ACE? Entenda!

Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!

Assista nos vídeos abaixo, produzidos pelos colegas TACE e Advogado de Salvador-Ba Ivando Antunes, e Léo Sobral TACS do Rio de Janeiro, as explicações sobre a polêmica criada dentro da nossa categoria(ACS/ACE), após a publicação feita pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), do novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS).

Ivando Antunes e Léo Sobral, explicam de forma simples e objetiva o assunto. Confira nos vídeos abaixo:

Vídeo 1: Ivando Antunes (TACE e Advogado)

Vídeo reprodução: Ivando Antunes TACE e Advogado 

Vídeo 2: Léo Sobral (TACS/RJ)

Vídeo reprodução: Canal Agente de Saúde Léo Sobral 

Outras matérias de interesse da nossa categoria acesse a página inicial do meu Blog no link abaixo: magraoaceubaira.blogspot.com

Ministério da Saúde e AgSUS lançam edital para formação de agentes populares de saúde. Veja!

Chamada pública vai selecionar movimentos sociais populares para formação de 450 turmas em 17 unidades da federação.(Foto: Nádia Conceição/MS)

Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), publicou novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública será realizada até 18 de janeiro e tem como objetivo selecionar movimentos sociais populares para formação de 450 turmas em 17 unidades da federação.

O edital prevê o pagamento de bolsas para educadores, no valor de R$ 2.500,00 por mês, além de bolsa incentivo ao estudante de R$ 560,00 para garantir o deslocamento e outras despesas que permitam a permanência e desenvolvimento do curso. Cada turma será composta por 1 educador e 20 educandos. A seleção pode beneficiar até 9 mil estudantes.

CLIQUE AQUI e veja o edital 

De acordo com o secretário de Gestão do Trabalho e da educação na Saúde, Felipe Proenço, o edital reforça a participação popular no âmbito do SUS. “O programa fortalece ainda mais a saúde e a participação popular como direitos presentes na construção diária do SUS, a partir da mobilização dos voluntários que organizam a comunidade onde vivem para garantir direitos sociais. Também reconhece o notório saber de mestres da cultura popular, incentivando e valorizando as práticas tradicionais e populares de cuidado”, disse.

“Com essa formação, qualificamos pessoas para atuar junto às suas comunidades, promovendo saúde, direitos e a defesa do SUS. É uma oportunidade de construir uma rede nacional de agentes comprometidos com o cuidado, a educação popular e a equidade no Sistema Único de Saúde”, destacou Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS. A entidade realizará, dia 9 de janeiro, uma sessão pública virtual no seu canal institucional do Youtube para sanar dúvidas dos movimentos interessados.

Formação

O curso de formação levará em conta a distribuição das turmas entre os estados, priorizando a equidade (onde a pobreza é concentrada), o impacto em escala (maior volume populacional vulnerável) e o porte populacional em 17 unidades da Federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal.

AgPopSUS

O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde foi instituído pela Portaria GM/MS nº 1.133, de 16 de agosto de 2023, a fim de contribuir com a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, na perspectiva de fortalecer o protagonismo popular, a articulação de saberes e as práticas de educação popular em saúde nos territórios do SUS.

Desde então, o AgPopSUS tem construído uma rede nacional de agentes educadoras e educadores populares comprometidos com o acesso aos serviços de saúde em seus territórios com o objetivo de fortalecer a participação popular e a defesa do SUS em áreas de vulnerabilidade social.

A iniciativa integra saberes tradicionais e populares e nasceu da experiência de atuação de movimentos sociais durante a pandemia de Covid-19, quando lideranças comunitárias atuaram como Agentes Populares de Saúde para proteger seus territórios.

Por: Nádia Conceição/Ministério da Saúde

Categoria: Saúde e Vigilância Sanitária

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Fonte: CONASEMS