DEPUTADOS APRESENTAM EMENDAS A MP 827/18 PARA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE

O Deputado Mandetta, Odorico Monteiro e Raimundo Gomes de Matos, apresentaram propostas de correção do Piso Nacional dos Agentes de Saúde (ACS e ACE). O Valor chega a R$ 1.600,00  (mil e seiscentos reais).

O Reajuste do Piso
A expectativa do reajuste do Piso Nacional projetou esperança nos agentes de saúde (ACS e ACE) de todo o Brasil, contudo, ele não veio e, por fim, tornou-se impossível, em decorrência da proibição imposta pela Lei Eleitoral, que estabelece o prazo proibitivo de 6 meses, antes das eleições.

A correção do Piso Nacional
Com a publicação da Medida Provisória 827/2018,  com efeitos imediatos por até 90 dias, podendo ser mantida se aprovada pelo Congresso Nacional. Nessa fase deputados e senadores podem propor mudanças, inclusive foram apresentadas 26 propostas. Dentre estas, três são voltadas a Correção do Piso Nacional, já que tal correção é possível, nesse período pré-eleitoral.

As três Propostas de Correção do Piso
A primeira Proposta de Emenda e a mais interessante, trata do deputado Luiz Henrique Mandetta, no valor de  R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) mensais.

A Segunda Proposta, trata do deputado Odorico Monteiro, no valor de R$ 1.402,80 e reajuste com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto).

A Terceira Proposta é do Deputado deputado Raimundo Gomes de Matos, que quer estabelecer o piso em R$ 1.335,60  e o reajuste anual segundo a inflação no 1º dia do mês de janeiro, de cada exercício, a partir do ano de 2019, segundo o índice de inflação adotado pelo Banco Central do Brasil para elaboração de política monetária, calculado para o ano imediatamente anterior.

PEC 22/2011

A Proposta de Emenda à Constituição 22/2011 apresenta o valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) mensais para reajuste do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE, porém, a Intervenção Federal no Rio de Janeiro, tornou proibida a votação de qualquer PEC.

Fonte:  Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, Publicado em  29/04/2018, às  12h25.   

CONASEMS DIZ QUE MUNICÍPIOS NÃO PODEM ARCAR COM O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE

O CONASEMS(Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) publicou em seu site uma matéria onde diz para o Ministro da saúde GILBERTO OCCHI, que os municípios não tem condições de ARCAR E PAGAR o reajuste do piso salarial Nacional dos ACS e ACE que está em tramitação.
Veja abaixo a matéria completa da CONASEMS:

CIT recebe novo ministro da saúde com lista de reivindicações

26/04/2018

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do mês de abril aconteceu nesta quinta-feira (26). O CONASEMS e o CONASS apresentaram demandas pactuadas e não publicadas para o novo Ministro da Saúde, Gilberto Occhi. O Conasems divulgou o Webdoc Brasil, aqui tem SUS sobre a situação do município de Boa Vista – Roraima e um documento histórico de 1991 sobre a criação da CIT, que integra o acervo 30 anos do Conasems.

O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, iniciou a reunião dando boas-vindas ao ministro e listando uma série de reivindicações da entidade, que já vem sendo discutidas em CIT. “Julgamos alguns pontos pendentes extremamente importantes para a gestão – a continuidade da agenda política da PNAB, aprovada em CIT. A publicação das portarias aprovadas no mês passado, que criaram a gerência da Atenção Básica e financiamento da novas equipes de AB. A garantia da continuidade do Programa Mais Médicos, que está sofrendo demora na troca de médicos, deixando os municípios desassistidos, além de estarem sofrendo suspensão do repasse por demora na substituição desses profissionais”.

Outro ponto destacado pelo presidente do CONASEMS foi a questão dos Agentes Comunitários de Saúde. “Temos no SUS uma série de profissionais de diferentes categorias, infelizmente o Congresso Nacional trata só com uma dessas categorias, aumentando salários, discutindo insalubridade, entre outros benefícios, mas os agentes não são a única categoria importante para o SUS. Precisamos apoiar esses trabalhadores, aprovamos a PNAB que os valoriza, dá oportunidade de capacitação para que ampliem o conhecimento, as ações e os atendimentos à comunidade” e complementou “Não adianta o congresso determinar um aumento de salário sem consultar se os municípios, que são quem de fato contratam e pagam, têm ou não condições de pagar. Os dados comprovam que não existe mais margem para novos recursos municipais, nem contrapartida, nem possibilidade de gastos extras”.

Liberar a adesão dos municípios ao PIUBS, recursos do PMAQ, utilização das UPAS que já foram construídas, falta de agulhas para as canetas de insulina, situação do glaucoma, entre outros tópicos estiveram na lista de reivindicações do CONASEMS (confira o documento na íntegra).

O secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, enfatizou o problema da falta de recursos. “O contingenciamento de 22 bilhões em um orçamento de 130 bilhões deixa claro o cenário de subfinanciamento que o Sistema sofre. Por mais que o gestor seja eficiente não tem como responder a população sem o recurso”.

PACTUAÇÃO

Foi pactuada a minuta que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações de vigilância sanitária, relativas ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do SUS. Após o empenho do CONASEMS e CONASS, com a alteração, a Anvisa simplificará o repasse de vigilância para os municípios, acabando com bloqueios burocráticos. (Confira aqui a portaria aprovada).

