Olá colegas ACS ACE de todo Brasil!
Veja no vídeo abaixo, o recado do Senador Irajá que é o relator da PEC 14 no Senado, a toda categoria hoje(20/05). Confira!
Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Assista no vídeo abaixo, o recado de Dra. Elane Alves Assessora jurídica do FNARAS hoje(19/05), direto do gabinete do Senador Irajá, sobre a mobilização e expectativa da categoria pela aprovação do relatório e da PEC 14 ainda no mês maio/26. Confira!
Marcha dos prefeitos mira "pauta-bomba" de R$ 295 bi no Congresso. CNM atribui a 16 propostas impacto imediato de R$ 295,3 bilhões nos cofres municipais. Prefeitos também vão cobrar royalties, execução do PAC, pagamento de emendas e sabatinar pré-candidatos ao Planalto. (Foto acima: Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, em entrevista coletiva nesta segunda-feira, na qual anunciou as prioridades da Marcha dos Prefeitos em 2026.Robson Cesco/ Agência CNM).
Prefeitos de todo o país chegam a Brasília nesta semana para pressionar governo, Congresso e pré-candidatos à Presidência contra projetos que, segundo eles, aumentam despesas municipais sem indicar fonte de custeio. Na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), organizadora do evento, vai priorizar a cobrança por mais recursos, a redistribuição dos royalties do petróleo e a reação a propostas com impacto bilionário nos cofres locais.
O encontro ocorre de 18 a 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, com o lema "O Brasil que dá certo nasce nos Municípios". A CNM espera reunir mais de 15 mil gestores municipais, entre prefeitos, vereadores, secretários e técnicos. A programação inclui debates com autoridades e sabatina com pré-candidatos ao Planalto.
Pressão em ano eleitoral
Durante a semana, prefeitos devem percorrer gabinetes dos ministérios e do Congresso em busca de recursos e apoio às suas pautas. A mobilização ocorre em ano eleitoral e mira também os pré-candidatos à Presidência.
Pauta-bomba de R$ 295 bilhões
A principal bandeira da Marcha será o alerta contra a chamada pauta-bomba em tramitação no Congresso. Segundo a CNM, 16 propostas com discussão avançada podem gerar impacto imediato de R$ 295,3 bilhões para os municípios.
A lista inclui aposentadoria especial de Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, pisos salariais de categorias, adicional de insalubridade para profissionais da educação, atendimento individualizado na educação especial e redução da jornada para 36 horas semanais. Para a entidade, novas obrigações permanentes, sem receita correspondente, reduzem a capacidade das prefeituras de investir e manter serviços básicos.
Aposentadoria e jornada
A proposta de maior impacto é a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, estimada em R$ 103 bilhões. Já a redução da jornada no setor público teria impacto de R$ 46,4 bilhões.
Em entrevista coletiva nesta segunda, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, disse que o cenário é de "devastação nacional". "Financiamento não é tudo. É verdade que não adianta dinheiro mal empregado, mas é o pilar de qualquer atividade humana que vamos realizar", afirmou. Segundo ele, deputados dizem que, se esses projetos forem votados, não terão como se posicionar contra em ano eleitoral.
Piso dos professores
O piso salarial dos professores será outro tema sensível. A MP 1.334/2026, que muda a fórmula de reajuste do piso nacional do magistério, será discutida nesta terça-feira (19) na comissão mista do Congresso, com parecer da senadora Professora Dorinha (União-TO).
CLIQUE AQUI para ver mais detalhes a matéria original completa
Fonte: Congresso em foco
Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Os Agentes Comunitários de Saúde do município de Cratéus no Ceará, comemoraram ao lado da prefeita Janaína Farias, o parecer favorável ao processo de efetivação da categoria. O momento foi marcado por grande emoção pelo reconhecimento da importância dessa conquista para esses profissionais da saúde.
