Olá colegas ACS ACE de todo Brasil!
Assista no vídeo abaixo, a fala de Dra. Elane Alves Assessora jurídica do FNARAS, sobre a data da Promulgação da PEC 14. Informações de hoje(04/10) Confira!
O Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Combate às Endemias é comemorado em 4 de outubro.
Eles caminham sob o sol, batem de porta em porta e conhecem cada canto do bairro. No dia 4 de outubro, celebramos o Dia do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE).
Esses profissionais são o coração da atenção básica no Brasil. Mais do que medir a pressão ou verificar focos de dengue, eles levam escuta, orientação e cuidado para dentro das residências.
O papel essencial do Agente Comunitário (ACS)
O ACS é o espelho da comunidade dentro do posto de saúde. O trabalho diário dele inclui:
• Cadastramento de famílias: mapear quem vive na área e quais são as necessidades de saúde.
• Visitas domiciliares regulares: acompanhar gestantes, crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas como diabetes e hipertensão.
• Orientação preventiva: ensinar sobre higiene, alimentação saudável e prevenção de doenças.
• Encaminhamento: avisar a equipe médica sobre casos urgentes ou que precisam de atendimento especial.
A linha de frente contra as endemias (ACE)
Já o Agente de Combate às Endemias foca na raiz dos problemas que afetam a coletividade. As principais funções são:
• Combate a vetores: inspecionar quintais e caixas d'água para eliminar criadouros da dengue, zika e chikungunya.
• Controle de zoonoses: prevenir doenças transmitidas por animais, como a raiva e a leishmaniose.
• Ações educativas: orientar os moradores sobre como proteger o ambiente onde vivem.
Por que devemos valorizar esses profissionais?
O trabalho do agente de saúde salva vidas antes mesmo que a doença se agrave. Eles criam um laço de confiança com os moradores que nenhum exame tecnológico consegue substituir. É graças a essa presença constante que muitos diagnósticos são feitos no início e epidemias são evitadas.
Neste 4 de outubro, o nosso reconhecimento vai para cada agente que faz da própria caminhada um ato diário de cuidado com o próximo.
Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Assista abaixo, um vídeo onde Dra. Elane Alves mostra durante um encontro com Agentes de Saúde, o contracheque de uma agente que recebe R$ 14.491,00 de salário devido ao plano de cargos e salários aprovado por ela(Elane Alves). Confira!
Carta aberta convoca gestores, entidades, movimentos sociais e sociedade a se mobilizarem pela construção de condições dignas de trabalho e pelo fortalecimento do SUS
A valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde e o enfrentamento à precarização dos vínculos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) são o foco de uma carta aberta em defesa da implantação da Carreira Única Interfederativa, iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
O documento convoca gestores, entidades representativas, movimentos sociais e toda a sociedade brasileira a defender a valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores da saúde e o combate à precarização dos vínculos de trabalho.
Como parte da mobilização, a carta propõe que, desde as etapas municipais da 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ª CNS), sejam defendidas e aprovadas propostas voltadas à valorização das pessoas trabalhadoras do SUS, ao combate à precarização dos vínculos e à implantação da Carreira Única Interfederativa. A mobilização busca fortalecer a defesa da Carreira Única Interfederativa e ampliar o debate sobre a valorização do trabalho em saúde no processo de construção da 18ª CNS.
A carta destaca que contratos temporários, terceirizações, contratação por pessoa jurídica (PJ), cooperativas e outros modelos de vínculo precário podem comprometer a estabilidade das equipes, a continuidade da assistência e a proteção social das pessoas trabalhadoras. O documento também relaciona a precarização às desigualdades salariais, à insegurança no trabalho e ao adoecimento físico e mental.
O documento também convoca parlamentares, juízes, procuradores, profissionais da mídia e formadores de opinião a defenderem condições dignas de trabalho, remuneração adequada, proteção à saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores e a implantação da carreira em todo o país.
