Olá colegas ACS ACE de todo Brasil!
Dra. Elane Alves Assessora jurídica do FNARAS, traz informações importantes sobre a PEC 14 hoje(14/06), assista no vídeo abaixo. Confira!
Olá colegas ACS/ACE de todo o Brasil!
Assista no vídeo abaixo, produzido pela assessora jurídica do FNARAS Dra. Elane Alves,o 3° episódio da série sobre Planos de Cargos exclusivo da categoria (PCCR) para Agentes de saúde(ACS e ACE).
Nessa série, Dra. Elane mostra de forma simples e objetiva, como é possível um Agente de saúde ganhar 7, 10,12, e até 14 mil reais tendo Plano de Cargos aprovado e implantado no seu município.
Lembrando que esse é o último episódio.
Assista e compartilhe os vídeos dessa série para que outros colegas fiquem bem informados sobre esse assunto. Confira!
A política se tornou o novo campo de luta dos trabalhadores. É nela que ganhamos nossos direitos, mas também é nela que perdemos nos direitos. Meu povo, precisamos ter identidade política e isso só conseguimos separando nossos votos! Vem@com a gente e juntos vamos mudar pra melhor a vida dos trabalhadores!
Qual foi a estratégia? O que é capaz de convencer um gestor a pagar tão bons salários aos ACS e ACE?
O processo de luta dos trabalhadores há anos vem apontando um novo campo de batalha, que exige do trabalhador união, foco e compromisso de todos.
Os PCCR desses municípios foram implantados com sucesso e, independente da realidade financeira de cada gestão, foi considerado a relevância dos trabalhadores ACS e ACE para a saúde pública e quanto é importante valorizar a experiência e a qualificação desses profissionais aplicadas no dia a dia de trabalho.
PLANO DE CARREIRA EXCLUSIVO DOS ACS/ACE PRA VC, SONHO OU REALIDADE? COMO CONSEGUIR AÍ NO SEU MUNICÍPIO ESSA CONQUISTA PARA SUA CATEGORIA? Dra. ELANE EXPLICA:
Ao longo de mais de 22 anos de carreira dedicada exclusivamente a advocacia voltada para a defesa dos direitos dos trabalhadores ACS e ACE e o SUS, criamos e negociamos mais de 300 planos de carreira para a categoria em todo o País. Mas foi na Bahia nossos melhores resultados, e isso não foi por um acaso, é estratégia! Acompanhe nossa série de três entrevistas e saiba o "pulo do gato" para se implantar com sucesso um plano de carreira em seu município!
Outras matérias de interesse da nossa categoria acesse a página inicial do meu Blog no link abaixo: magraoaceuaira.blogspot.com
Olá colegas ACS ACE de todo Brasil!
Assista no vídeo abaixo, uma informação importante dada pelo presidente do SINDACSRJ Ronaldo Moreira, sobre a nova data prevista para a possível votação da PEC 14/21 que trata da Aposentadoria Especial e desprecarização dos ACS/ACE.
A PEC 14, já foi aprovada na CCJ do Senado Federal e poderá ser apreciada pelo Plenário. Segundo Ronaldo: "Isso é resultado de anos de luta, mobilização, perseverança e união de uma categoria que nunca desistiu dos seus sonhos. Estamos confiantes, mobilizados e com a esperança renovada de conquistar mais esse passo rumo à valorização, à desprecarização e ao reconhecimento dos ACS e ACE de todo o Brasil".(Ronaldo Moreira/ Presidente do SINDACSRJ).
Assista o vídeo e compartilhe essa notícia para que toda categoria acompanhe um dos momentos mais importantes da história dos Agentes de Saúde(ACS/ACE).
Saldo positivo!
Essa foi a avaliação feita pela assessora jurídica do FNARAS, Drª Elane Alves, em relação à aprovação da PEC 14/21 na CCJ ontem(10/06) e que agora avança para sua fase final.
Após forte articulação e superando vários obstáculos, principalmente na votação da CCJ, a PEC 14 agora chega ao Plenário com força total e apoio de 5 blocos partidários. Assista ao vídeo abaixo e entenda melhor o assunto com as explicações de Drª Elane. Confira!
Olá colegas ACS ACE de todo Brasil!
Assista nos vídeos abaixo, as últimas informações sobre a PEC 14 direto do plenário do Senado Federal em Brasília hoje(10/06). Confira!
Proposta garante direito aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias; texto seguirá para a análise do plenário. (Foto: presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), e o relator da proposta, Irajá (PSD-TO) • Geraldo Magela/Agência Senado).
