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sexta-feira, 17 de maio de 2024

Mais Saúde com Agente: Atenção ACS/ACE aviso importante para as novas turmas do Curso técnico e Agentes do Rio Grande do Sul

Atenção, agentes de saúde(ACS/ACE) de todo Brasil!

✔ Serão abertas inscrições para as novas turmas do Programa Mais Saúde com Agente. O edital será publicado nos próximos dias, então assista o vídeo abaixo, e já anota aí quais são os documentos que você vai precisar para fazer inscrição. 

 vídeo reprodução: Ministério da Saúde 

ATENÇÃO ACS/ACE DO RIO GRANDE DO SUL

Para agentes de saúde dos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes, será ofertado um segundo momento de inscrição.

Fiquem atentas(os), para saber das novidades sobre as novas turmas do curso técnico do programa Mais Saúde com Agente aqui no nosso blog, e nos canais de comunicação do Ministério da Saúde!!!

Agentes Comunitários de Santo Amaro-Ba fazem Ação solidária de arrecadação de água em prol do Rio Grande do Sul


Os Agentes Comunitários de Saúde, juntamente com a comunidade do município de Santo Amaro interior da Bahia, uniram-se para realizar uma Ação solidária para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Com muita dedicação diária, os agentes conseguiram junto a comunidade Santamarense, arrecadar 385 fardos de água mineral. 

Toda água arrecadada, foi entregue aos correios, que será a empresa responsável pela logística de transporte e entrega da água ao estado do Rio Grande do Sul.

Parabéns a todos os ACS e comunidade Santamarense, por essa bela atitude, e que essa iniciativa seja copiada por outros colegas Agentes de Saúde(ACS e ACE) por todo Brasil.



Prefeitura implementa projeto voltado ao cuidado e valorização dos Agentes de Combate às Endemias(ACE)

A Prefeitura Municipal de Campo Grande,  por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), implementou o Projeto de Atenção Integral à Saúde dos Trabalhadores Agentes de Combate à Endemias (ACE).  A iniciativa lançada nesta quinta-feira (16) visa promover o bem-estar e fortalecer a atuação dos profissionais na prevenção de doenças endêmicas.(Foto acima: Plateia com Agentes de Endemias).
Foto: Mesa expondo novos uniformes e equipamentos de trabalho dos agentes

A prefeita Adriane enalteceu o trabalho realizado pelos agentes de endemias que atuam diuturnamente em prol da saúde da população. “Estes profissionais desempenham um papel crucial na saúde pública e é necessário haver essa valorização e cuidado”, enfatiza.

Para a secretária municipal de Saúde, Rosana Leite de Melo, a estabilização dos casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti em Campo Grande é resultado do trabalho dos agentes de endemias, em conjunto com os agentes comunitários de saúde.

Foto: Secretária Municipal de Saúde em discursando para os agentes.

“Quando nos questionam sobre os motivos que elevam Campo Grande ao status de referência no combate à dengue, não resta dúvida que os agentes são os principais atores neste processo. Afinal, eles são a linha de frente. Estão dia a dia nas ruas, orientando a população, eliminando os focos e esse resultado que vemos hoje é fruto deste trabalho”, diz.

Foto: Agentes de Combate às Endemias na platéia 

Agente de endemias há 11 anos, Emília Mariel Joliveira Pinto destaca a importância do reconhecimento e valorização da categoria. ” Eu fiquei muito feliz com o reconhecimento, porque é muito difícil esse nosso trabalho. E sei que todos trabalham com amor, com carinho, e todos eles merecem também esse reconhecimento. Então, esse certificado que recebi hoje não é só meu, é de todos os agentes de saúde e endemias”. Durante o lançamento do projeto, os agentes de endemias foram homenageados.

Foto: Prefeita Adriane Lopes entregando homenagem a um agente, acompanhada de outra servidora municipal da Saúde.

Regulamentados pela Lei 11.350/2006, os ACEs desempenham um papel crucial na saúde pública, realizando vistorias, aplicando larvicidas e orientando a comunidade sobre medidas preventivas. No entanto, a formação e o desenvolvimento contínuo desses trabalhadores ainda carecem de atenção.

Foto: Servidores da Saúde apresentando aos agentes novas etapas do projeto.

O Projeto de Atenção Integral abrange diversos componentes essenciais para o cuidado e aprimoramento dos ACEs. Entre eles, destacam-se o acolhimento e escuta qualificada, capacitações e psicoterapias individuais, grupos operativos e projetos específicos, e cuidados com a saúde ocupacional, incluindo exames periódicos conforme o Programa Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Foto: Servidora explicando aos agentes cuidados com a saúde.

O objetivo do projeto vai além do bem-estar individual dos ACEs, buscando fortalecer sua capacidade de atuação preventiva nas comunidades. Com isso, a Sesau visa contribuir para uma saúde pública mais eficaz e um ambiente de trabalho mais saudável e sustentável.