A iniciativa reafirma a importância de uma política de Estado que contribua para estruturar e qualificar a gestão do trabalho no SUS, reduzir desigualdades entre os territórios e garantir maior estabilidade às equipes, com condições dignas e decentes de trabalho.
Fonte: gov.br
Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Assista no vídeo abaixo, o recado de Dra. Elane Alves Assessora jurídica do FNARAS e candidata a Deputada Estadual pela Bahia, direcionado a todos Agentes de Saúde(ACS/ACE) que já estão aposentados. Veja!
Mais Saúde com Agente entra em nova fase até 2027
Depois de concentrar sua atuação na formação técnica de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE), o Mais Saúde com Agente entra em seu último ciclo, previsto para se estender até outubro de 2027.
A partir desta etapa, não haverá abertura de novas turmas dos cursos técnicos. O trabalho passa a se concentrar principalmente na produção e publicação de cursos autoinstrucionais na área da saúde, com temáticas definidas pelo Ministério da Saúde.
Embora os conteúdos sejam concebidos especialmente a partir das necessidades de ACS e ACE, os cursos terão acesso aberto e poderão ser realizados gratuitamente por qualquer pessoa interessada.
Nova equipe será responsável pela produção dos cursos
A nova equipe terá como objetivo viabilizar essa frente de produção de conteúdos. O edital estabelece como finalidade da seleção a formação de uma equipe multidisciplinar para atuar na criação de conteúdo, revisão, produção digital, audiovisual, organização e apoio aos cursos de educação continuada do projeto.
A proposta reúne profissionais de diferentes áreas em uma cadeia de produção que começa na elaboração do conteúdo especializado e avança para sua transformação em materiais didáticos digitais, incluindo revisão, normalização, organização da informação e produção audiovisual.
Com essa nova etapa, os conhecimentos e experiências acumulados durante a formação de ACS e ACE passam a ser utilizados também na criação de materiais de educação continuada, ampliando o alcance do projeto para além das turmas dos cursos técnicos.
Edital abre 31 vagas para produção de cursos de educação continuada
Edital oferece 31 vagas para docentes, técnicos e estudantes da UFRGS. Selecionados atuarão na produção de dez cursos autoinstrucionais e conteúdos audiovisuais voltados à atuação de técnicos ACS e ACE - etapa final do projeto.
O Projeto Mais Saúde com Agente (PMSA) está com inscrições abertas para processo seletivo simplificado destinado à formação de uma equipe multidisciplinar, com 31 bolsistas, para a produção de novos cursos de educação continuada (Edital nº 3/2026). Podem concorrer, conforme os requisitos específicos de cada função, docentes, técnicos administrativos e estudantes de graduação e pós-graduação da UFRGS. As inscrições seguem até as 22h do dia 21 de setembro e são realizadas exclusivamente pela internet, com inserção do CPF e da senha do Portal de Serviços UFRGS.
Produção de conteúdos educacionais
Entre as funções oferecidas estão conteudistas, designers instrucionais, videomakers e editores, assistente de estúdio, motion designer, designer gráfico, gestores de repositório e organização da informação, editores de texto educacional, normalizadores editoriais e apoiadores de produção de material educativo.
O edital prevê 31 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva. A equipe de seleção preparou um tutorial de orientação sobre as inscrições.
Sobre as vagas do processo seletivo
As vagas de conteudistas abertas neste edital estão inicialmente associadas a três cursos:
• Abordagem territorial e comunitária no contexto das emergências climáticas;
• Saúde digital e incorporação tecnológica no trabalho territorial e comunitário;
• Atenção à saúde de pessoas neurodivergentes.
As funções têm caráter transversal e participarão das diferentes etapas de preparação dos materiais educacionais.
O designer instrucional, por exemplo, deverá transformar conteúdos elaborados por especialistas em recursos como roteiros, storyboards, videoaulas, atividades, quizzes, infográficos e objetos de aprendizagem, articulando as dimensões pedagógica, comunicacional, visual e técnica da produção.
