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domingo, 28 de abril de 2024

ATENÇÃO CURSO GRÁTIS! Para profissionais de vigilância em saúde, assistência em saúde e salas de vacinação. Matricule -se agora!

Atenção, profissional da saúde! 

Estão abertas as inscrições para o curso "Vigilância ESAVI: ênfase na notificação, investigação e no uso do e-SUS Notifica". São 50 mil vagas esperando por você!

Se você trabalha com vigilância em saúde, assistência em saúde e salas de vacinação, não perca esta chance!

Curso: Vigilância ESAVI: ênfase na notificação, investigação e no uso do e-SUS Notifica

Carga horária: 45 horas

Matrículas: 50 mil vagas Modalidade EaD

Público-alvo:  profissionais de vigilância em saúde, assistência em saúde e salas de vacinação.

Matricule-se: Inscreva-se em https://www.unasus.gov.br/cursos, até o dia 28 de junho. O curso será ofertado semestralmente!

Vamos juntos fortalecer a confiança da população na segurança de nossas vacinas!


Fonte: Ministério da Saúde 

Sancionado Plano de Carreira para ACS/ACE em Alto Araguaia já com o Incentivo Financeiro Adicional(IFA) incluso. Veja o modelo faça o Download

Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE) em Alto Araguaia a 415km de Cuiabá, terão agora novas oportunidades de progressão na carreira, graças à sanção do Plano de Carreira, Cargo e Remuneração (PCCS) por parte do prefeito Gustavo Melo (PSB). Essa medida marca um marco importante na trajetória desses profissionais, oferecendo-lhes perspectivas de valorização e crescimento dentro do serviço público.

Um passo histórico para a categoria

A iniciativa, sancionada em 22 de abril de 2024, após aprovação pela Câmara dos Vereadores, é celebrada como uma vitória há muito aguardada pelos agentes de saúde e combate a endemias. Com essa legislação inédita, 34 profissionais terão a oportunidade de avançar em suas carreiras, beneficiando não apenas os novos ingressantes, mas também aqueles com uma longa trajetória de até 26 anos de dedicação à saúde pública.

Reconhecimento e Gratidão

Durante a cerimônia de sanção, a agente de saúde Claudia Ferreira de Oliveira expressou a importância dessa conquista, destacando que a lei garante não apenas os direitos dos agentes, mas também reconhece-os de forma retroativa. Para muitos, esse é um momento histórico, marcando o fim de uma espera que durou mais de 18 anos. A gratidão é estendida ao Poder Executivo, ao deputado Max Russi e a todos que contribuíram para tornar essa realidade possível.

Colaboração e Apoio

O prefeito Gustavo Melo ressaltou o papel fundamental da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, do deputado estadual Max Russi e do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na consolidação desse avanço. Ele também reconheceu a colaboração do Dr. Carlos Eduardo dos Santos, coordenador Técnico da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Estado de Mato Grosso, além do empenho da Câmara Municipal de Alto Araguaia.

Uma Nova Realidade e Tabela

Com a sanção desse plano de carreira, os agentes de saúde e combate a endemias de Alto Araguaia veem uma nova perspectiva em suas trajetórias profissionais. O reconhecimento dos seus direitos e a garantia de oportunidades de crescimento refletem um compromisso sério com a valorização desses profissionais, que desempenham um papel essencial na promoção da saúde e no combate às doenças em suas comunidades.


Plano com previsão de recebimento do IFA  

Um detalhe importante, é que nesse Plano de carreira aprovado em Alto Araguaia, já está previsto a todos os ACS e ACE do município, o direito ao recebimento do Incentivo Financeiro Adicional(IFA).

Esse incentivo(IFA), é uma parcela extra adicional repassada geralmente no mês de Dezembro pelo governo federal a todos municípios do Brasil via FNS, no mesmo valor das 12 parcelas que são repassadas mensalmente para cumprimento do piso salarial nacional da categoria no valor de 02 salários mínimos, e deve ser paga aos agentes.

Parabéns aos colegas ACS e ACE de Alto Araguaia por essa conquista!

