Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Assista no vídeo abaixo, o momento em que Ilda Angélica presidente da CONACS é resgatada de um elevador que apresentou defeito em Brasília ontem 14/04, deixando ela e outros Agentes de Saúde presos. Foi necessário que uma equipe técnica fizesse o resgate dos mesmos Veja o momento do resgate:
Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Assista nos vídeos abaixo, a LIVE realizada pelo FNARAS, que aconteceu hoje(14/04) logo após a reunião com o Senador Irajá sobre a PEC 14. Confira as últimas informações sobre o assunto. Assista o vídeo e compartilhe essa postagem com outros colegas.
Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Veja abaixo, a convocação feita pelo FNARAS a toda categoria, para uma mobilização em Brasília nos dias 14 e 15 de Abril/26, em prol da aprovação da PEC 14.
URGENTE:
EXCLUSIVO Para os ACS/ACE do TOCANTINS.
Temos novidades sobre o Senador Irajá e PEC 14.
Você pode participar da conclusão do relatório da PEC 14, Assista o vídeo abaixo e saiba como.
Ajude a garantir sua APOSENTADORIA ESPECIAL e seus DIREITOS TRABALHISTAS, respondendo a pesquisa e compartilhando com os Colegas do TOCANTINS.
Click no Link abaixo e responda a pesquisa:
Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Se você por algum motivo, perdeu a Live do FNARAS que foi realizada hoje(11/04) às 16:00, não se preocupe! Assista no link abaixo o vídeo completo da live com Dra. Elane Alves Assessora jurídica do FNARAS e Sandrão da Saúde ACE do Rio de janeiro.
Tire as suas dúvidas sobre o assunto, e compartilhe essa postagem para que outros colegas fiquem bem informados sobre o que está acontecendo, e quais os próximos passos da PEC 14 na CCJ do Senado Federal. Confira!
Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Abaixo, segue o link para assistir a Live do FNARAS de hoje 11/04 que começa a partir das 16:00h pelo Instagram.
A Live, contará com a presença de Dra. ELANE ALVES assessora jurídica do FNARAS e SANDRÃO DA SAÚDE. Confira!
CLIQUE AQUI para assistir a Live e compartilhe essa postagem para outros colegas em suas redes sociais.
PLP 185/2024 recebe 16 requerimentos (3 de Urgência e 13 para inclusão na ordem do dia)
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024 segue ganhando força na Câmara dos Deputados com a apresentação de 16 requerimentos parlamentares, além de emenda vinculada à PEC 14/2021, que trata da aposentadoria especial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A proposta tem como objetivo regulamentar a concessão da aposentadoria especial, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal, garantindo integralidade e paridade aos profissionais da categoria, além de assegurar outros direitos previdenciários.
Regras da Aposentadoria Especial
Pelo texto do PLP 185/2024, terão direito à aposentadoria especial os ACS e ACE que cumprirem os seguintes requisitos:
Homens: 52 anos de idade + 20 anos de efetivo exercício;
Mulheres: 50 anos de idade + 20 anos de efetivo exercício;
Homens: 52 anos de idade + 15 anos na função + 10 anos em outra atividade;
Mulheres: 50 anos de idade + 15 anos na função + 10 anos em outra atividade.
O projeto também garante:
Integralidade (valor total da última remuneração);
Paridade (mesmos reajustes dos servidores ativos);
Contagem de tempo mesmo em regime diverso;
Direito à aposentadoria mesmo em caso de readaptação funcional;
Pensão por morte com integralidade e paridade;
Conversão de tempo especial em comum.
Abaixo veja Lista completa dos requerimentos apresentados
Ao todo, foram protocolados 16 requerimentos, entre pedidos de urgência e inclusão na Ordem do Dia. Confira:
1 - REQ 5268/2025 – Urgência (Dep. Murilo Galdino)
2 - REQ 5548/2025 – Urgência (Dep. Júlio Cesar)
3 - REQ 5549/2025 – Inclusão na Ordem do Dia (Dep. Rogéria Santos)
4 - REQ 5651/2025 – Inclusão na Ordem do Dia (Dep. Marreca Filho)
5 - REQ 5667/2025 – Inclusão na Ordem do Dia (Dep. Dayany Bittencourt)
6 - REQ 5685/2025 – Inclusão na Ordem do Dia (Dep. André Figueiredo)
7 - REQ 5731/2025 – Inclusão na Ordem do Dia (Dep. Professora Marcivania)
8 - REQ 5732/2025 – Inclusão na Ordem do Dia (Dep. Fernando Monteiro)
9 - REQ 5743/2025 – Inclusão na Ordem do Dia (Dep. Rafael Brito)
10- REQ 427/2026 – Urgência (Dep. Gilson Daniel) Também assinado pelo Dep. Antonio Brito (PSD/BA Relator da PEC 14/2021 na Câmara)
11- REQ 1368/2026 – Inclusão na Ordem do Dia (Dep. Soldado Noelio)
12- REQ 1371/2026 – Inclusão na Ordem do Dia (Dep. Luciano Vieira)
13- REQ 1385/2026 – Inclusão na Ordem do Dia (Dep. José Medeiros)
14- REQ 1388/2026 – Inclusão na Ordem do Dia (Dep. Thiago Flores)
15- REQ 1584/2026 – Inclusão na Ordem do Dia (Dep. Thiago de Joaldo)
16- REQ 1979/2026 – Inclusão na Ordem do Dia (Dep. Daniel Barbosa)
Emenda à PEC 14/2021
Além dos requerimentos, o texto também se relaciona com a Emenda nº 2 à PEC 14/2021, apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, que ainda está em análise no Senado Federal.
Possibilidade de tramitação em regime de urgência
Com o grande número de requerimentos, cresce a possibilidade de o projeto tramitar em regime de urgência. Nesse modelo:
A proposta pode ser votada diretamente no Plenário;
Não há necessidade de passar por todas as comissões;
Os pareceres podem ser apresentados de forma oral;
A votação ocorre de maneira mais rápida.
A aprovação da urgência depende, geralmente, de acordo entre os líderes partidários.
Pressão política e expectativa
A expectativa agora é que o projeto avance rapidamente na Câmara e possa ser votado ainda em 2026, acompanhando o ritmo da PEC 14/2021, considerada também uma das principais pautas da categoria no Congresso Nacional.
Fonte: acsace.com.br
Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Assista no vídeo abaixo, o recado de Dra. Elane Alves Assessora jurídica do FNARAS, ao Senador Irajá, pedindo para que o mesmo apresente logo o relatório da PEC 14 na CCJ do Senado Federal. Confira!
Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Assista no vídeo abaixo, a fala do Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 14/2021) que estabelece a aposentaria especial dos agentes de saúde, senador Irajá (PSD-TO) em entrevista no programa Argumento na TV SENADO hoje(10/04), onde o mesmo destacou que a matéria corrige uma injustiça histórica e afirmou que está conversando com todos os setores envolvidos para encontrar um texto de consenso. A proposta aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça. Confira!
Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Assista abaixo, o vídeo completo da Live realizada pela CONACS ontem (08/04).Confira!