Bolsas chegam a R$ 7 mil
O processo seletivo também incorpora ações afirmativas. Das 31 vagas imediatas, 13 são de ampla concorrência e 18 estão reservadas: nove para pessoas negras, três para pessoas com deficiência, duas para indígenas, duas para quilombolas e duas para pessoas trans.
As cargas horárias variam entre 10 e 20 horas semanais, conforme a função, e as bolsas mensais vão de R$ 1.400 a R$ 7 mil, com vagas diferentes em categorias sênior e júnior.
Os contratos de bolsa terão inicialmente duração de três meses, com possibilidade de prorrogação conforme as necessidades do projeto.
Cronograma da seleção
A divulgação preliminar das inscrições homologadas e da análise curricular está prevista para 28 de setembro; as entrevistas ocorrerão entre 6 e 10 de outubro.
O resultado final do processo seletivo deve ser publicado no dia 16 de novembro.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: edital03_26_maissaudecomagente@ufrgs.br.
Sobre o Mais Saúde com Agente
O Mais Saúde com Agente é uma parceria entre a UFRGS, o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O projeto nasceu de uma chamada pública do Ministério da Saúde para que universidades públicas apresentassem propostas para a formação dos profissionais que atuam diretamente nos territórios.
A proposta foi selecionada e deu origem, na UFRGS, às ofertas do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, destinado aos ACS, e do Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, voltado aos ACE.
Projeto já ofertou 380 mil vagas
Ao todo, o Mais Saúde com Agente ofertou 380 mil vagas nos cursos técnicos, com turmas diplomadas em 2024 e 2026.
O projeto também promoveu a formação dos profissionais que atuaram na tutoria, por meio da especialização em Tutoria para Cursos em Atenção Primária à Saúde e Vigilância em Saúde, destinada ao desenvolvimento e aperfeiçoamento das competências necessárias para acompanhar os estudantes e integrar conhecimentos teóricos e práticos.
Iniciado em outubro de 2021, o projeto será concluído em outubro de 2027.
Dez novos cursos ampliam o legado do projeto
A produção dos dez cursos autoinstrucionais amplia, assim, o legado da iniciativa: os conhecimentos, materiais e experiências acumulados na formação de ACS e ACE serão convertidos em recursos educacionais de acesso público.Pesquisar Instalações Médicas
Dessa forma, a atuação da parceria entre UFRGS, Ministério da Saúde e Conasems poderá continuar alcançando trabalhadores da saúde e a sociedade mesmo depois do encerramento das turmas dos cursos técnicos.
Quantas vagas estão disponíveis no edital?
O edital prevê 31 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva.
Quem pode participar da seleção?
Podem concorrer, de acordo com os requisitos de cada função, docentes, técnicos administrativos e estudantes de graduação e pós-graduação da UFRGS.
Qual é o valor das bolsas?
As bolsas mensais previstas no edital variam de R$ 1.400 a R$ 7 mil, conforme a função e o nível da vaga.
Haverá novas turmas dos cursos técnicos de ACS e ACE?
A previsão é que em 2027 saia o edital da terceira turma do Mais Saude com Agente.
O que será produzido nessa etapa?
Serão produzidos dez cursos autoinstrucionais, além de conteúdos digitais e audiovisuais relacionados às necessidades de formação continuada na área da saúde.
Quando o Mais Saúde com Agente será concluído?
O projeto foi iniciado em outubro de 2021 e tem previsão de conclusão em outubro de 2027.
Por : www.acsace.com.br fonte: ufrgs
Reajuste do Bolsa Família eleva piso e benefício médio do programa. Custo adicional será de R$ 5,8 bilhões ainda neste ano.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17/09) um reajuste de cerca de 15% nos valores do Bolsa Família. Com a mudança, o benefício mínimo pago por família passará de R$ 600 para R$ 691. Por sua vez, o benefício médio subirá de R$ 675 para R$ 777.
O reajuste não estava previsto na proposta de Orçamento do governo federal para 2027, apresentada ao Congresso no fim de agosto.
Segundo o Ministério do Planejamento, o reajuste tem como objetivo recompor a inflação acumulada desde o relançamento do programa, em março de 2023.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que a medida será implementada dentro das regras fiscais vigentes.