Durante o momento de comemoração, a prefeita Janaína Farias ficou bastante emocionada com o reconhecimento e carinho demonstrado pelos ACS. A homenagem reuniu os Agentes de saúde em clima de festa, marcando mais um capítulo importante na luta pela valorização da categoria no município.Veja esse momento no vídeo abaixo:
A conquista foi celebrada com muita alegria pelos Agentes, e o momento ficou marcado como um importante avanço para a categoria fruto de muito diálogo e apoio junto a Gestão municipal.
Comentário de Dra. Elane Alves
Veja abaixo, o comentário feito pela assessora jurídica do FNARAS Dra. Elane Alves no grupo de Whatsapp "Interação ACS e ACE da BA", a respeito dessa conquista dos Agentes de Saúde de Cratéus:
"Quero dar boa noite a todos e compartilhar com vcs a alegria desses meninos de Crateús Ceará … contra eles estava o abandono das entidades da categoria atuantes na base deles, os antigos e os atuais gestores, que desconheciam do direito dos agentes e o próprio MP que deu parecer no caso deles de início pela realização de novo concurso público pq estariam irregulares no contrato temporário.
Pois bem … VOU DIZER AQUI EM LETRAS GARRAFAIS. A vitória desses meninos é a maior prova da crueldade e desrespeito desse povo que não acredita na desprecarização e fica dizendo que quem fez processo seletivo simplificado de provas e títulos pra contratação temporária não tem direito de ser efetivado. EU FUI A ADVOGADA DESSE POVO DE CRATEÚS LÁ NO CEARÁ, e MESMO SEM A PEC 14 a gente conseguiu na justiça garantir o direito da categoria dos acs e ace, mas infelizmente tem muito sindicato da categoria que no lugar de defender o trabalhador tá promovendo denúncia no MP pedindo a demissão dos agentes contratados. Isso é imoral um absurdo e esse tipo de liderança precisa ser banida do movimento sindical". (Dra.Elane Alves)
O Blog MAGRÃO ACE UBAÍRA parabeniza os Agentes de Saúde do município de Cratéus pela conquista!
O ACS realizou visitas, acompanhou famílias e atualizou cadastros... mas a produção não chegou validada ao SIAPS?
Então o município pode entrar em risco de suspensão financeira.
A Portaria GM/MS nº 7.799/2025 estabeleceu suspensão de 100% do incentivo financeiro do ACS após 6 competências consecutivas sem envio de produção validada.
> O que pode suspender o recurso federal?
Nem sempre o problema está na falta de trabalho no território.
Muitas suspensões acontecem por:
• Ausência de produção no SIAPS;
• Inconsistências no CNES;
• Falhas de integração;
• Irregularidades na equipe vinculada.
> Principal motivo de suspensão
A Portaria GM/MS no 7.799/2025 definiu:
Se o ACS permanecer por 6 competências consecutivas sem envio de produção ao SIAPS ocorre a suspensão total de 100% do incentivo financeiro do ACS.
6 competências consecutivas SUSPENSÃO FINANCEIRA
A suspensão dos recursos financeiros será mantida até a regularização das inconsistências identificadas.
> O que conta como produção?
O Ministério da Saúde considera:
• Cadastro individual;
• Cadastro domiciliar e territorial;
• Visitas domiciliares;
• Atividades coletivas;
• Marcadores de consumo alimentar;
• Procedimentos realizados pelo TACS.
Tudo precisa ser registrado e transmitido corretamente ao SIAPS.
Suspensão da equipe
A suspensão da equipe também impacta o ACS. A Nota Técnica no 291/2025 orienta:
Em caso de suspensão de 100% do incentivo financeiro da equipe à qual o ACS está vinculado, o custeio do ACS também poderá ser suspenso.
O financiamento do ACS também depende da regularidade da equipe vinculada.
> O que precisa ser acompanhado mensalmente?
Para evitar suspensão financeira, a gestão deve monitorar:
• envio regular da produção;
• calendário do SIAPS;
• atualização do CNES;
• validação da equipe vinculada;
• XML do e-SUS APS atualizado no prontuário eletrônico.