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), de forma simbólica, proposta que garante aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias que sejam servidores públicos. O texto seguirá agora para a análise do plenário.
Pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada, a idade de aposentadoria será de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, para quem tiver 25 anos de contribuição e de atividade. A proposta cria, no entanto, regras de transição até 2041 para quem entrou na atividade até a futura promulgação da mudança.
Para agentes já na ativa que tiverem 25 anos de contribuição até 2030, será garantida a aposentadoria especial com idade mínima de 50 anos para mulheres e 52 para homens. Depois, a cada cinco anos, a idade mínima será acrescida de dois ano e, assim, a partir de 2041, valerão as idades mínimas de 57 anos para mulheres e 60 para homens.
O texto também estende a garantia de aposentadoria especial para agentes indígenas de saneamento e aos agentes indígenas de saúde.
Pela regra atual, consolidada após a reforma da Previdência, a idade de aposentadoria é de 62 anos para mulher e 65 anos para homem. Conforme a PEC, a idade diferenciada se justifica pelos riscos inerentes às funções desempenhadas pelos agentes de saúde.
Na discussão do texto na CCJ, senadores pediram vista (mais tempo para análise), o que teria adiado a votação. No entanto, após apelos de apoiadores do texto, o pedido foi retirado e a votação avançou.
O texto original foi apresentado na Câmara dos Deputados, onde a PEC foi aprovada em outubro do ano passado. Na CCJ do Senado, o relator, senador Irajá (PSD-TO) foi favorável e não propôs mudanças.
A proposta aprovada também estabelece que será vedado terceirizar a contratação de Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e de Agentes de Combate às Endemias(ACE), salvo a hipótese de emergências em saúde pública.
Apesar da aprovação na CCJ, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem segurado pautar propostas que tenham alto impacto nas contas públicas, em especial as que tratam de piso salariais e aposentadores especiais. Na terça-feira (09/06), ele reforçou no plenário a necessidade de responsabilidade fiscal.
Pela PEC aprovada na CCJ, a União deverá prestar "assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para compensar o aumento de despesas decorrente das aposentadorias".
"Eu quero ajudar a aposentadoria dos agentes comunitários de saúde, dos agentes de endemias, eles andam na rua, no sol e na chuva, correndo risco de vida. Mas a gente vai conseguir? Vai ter uma fonte de arrecadação? Quando colocar na Constituição isso aqui, vão questionar se teve uma fonte de arrecadação, porque na lei tem que ter a fonte", disse Alcolumbre.
Na tramitação na Câmara, o impacto da proposta em prol do agentes de saúde foi estimado pelo relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA), em R$ 5,5 bilhões até 2030. Houve divergências, entretanto, quanto ao real impacto da matéria.
ABAIXO VEJA ALGUNS VIDEOS DE BRASÍLIA HOJE(10/06)
Fonte: cnnbrasil.com.br
Olá colegas ACS ACE de todo Brasil!
Acontece hoje(10/06) a votação da PEC/14 na CCJ que altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias(ACE), bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
Relator: Senador Irajá
Relatório Favorável à Proposta e contrário à Emenda nº 2.
Observação
- Foram apresentadas duas emendas à Proposta: a Emenda nº 1, de autoria do Senador Magno Malta; e a Emenda nº 2, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo;
- Em 08/04/2026, foi recebido Requerimento do Senador Magno Malta, solicitando a retirada da Emenda nº 1.
Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Nossa colega Anajara Tavares, Agente de Combate às Endemias(ACE), poeta e escritora, foi convidada para representar o Brasil no Parlamento Internacional de Escritores, em Cartagena, na Colômbia.
Para tornar esse sonho possível, ela precisa de ajuda com os custos da viagem. Quem puder contribuir estará apoiando uma colega da nossa categoria e fortalecendo a cultura produzida por uma trabalhadora do SUS. Qualquer valor ajuda!
Para doar, basta CLICAR AQUI
Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Olá colegas ACS/ACE de todo o Brasil!
Assista no vídeo abaixo, produzido pela assessora jurídica do FNARAS Dra. Elane Alves,o 2°episódio da série sobre Planos de Cargos exclusivo da categoria (PCCR) para Agentes de saúde(ACS e ACE).
Nessa série, Dra. Elane mostrará de forma simples e objetiva, como é possível um Agente de saúde ganhar 7, 10,12, e até 14 mil reais tendo Plano de Cargos aprovado e implantado no seu município.
Lembrando que todos os episódios, serão postados aqui no blog Magrão ACE Ubaíra. Assista e compartilhe os vídeos dessa série para que outros colegas fiquem bem informados sobre esse assunto. Confira!