De acordo com ele, o impacto fiscal estimado é de R$ 5,8 bilhões ainda neste ano e de R$ 22 bilhões em 2027.
Com a atualização dos benefícios, a previsão de gastos com o programa em 2027 passará de R$ 157,1 bilhões para cerca de R$ 179 bilhões.
O anúncio ocorre a menos de um mês das eleições presidenciais de 2026, nas quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca mais um mandato.
Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 19,3 milhões de famílias. Para ter direito ao benefício, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218. Também é necessário estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único, além de cumprir exigências nas áreas de saúde e educação.
Além do valor mínimo, o programa prevê pagamentos adicionais de R$ 150 por criança de até 6 anos e de R$ 50 para gestantes, jovens de 7 a 18 anos incompletos e bebês de até seis meses. O governo ainda não detalhou se esses benefícios complementares também serão reajustados.
O Bolsa Família foi relançado em 2023 e mantinha o piso de R$ 600 desde então, sem correção nos valores.
CLIQUE AQUI e veja o conteúdo do Decreto com reajuste do Bolsa família publicado na edição extra do Diário Oficial da União(DOU) dessa quinta feira(17/09/26).
Fonte: seudinheiro.com / Sob supervisão de Ricardo Gozzi.
Projeto cria programa de capacitação e integração de dados para que agentes comunitários de saúde possam auxiliar órgãos de assistência social. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil).
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou o projeto de lei 5.270/2026, que prevê a atuação integrada de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no acompanhamento de famílias e na articulação com serviços públicos de assistência social, educação e proteção de direitos.
O modelo poderá ser adotado pelos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) para identificar situações de vulnerabilidade e encaminhar as demandas encontradas durante o atendimento às áreas responsáveis.
Pela proposta, esse trabalho deverá seguir protocolos definidos pelo gestor responsável e pactuados nas instâncias intergestores do SUS. Fagundes destaca que a capilaridade dos agentes de saúde pode facilitar a identificação de situações de risco.
Parâmetros de integração
Os agentes poderão orientar as famílias sobre o acesso a serviços públicos, encaminhar necessidades identificadas aos órgãos competentes e acompanhar o atendimento prestado. Também poderão participar de ações conjuntas das áreas de saúde, assistência social, educação e proteção da cidadania.
A integração não criará uma nova profissão ou atribuição, nem modificará vínculo ou jornada de trabalho dos profissionais. A participação dependerá de capacitação específica e será supervisionada pelo gestor competente. O texto proíbe ainda atividades policiais, investigativas e de fiscalização da vida privada, além de impedir redução das equipes ou sobrecarga de trabalho. As famílias poderão recusar as visitas domiciliares.
Os cursos de aperfeiçoamento deverão abordar identificação de vulnerabilidades, acesso a políticas públicas, prevenção da violência doméstica e familiar, saúde mental, proteção de dados pessoais e uso seguro de ferramentas digitais. As informações obtidas no atendimento deverão respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados e o sigilo dos dados de saúde.
A implementação será facultativa e progressiva, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira de cada ente federativo e mediante pactuação no SUS.
A União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios também poderão fornecer equipamentos, conexão, sistemas digitais e formação continuada para viabilizar o modelo.
Argumentos do autor
Na justificativa do projeto, Fagundes destaca a posição desses profissionais no contato cotidiano com a população. "Os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias desempenham papel estratégico na execução das políticas públicas de saúde, especialmente em razão de sua presença permanente nos territórios e do contato direto com as famílias."
Segundo o senador, a articulação atualmente disponível nem sempre é suficiente para converter problemas encontrados durante as visitas em atendimento pelos órgãos responsáveis. Fagundes argumenta que a falta de protocolos, instrumentos de encaminhamento e formas de acompanhamento pode dificultar a resposta do poder público às situações identificadas.