> Onde identificar inconsistências?
e-Gestor APS:
• Relatório de Financiamento da APS;
• Equipes e serviços com ausência de envio de informação.
SIAPS:
• Relatório de validação da produção.
• Monitorar regularmente evita suspensão financeira.
Assista o vídeo abaixo, e veja mais detalhes sobre o assunto. Confira!
Fonte dessa matéria: CONASEMS
Olá colegas ACS ACE de todo Brasil!
Veja abaixo, a convocação feita pelo FNARAS a toda categoria, para uma grande mobilização que acontecerá no Senado Federal em Brasília, no período de 25 a 28 de maio/26, com o objetivo de viabilizar junto aos Senadores, a aprovação da PEC 14/21 que garante uma Aposentadoria Diferenciada a todos os Agentes de Saúde(ACS/ACE) do Brasil. Participe!
Fonte: FNARAS
Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Assista no vídeo abaixo, a fala da presidente do FNARAS Valda ACS e da Assessora jurídica da entidade Dra. Elane Alves, sobre a definição da data onde o senador Irajá estará fazendo a apresentação do relatório da PEC 14. Confira!
O Ministério da Saúde divulgou o quadro demonstrativo dos valores referentes à 4ª parcela de 2026 da Assistência Financeira Complementar da União (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) destinado ao fortalecimento das políticas voltadas aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Os recursos têm como finalidade garantir o cumprimento do piso salarial profissional nacional dos ACE, conforme previsto na legislação federal.
Os repasses foram calculados com base nos dados do SCNES de janeiro de 2026 e seguem os critérios definidos pela Portaria GM/MS nº 10.132, de 07 de janeiro de 2026, considerando o valor atualizado do salário mínimo estabelecido pelo Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025.
O que é a Assistência Financeira Complementar (AFC)?
A Assistência Financeira Complementar da União (AFC) corresponde ao repasse realizado pelo Governo Federal para auxiliar estados e municípios no pagamento do piso salarial nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
O financiamento federal é calculado com base no quantitativo de profissionais cadastrados no:
Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);
informações enviadas pelos municípios ao Ministério da Saúde.
Valores da 4ª parcela foram calculados com base no SCNES de janeiro de 2026
Segundo o Ministério da Saúde, os valores da 4ª parcela de 2026 foram definidos utilizando os dados cadastrados no SCNES de janeiro de 2026.
Isso significa que inconsistências cadastrais ou ausência de atualização dos profissionais podem impactar diretamente os repasses financeiros aos municípios.
Importância da atualização cadastral
A atualização correta das informações no SCNES é fundamental para garantir:
• regularidade dos repasses;
• pagamento correto do piso salarial;
• manutenção dos incentivos federais;
• transparência na composição das equipes.
Portaria GM/MS nº 10.132 regulamenta os repasses
Os valores da AFC e do Incentivo Financeiro seguem os parâmetros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.132, de 07 de janeiro de 2026
A normativa define os critérios para transferência dos recursos federais destinados aos ACE em todo o país em 2026.
A portaria também considera a atualização do salário mínimo nacional prevista no: Decreto nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025
O decreto fixou o novo salário mínimo nacional utilizado como referência para composição do piso salarial nacional dos Agentes de Combate às Endemias em 2026.
Piso salarial dos ACE segue vinculado ao salário mínimo
O piso salarial nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) está previsto na Constituição Federal e corresponde a dois salários mínimos.
A atualização anual ocorre automaticamente conforme o reajuste do salário mínimo nacional.
Municípios devem acompanhar os repasses federais
Especialistas orientam que gestores municipais e profissionais acompanhem regularmente:
portarias do Ministério da Saúde;
atualização do SCNES;
demonstrativos financeiros;
repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
O acompanhamento é importante para evitar divergências nos valores recebidos pelos municípios.