Fonte: CONASEMS

VÍRUS DA ZIKA PODE AJUDAR NO TRATAMENTO DE ALGUNS TUMORES

UMA PESQUISA REALIZADA PELO CENTRO DE ESTUDOS DO GENOMA HUMANO DA USP, REVELA QUE O VÍRUS DA ZIKA PODE SER USADO E COM EFICÁCIA EM CASOS TUMORES.
VEJA A MATÉRIA E OS DETALHES DESSA DESCOBERTA NO VÍDEO ABAIXO :

Crédito: GloboNews
Fonte: MNAS

AINDA ESTÁ INDEFINIDO NOVO VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE

O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE É SEM DÚVIDA HOJE O ASSUNTO MAIS COMENTADO E ESPERADO PELA CATEGORIA.
A TODO MOMENTO SURGEM VÁRIAS ESPECULAÇÕES EM RELAÇÃO A QUAL SERÁ O NOVO VALOR DO PISO,QUANDO COMEÇARÁ A VALER,QUANDO SERÁ A VOTAÇÃO,...ENFIM O QUE NÃO FALTAM SÃO PALPITES E DECLARAÇÕES SEM FUNDAMENTOS.
NO MOMENTO O QUE TEMOS DE CONCRETO SÃO ALGUNS PEDIDOS DE ALGUNS PARLAMENTARES PARA SE COLOCAR O REAJUSTE NA PAUTA DE VOTAÇÃO E ALGUMAS EMENDAS SUGERINDO ESSE NOVO VALOR DO REAJUSTE.
UMA COISA É CERTA CASO SEJA APROVADO,O REAJUSTE FICARÁ BEM ABAIXO DO VALOR QUE A PEC 22 APRESENTAVA EM SEU CONTEÚDO
MAS,EM COMPENSAÇÃO E SE PENSARMOS DIREITO É MELHOR SE TER UM REAJUSTE AINDA QUE MENOR DO QUE AQUELE QUE GOSTARIAMOS DE TER,DO QUE FICARMOS SEM REAJUSTE COM VALOR DEFASADO DESDE 2014 .
ASSISTA  O VÍDEO  ACIMA  E TIRE SUAS DÚVIDAS!

NESSA SEMANA TAMBÉM FOI DIVULGADA A EMENTA 00004 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAIMUNDO GOMES DE MATOS PARA SER VOTADA E SE APROVADA INCLUÍDA NA MP 827/18.
ESSA EMENTA ESTIPULA :
*O VALOR DO PISO EM R$ 1.335,60,
*O REAJUSTE ANUAL DO PISO SEMPRE NO DIA 01 DE JANEIRO APARTIR DE 2019.

VEJA ABAIXO O CONTEÚDO DA EMENTA 00004 QUE ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI 11.350/2006 :

O PRAZO PARA ENTREGAR AS EMENTAS SE ENCERRA ÀS 00:00 DO DIA 26/04/18, E SEGUNDO INFORMAÇÕES JÁ FORAM APRESENTADAS QUASE 2O EMENTAS PARA SEREM APRECIADAS PELA COMISSÃO QUE PROVAVELMENTE SERÁ MISTA, OU SEJA FORMADA POR DEPUTADOS E SENADORES,E SÓ DEPOIS COLOCADAS EM VOTAÇÃO PARA SEREM APROVADAS OU NÃO.
VAMOS AGUARDAR E TORCER PARA QUE TUDO DÊ CERTO.

ACS E ACE O MOMENTO É DE UNIÃO E NÃO DE DIVISÃO

Colegas Agentes de Saúde ACS E ACE de todo Brasil,tenho observado que logo após a publicação da MP 827/18,nossa categoria passou a ter uma certa DIVISÃO de opinião,alguns colegas e representantes de Entidades que representam a categoria acharam que se tratava da MP do reajuste do piso salarial e outros não entenderam as alterações ou mudanças que foram feitas no texto dos 3 vetos que foram mantidos e publicados nessa MP.
Fora isso se criou um clima de guerra entre alguns colegas que passaram a se degladiar NAS REDES SOCIAIS como se fossem torcedores em um verdadeiro FLA X FLU, onde ao final vai se ter um vencedor e um perdedor, esquceu-se que nós jogamos no MESMO TIME ,e que ao invés de ficarmos buscando méritos ou reconhecimentos individuais,o momento é de UNIÃO DA CATEGORIA e não de DIVISÃO.
Essa é  verdade!
Fica aqui a minha simples OBSERVAÇÃO e ALERTA a toda nossa categoria e nossos representantes legalmente constituídos para que ao invés de BRIGAS E CAPRICHOS, tenhamos o mesmo entendimento ,e assim ao final quando alcançarmos nossos objetivos todos sermos vencedores, e faremos assim fazer valer e dar sentido ao grito de guerra da nossa categoria que é :
"A UNIÃO FAZ A FORÇA " pois "JUNTOS SOMOS MAIS FORTES".


MAGRÃO ACE UBAÍRA
25/04/18

ELEIÇÕES NÃO PROIBE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE

APESAR DA PROIBIÇÃO POR LEI DE SE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS NO PERÍODO DE 180 DIAS QUE ANTECEDEM AS ELEIÇÕES,EXISTE SIM A POSSIBILIDADE DE SE GARANTIR O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DESDE QUE SE OBEDEÇA ALGUMAS CONDIÇÕES LEGAIS,ASSISTA O VÍDEO ABAIXO E ENTENDA UM POUCO MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO TÃO POLÊMICO NA NOSSA CATEGORIA EM TODO BRASIL.

CONACS REAGE A CRÍTICAS APÓS PUBLICAÇÃO DA ÚLTIMA MEDIDA PROVISÓRIA (MP)

APÓS TER SIDO ALVO DE VÁRIAS CRÍTICAS NAS REDES SOCIAIS, A CONACS REAGE DIVULGANDO UM VÍDEO ONDE SUA PRESIDENTE  ILDA ANGÊLICA CORREIA ESCLARECE O QUE DE FATO FOI QUE OCORREU COM A MP(Medida Provisória)QUE FOI PUBLICADA,E QUAL A REAL SITUAÇÃO DOS TRÂMITES PARA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE.
ASSISTA O VÍDEO ABAIXO E CONFIRA A FALA DE ILDA ANGÊLICA :

MINISTÉRIO DA SAÚDE CONVOCA POPULAÇÃO PARA SE VACINAR CONTRA A GRIPE APARTIR DE 23/04/18 (SEGUNDA)

Começa nesta segunda-feira (23/4/2018) em todo o país a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. As mais de 54 milhões de pessoas que fazem parte do grupo prioritário da vacina devem procurar os postos do Sistema Único de Saúde (SUS) para se vacinar gratuitamente. O Ministério da Saúde adquiriu 60 milhões de doses da vacina que estão sendo entregues em etapas aos estados. O Dia D da mobilização nacional será no sábado, 12 de maio. A campanha termina dia 1º de junho e não haverá prorrogação.