Fonte: campo grande.ms.gov.br

quinta-feira, 16 de maio de 2024

Agentes de Saúde orientam pacientes sobre manobras de desengasgo


Ação foi realizada no Grupo de Gestantes e na sala de espera da UBS Cidadania

A unidade básica de saúde (UBS) Parque da Cidadania promoveu nesta semana uma ação para orientar os pacientes sobre manobras de desengasgo. Em um primeiro momento, os agentes de saúde ensinaram as gestantes – do Grupo de Gestantes da unidade – a manobra de desengasgo em bebês.

Depois, o treinamento foi realizado na sala de espera das unidades, com os agentes mostrando a manobra em bebês, crianças e adultos.

Para o treinamento com pacientes, os agentes de saúde receberam capacitação em primeiros-socorros pela equipe do Núcleo de Educação em Urgência (NEU) da Secretaria Municipal de Saúde.

Os treinamentos são realizados nos grupos de gestantes, em todas as unidades básicas de saúde, em atendimento à lei nº 14.446/2023, que inclui capacitação para a manobra de Heimlich (desengasgo) para as gestantes residentes de Rio Preto.


Fonte: gazetaderiopreto.com.br

POLÍCIA DA DENGUE: Projeto aumenta poder dos Agentes de Combate às Endemias em Curitiba

Vereador Nori Seto(Foto acima) quer agilizar eliminação de focos da dengue em imóveis privados pelos agentes de combate a endemias da Prefeitura de Curitiba.

Para enfrentar o aumento dos casos de dengue em Curitiba, o vereador Nori Seto (PP) propõe aumentar o poder dos agentes de combate a endemias na capital do Paraná. Hoje, quando a Prefeitura de Curitiba constata que um imóvel particular tem focos do mosquito Aedes aegypti, precisa notificar o proprietário e, se ele não solucionar o problema em cinco dias úteis, é que o Executivo pode adentrar o local e eliminar a ameaça à saúde pública. O parlamentar quer reduzir o prazo do ultimato para 48 horas.

Agente de combate a endemias durante fiscalização em Curitiba. (Foto: Daniel Castellano/SMCS)

“O prazo de cinco dias úteis é demasiado longo, pois corresponde a metade do ciclo de vida do mosquito transmissor da dengue. 48 horas são mais que suficientes para que o proprietário do imóvel com potencial local de dengue, que é uma doença que pode ser fatal, adote as providências necessárias para eliminar os focos”, defende o vereador Nori Seto, na justificativa da proposição. O projeto de lei foi apresentado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta semana, no dia 10 de abril, e se não for objeto de pedido de urgência, tramitará pelas comissões temáticas antes de ser votado em plenário.

Para aumentar o poder da “polícia da dengue” (005.00041.2024), Nori Seto quer alterar o artigo 2º da lei municipal 14.350/2013, que autorizou a entrada dos agentes de combate a endemias em imóveis particulares para reduzir os casos de dengue, modificando o prazo de “cinco dias úteis” para “48 horas”. Há dez anos, a medida foi criada por iniciativa do ex-vereador Geovane Fernandes, em resposta a um aumento no número de casos da doença. Na ocasião, foram criados mecanismos para evitar abuso de autoridade, prevendo que a entrada forçada em imóveis particulares teria somente o objetivo de combater o Aedes aegypti.

Monitoramento dos casos de dengue é preocupação da Câmara de Curitiba

Com 80% mais casos de dengue no território nacional, a Prefeitura de Curitiba está monitorando os casos por meio de um painel eletrônico, que já registrou 2.749 infecções, das quais 1.439 eram casos importados e 1.310 são autóctones, resultado de transmissão local. Em fevereiro deste ano, respondendo a um pedido de informação do vereador Nori Seto, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que os agentes de combate a endemias “realizam o bloqueio de transmissão vistoriando todos os imóveis num raio de 300 metros ao redor da pessoa com dengue” (062.00070.2024).

Em resposta a pedido de informações do Professor Euler (MDB), a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) afirmou que, nos últimos 12 meses emitiu 184 notificações por suspeita de dengue em terrenos baldios, das quais 21 resultaram em autos de infração (062.00295.2024). Dirigindo-se a outros questionamentos, feitos por Mauro Ignácio (PSD), a SMU confirmou que, no ano de 2023, das 100 notificações relacionadas à dengue, 5 foram convertidas em autos de infração, resultando em multas que, somadas, atingem o valor de R$ 49 mil (062.00141.2024).


Fonte dessa matéria: Câmara Municipal de Curitiba

quarta-feira, 15 de maio de 2024

Veja data qua a Receita vai liberar consulta ao 1º lote do Imposto de Renda/2024

Prazo para declaração do Imposto de Renda 2024 termina no dia 31 

A Receita Federal libera no dia 24/05 a consulta do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Os contemplados deste lote irão receber no dia 31 de maio, sendo a prioridade para idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves e professores.

Os contribuintes podem fazer a consulta através do site e só precisam preencher o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física), data de nascimento e o exercício (ano a ser consultado). 

Neste ano, a meta é receber 43 milhões de declarações até o final do prazo. Após dia 31 de maio será cobrada multa dos contribuintes que tem obrigatoriedade de declarar. O valor da multa cobrada é de 1% ao mês, sobre o valor do Imposto de Renda devido, limitado a 20% do valor do Imposto de Renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74. 