CLIQUE AQUI e veja o Plano de carreira na íntegra, caso queira faça o Download e use o modelo aí no seu município.

sexta-feira, 26 de abril de 2024

FNARAS URGENTE! ACS diretor sindical de Piripá-BA sofre atentado a tiros pelas costas na tarde de hoje(26/04/24)


 Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

O FNARAS informa, que o companheiro Jorge, que é diretor sindical em Piripá-BA, sofreu um atentado pelas costas na tarde dessa sexta-feira(26/04).

Jorge recentemente se lançou pré-candidato a vereador pela oposição no município, e conta com total apoio da categoria.

Piripá fica localizado na região da Serra Geral no centro sul baiano, possui mais de 9 mil habitantes e tem como atual prefeito Flavio Oliveira Rocha (PTB). 

Foto: Jorge 

Jorge faz parte da base do FNARAS, e sofreu um atentado a tiros, onde foram deflagrados 6 tiros contra o mesmo pelas costas mas segundo novas informações a arma teria falhado.

Fica aqui, toda nossa solidariedade e desejo de rápida recuperação ao companheiro Jorge. Pedimos a toda a categoria que se unam em uma corrente de oração pela vida do sindicalista Jorge de Piripá.


Fonte: FNARAS 

Agentes de Saúde(ACS/ACE) e mulheres, receberão homenagem na ALEGO hoje(26/04). Veja!

Acontece hoje sexta-feira, dia 26/04, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás(Alego), uma sessão solene em homenagem às mulheres, aos agentes de saúde e aos profissionais de combate a endemias. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Karlos Cabral (PSB), visa destacar o papel fundamental desses indivíduos na promoção da saúde e do bem-estar da população goiana. Além disso, a solenidade também celebrará a inestimável contribuição das mulheres na vida política e social do estado.

A cerimônia, acontecerá às 9h no Plenário Iris Rezende, será realizada em comemoração ao Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde, celebrado em 7 de abril, e ao Dia Nacional da Mulher, comemorado em 30 de abril. Durante o evento, serão entregues Certificados de Mérito Legislativo em reconhecimento ao trabalho exemplar dos homenageados e homenageadas em prol da comunidade goiana.

O deputado ressalta a importância do trabalho desempenhado pelos agentes de saúde, enfatizando que suas funções vão além do atendimento direto. "Esses profissionais de saúde são a linha de frente na prevenção de doenças e na promoção da saúde. Eles representam um elo fundamental entre a saúde pública e a população. Ao visitarem as residências, aplicam ações educativas, esclarecem dúvidas e auxiliam os cidadãos no atendimento médico", destaca o parlamentar.

Cabral também reconhece a importância dos agentes de combate a endemias, especialmente neste momento de intensificação das ações contra o mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya, zika e febre amarela urbana. "Esses profissionais, que atuam na linha de frente do combate ao mosquito, são treinados e capacitados para detectar riscos de vetores tanto para os próprios moradores quanto para a comunidade, orientando as famílias e realizando visitas casa a casa. Eles merecem todo o nosso reconhecimento", reitera o deputado.

Em relação às mulheres, Karlos Cabral reafirma seu compromisso em valorizar, proteger e promover seus direitos, tendo apresentado diversas leis e projetos em prol da saúde, da segurança e da igualdade de gênero. Entre os projetos destacados pelo parlamentar estão iniciativas como a prevenção ao assédio no transporte público, a disponibilização de mamografias para pessoas com deficiência, a política estadual de atenção às mães solo, a proposta de criação do Núcleo de Atendimento Especializado às Mulheres e a reativação da Patrulha Maria da Penha em Rio Verde.

"Nossa lei mais recente pune a importunação sexual, atos discriminatórios ou ofensivos contra mulheres em estádios e locais de eventos esportivos em Goiás. Estamos sempre atentos às demandas e abertos para o dialógo em prol de políticas públicas eficazes. Mas, além disso, devemos sempre valorizar as mulheres, e essa homenagem é uma oportunidade para reconhecer a importância de cada uma", finaliza Cabral.

Serviço:

EVENTO: Sessão Solene em Homenagem às Mulheres, aos Agentes de Saúde e Combate a Endemias

DATA: 26 de abril (sexta-feira)

LOCAL: Plenário Iris Rezende - Assembleia Legislativa de Goiás

INFORMAÇÕES: (62) 3221-3110


Gabinete Dep. Karlos Cabral


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10 Minutinhos d'Agente - 3º Episódio. Programa Brasil Saudável. Confira!

