Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Assista no vídeo abaixo, a explicação da Assessora jurídica do FNARAS Dra. Elane Alves sobre a nova data de votação da PEC 14 no Plenário do Senado Federal. Veja!
Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Veja abaixo, a convocação N° 09/26 feita pelo FNARAS a todos os Agentes de Saúde(ACS/ACE) e Representantes Classistas da categoria, para participarem de uma grande mobilização que acontecerá no Senado Federal em Brasília, no período de 30 de junho a 01 de julho/26, com o objetivo de viabilizar junto aos Senadores, a aprovação final da PEC 14/21 no Plenário do Senado Federal. Lembrando que a PEC 14, visa garantir uma Aposentadoria Diferenciada a todos os Agentes de Saúde(ACS/ACE) do Brasil. Participe!
Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
MAIS UMA VITÓRIA PARA NOSSA CATEGORIA!
A agente comunitária de saúde(ACS) Mônica Dias, de Teófilo Otoni/MG, ingressou no serviço público através de Processo Seletivo Público em 2006, mas permaneceu por anos submetida a vínculos precários e sucessivos contratos temporários no município.
Com o apoio do SINDEACS/ACE-MG e atuação do Dr. Ivando Antunes que é Advogado e Agente de Combate às Endemias(ACE) do município de Salvador-BA, a trabalhadora criou coragem e buscou na Justiça o reconhecimento dos seus direitos garantidos pela legislação municipal.
Após ingressar na justiça, ela obteve Vitória na primeira instância, Vitória no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do TJMG manteve a sentença que reconheceu o enquadramento da servidora no regime Estatutário, reafirmando a força da Lei Complementar Municipal nº 115/2016. Com isso, ELA AGORA É ESTATUTÁRIA!
Esta conquista fortalece a luta dos Agentes de Saúde(ACS/ACE) de todo o Brasil pelo reconhecimento de direitos, valorização profissional e combate à precarização.
Assista no vídeo abaixo, a fala dos nossos colegas Mônica Dias ACS de Teófilo Otoni, e Ivando Antunes Advogado e ACE sobre essa importante vitória na justiça. Confira!
Uma vitória de Mônica, uma vitória da categoria, uma vitória da Justiça.
Parabéns Mônica! e todos os envolvidos nesse processo.
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O pagamento da restituição será feito no dia 30 de junho na conta ou na chave Pix do tipo CPF do contribuinte contemplado
A Receita Federal abriu hoje(23/06) a consulta ao 2º lote de restituição do Imposto de Renda às 9h dessa terça-feira, 23 de junho/26.
Após a quitação do segundo lote, marcada para a terça-feira seguinte, 30 de junho, cerca de 80% do total estimado de restituições para 2026 já terão sido pagas: R$ 32 bilhões para 18,3 milhões de contribuintes.
Como consultar?
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em “Consultar minha restituição” e em “Iniciar. Será preciso preencher os campos disponíveis com o seu CPF, data de nascimento e 2026 (no campo Exercício). Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Pagamento
O pagamento da restituição será feito no dia 30 de junho na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
E se não fui contemplado no primeiro lote?
Caso o contribuinte já tenha entregado a declaração e não seja contemplado no primeiro lote, o recomendado é verificar se existe alguma pendência de malha na sua declaração.
Você pode consultar a situação da sua declaração pela plataforma “Meu Imposto de Renda”, disponível na internet ou no aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis (celulares e tablets).
Você vai precisar do seu login gov.br para acessá-la. Depois, deverá selecionar “Pendências de malha”. Se houver alguma pendência, a informação irá aparecer.
Outra conferência importante deve ser feita via e-CAC, que também pede o login gov.br. Clique em “Caixa postal” e verifique se a Receita já mandou alguma comunicação para você.
Se houver qualquer pendência de malha, é preciso entender qual a divergência apontada pela Receita e buscar corrigi-la por meio de uma declaração retificadora, segundo os seus documentos comprobatórios, e aguardar os próximos lotes.
Calendário de restituições de 2026
Em 2026 os pagamentos de restituição vão acontecer em apenas quatro lotes e não em cinco, como acontecia até então. Veja o calendário:
• Primeiro lote: 29 de maio;
• Segundo lote: 30 de junho;
• Terceiro lote: 31 de julho; e
• Quarto lote: 31 de agosto
O pagamento de lotes residuais de restituição, mais comuns para quem teve que retificar a declaração ou caiu em malha e precisou prestar contas à Receita, ocorrerão nos últimos dias úteis dos meses subsequentes.
Fonte: infomoney
A Receita Federal libera terça-feira (23/06) a consulta dos valores do segundo lote da restituição do Imposto de Renda de 2026.
O pagamento será realizado em 30 de junho aos contribuintes que têm direito ao reembolso do valor cobrado indevidamente.
Segundo o Fisco, o último pagamento restituiu R$ 16 bilhões a cerca de 8 milhões de pessoas que declararam seu IR 2026 e pagaram algum valor a mais em impostos no ano passado.