O cronograma de pagamento de restituições do imposto de renda já foi divulgado. O segundo lote será pago no dia 28 de junho. Na sequência: 3º lote dia 31 de julho, 4º lote 30 de agosto, 5º lote 30 de setembro.

Com informações da Folha de São Paulo 


Fonte dessa matéria: campograndenews.com.br

terça-feira, 14 de maio de 2024

FNARAS: Documentário sobre Agentes de Saúde que já se aposentaram quanto ganham como vivem. Assista o vídeo!

Vejam no vídeo abaixo produzido pelo FNARAS, o incansável trabalho dos profissionais que dedicaram mais de 30 anos de suas vidas ao SUS e que hoje, após a aposentadoria, recebem apenas (01) salário mínimo. Para o FNARAS, isso é motivo para seguir firme na luta pela aprovação da PEC 14/21 para garantir assim dignidade à 100% da categoria!

Segundo o FNARAS, a PEC 14/21 beneficiará imediatamente mais de 48% dos profissionais brasileiros, que poderão se aposentar com um ganho de no mínimo 2 salários mínimos, como estabelece a EC 120/22. Assista o vídeo:

O FNARAS afirma, que não vai desistir dessa luta até que todos os ACS e ACE do Brasil, tenham uma aposentadoria integral e paritária e condições dignas para sobreviver.

A luta que nos une!


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Imposto de Renda 2024: Como saber se estou no 1° lote de restituição

Contribuinte pode preencher a declaração digitalmente pelo site ou aplicativo Meu Imposto de Renda 12/03/2024 - Brasília (DF)/Juca Varella/Agência Brasil

O prazo para o 1° lote já passou, mas ainda dá tempo de receber nos próximos; entenda

O 1° lote da restituição do Imposto de Renda 2024 será pago no dia 31 de maio. Saiba se você irá receber o valor restituído nessa data ou se receberá apenas nos próximos lotes.

Primeiro, é importante consultar se o contribuinte tem direito à restituição do IR. Ao acessar o site do governo federal, na opção “Consultar restituição de imposto de renda”, é possível checar ao preencher os dados de CPF, data de nascimento e o ano atual.

A Receita Federal realizou o primeiro processamento das declarações na última sexta-feira (10) e sábado (11). Por isso, só quem enviou a declaração até esses dias poderá receber a restituição. Mas isso não garante que o contribuinte vai receber em 31 de maio.

Veja abaixo a ordem de prioridade para recebimento da restituição:

- acima de 80 anos

- acima de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave

- cuja maior fonte de renda seja o magistério

- que fizeram a declaração pré-preenchida ou indicaram Pix para a restituição

Calendário abaixo para os demais:

Calendário da restituição do IR 2024

1° lote – 31/05

2° lote – 28/06

3° lote – 31/07

4° lote – 30/08

5° lote – 30/09

Quanto antes preencher e enviar a declaração do Imposto de Renda, mais cedo o contribuinte receberá a restituição.

O prazo para envio da declaração do IR sem multa encerra em 31 de maio. Para residentes nos municípios em estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o prazo vai até 30 de agosto de 2024.


Fonte: cnnbrasil.com.br

segunda-feira, 13 de maio de 2024

Comissão aprova repasse de incentivo financeiro a Agentes de Saúde


Texto aprovado é substitutivo da relatora, Professora Luciene Cavalcante

A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou proposta para tornar obrigatório o pagamento direto aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias (ACS e ACE) do incentivo financeiro criado em 2014, pela Lei 12.994/14.

O texto aprovado é uma proposta (substitutivo) da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) que une partes do conteúdo de três projetos (PLs 460/19, 4440/20 e 983/24).

Segundo a deputada, a proposta busca deixar claro que o incentivo, a 13ª parcela repassada pela União através da assistência complementar a estados e municípios, se refere ao incentivo financeiro e não ao 13º salário, como alguns municípios entendem. “Muitos gestores municipais querem fazer crer para desviar essa verba para outras finalidades”, disse.

Pelo texto aprovado, o incentivo financeiro adicional não deve ser confundido com o salário dos agentes, com encargos trabalhistas, 13º salário ou outra gratificação. A proposta também proíbe o uso do incentivo para outra finalidade que não o pagamento dos agentes. Luciene Cavalcante afirmou que a proposta “é capaz de contemplar seu cerne de assegurar que o incentivo será destinado exclusivamente para o pagamento da categoria.”

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Reportagem - Tiago Miranda

Edição - Ana Chalub


Fonte: Agência Câmara de Notícias

domingo, 12 de maio de 2024

Moradora joga cloro no rosto de Agentes de Combate às Endemias ao ser flagrada com focos do Aedes aegypti em sua residência

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

Vejam abaixo, a Nota de repúdio emitida pelo Município de Toledo, após a agressão sofrida por dois Agentes de Combate às Endemias(ACE), na última quinta-feira(9/5). Conforme nota, essa ação covarde não será tolerada, e medidas enérgicas serão tomadas contra a agressora e qualquer outra pessoa que cometa atos semelhantes contra os Agentes no município. 