Poderá tomar a vacina quem pertence ao grupo prioritário. Cerca de 54 milhões de pessoas, mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias, devem buscar

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi assegura que não faltará vacina.“É importante reforçar que adquirimos vacina disponível para todas as pessoas que fazem parte do público-alvo. No ano passado não faltou vacina e, neste ano, também não faltará. Nosso objetivo é vacinar 100% desta população”, assegurou o ministro

Integram o grupo prioritário da campanha pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas - e os funcionários do sistema prisional.

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais também devem se vacinar. Este público deve apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

O ministro enfatizou a responsabilidade do grupo prioritário buscar a vacina e dos profissionais de saúde, ao identificar essas pessoas, encaminhar para a vacinação. “Gostaríamos de pedir que todos se vacinem. E, quando o profissional de saúde perceber que as pessoas fazem parte do grupo e não estão vacinando, que orientem a imunização. Porque é só dessa maneira que vamos prevenir a doença”, ressaltou Gilberto Occhi.

DIA D

No dia 12 de maio, quando ocorre a mobilização nacional, estarão abertos 65 mil postos de vacinação, sendo 37 mil de rotina e 28 mil volantes, com envolvimento de 240 mil pessoas. Também estarão disponíveis, para a mobilização, 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos. Ela protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS, (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). Neste ano, apenas a cepa da influenza A (H1N1) não foi alterada: A/Michigan/45/2015 (H1N1)pdm09; A/Singapore/INFIMH-16-0019/2016 (H3N2); e B/Phuket/3073/2013

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INFLUENZA O QUE É?

A influenza ou gripe é uma infecção aguda do sistema respiratório, ocasionada pelo vírus influenza, com elevado potencial de transmissão. Inicia-se com febre, dor muscular, e tosse seca. Em geral, tem evolução por período limitado, em geral de um a quatro dias, mas pode se apresentar forma grave.

A gripe propaga-se facilmente e é responsável por elevadas taxas de hospitalização. Idosos, crianças, gestantes e pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, ou imunodeficiência são mais vulneráveis aos vírus.

Um indivíduo pode contrair a gripe várias vezes ao longo da vida.

Tipos de Vírus

Existem três tipos de vírus influenza que circulam no Brasil: A, B e C. O tipo C causa apenas infecções respiratórias brandas, não possui impacto na saúde pública, não estando relacionado com epidemias.

O vírus influenza A e B são responsáveis por epidemias sazonais, sendo o vírus influenza A responsável pelas grandes pandemias (A/H1N1pdm09 e A/H3N2).

A vacina contra gripe ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) protege contra estes tipos de três vírus: TIPO A - B - C.

GRIPE: Gestantes que tomam a vacina ajudam a proteger o bebê

 As gestantes estão entre as pessoas que devem receber uma dose da vacina para se proteger e, assim, aumentar o cuidado com o bebê. A coordenadora Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, explica mais sobre esse assunto:“O Ministério da Saúde só recomenda vacinação para gestantes quando se tem estudos que garantam a segurança tanto da mãe quanto de seu feto. Então esses estudos já demonstraram, inclusive, que a vacina tem um efeito protetor enorme tanto para a mãe quanto para a criança. A mãe porque na gravidez, pela sua condição de gestante, ela tem uma baixa imunidade, então ela está mais propensa a adquirir a gripe. A criança quando nasce ela só vai poder tomar a vacina a partir dos seis meses, então essa criança estará desprotegida. Quando a mãe toma a vacina, ela passa anticorpos para o seu filho, ainda na barriga, e a criança vai nascer já com uma imunidade que nós chamamos de passiva, que vai da mãe para o filho”.

Fonte: http://portalms.saude.gov.br/

REPORTAGEM MOSTRA O DIA A DIA DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

           Créditos do vídeo : paraná no ar

EM MEIO A TANTOS DESCASOS POR PARTE DO GOVERNO COM RELAÇÃO AOS AGENTES DE SAÚDE NO BRASIL (ACS E ACE),TEMOS QUE DESTACAR E DIVULGAR QUANDO VEMOS ALGUÉM VALORIZAR E RECONHECER O TRABALHO E A IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA PRINCIPALMENTE A MAIS CARENTE.

NO VÍDEO ABAIXO VOCÊ VAI ACOMPANHAR UMA REPORTAGEM COM O APRESENTADOR GUILHERME RIVAROLI,QUE ACOMPANHOU DE PERTO O DIA A DIA DE UM AGENTE DE SAÚDE,SUA ROTINA DE TRABALHO, E PODE COMPROVAR ASSIM O QUANTO ESSES PROFISSIONAIS SÃO IMPORTANTES NA VIDAS DAS PESSOAS QUE SÃO ATENDIDAS POR ELES.
ASSISTA O VÍDEO ACIMA E CONHEÇA UM POUCO MAIS DO TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS TAMBÉM CONHECIDOS COMO "OS ANJOS DA SAÚDE ".

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE PUBLICADA A MEDIDA PROVISÓRIA 827/18

Medida Provisoria 827/18 | Medida Provisória nº 827, de 19 de abril de 2018
Publicado por Presidência da Republica - 1 dia atrás

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Ver tópico (2 documentos)
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º A Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: Ver tópico

“Art. 2º ......................................................................

§ 1º É essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia de Saúde da Família e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

.........................................................................” (NR)

“Art. 5º ......................................................................

....................................................................................

§ 2º A cada dois anos os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento.

§ 2º-A. Os cursos de que trata o § 2º serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

.......................................................................” (NR)

“Art. 9º-A .................................................................

...................................................................................

§ 2º A jornada de trabalho de quarenta horas semanais exigida para garantia do piso salarial previsto nesta Lei será integralmente dedicada às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias e das comunidades assistidas, no âmbito dos respectivos territórios de atuação, e assegurará aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias participação nas atividades de planejamento e avaliação de ações, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuniões de equipe.

