Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Veja abaixo, como nasceu, e qual foi o Trajeto de Construção da PEC 14/2021 .
Segundo Cláudia Almeida(Kakau) do Movimento Nacional da Federalização(MNF), a PEC 14 será "A maior conquista de valorização, resgate e respeito que a categoria vai ter. É um grito de Liberdade".
Segue Algumas informações importantes sobre o Trajeto de Construção da PEC 14:
Autor da PEC 14/21: Deputado Federal Dr. LEONARDO(Solidariedade/MG).
Apresentação da PEC 14/21: A PEC 14, foi apresentada na Câmara dos Deputados com o propósito de Assegurar direitos e a valorização dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE).
Apoio Institucional e articulação política:
FNARAS - Fórum Nacional das representações dos ACS e ACE,
FENASCE - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Elane Alves - responsável por dar corpo e alma a toda legislação da categoria dos Agentes de Saúde.
Lideranças de Base Nacional (Mobilização e apoio público):
• Valda ACS e Elane Alves (FNARAS)
• Aragão
• Ronaldo
Lideranças: Estaduais e Municipais
• Categoria organizada em todo o Brasil.
Tramitação na Câmara dos Deputados
•Antonio Brito e Dr. Luizinho - responsáveis por fazer as articulações necessárias para transformar o sonho da PEC 14 em realidade e fazer a mesma tramitar rapidamente.
• Comissão de Constituição e Justiça (CCJC)
• Comissão Especial criada em 2022
• Aprovação em 2 turnos na Câmara
Envio ao Senado Federal
• Relatoria aguardada
• Pressão das Entidades para pautar e aprovar
Objetivo Final da PEC 14/21
✔ Desprecarização dos vínculos │
✔ Valorização profissional dos ACS e ACE
✔ Reconhecimento constitucional
✔ Dignidade e estabilidade funcional
Resumo Estruturado:
Etapa Responsáveis / Entidades Função:
• Autoria: Dr. Leonardo (Solidariedade/MG) Criou e apresentou a PEC 14/21.
• Apoio Técnico e Político: FNARAS, FENASCE, CUT e Sindicatos locais Contribuíram com dados e mobilização. Lideranças Nacionais Valda, Dra. Elane Alves, Aragão, Ronaldo e outros Articularam Estados e pressionaram o Congresso.
• Câmara dos Deputados Comissões e Plenário: Aprovaram a PEC em 2 turnos.
• Senado Federal: (atual fase) Relatoria e mobilização em curso para Aprovação final da Emenda Constitucional
Resultado Esperado:
ACS/ACE com dignidade, Estabilidade e valorização com o Fim da precarização.
Como Nasceu a PEC 14/21:
Um só caminho uma só história uma só voz
"A PEC 14/21 nasceu da necessidade urgente de fazer justiça social com milhares de Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE) que, há décadas, dedicam suas vidas ao povo brasileiro - muitas vezes sem o devido reconhecimento, enfrentando condições precárias e vínculos frágeis de trabalho.
Essa proposta não nasceu de gabinetes. Ela nasceu do chão da luta, da força dos próprios Agentes e da coragem de quem nunca desistiu de lutar pela liberdade e pela dignidade da categoria.
Na frente dessa caminhada histórica, está o FNARAS (Fórum Nacional das Representações dos Agentes de Saúde e Endemias), conduzido com firmeza e coragem por Valda ACS(Presidente) e Elane Alves(Assessora jurídica), que se tornaram importantes lideranças nacionais em defesa da liberdade e da desprecarização da categoria.
Ao lado delas, milhares de trabalhadores, sindicatos, federações e movimentos locais se uniram em uma só voz pela valorização e reconhecimento profissional.
A PEC 14/21 teve como autor o deputado Dr. Leonardo, e contou com o apoio essencial dos Deputados Dr. Luizinho, Antônio Brito e Hugo Motta, Parlamentares que compreenderam a justiça dessa causa e se colocaram ao lado da categoria para transformar a voz do povo em proposta constitucional.
Essa conquista foi sustentada pelo FNARAS, FENASCE, CUT, MOVIMENTO DA FEDERALIZAÇÃO E DESPRECARIZAÇÃO, e todos os Sindicatos de Base espalhados pelo Brasil, que marcharam juntos, ocuparam Brasília, participaram de audiências públicas e mantiveram viva a chama da resistência.
A PEC 14/21 nasceu dos territórios, das ruas e das comunidades, onde cada Agente de Saúde (ACS/ACE) representa a presença viva do SUS, cuidando de vidas com compromisso e amor.
Enquanto muitos falavam de burocracia, os agentes falavam de dignidade, Enquanto alguns duvidavam, eles se organizaram e mostraram que a união pode escrever a Constituição.
A PEC 14/21 é o resultado de um movimento coletivo, de um só caminho trilhado com coragem, uma só história marcada pela luta e uma só voz unida por desprecarização, valorização e justiça". (Cláudia Almeida/Kakau - Facebook)
Foto reprodução: Facebook de H.S
CLIQUE AQUI e Assista a Reunião do FNARAS, MNF com a Frente Parlamentar nas primeiras articulações pela PEC 14/21. Confira!
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