NOTA DE REPÚDIO 

O Município de Toledo repudia veementemente a agressão sofrida por dois agentes de combate a endemias (ACE) ocorrida na tarde desta quinta-feira (9) e assegura que tomará todas as medidas cabíveis contra a executora deste ato covarde e também contra aqueles que vierem a ter atitudes semelhantes. De acordo com os registros feitos em boletins de ocorrência (BO) confeccionados junto à Guarda Municipal e à Polícia Civil, o fato se deu na tarde desta quinta-feira (9) em imóvel no Jardim Santa Maria utilizado tanto para fins comerciais quanto residenciais.

A vistoria teve início pelo estabelecimento comercial e, ao fazer a inspeção do quintal da casa situada no terreno, um dos agentes percebeu que havia dois focos de Aedes aegypti no imóvel: um tambor de 300 litros que guarda a água da chuva e um balde de uso doméstico. A moradora negou a existência do vetor nestes locais e, para evitar a aplicação de notificação prevista em lei para este tipo de situação, abriu uma torneira ao lado do reservatório, da qual saiu um líquido branco de origem desconhecida que foi colocado num balde pequeno.

De maneira muito rápida, ela empurrou o invólucro contra o rosto dos agentes, causando-lhes de forma instantânea ardência no rosto e desconforto digestivo. Apesar disso, os servidores concluíram os trabalhos no imóvel, notificando a moradora, apesar de esta ter se negado a fornecer os documentos pessoais. Ao saírem da residência, os agentes alertaram que seria aberto boletim de ocorrência contra a moradora, que respondeu em tom de ameaça.

Depois da agressão, os agentes bem que tentaram manter sua rotina, porém, percebendo que o mal-estar causado pela inalação do líquido desconhecido não passava, eles acionaram uma das supervisoras do Setor de Controle e Combate às Endemias, que os levou para atendimento médico. Os dois foram mantidos em observação por algumas horas, e, até o momento em que esta matéria foi escrita, permaneciam com dores de cabeça. Os médicos que os atenderam diagnosticaram o caso como “intoxicação por produto desconhecido”.

Segundo histórico do Setor de Controle e Combate às Endemias, a agressora tem o hábito de hostilizar os ACE nas visitas que fazem à sua residência. Além disso, responde de forma sarcástica às orientações e tampouco segue as recomendações dadas por estes profissionais em relação à prevenção e eliminação de focos do Aedes aegypti.

Acompanhada de agentes da Guarda Municipal, a supervisora que socorreu os agentes agredidos retornou ao local da ocorrência na tarde desta sexta-feira (10). Na ocasião, foi constatado que o problema não estava nas cisternas, mas em tambores que também são utilizados para armazenar a água da chuva.

Mais calma e acompanhada do filho, que filmou a ação com celular próprio, ela nega ter agido de forma a intoxicar os agentes, sendo informada que o boletim de ocorrência foi aberto e que o caso será investigado pelas autoridades competentes. Também foi possível observar que a substância à qual os ACE foram expostos se trata possivelmente de cloreto de cálcio em escamas (o popular “cloro” usado em piscinas) diluído em altas concentrações no líquido inalado por eles, solução que apresenta um odor bastante desagradável.

Dessa forma, a Secretaria Municipal de Saúde, conclama a população a agir de forma totalmente oposta à moradora que agrediu os agentes de endemias. Além de evitar a reprodução do mosquito transmissor da dengue, evitando o acúmulo de água em vasos, pneus, garrafas, calhas e plantas, é fundamental facilitar o trabalho dos ACE's nos imóveis e ouvir o que eles têm a dizer. Veja mais...


Fonte: radarbo.com.br

sábado, 11 de maio de 2024

AGENTES DE SAÚDE SÃO EFETIVADOS E PREFEITO DIZ ESTÁ MUITO FELIZ POR ISSO

Um marco histórico na administração municipal, os Agentes de Comunitário de Saúde, agora fazem parte do quadro efetivo da prefeitura municipal.

Nesta terça-feira, 30, a Prefeitura de Jateí publicou na página 03 do Diário Oficial do Município o DECRETO N°033/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024, que nomeou 09 Agentes Comunitários de Saúde na estrutura administrativa do Município, um momento histórico que põe fim a uma luta da classe de mais de 20 anos. A publicação que confirma a tão sonhada efetivação em seus cargos públicos foi comemorada pelos profissionais, que agradeceram o empenho do prefeito Eraldo Jorge Leite, vice-prefeita Cileide Cabral e vereadores!

 A luta dos ACS pela inclusão da categoria nos serviços públicos e a efetivação dos profissionais que passaram por processo seletivo e que trabalham no município há muitos anos finalmente se concretizou. Esta conquista representa um marco.