......................................................................” (NR)

“Art. 9º-H Compete ao ente federativo ao qual o Agente Comunitário de Saúde ou o Agente de Combate às Endemias esteja vinculado fornecer ou custear a locomoção necessária para o exercício das atividades, conforme regulamento do ente federativo.” (NR)

Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Brasília, 19 de abril de 2018; 197º da Independência e 130º da República.

MICHEL TEMER

Gilberto Magalhães Occhi

Esteves Pedro Colnago Junior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.04.2018

Medida Provisória n° 827, de 2018 (Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias)

 Apelido: Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias

 Autoria: Presidência da República

 Comissão: Comissão Mista da Medida Provisória nº 827, de 2018

 Imprimir

Ementa:
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei 11.350/2006 nos seguintes pontos: ajuste redacional no §1º do art. 2º quanto à obrigatoriedade da presença dos agentes referidos; Exclui a expressão "educação continuada" do § 2º do art. 5º; inclui no mesmo art. o § 2º-A para prever o financiamento tripartite (União, Estados, DF e Municípios) dos referidos cursos; Altera detalhes da jornada de trabalho, no § 2º do art. 9º-A; e inclui o art. 9º-H para atribuir ao ente federado do vínculo a competência para fornecimento e custeio dos deslocamentos dos referidos agentes.

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Prazos

Vigência

20/04/2018 a 18/06/2018 (Art. 10 da Res. 1/2002-CN combinado com o art. 62 da CF)

Situação atual

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO

Prazos abertos

20/04/2018 - 26/04/2018:Apresentação de Emendas à Medida Provisória (Art. 4º, da Res. 1/2002-CN)
Situação do prazo: Vigente
20/04/2018 - 18/06/2018:Deliberação de Medida Provisória (Art. 10 da Res. 1/2002-CN combinado com o art. 62 da CF)
Situação do prazo: Vigente

Fonte:https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/133005

PUBLICADO NO DOU AS ALTERAÇÕES DA LEI 11.350/06 PELA LEI RUTH BRILHANTE 13.595/18

FOI BUBLICADO NO DOU DESSE DIA 18/04/18 AS ALTERAÇÕES A SEGUIR NAS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DE SAÚDE (ACS ACE).

ATOS DO PODER LEGISLATIVO
LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de
2006, para dispor sobre a reformulação das
atribuições, a jornada e as condições de
trabalho, o grau de formação profissional, os
cursos de formação técnica e continuada e a
indenização de transporte dos profissionais
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes
de Combate às Endemias.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo,
nos termos do parágrafo 5o do art. 66 da Constituição Federal, as
seguintes partes vetadas da Lei no 13.595, de 5 de janeiro de 2018:
"Art. 1o O art. 2o da Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006,
passa a vigorar acrescido dos seguintes §§ 1o e 2o
:
'Art. 2o
....................................................................................
§ 1o É essencial e obrigatória a presença de Agentes
Comunitários de Saúde na estrutura de atenção básica de saúde e
de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância
epidemiológica e ambiental.
.......................................................................................................'"
"Art. 2o O art. 3o da Lei no 11.350, de 5 de outubro de
2006, passa a vigorar com a seguinte redação:
'Art. 3o
....................................................................................
.........................................................................................................
"§ 2o No modelo de atenção em saúde fundamentado na
assistência multiprofissional em saúde da família, é considerada
atividade precípua do Agente Comunitário de Saúde, em sua área
geográfica de atuação, a realização de visitas domiciliares rotineiras,
casa a casa, para a busca de pessoas com sinais ou sintomas de
doenças agudas ou crônicas, de agravos ou de eventos de importância
para a saúde pública e consequente encaminhamento para a unidade
de saúde de referência.
§ 3o No modelo de atenção em saúde fundamentado na
assistência multiprofissional em saúde da família, são consideradas
atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área
geográfica de atuação:
I - a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico
e sociocultural;
II - o detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e
registro de dados relativos a suas atribuições, para fim exclusivo
de controle e planejamento das ações de saúde;
III - a mobilização da comunidade e o estímulo à participação nas
políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socioeducacional;
IV - a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas
para acolhimento e acompanhamento:
a) da gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério;
b) da lactante, nos seis meses seguintes ao parto;
c) da criança, verificando seu estado vacinal e a evolução de
seu peso e de sua altura;
d) do adolescente, identificando suas necessidades e motivando
sua participação em ações de educação em saúde, em conformidade
com o previsto na Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da criança e do adolescente).

Para acessar a íntegra acesse o LINK ABAIXO nas páginas 3 e 5.
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/04/2018&jornal=515&pagina=3&totalArquivos=282

O BRASIL QUE EU QUERO DO JN EXIBE AGENTE DE SAÚDE REIVINDICANDO REAJUSTE SALARIAL

PARABÉNS AO COLEGA AGENTE DE SAÚDE WILLAME TRINDADE DA CIDADE DE RIO REAL NA BAHIA,POR TER REIVINDICADO O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA NOSSA CATEGORIA,NO QUADRO DO JORNAL NACIONAL "O BRASIL QUE EU QUERO"EXIBIDO ONTEM 14/04/18.
FOI UM GESTO DE CORAGEM E ATITUDE, QUE AJUDOU A MOSTRAR PARA O BRASIL O DESCASO DO GOVERNO COM ESSES PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE HÁ 4 ANOS NÃO TEM UM REAJUSTE CONCEDIDO PELO GOVERNO EM SEUS VENCIMENTOS .
QUE ESSE EXEMPLO SEJA SEGUIDO POR OUTROS COLEGAS POR TODO BRASIL.