A consulta pelos contribuintes que já estão no segundo lote pode ser feita, a partir da semana que vem, pelo site oficial da Receita, na seção "Consultar minha restituição".
Se ficou fora do primeiro lote, a segunda rodada de pagamentos será no fim do mês que vem.
Veja abaixo, o calendário completo dos lotes, e a lista com a ordem de prioridades para pagamento da restituição do IR 2026:
• Primeiro lote: 29 de maio; (já pago)
• Segundo lote: 30 de junho;
• Terceiro lote: 31 de julho;
• Quarto lote: 28 de agosto.
PRIORIDADES:
1° Idosos com mais de 80 anos;
2° Idosos com 60 anos ou mais e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
3° Pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
4° Quem utilizou a declaração pré-preenchida e optou por receber a restituição por meio do sistema de pagamento Pix;
5° Contribuintes que, exclusivamente, utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por meio do sistema de pagamento Pix;
6° Demais contribuintes.
O contribuinte que não receber o pagamento deve esperar a próxima consulta para verificar se está no terceiro lote de ressarcimento.
Fonte: cnnbrasil.com.br/economia
Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Vejam no vídeo abaixo, as últimas informações sobre a votação da PEC 14 com a Assessora jurídica do FNARAS Dra. Elane Alves direto de Brasília.
CLIQUE AQUI e confira o post do FNARAS no Instagram hoje 17/06
Assista no vídeo abaixo, a fala do presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre, se comprometendo a pautar a PEC 14/21 na próxima semana.
Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Veja abaixo, as últimas informações que Dra. Elane Alves, Assessora jurídica do FNARAS traz, sobre a expectativa de votação da PEC 14 direto de Brasília. Assista o vídeo e confira!
Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Assista nos 03 vídeos abaixo, alguns momentos da manifestação realizada pela CONACS hoje(15/06) na Paraíba como forma de pressionar o Deputado Hugo Motta a pautar o PLP 185 que trata da Aposentadoria Especial dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE).
Em sua fala, a presidente da CONACS Ilda Angélica, convoca todos os Agentes de Saúde da Paraíba a se tornarem cabos eleitorais contra o Deputado Hugo Motta antes e após o período de trabalho, e pediu aos mesmos para que ninguém vote na família Motta nas próximas eleições Confira!
Vídeo 01:
Vídeo 02:
Vídeo 03:
Olá colegas ACS ACE de todo Brasil!
Dra. Elane Alves Assessora jurídica do FNARAS, traz informações importantes sobre a PEC 14 hoje(14/06), assista no vídeo abaixo. Confira!
Olá colegas ACS/ACE de todo o Brasil!
Assista no vídeo abaixo, produzido pela assessora jurídica do FNARAS Dra. Elane Alves,o 3° episódio da série sobre Planos de Cargos exclusivo da categoria (PCCR) para Agentes de saúde(ACS e ACE).
Nessa série, Dra. Elane mostra de forma simples e objetiva, como é possível um Agente de saúde ganhar 7, 10,12, e até 14 mil reais tendo Plano de Cargos aprovado e implantado no seu município.
Lembrando que esse é o último episódio.
Assista e compartilhe os vídeos dessa série para que outros colegas fiquem bem informados sobre esse assunto. Confira!
A política se tornou o novo campo de luta dos trabalhadores. É nela que ganhamos nossos direitos, mas também é nela que perdemos nos direitos. Meu povo, precisamos ter identidade política e isso só conseguimos separando nossos votos! Vem@com a gente e juntos vamos mudar pra melhor a vida dos trabalhadores!
Qual foi a estratégia? O que é capaz de convencer um gestor a pagar tão bons salários aos ACS e ACE?
O processo de luta dos trabalhadores há anos vem apontando um novo campo de batalha, que exige do trabalhador união, foco e compromisso de todos.
Os PCCR desses municípios foram implantados com sucesso e, independente da realidade financeira de cada gestão, foi considerado a relevância dos trabalhadores ACS e ACE para a saúde pública e quanto é importante valorizar a experiência e a qualificação desses profissionais aplicadas no dia a dia de trabalho.
PLANO DE CARREIRA EXCLUSIVO DOS ACS/ACE PRA VC, SONHO OU REALIDADE? COMO CONSEGUIR AÍ NO SEU MUNICÍPIO ESSA CONQUISTA PARA SUA CATEGORIA? Dra. ELANE EXPLICA:
Ao longo de mais de 22 anos de carreira dedicada exclusivamente a advocacia voltada para a defesa dos direitos dos trabalhadores ACS e ACE e o SUS, criamos e negociamos mais de 300 planos de carreira para a categoria em todo o País. Mas foi na Bahia nossos melhores resultados, e isso não foi por um acaso, é estratégia! Acompanhe nossa série de três entrevistas e saiba o "pulo do gato" para se implantar com sucesso um plano de carreira em seu município!
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