O prefeito Eraldo Jorge Leite, externou sua alegria com essa conquista histórica dos ACS. “Estou muito feliz em poder garantir a efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde. Esses profissionais competem um papel crucial como a principal ligação entre a comunidade e os serviços de saúde do município. Esta efetivação não apenas reconhece sua dedicação, mas além disso, fortalece nosso compromisso em oferecer um atendimento de saúde de qualidade a todos os cidadãos. Este é um passo extraordinário em nossa jornada rumo a um sistema de saúde mais eficiente e acessível, é mais um compromisso cumprido de valorização dos servidores do Município”, destacou.

DECRETO 033/2024 

CLIQUE NO LINK para fazer o Download do Decreto: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NDg5NzM3


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Portaria define valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional

O Ministério da Saúde publicou a portaria GM/MS Nº 3.732, de 7 de maio de 2024, que define o valor per capita anual para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional e define a manutenção do valor nominal repassado no ano anterior para municípios com decréscimo populacional, válidos para 2024, conforme trata o artigo 9º-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, no âmbito do Financiamento da Atenção Primária à Saúde e o valor do incentivo financeiro.

Fica estabelecido o valor per capita anual de R$ 5,95 para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional e o valor do incentivo financeiro descrito no Anexo I a esta Portaria, a ser transferido aos municípios e Distrito Federal nas 12 competências financeiras do ano de 2024, e estabelece a manutenção dos valores mensais e anuais do incentivo por meio da manutenção do valor repassado no ano anterior para municípios com decréscimo populacional, conforme Anexo II da Portaria.

Define a base populacional para o cálculo do incentivo financeiro com base em critério populacional, a partir do Censo Demográfico para Municípios e o Distrito Federal, com referência ao ano de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Para os municípios que tiveram decréscimo populacional devido ao Censo de 2022, manteve-se os valores mensais e anuais do incentivo por meio da manutenção do valor repassado no ano anterior.

O cálculo do valor mensal do incentivo financeiro com base em critério populacional foi realizado multiplicando-se o valor per capita anual, de que trata o caput, dividido por 12, utilizando os parâmetros da população dos municípios e do Distrito Federal de acordo com o Censo Populacional do ano de 2022 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vigente na data do cálculo, dividido por 12, sendo aplicados os critérios:

*Municípios com acréscimo populacional ou estabilidade populacional: atualização de valor mediante utilização dos dados populacionais de acordo com o Censo 2022, conforme Anexo I da presente Portaria;

*Municípios com decréscimo populacional: manutenção do valor nominal repassado no ano anterior, conforme Anexo II da presente Portaria.

Os incentivos financeiros serão transferidos mensalmente, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, de que dispõem o inciso I do art. 3º da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde de forma automática e corresponderá aos valores descritos nos Anexos I e II da Portaria.

Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.5119.219A – Piso de Atenção Primária à Saúde, totalizando o valor de R$ 1.288.867.583,10.

A portaria entra em vigor na data de publicação com efeitos nas parcelas de janeiro a dezembro do ano 2024.

Confira a portaria na íntegra aqui.


Fonte: portalamm.com

sexta-feira, 10 de maio de 2024

FNARAS: Resumão do II Seminário Nacional Aposentadoria Especial e desprecaização dos ACS e ACE. Confira as novidades!

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

No vídeo abaixo, a presidente do FNARAS Valda ACS e Dra. Elane Alves assessora jurídica da entidade, faz um "resumão" das atividades realizadas pelo FNARAS, no II Seminário Nacional sobre Aposentadoria Especial e desprecaização dos trabalhadores ACS e ACE que aconteceu em Brasília nos dias 7 e 8 de maio/24.

Confira as novidades, e compartilhe essa postagem para que essas informações cheguem até outros colegas ACS e ACE por todo Brasil.

Vídeo reprodução: FNARAS 

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quinta-feira, 9 de maio de 2024

FNARAS e CNM debatem direito ao pagamento do Incentivo Financeiro Adicional para os ACS/ACE

FNARAS

Com muita luta, muita articulação e enfrentando a Confederação Nacional de Municípios(CNM), ο FNARAS acompanhou e participou da votação na Comissão de Serviço Público, na última terça-feira, garantindo que os interesses e reivindicações da categoria fossem atendidos. 

Com apoio incondicional do presidente da Comissão Dep Waldemar Oliveira AVANTE/PE que manteve a sessão até que conseguíssemos o quórum, foi aprovado por unanimidade, o relatório da Deputada Luciene Cavalcante @proflucienecavalcante do PL 460/2019, que regulamenta o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional(IFA) aos  Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE) de todo Brasil. Veja abaixo, o parecer da Deputada Luciene Cavalcante:

Foto: Internet 

Abaixo, veja o vídeo com um pequeno trecho no momento em que acontecia o debate entre representantes do FNARAS, e representantes da CNM sobre o pagamento do Incentivo Adicional aos agentes de saúde de todo Brasil. Confira!

Vídeo reprodução: FNARAS 

"Lembrando que a luta ainda não acabou, segue nas próximas comissões". 

FNARAS a luta que nos une!


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quarta-feira, 8 de maio de 2024

Entrevista da Presidente do FNARAS Valda ACS na TV CÂMARA sobre importância da aprovação da PEC 14

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

Confira no vídeo abaixo, a entrevista da Presidente do FNARAS Valda ACS na TV CÂMARA hoje(08/05/24), durante a mobilização da entidade em Brasília pela aprovação da PEC 14/21.