VEJA ABAIXO O DEPOIMENTO NO VÍDEO EXIBIDO NO JN :

AGENTES DE SAÚDE O PRESIDENTE DO SENADO ENCAMINHA OFÍCIO PARA TEMER SANCIONAR DERRUBADA DOS VETOS DA LEI RUTH BRILHANTE

ATENÇÃO COLEGAS ACS's E ACE's DE TODO BRASIL, O PRESIDENTE DO SENADO EUNÍCIO OLIVEIRA ENCAMINHOU UM OFÍCIO AO PRESIDENTE MICHEL TEMER PEDINDO PARA QUE ELE SANCIONE A DERRUBADA DOS VETOS DA LEI RUTH BRILHANTE 13.595/18 QUE FOI APROVADO NO CONGRESSO NACIONAL NO INÍCIO DO MÊS DE ABRIL.
AINDA SEGUNDO INFORMAÇÕES ESSE OFÍCIO TERIA CHEGADO NA PRESIDÊNCIA NO ÚLTIMO DIA 11/04/18 E APARTIR DAI O PRESIDENTE TERÁ 48 HORAS PARA FAZER A PROMULGAÇÃO.
É BEM PROVÁVEL QUE AINDA NO INÍCIO DA SEMANA QUE VEM ESSA PROMULGAÇÃO JÁ SEJA PUBLICADA NO DOU( Diário Oficial da União).

VAMOS FICAR DE OLHO!

ACESSORA JURÍDICA DA CONACS ESCLARECE DÚVIDAS E DEFENDE REAJUSTE DO PISO EM EVENTO NA BAHIA

A ACESSORA JURÍDICA DA CONACS DRA.ELANE ALVES,PARTICIPOU DE UM EVENTO NA CIDADE DE CONDEÚBA NA BAHIA,ONDE ESTIVERAM PRESENTES AUTORIDADES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.
NA OCASIÃO FOI ESCLARECIDO PELA ACESSORA DA CONACS AOS PRESENTES,A IMPORTÂNCIA DO INVESTIMENTO E DA VALORIZAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE (ACS E ACE)  PELOS  GESTORES, REMUNERANDO BEM ESSES PROFISSIONAIS DA SAÚDE,DANDO CONDIÇÕES PARA QUE OS MESMOS AO MENOS POSSAM TRABALHAR COM DIGNIDADE.
ASSISTAM NO VÍDEO ACIMA A FALA DE DOUTORA ELANE E TIRE SUAS DÚVIDAS.

REPASSEM ESSE VÍDEO PARA O GESTOR E SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SEU MUNICÍPIO PARA QUE ELES ENTENDAM QUE O NOSSO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL, EM NADA VAI PREJUDICA-LOS OU INTERFERIR NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL,POIS ESSE É O PRINCIPAL ARGUMENTO DE ALGUNS GESTORES E ENTIDADES QUE OS REPRESENTAM.

BEBÊ MORRE COM GRIPE H1N1 EM FEIRA DE SANTANA-BA E OUTROS CASOS E ÓBITOS SE CONFIRMAM NA REGIÃO

A SESAB(Secretaria de Saúde do Estado da Bahia),confirma a morte de um bebê de 01 ano e 03 mêses vítima da gripe H1N1,o bebê se encontrava internando no Hospital Estadual da Criança (HEC) em Feira de Santana na Bahia.
Além do caso desse bebê,a Secretária Municipal de saúde de Feira de Santana confirmou também em entrevista,a notificação de outros 10 casos de H1N1 na região em outras cidades perto de Feira de Santana e que o município esta em ALERTA TOTAL.
 Apesar da morte ter acontecido no Hospital que fica em Feira de Santana,os outros casos não foram em Feira,inclusive o próprio óbito do bebê.
É importante destacar segundo informações da secretária que até o momento o município de Feira de Santana não tem nenhum caso confirmado de gripe H1N1.
Segundo o Núcleo Regional de Saúde (NRS) em Jacobina,os municípios onde esses casos ocorreram foram: 03 casos confirmados no município de Miguel Calmon,01 óbito de uma pessoa em Mairi, e também foram registrados outros casos na localidade de Lagedo no município de Serrolândia.
Mesmo diante dessa situação de alerta o importante é que a população fique atenta para o início da campanha de vacinação contra o H1N1 e tome os seguintes cuidados :

CONACS SE MANIFESTA OFICIALMENTE EM RELAÇÃO A DERRUBADA DOS VETOS E REAJUSTE DO PISO SALARIAL

APÓS A MOBILIZAÇÃO REALIZADA EM BRASÍLIA NO ÚLTIMO DIA 03/04/18 PELA CONACS E OS AGENTES DE SAÚDE (ACS E ACE),A CONACS ATRAVÉS DA PESSOA DA SUA PRESIDENTE ILDA ANGÊLICA CORREIA,VEM OFICIALMENTE A PÚBLICO ATRAVÉS DE VÍDEO,FALAR SOBRE O EVENTO,E ESCLARECER ALGUMAS DÚVIDAS PARA A CATEGORIA,PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO A DERRUBADA DOS VETOS E TAMBÉM SOBRE O ASSUNTO MAIS POLÊMICO QUE É A MP(Medida Provisória)QUE CONCEDERÁ O TÃO SONHANDO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE.
ASSISTA NO VÍDEO ABAIXO,A FALA DA PRESIDENTE DA CONACS ILDA ANGÊLICA EXPLICANDO TODOS ESSES ASSUNTOS ACIMA CITADOS.

VEJA O VÍDEO :

MUNICÍPIO DE MUTUÍPE- BAHIA REALIZA MUTIRÃO CONTRA O AEDES AEGYPTI .

A SECRETARIA DE SAÚDE DA CIDADE DE MUTUÍPE -BA,REALIZOU NO ÚLTIMO DIA 03/04/18 JUNTAMENTE COM OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS(ACE),A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO UM GRANDE MUTIRÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,QUE ATUALMENTE TEM SIDO O GRANDE VILÃO E O MAIOR MOTIVO DE PREOCUPAÇÃO TANTO PARA O GOVERNO COMO PARA AS AUTORIDADES DA ÁREA DA SAÚDE.