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

O terceiro episódio do 10 Minutinhos d'Agente traz um programa super importante para a saúde de todos os brasileiros: o Brasil Saudável. A ação envolve 14 ministérios para eliminar, até 2030, doenças determinadas socialmente, que afetam de forma mais significativa as populações mais vulneráveis.

Foram entrevistados a agente comunitária de saúde da Unidade Básica de Saúde (UBS) 7 de Taguatinga, Aline Freitas, e o diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/MS), Draurio Barreira.

O episódio traz as principais diretrizes do programa e o papel dos agentes para o sucesso do Brasil Saudável.

Comente aqui o que está achando dos episódios e quais temas você quer ver nos próximos programas!.

E você, agente, tem uma dica, informação ou dúvida sobre saúde?

Mande seu vídeo para o nosso e-mail: 10minutinhosdagente@saude.gov.br que a gente responde.


Fonte: Ministério da Saúde


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quinta-feira, 25 de abril de 2024

Doutora Elane Alves explica a questão da CBO dos ACS /TACS. Entenda!

Olá colegas Agentes de Saúde de todo Brasil! 

Assistam no vídeo abaixo, as explicações dadas por Doutora Elane Alves, a respeito da nova CBO(Cadastro Brasileiro de Ocupação) dos  TACS(Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde).

Após a publicação da Portaria SAES/MS n° 1.546/2024, que trata da questão da alteração da CBO dos ACS, alguns textos e vídeos apareceram nas redes sociais, deixando os agentes comunitários de saúde com mais dúvidas ainda a respeito do assunto. 

Veja no vídeo abaixo por exemplo, a posição do CONASEMS e CONASS em relação a nova CBO dos ACS. Confira!

Vídeo/reprodução: Internet 

Abaixo, veja um dos vários textos que estão sendo divulgados nas redes sociais, e tem deixado os ACS de todo Brasil com muitas dúvidas sobre a questão da CBO:

TEXTO:

Assunto: URGENTE-CBO de Técnico em Agente Comunitário de Saúde

Prezad@s, boa tarde!

Informamos que, diante da publicação da Portaria SAES/MS nº 1.546/2024, que dispõe da inclusão do CBO de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (3222-55) em tabela SIGTAP, é necessário que os municípios sejam orientados para que *não ocorra alteração no SCNES para este CBO neste momento*. 
O cadastro do CBO válido no SCNES para fins de financiamento das equipes de APS continua sendo o  5151‐05, de Agente Comunitário de Saúde (ACS).
A alteração deste CBO para outro pode implicar em perda de financiamento. 
Esclarece-se que a publicação da Portaria SAES/MS nº 1.546/2024 inclui na tabela de procedimentos a habilitação do CBO de técnico para a realização dos procedimentos referidos. Trata-se de um reconhecimento de habilitação, não uma recomendação para alteração no SCNES. Este reconhecimento importa para tratativas que estão em trâmite a respeito do papel desses profissionais. 
Por gentileza, orientem que os municípios aguardem as orientações oficiais deste Ministério da Saúde para alteração no SCNES.

Veja no vídeo abaixo, as explicações de Dra. Elane Alves, assessora jurídica do FNARAS, sobre a questão do CBO dos ACS/TACS. Veja e compartilhe!

Vídeo voz de Dra. Elane Alves 

OBSERVAÇÃO: Os ACE(Agentes de Combate às Endemias), ainda não tiveram a CBO de TACE divulgada.


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terça-feira, 23 de abril de 2024

Receita Federal abriu consulta a novo lote residual do Imposto de Renda nesta terça-feira(23/04/24). Confira!

O crédito bancário será feito no dia 30 de abril

A Receita Federal abriu nesta terça-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente ao mês de abril de 2024. O crédito bancário no valor de mais de R$ 457 milhões será disponibilizado no dia 30 de abril para cerca de 353,3 mil contribuintes.

A maior parte dos contemplados nesse lote é de contribuintes acima de 80 anos, seguidos de outros grupos prioritários como de pessoas com deficiência ou doença grave, professores e ainda daqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou autorizaram a restituição via PIX. Os valores serão depositados na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda.