Na entrevista, Valda explica a importância da aprovação da PEC 14 para os ACS e ACE de todo Brasil. 

Segundo a presidente do FNARAS, só com a aprovação da PEC 14, os agentes de saúde poderão ter futuramente uma aposentadoria digna, e um trabalho desprecarizado agora no presente. Confira a entrevista!

Vídeo reprodução: FNARAS

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Ministério da Saúde lança curso AGENTES DA APS para ACS e ACE. Confira!

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

O Ministério da Saúde, lançou vários cursos para vários profissionais da saúde, inclusive para Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE). O novo curso denominado AGENTES DA APS, estará disponível Apartir de agosto/24.

Conheça todos os cursos disponíveis no site do Educa e-SUS APS e mais informações sobre os mesmos CLIQUE AQUI  

Para mais informações sobre o curso AGENTES DA  APS CLIQUE AQUI.


terça-feira, 7 de maio de 2024

Projeto que determina repasse do INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL(IFA) aos ACS e ACE é aprovado na Comissão de Serviço público. Confira!


 Atenção ACS e ACE de todo Brasil! 

O FNARAS, esteve presente hoje(07/05/24) na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado pela Comissão de Serviço Público, o Projeto de Lei nº 460/2019, que prevê o repasse do Incentivo Financeiro Adicional(IFA), aos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE) de todo Brasil.

Com a relatoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), essa medida reconhece o papel fundamental da categoria na promoção da saúde pública, fortalecendo o sistema de saúde do nosso país. 

Agora, o projeto seguirá para votação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Essa aprovação de hoje foi uma grande conquista para toda a categoria, isso só é possível com a luta de todos.

Toledo inicia testes de aplicativo dedicado a Agentes de Combate a Endemias(ACE)

Foto/reprodução: Prefeitura de Toledo 

Em fase de homologação, app “Endemias NaCidade” começou a ser utilizado nesta segunda (6), com visitas realizadas por 5 duplas a imóveis no Jardim Independência

Os agentes de combate a endemias (ACE) de Toledo poderão ter, em breve, uma ferramenta que tornará ainda mais eficiente o trabalho realizado por estes profissionais. Divididos em cinco duplas, eles iniciaram, na tarde desta segunda-feira (6), em imóveis do Jardim Independência, os testes do “Endemias NaCidade”, aplicativo desenvolvido pela DRZ Geotecnologia e Consultoria Ltda. EPP em parceria com a Maptriz Smart City.

Foto/reprodução: Prefeitura de Toledo 

De acordo com o geógrafo da DRZ, Lucas Bertacco, a plataforma levou em conta as especificidades do trabalho dos ACEs. “Já temos produtos que trabalham com georreferenciamento, mas precisávamos criar algo que possibilitasse o trabalho offline, em lugares sem internet. Agora, os mesmos dados da ficha de papel podem ser preenchidos no smartphone e enviados para o banco de dados assim que se chegar a um local com sinal”, explica. “Além de fazer com que não se perca mais tempo passando a limpo as informações da ficha para um computador, tudo que é preenchido no ‘Endemias NaCidade’ vai para uma central onde é possível tabular as informações específicas por bairros ou regiões, ou gerais do município inteiro, as quais poderão ser exportadas para os sistemas estadual e federal”, acrescenta.

Foto/reprodução: Prefeitura de Toledo 

Antes de irem a campo, os ACEs participaram de um breve treinamento no qual receberam smartphones cedidos pela DRZ durante a fase de testes. “Este grupo que está testando a novidade seguirá a dinâmica em que um da dupla fará a anotação em papel e o outro vai passar os mesmos dados para o smartphone. Ao fim deste período, vamos comparar ambas as informações e conversar com os agentes sobre o que pode ser melhorado antes de todos os agentes terem acesso a esta tecnologia”, detalha Lucas.

Foto/reprodução: Prefeitura de Toledo 

O desenvolvimento do “Endemias NaCidade” foi iniciado em novembro do ano passado e é uma extensão de uma parceria mais ampla firmada entre o governo municipal e a DRZ, empresa responsável pela realização do georreferenciamento da cidade e do interior e pela consultoria para a elaboração do Plano Diretor vigente. “Toledo vem trabalhando intensamente no desenvolvimento e uso de tecnologias com objetivo de desburocratizar e dar celeridade aos processos de trabalho locais. O setor de combate a endemias, pela importância e número expressivo de profissionais, foi elencado pela administração pública como local com necessidade de avanço tecnológico imediato”, comenta a diretora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde, Juliana Beux Konno.

A diretora comenta que a equipe de ACES está empolgada e envolvida nesse processo. “Assim que forem concluídos os testes, o tempo dos agentes será otimizado, sem falar que será possível analisar os dados coletados com rapidez e confiabilidade. É um um avanço enorme para o setor e logo mais colheremos os frutos desse projeto inovador”, pontua Juliana.