ESSE EVENTO TEVE COMO OBJETIVO PRINCIPAL,ALERTAR A POPULAÇÃO PARA A IMPORTÂNCIA DO COMBATE AO AEDES NO SEU DIA A DIA,POIS ELE É O RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO A DENGUE,ZIKA,CHIKUNGUNYA,FEBRE AMARELA DENTRE OUTRAS,E SOMENTE COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMO MUTIRÕES COMO ESSE É QUE É POSSÍVEL SE INTERAGIR COM A POPULAÇÃO CONSIENTIZANDO A MESMA,DE FORMA PARTICIPATIVA E EDUCATIVA ENSINANDO AS PESSOAS E O QUE ELAS PODEM FAZER PARA AJUDAR NO COMBATE AO MOSQUITO,POIS SÓ A PRESENÇA DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NAS VISITAS DO DIA A DIA NÃO É SUFICIENTE, SE ELES NÃO TIVEREM A PARTICIPAÇÃO DO MORADOR TODO TRABALHO REALIZADO POR ESSES PROFISSIONAIS SE TORNAM APENAS UM PALEATIVO.

PARABÉNS A TODOS QUE PARTICIPARAM DESSE EVENTO DE FORMA DIRETA OU INDIRETA,A SECRETARIA DE SAÚDE,AOS AGENTES DE SAÚDE, OS PROFESSORES E ALUNOS E PRINCIPALMENTE A POPULAÇÃO.

TENHAM CERTEZA QUE EVENTOS COMO ESSE NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI SERÃO  REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO DURANTE TODO O ANO DE 2018

AGUARDEM!

VEJA ABAIXO FOTOS DO MUTIRÃO 03/04/18 MUTUÍPE-BA:

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE NOTÍCIAS DE BRASÍLIA MOTIVA MARCHA DOS PREFEITOS PARA BRASÍLIA .

VEJA ABAIXO A PUBLICAÇÃO NO SITE DO CNM(Confederação Nacional de Municípios),DIVULGANDO A REALIZAÇÃO DA XXI MARCHA PARA BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS,ESSA MOBILIZAÇÃO DA CNM NA VERDADE É REFLEXO DAS CONQUISTAS DOS AGENTES DE SAÚDE BRASÍLIA ONTEM 03/04/18 NO ENCONTRO DOS AGENTES DE SAÚDE (ACS E ACE) COM O PRESIDENTE MICHEL TEMER.
ESSA OFENSIVA DA CNM É UM ALERTA PRA NOSSA CATEGORIA E DEIXA CLARO QUE A NOSSA LUTA ESTÁ APENAS COMEÇANDO,POR ISSO TEMOS QUE NOS ORGANIZAR E NOS MOBILIZAR MAIS AINDA DO QUE O NORMAL PRICIPALMENTE NAS REDES SOCIAIS JÁ QUE ESSE ANO É UM ANO POLÍTICO.
JÁ QUE A TORCIDA DO "CONTRA" COMEÇOU A SE ORGANIZAR,VAMOS PRA CIMA E MOSTRAR A NOSSA FORÇA.

A LUTA CONTÍNUA !

VEJA ABAIXO A MATÉRIA PUBLICADA NO SITE DA CNM:

Com as recentes notícias de Brasília, de mais obrigatoriedades a serem atendidas pelos governos locais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a importância de o movimento municipalista se reunir de 21 a 24 de maio, na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Independe das diferenças ideológicas e partidárias, os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais gestores devem participar do evento para mostrar força e para promover mudança”, comenta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

Para incentivar a participação dos municipalistas, a organização do evento concederá desconto nas inscrições on-line feitas até 20 de abril. Promovida pela CNM, em parceira com as entidades estaduais e regionais municipalistas, a Marcha sempre apresenta resultados relevantes e históricos, por conta da presença de representantes do Brasil inteiro e pelo elevado número de agentes políticos reunidos em busca de objetivos comuns. Com o tema Compromisso com o Brasil, a edição deste ano deve reivindicar mudança na postura do Congresso nacional mencionada acima.

Um exemplo é a apreciação do veto presidencial ao Projeto de Lei 6.437/2016, que trata dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (ACS e ACE). “Ontem [dia 3 de abril], o Congresso mostrou, mais uma vez, que não está preocupado com os problemas dos Municípios, de crise, de falta de estrutura e de crescimento nas demandas transferidas as Prefeituras”, lamentou Ziulkoski. “De onde vamos tirar dinheiro para isso? Como vamos enfrentar essa realidade?”, acrescentou.

Autonomia 
Segundo ele, a decisão do Parlamento interferiu diretamente na administração municipal. De forma autoritária, o Congresso Nacional legislou para beneficiar duas categorias, em detrimento das demais, e para aumentar o leque de direitos de servidores vinculados ao quadro da prefeitura. “Isso fere a autonomia dos Entes municipais e deve servir de incentivo para que os municipalistas estejam na Marcha”, reforçou o presidente da CNM.

“O Congresso Nacional, há décadas, cria atribuições para os Municípios”, lembrou Ziulkoski. Mas, conforme ele reforça, o movimento é forte e vai continuar na luta para defender os interesses dos governos locais e da população brasileira. Agora com um motivo a mais.

Fonte : 

AGENTES DE SAÚDE GOVERNO FEDERAL GARANTE REAJUSTE DO PISO ATRAVÉS DE MEDIDA PROVISÓRIA

AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL ESTIVERAM HOJE EM BRASÍLIA,PARA UM ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER,ONDE TRATOU-SE ENTRE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA, DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL.
O GOVERNO SINALIZOU BOA VONTADE EM RELAÇÃO A ESSA DEMANDA DOS AGENTES DE SAÚDE,E PRETENDE GARANTIR O TÃO SONHANDO REAJUSTE ATRAVÉS DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA ,UMA VEZ QUE A VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PEC 22 NÃO É POSSÍVEL NO MOMENTO EM VIRTUDE DA INTERVENÇÃO MILITAR NO RIO DE JANEIRO.É QUE NÃO SE PERMITE QUE NENHUMA ALTERAÇÃO NA COSTITUIÇÃO SE DÊ NESSE PERÍODO DE INTERVENÇÃO FEDERAL .