A consulta ao lote residual pode ser feita pelo site da Receita Federal na internet, onde é possível fazer a consulta simplificada. Caso o contribuinte tenha dúvida sobre pendência, também é possível fazer a consulta completa, pelo e-CAC e saber se é necessário enviar nova retificação.

Os contribuintes que tiverem algum problema com a conta informada podem procurar o Banco do Brasil, onde o crédito ficará disponível por um ano. Após esse prazo, será necessário fazer uma nova solicitação de pagamento no Portal e -CAC, pelo menu “Declarações e Demonstrativos”, escolhendo a opção “Meu Imposto de Renda”.


Edição: Aécio Amado

Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil 

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br


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sábado, 20 de abril de 2024

Vereadores aprovam espaço estruturado para agentes de endemias nas UBS


Local deverá ser dotado de estrutura que permita aos servidores aquecer refeições, organizar o material de trabalho e para descansar

A CML (Câmara Municipal de Londrina) aprovou, em segunda discussão, o PL (Projeto de Lei) nº 215/2022, que autoriza o Executivo a construir ou adequar espaços destinados aos ACE (Agentes de Combate às Endemias) nas UBS (Unidades Básicas de Saúde). Essa é mais uma matéria que beneficia a categoria, já que os vereadores aprovaram neste mês a regulamentação do piso de dois salários mínimos para os ACE e ACS (Agentes Comunitários de Saúde).

Segundo o texto assinado por Roberto Fú (PL) e Sonia Gimenez (PSB), o local deverá ser dotado de estrutura que permita aos servidores aquecer suas refeições, organizar o material de trabalho e desfrutar de pequenos períodos de descanso. Na justificativa do PL, os autores afirmam que muitas vezes os agentes de endemias são obrigados permanecer em áreas que não conseguem abrigá-los nem mesmo das intempéries.

"É possível e é preciso ter essas salas. Os agentes de endemias prestam um trabalho relevante para essa cidade. É um pessoal que tem um trabalho de excelência e, infelizmente, passa por diversas dificuldades, entre elas a falta de uma sala para que possam se reunir, fazer os relatórios, principalmente em dias de chuva, quando eles têm que voltar para o posto de saúde", disse Fú.

O parlamentar ressalta a importância de fazer um trabalho "entre o Legislativo e o Executivo" para garantir que a lei - caso sancionada pelo prefeito Marcelo Belinati (PP) - seja colocada em prática. "O gasto é mínimo", reforça.

Gimenez acrescenta que o PL surgiu como demanda dos próprios agentes de endemias e que é fundamental ter um local adequado para os trabalhadores. "Esse espaço significa uma [melhor] condição de trabalho", afirma a vereadora, pontuando que a solicitação é que os novos projetos de UBSs já tenham as salas para os ACE e que, dentro do possível, as unidades já existentes sejam adequadas.


Fonte: folhadelondrina.com.br


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sexta-feira, 19 de abril de 2024

Ministério da Saúde quer aumentar horário de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde(UBS) até às 22h


A atual meta da pasta é implementar 2.360 equipes de Saúde da Família, 3.030 equipes de Saúde Bucal e mil multiprofissionais até 2026

O Ministério da Saúde anunciou, medidas que têm o objetivo de fortalecer a Estratégia de Saúde da Família (ESF), parte da Atenção Primária à Saúde (APS), responsável pelo primeiro contato das pessoas com o sistema de saúde.

Dentre elas, está o aumento de equipes disponíveis nas UBSs (Unidade Básica de Saúde), o que, segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, acarretará, gradualmente, na ampliação do horário de atendimento nas unidades até às 22h. Hoje, as UBSs ficam abertas de 7h às 19h.


Fonte: bandab.com.br


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CONACS: Mais Saúde com Agente - Ilda Angélica traz informações importantes aos ACS/ACE sobre as inscrições do curso técnico. Confira!


 Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

Assistam no vídeo abaixo, a fala da presidente da CONACS Ilda Angélica, onde a mesma, traz informações importantes para a nossa categoria, sobre as inscrições do curso técnico do programa Mais Saúde com Agente agora em 2024. Confira!

Vídeo reprodução: CONACS 

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