Fonte: toledo.pr.gov.br

segunda-feira, 6 de maio de 2024

Financiamento da Atenção Primária tem aumento de 28% em 2024

Repasse deve chegar a R$ 35 bilhões para ações estratégicas como saúde da família, equipes multidisciplinares e de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e equipes de consultório de rua. Aumento será para todo o país.

A oferta de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) será ampliada e fortalecida com a nova forma de financiamento, a retomada das equipes multiprofissionais e o aumento de repasses visa aumentar o acesso aos cuidados primários. Para isso, o Ministério da Saúde investe, em 2024, um valor 28% maior que no ano passado na área, com um repasse previsto de R$ 35 bilhões neste ano frente aos R$ 27,3 bilhões executados em 2023.

Esta é uma ação necessária para ampliar a qualidade dos atendimentos nas UBS de todo o país, permitindo que mais equipes cheguem onde ainda não há assistência e com parâmetros adequados de atendimento, diminuindo a espera por um profissional. O investimento também reconhece o papel de coordenação que o ministério desenvolve junto aos municípios que são responsáveis pela execução da atenção primária.

Com os novos recursos, será possível ampliar o horário de atendimento até as 22 horas e voltar a valorizar as visitas domiciliares. Além disso, a meta da pasta é criar, por ano, 2.418 Equipes de Saúde da Família, 3.002 Equipes de Saúde Bucal e 4.167 equipes multiprofissionais. A previsão é chegar a 2026 com 80% de cobertura na Atenção Primária.

Trabalho contínuo

A ampliação teve início ainda no primeiro ano de gestão, com a criação de 7.298 novas equipes englobando: equipes de saúde da família, de saúde bucal, de consultório na rua,  multiprofissionais, UBSs Fluviais, eSF Ribeirinhas, equipes de atenção primária prisional e de atenção primária - todas elas compostas por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, pediatras, assistentes sociais e muitos outros. Entre 2019 e 2022, nenhuma equipe do tipo foi implementada no Brasil.

O programa Mais Médicos, retomado em 2023 após desmonte nos últimos anos, também segue em expansão. Hoje, 60% dos médicos dos municípios mais vulneráveis são do programa. Esse alcance foi possível porque o Mais Médicos agora conta com mais de 25,4 mil profissionais em atividade. O número é 85% maior que em 2022, quando só havia 13,7 mil médicos.

Na saúde bucal, por meio do programa Brasil Sorridente, antes eram criadas, em média, 385 equipes por ano. Em 2023, esse número saltou para 2,7 mil novas equipes. Isso se repetiu em relação às Equipes de Saúde da Família, com a implementação de 2,1 mil equipes no ano passado. Isso representou um aumento de 52% em relação aos últimos anos, quando foram criadas em média 1.445 equipes.

Toda a expansão resultou em um acréscimo de 16% no número de consultas médicas realizadas e de 29% nos dados de procedimentos em relação a 2022. Com o novo modelo, será valorizada a qualidade do atendimento realizado na atenção primária e as pessoas irão avaliar como foi esse atendimento. 


Fonte: Ministério da Saúde

Categoria Saúde e Vigilância Sanitária

Prefeitura ameaça demitir efetivos e Agentes de Saúde(ACS/ACE) ocupam as ruas da cidade em protesto

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate à Endemias (ACE) deram um forte recado à prefeitura de Ribeirão das Neves e ocuparam as ruas da sede do executivo municipal nesta sexta-feira (03/05). A manifestação dos trabalhadores ocorre após a prefeitura ameaçar acabar com os cargos dos Agentes e exigir um novo processo seletivo para todos que já passaram pela seleção pública com provas anteriormente. A medida é denunciada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde) Núcleo Ribeirão das Neves como inconstitucional.

Foto reprodução: sindsaudemg.org.br

Logo após o protesto, os trabalhadores conseguiram se reunir com a gestão que alegou que irá procurar o Ministério Público para apresentar uma solução.

 A Constituição Federal garante aos ACS e ACE o ingresso na carreira a partir do processo seletivo diferenciado, como aplicado aos trabalhadores de Neves. A reunião entre a comissão de trabalhadores, Sind-Saúde e o governo municipal aconteceu com o secretário de governo Erik Lucas da Fonseca, o procurador-geral Marcelo Fonseca da Silva e o secretário de saúde Rodrigo Augusto Rocha Vieira.

Mobilização continua

A diretora do Sind-Saúde Eva Alípia garantiu que os trabalhadores estão com muita disposição para manter a mobilização e “não arredam o pé” dos seus direitos. Uma nova assembleia da categoria está marcada para o dia 07 de maio (terça-feira) às 14 horas em frente à Câmara Municipal. Logo em seguida, os trabalhadores irão ao Ministério Público.


Acompanhe e ajude a fortalecer essa luta para manter direitos dos trabalhadores!


Fonte: sindsaudemg.org.br

Justiça condena Município a pagar piso salarial nacional para agentes de saúde em Pimenteiras do Oeste

Entrada à cidade de Pimenteiras do Oeste / Foto: Divulgação

Ações foram impetradas por duas servidoras municipais

A Justiça condenou o Município de Pimenteiras do Oeste a pagar o piso nacional para dois agentes de saúde.