NESSA MEDIDA PROVISÓRIA PROPOSTA PELO GOVERNO SE ESPERA QUE O PISO SEJA REAJUSTADO DE R$ 1.014,00 PARA  VALOR DE 1.600,00 REAIS + 20% DAS PERDAS DESSES 4 ANOS SEM REAJUSTE E SERÁ REAJUSTADO TODO ANO COM BASE NO IPCA COISA QUE NÃO ACONTECE DESDE 2014,POIS NA LEI 12.994 /14 (LEI DO PISO) ESSE DISPOSITIVO QUE REAJUSTARIA AUTOMATICAMENTE TODO ANO FOI VETADO PELA ENTÃO PRESIDENTE DILMA ROUSSEF.
ESTIVERAM PRESENTES TAMBÉM NESSE ENCONTRO OS MINISTROS DO GOVERNO ELIZEU PADILHA, MARUM , OS DEPUTADOS RAIMUNDO GOMES,VALTENIR PERREIRA,ANDRÉ GOMES, PEDRO CHAVES, A PRESIDENTE DA CONACS ILDA ANGÊLICA CORREIA, ENTRE OUTROS.

ASSISTAM ESSE MOMENTO HISTÓRICO PARA NOSSA CATEGORIA NO VÍDEO ABAIXO :

AGENTES DE SAÚDE CONQUISTAM MAIS UMA VITÓRIA E VETOS DA LEI RUTH BRILHANTE SÃO DERRUBADOS NO CONGRESSO NACIONAL .

DEPOIS DE MUITAS LUTAS E ARTICULAÇÕES HOJE 03/04/18 ACONTECEU MAIS UMA VITÓRIA DOS AGENTES DE SAÚDE ( ACS E ACE) NO PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL COM A VOTAÇÃO E DERRUBADA DOS VETOS DA LEI RUTH BRILHANTE.
VOTARAM "NÃO" AOS VETOS 346 DEPUTADOS E 53 SENADORES,AGORA A MATÉRIA VAI PARA IMEDIATA PROMULGAÇÃO GARANTINDO ASSIM DE UMA VEZ POR TODAS AS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DE SAÚDE E PROTEGENDO NOSSA CATEGORIA DAS MALDITAS PORTARIAS E MALDADES COMO A PNAB.
VALE LEMBRAR QUE O FOCO AGORA TAMBÉM É O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL,E ARTICULAÇÕES JÁ ESTÃO SENDO FEITA PARA QUE ISSO ACONTEÇA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.
ESSA FOI UMA VITÓRIA DE UMA CATEGORIA GUERREIRA QUE NÃO FOGE A LUTA.
 PARABÉNS PARA TODOS NÓS ACS E ACE DE TODO BRASIL POR MAIS ESSA VITÓRIA !

JUNTOS SOMOS MAIS FORTES,POIS A UNIÃO FAZ A FORÇA!

Veja abaixo a matéria da AGÊNCIA SENADO com mais detalhes desse momento importante para os Agentes de saúde.

Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o Veto 4/2018, parcial, à lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (Lei 13.595/2018). A lei teve origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados no final de 2017.

Foram recolocados na lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República, como a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades.

Também foi derrubado o veto à lista de atividades a serem exercidas pelos agentes no atendimento domiciliar às famílias, como atendimento à gestante, no pré-natal, no parto e no puerpério; atendimento da criança, do adolescente, dos idosos e dos dependentes químicos, e acompanhamento de homens e mulheres para prevenção da saúde, assim como grupos de risco ou vulnerabilidade.

Toda a lista de atividades havia sido vetada pelo presidente Temer com a justificativa de que poderia ser interpretada como competência privativa do agente, o que já é normatizado pelo Ministério da Saúde e por meio da Lei 11.350/2006.

Senadores e deputados derrubaram ainda a exigência de que o profissional deva residir na comunidade em que trabalha. Com isso, fica permitida ao agente morar longe da comunidade em que atua, no caso de comprar de uma casa própria em outra localidade.

Ficou mantida na lei, entretanto, a obrigação de os agentes passarem por cursos de formação introdutória e continuada a cada dois anos, durante a jornada de trabalho. Temer havia vetado, alegando que os dispositivos gerariam despesa adicional.

Acordo

Em acordo com a categoria, os parlamentares mantiveram o veto à obrigatoriedade de estados e municípios oferecerem curso técnico aos agentes de carga horária mínima de 1.200 horas e à determinação para que os agentes notifiquem casos suspeitos de zoonoses à unidade de saúde e à estrutura de vigilância epidemiológica de sua região.

O acordo manteve também o veto ao dispositivo que passava ao Ministério Público e à Defensoria Pública a responsabilidade por medidas para impedir contratação temporária de novos agentes sem vínculo direto com a administração. Temer havia justificado que o trecho da lei atribuía competência ao Ministério Público por meio de lei ordinária, o que é inconstitucional.

Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), a derrubada do veto não gerará gastos para o governo, mas oferecerá ao cidadão atendido por um agente comunitário a possiblidade de prestar mais informações para os médicos — seja uma parturiente, um diabético crônico, um cardiopata ou todos com doenças crônicas reumáticas.

— O que nós precisamos é cada vez mais enaltecer o trabalho dos agentes comunitários, para melhorar a qualidade de vida do nosso interior do país — afirmou o senador, lembrando que a lei ganhou o nome de Ruth Brilhante, agente comunitária que dedicou a vida a trabalhar pela categoria.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) também apoiou a derrubada do veto que, em sua avaliação, significou “fazer justiça e garantir dignidade e respeito às categorias essenciais para a saúde preventiva do país”. Já o senador José Serra (PSDB-SP), ex-ministro da Saúde responsável por criar o programa Saúde na Família, destacou que a derrubada do veto foi “um tema decisivo para o país”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

AGENTES DE SAÚDE JÁ SE FAZEM PRESENTE E MOVIMENTAM BRASÍLIA PARA DERRUBADA DOS VETOS HOJE 03/04/18

AGENTES DE SAÚDE JÁ ESTÃO EM BRASÍLIA JUNTAMENTE COM LIDERANÇAS DE ENTIDADES QUE REPRESENTAM A CATEGORIA, PARA ENCONTRAR HOJE O PRESIDENTE MICHEL TEMER E TAMBÉM ACOMPANHAR A DERRUBADA DOS VETOS DO PL 6437/16.
VEJA NAS FOTOS E VÍDEO ABAIXO ALGUNS GUERREIROS QUE JÁ ESTÃO EM BRASÍLIA, PRONTOS PARA MAIS ESSA LUTA EM PROL DA CATEGORIA ONDE TODOS AGUARDAM SAIR COM MAIS ESSA VITÓRIA PARA TODOS NÓS.