O parlamentar também aponta a proteção de pessoas em situação de violência como uma das possíveis contribuições da iniciativa. "A presença regular de profissionais capacitados nos territórios pode favorecer a identificação de sinais de risco e o encaminhamento das vítimas aos serviços de saúde, assistência social e proteção, sem atribuir aos Agentes funções próprias das autoridades policiais ou dos demais órgãos integrantes da rede de atendimento", aponta.
CLIQUE AQUI e Veja a íntegra do projeto
Fonte: congressoemfoco.com.br
Trabalhador já sofreu choque anafilático e precisa de imunoterapia; STF manteve decisão que obriga município a custear tratamento
Um Agente Comunitário de Saúde(ACS) de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, terá direito a um tratamento específico contra uma alergia grave ao veneno de marimbondo. A decisão foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após o município tentar suspender a determinação da Justiça estadual.
O caso chama atenção pela própria rotina do paciente: como agente comunitário de saúde, ele realiza atividades em áreas rurais do município, ficando frequentemente exposto ao risco de contato com marimbondos. O homem tem hipersensibilidade grave ao veneno do inseto e já sofreu um choque anafilático severo, com risco de morte.
Depende da sensibilidade da pessoa ao veneno. Na maioria das vezes, a picada de marimbondo provoca uma reação localizada, mas em pessoas alérgicas pode desencadear uma reação sistêmica grave por Shutterstock
Embora a maioria das picadas provoque apenas dor e inchaço local, pessoas sensibilizadas ao veneno podem desenvolver anafilaxia, uma reação potencialmente fatal.
Por recomendação médica, ele precisa passar por imunoterapia específica para reduzir o risco de novas reações graves. A Justiça de Pernambuco determinou que o município forneça, por cinco anos, o extrato alergênico “Polistes spp.”, utilizado no tratamento.
O gênero reúne diferentes espécies de vespas sociais conhecidas popularmente como marimbondos.
O produto é regulamentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não faz parte dos tratamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O município recorreu ao STF alegando, entre outros pontos, que o produto é uma medicação biológica sujeita a regras específicas e que a decisão poderia afetar o orçamento da saúde municipal.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, porém, manteve a decisão na última quarta-feira (2). Segundo o entendimento apresentado no caso, trata-se de um tratamento imunobiológico preventivo e vital, destinado a evitar novos episódios de anafilaxia com risco concreto de morte.
Fonte: correio24horas.com.br
CONVITE PARA O GRANDE ENCONTRO:
Dra. Elane se reúne com os ACS e ACE do Vale do Jiquiriçá na cidade de Ubaíra-Ba!
A luta pelo fortalecimento e pela valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) ganha mais um capítulo fundamental no Vale do Jiquiriçá!
É com grande satisfação que convidamos todos os ACS e ACE da região do Vale para um Encontro com Dra. Elane Alves. Será um momento decisivo de união, alinhamento, debate de pautas cruciais para a nossa categoria e fortalecimento dos nossos direitos.
Nesse encontro além do tema do momento que é o pós PEC e Promulgação da PEC 14, serão abordados outros assuntos como CBO, Implantação do Plano de carreira, entre outros assuntos de interesse da nossa categoria.
A presença de cada Agente é indispensável para demonstrarmos a força da nossa união e avançarmos em conquistas históricas para a saúde pública dos nossos municípios de toda a região do Vale do Jiquiriçá.
Informações do Evento:
Data: 10 de setembro
Horário: 08:00(da manhã)
Local: Espaço Momento Feliz
Cidade: Ubaíra - BA
Convoque seus colegas de trabalho, organize sua comitiva e venha fazer parte deste grande momento!
Assista no vídeo abaixo o recado de Dra. ELANE ALVES a todos os ACS/ACE do vale do Jiquiriçá
Juntos, somos mais fortes na busca pelo reconhecimento e pelas garantias de quem cuida da saúde da nossa população todos os dias.Contamos com a sua presença!
Maiores informações e compra de camisetas para o evento fale com a colega VERA ACS da cidade de Ubaíra pelo whatsapp: (75) 98802-8142
Divulgue e participe!