A Justiça condenou o Município de Pimenteiras do Oeste a pagar o piso nacional para dois agentes de saúde.

Conforme sentenças obtidas pelo Extra de Rondônia, a magistrada julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelas servidoras efetivas municipais Aureni Leite e Luciene Souza, que impetraram Ação de Cobrança e implementação do piso salarial da categoria.

Na ação, as servidoras esclareceram que a Lei nº 13.708/18 estabeleceu um novo piso salarial de forma escalonada.

Casos foram julgados parcialmente procedentes / Foto: Divulgação

Na sentença, o Município de Pimenteiras do Oeste foi condenado ao pagamento das diferenças salariais entre o efetivamente recebido e o valor definido em lei, a título do piso salarial da categoria, referentes ao período em que o piso nacional deveria ter sido observado até a data de sua efetiva implementação. devendo refletir o décimo terceiro salário, férias e seu acréscimo de 1/3 (terço constitucional), incidindo-se os reflexos remuneratórios no que tange aos adicionais e gratificações, observado o prazo prescricional quinquenal, descontados os valores já pagos.

Individualmente, os pedidos de dano moral requeridos pelas servidoras foram negados pela magistrada, argumentando que “o autor não sofreu qualquer tipo de prejuízo moral ou emocional, não ensejando reparação”.


Fonte: extraderondonia.com.br

sábado, 4 de maio de 2024

Agente de Saúde assume mandato de vereador por decisão do TSE e STF. Entenda!

O presidente da Associação dos ACS/ACE de Camamu/BA e diretor do FNARAS Alex, assume o cargo de Vereador por decisão do TSE e do STF.

Foto: Alex da saúde e membro do FNARAS 

Alex assume, porque foram cassados 2 vereadores eleitos no último pleito eleitoral municipal, e com essa decisão o nosso colega ACS Alex da saúde como é conhecido, deve assumir como vereador titular até o final do mandato! 

Foto: Valda ACS, Alex da saúde, Dra. Elane Alves e o Deputado Roberto Brito 

Dra. Elane Alves, assessora jurídica do FNARAS, fez o seguinte comentário nas redes sociais sobre o fato de Alex assumir o mandato: "Muito merecido por tudo que a categoria de Camamu luta e já sofreu em administrações passadas". disse ela.

Foto: Alex da saúde e membros do FNARAS 

Parabéns Alex! e que você continue lutando pelos Agentes de Saúde ACS/ACE de Camamu agora como vereador.(MAGRÃO ACE UBAÍRA)

Técnico em enfermagem é preso após vender atestados médicos falsos em UPA por até R$ 70

 Preço dos atestados variava conforme a quantidade de dias que a pessoa queria ficar sem trabalhar. Ele confessou o crime e foi autuado em flagrante por falsidade ideológica.

Um técnico em enfermagem foi preso em flagrante após ser denunciado por vender atestados médicos falsos na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Ipojuca, no Grande Recife. Segundo a Polícia Civil, ele é funcionário do local e cobrava até R$ 70 por cada documento, a depender da quantidade de dias que a pessoa queria ficar sem trabalhar. (veja o vídeo CLIQUE AQUI).

A prisão aconteceu na quinta-feira (2). Segundo o boletim de ocorrência do caso, ao qual o g1 teve acesso, policiais da Delegacia de Porto de Galinhas receberam a denúncia de um empresário que estranhou a quantidade de atestados entregues pelos funcionários dele em poucos dias, todos pela UPA de Ipojuca, em vez da unidade de Porto de Galinhas, local onde residem.

Após essa denúncia, a polícia recebeu a informação de que uma mulher iria receber atestados na UPA de Ipojuca e enviou uma equipe para a unidade de saúde. No local, os policiais flagraram a ação e o técnico em enfermagem — identificado como Guilherme Luiz Lima, de 23 anos — confessou o crime ao ser abordado pelos agentes.

Com ele, foram apreendidos diversos atestados médicos em branco e carimbos com nomes de dois médicos da unidade de saúde.

Durante a investigação, os policiais descobriram que Guilherme Luiz Lima não é funcionário efetivo da Secretaria Municipal de Saúde e que ele estava substituindo profissionais que fazem parte do quadro fixo do local.

Guilherme Luiz Lima foi levado para a Delegacia de Porto de Galinhas, onde foi autuado em flagrante pelo crime de falsidade ideológica, de onde seguiu para audiência de custódia.

O g1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para saber o resultado da audiência de custódia, e com a defesa de Guilherme, mas não recebeu respostas até a última atualização desta reportagem.

O que diz a prefeitura

Em nota, a prefeitura de Ipojuca informou que:

A Secretaria de Saúde do município "acompanha o caso junto às autoridades policiais";

É contrária a "qualquer tipo de delito ou situação que possa refletir na má utilização de recursos públicos";

"Dará total apoio às investigações realizadas pela Polícia Civil";

"Internamente, abrirá processo administrativo para apurar as denúncias e aplicar as medidas necessárias".


Fonte: g1.globo.com