QUE DEUS NOS ABENÇOE NESSA BATALHA E NOS CONCEDA A VITÓRIA!

ABAIXO FOTOS DOS AGENTES EM BRASÍLIA HOJE 03/04/18:

NOVO MINISTRO DA SAÚDE DO GOVERNO TEMER ASSUMIU HOJE

EM SOLENIDADE REALIZADA HOJE 02/04/18 NO PALÁCIO DO PLANALTO,
O PRESIDENTE MICHEL TEMER DEU POSSE AOS DOIS NOVOS MINISTROS DO SEU GOVERNO:
GILBERTO OCCHI ASSUMIU O MINISTÉRIO DA SAÚDE, E VALTER CASIMIRO SILVEIRA O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES,PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL.GILBERTO OCCHI ASSUMIU O LUGAR DO ENTÃO MINISTRO DA SAÚDE RICARDO BARROS .
NÓS AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL, ESPERAMOS QUE ESSE NOVO MINISTRO DA SAÚDE,TENHA MAIS SENSIBILIDADE E RESPEITO COM A NOSSA CATEGORIA (ACS E ACE),DIFERENTEMENTE DO EX MINISTRO RICARDO BARROS,QUE SEMPRE DESRESPEITOU OS AGENTES DE SAÚDE COM A SUA VISÃO DISTORCIDA A RESPEITO DESSES PROFISSIONAIS DA SAÚDE,CHEGANDO AO PONTO DE CONCORDAR E APOIAR A MALDITA PNAB ENTRE OUTRAS COISAS TERRIVEIS ENQUANTO ESTEVE NO CARGO DE MINISTRO DA SAÚDE.
A NÓS AGENTES DE SAÚDE SÓ RESTA AGORA AGUARDAR E VÊ O QUE VEM POR AI COM ESSE NOVO MINISTRO.

A LUTA CONTÍNUA!

AGENTES DE SAÚDE A CAMINHO DE BRASÍLIA PARA AGENDA COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE VETOS E O REAJUSTE DO PISO

AGENTES DE SAÚDE DE TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS DO BRASIL,JÁ COMEÇARAM A SE DESLOCAR HOJE 01/04/18 DE SUAS RESIDÊNCIAS EM DIREÇÃO A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DE UM ENCONTRO COM O PRESIDENTE MICHEL TEMER E REPRESENTANTES DA CATEGORIA NOS DIAS 03,04,05 DE ABRIL 2018,ONDE O OBJETIVO PRINCIPAL SERÁ A DERRUBADA DOS VETOS DA LEI RUTH BRILHANTE E A CRIAÇÃO DE UM PL(Projeto de Lei) QUE AO QUE TUDO INDICA SERÁ DE AUTORIA DO PRÓPRIO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,PARA FINALMENTE CONCEDER O REAJUSTE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA.
A EXPECTATIVA É QUE MAIS DE 2.000 ACS E ACE SE FAÇAM PRESENTES NESSE ENCONTRO,PARA APOIAR E FORTALECER ESSA LUTA E ESSE MOMENTO TÃO ESPERADO POR TODOS.
DESEJO DESDE JÁ A TODOS COLEGAS QUE ESTÃO NA ESTRADA NESSE MOMENTO UMA BOA VIAGEM E QUE "DEUS" POSSA PROTEGE-LOS TANTO AGORA NA IDA COMO NO RETORNO,E TAMBÉM DURANTE OS DIAS EM QUE ESTIVEREM LÁ EM BRASÍLIA.
A PRESIDENTE DA CONACS ILDA ANGÊLICA AGORA A POUCO,POSTOU EM SEU PERFIL NAS REDES SOCIAIS QUE A MESMA JÁ SE ENCONTRA EM BRASÍLIA,E AMANHÃ  CEDO COMEÇARÁ OS TRABALHOS PARA ORGANIZAR O EVENTO COM O PRESIDENTE MICHEL TEMER.

VEJA ABAIXO TAMBÉM MAIS ALGUMAS NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES POSTADAS A POUCO NO SITE DO JORNAL DOS AGENTES DE SAÚDE DO BRASIL SOBRE ESSA MOBILIZAÇÃO PARA BRASÍLIA :


01/04/18  SITE DO JORNAL DOS AGENTES DE SAÚDE DO BRASIL :

" No início da tarde de hoje (01/04), Ilda Angélica publicou em seu perfil pessoal do Facebook a seguinte mensagem do deputado Raimundo Gomes de Matos:

"Convido a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias para nesta terça-feira, 3 de abril, na Câmara dos Deputados, acompanhar a edição do Projeto de Lei que o Governo Federal apresentará para garantir o reajuste das duas categorias.

Reforço que esta foi a solução encontrada em conjunto com a presidente do CONACS, Ilda Angélica, os deputados federais Valtenir Pereira e Raimundo Gomes de Matos - respectivamente autor e relator da PEC 22/2011 -, e o líder do Governo, deputado federal André Moura.

Em virtude da intervenção federal no Rio de Janeiro, nenhuma Emenda Constitucional poderá ser votada neste período.

Também nesta terça-feira, haverá Sessão do Congresso Nacional para derrubar os vetos à Lei n• 13595/2018, de minha autoria (Lei Ruth Brilhante).

Com união e determinação, seguimos lutando para a melhoria de trabalho de todos os ACS e ACE."

Fonte: JORNAL DOS AGENTES DE SAÚDE DO BRASIL