ACE's desempenham papel estratégico na saúde pública
Os Agentes de Combate às Endemias exercem funções fundamentais no enfrentamento de doenças como:
• dengue;
• chikungunya;
• zika;
• leishmaniose;
• febre amarela entre outras
Os profissionais atuam diretamente nas ações de vigilância, prevenção e controle de surtos epidemiológicos em todo o Brasil.
Relatório Financeiro ACE - 04ª Parcela de 2026
Relatório Financeiro AFC e IF - 03ª Parcela de 2026
Relatório Financeiro AFC e IF - 02ª Parcela de 2026
Relatório Financeiro AFC e IF - 01ª Parcela de 2026
Fonte: acsace.com.br
Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!
Um dos líderes da FENASCE atualizou informações importantes sobre a PEC 14.
Segundo ele, após conversa com a chefe de gabinete do senador Irajá Abreu, o relatório da PEC 14 poderá ser apresentado e votado na CCJ do Senado Federal na semana de 18 a 20 de maio.
A expectativa agora é que essas informações sejam confirmadas pela assessora jurídica Elane Alves e pela presidente Valda.
A categoria segue aguardando com cautela. Apesar da nova expectativa pela apresentação do relatório e possível aprovação, muitos Agentes de Saúde ainda demonstram desconfiança devido às promessas anteriores não cumpridas pelo senador Irajá.
Mesmo assim, fica a torcida para que, desta vez, a informação se confirme e a PEC 14 finalmente avance.
Assista o vídeo abaixo e veja mais detalhes sobre o assunto. Confira!
Fonte: FENASCE
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio da UNA-SUS e em parceria com a Secretaria de Informação e Saúde Digital, anuncia o lançamento de dois novos módulos do Programa de Aperfeiçoamento em Saúde Digital I: Cultura de Saúde Digital (30h) e Segurança da Informação em Saúde Digital (30h). A iniciativa, gratuita e autoinstrucional, segue com inscrições abertas por meio do Portal Educacional Saúde Digital no SUS. Para se matricular clique aqui.
Novos módulos fortalecem formação estratégica
A inclusão dos novos módulos marca um avanço importante na estrutura do programa, ao incorporar temas fundamentais para o cenário contemporâneo da saúde. O módulo Cultura de Saúde Digital aborda aspectos relacionados à transformação digital, práticas colaborativas e mudança de mentalidade no uso de tecnologias. Já o módulo Segurança da Informação em Saúde Digital foca na proteção de dados, privacidade e uso ético das informações em saúde — tópicos cada vez mais centrais diante da digitalização dos serviços.
O Programa de Aperfeiçoamento em Saúde Digital I é composto por seis módulos independentes, que serão disponibilizados de forma progressiva, totalizando 180 horas de formação. Neste momento, quatro módulos já estão disponíveis para matrícula:
• Introdução à Saúde Digital – 30h
• Saúde Digital aplicada ao SUS – 30h
• Cultura de Saúde Digital – 30h (novo)
• Segurança da Informação em Saúde Digital – 30h (novo)
Os demais módulos — Ética e responsabilidade social em Saúde Digital e Registros eletrônicos e qualidade da informação em saúde — serão disponibilizados posteriormente, ampliando o percurso formativo.
Formação acessível e flexível
O programa foi concebido para democratizar o acesso ao conhecimento, permitindo que profissionais da saúde, estudantes e demais interessados se qualifiquem de forma autônoma. Por ser autoinstrucional, respeita o ritmo individual de aprendizagem e estimula o protagonismo do estudante.
Não há processo seletivo nem pré-requisitos, reforçando o caráter inclusivo da iniciativa.
Saiba como se matricular
As inscrições são realizadas de forma totalmente on-line, por meio do Portal Educacional Saúde Digital no SUS.
Para se matricular, o interessado deve:
• Acessar a plataforma: https://seidigi.ufma.br/
• Realizar o cadastro;
• Selecionar o Programa de Aperfeiçoamento em Saúde Digital I;
• Efetuar a matrícula nos módulos disponíveis.
Após a confirmação, o acesso aos conteúdos é liberado imediatamente.
Fonte: UNA-SUS/UFMA
