Vitória Importante! ACS busca e consegue na justiça o reconhecimento como ESTATUTÁRIA. Veja!

Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!

MAIS UMA VITÓRIA PARA NOSSA CATEGORIA!

A agente comunitária de saúde(ACS) Mônica Dias, de Teófilo Otoni/MG, ingressou no serviço público através de Processo Seletivo Público em 2006, mas permaneceu por anos submetida a vínculos precários e sucessivos contratos temporários no município.

Com o apoio do SINDEACS/ACE-MG e atuação do Dr. Ivando Antunes que é Advogado e Agente de Combate às Endemias(ACE) do município de Salvador-BA, a trabalhadora criou coragem e buscou na Justiça o reconhecimento dos seus direitos garantidos pela legislação municipal.

Após ingressar na justiça, ela obteve Vitória na primeira instância, Vitória no Tribunal de Justiça de Minas Gerais e por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do TJMG manteve a sentença que reconheceu o enquadramento da servidora no regime Estatutário, reafirmando a força da Lei Complementar Municipal nº 115/2016. Com isso, ELA AGORA É ESTATUTÁRIA!

Esta conquista fortalece a luta dos Agentes de Saúde(ACS/ACE) de todo o Brasil pelo reconhecimento de direitos, valorização profissional e combate à precarização.

Assista no vídeo abaixo, a fala dos nossos colegas Mônica Dias ACS de Teófilo Otoni, e Ivando Antunes Advogado e ACE sobre essa importante vitória na justiça. Confira!

Vídeo reprodução: Ivando Antunes 

Uma vitória de Mônica, uma vitória da categoria, uma vitória da Justiça.

Parabéns Mônica! e todos os envolvidos nesse processo.

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Receita abriu hoje(23/06) Consulta ao 2º lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Veja como consultar!

O pagamento da restituição será feito no dia 30 de junho na conta ou na chave Pix do tipo CPF do contribuinte contemplado

A Receita Federal abriu hoje(23/06) a consulta ao 2º lote de restituição do Imposto de Renda às 9h dessa terça-feira, 23 de junho/26. 

Após a quitação do segundo lote, marcada para a terça-feira seguinte, 30 de junho, cerca de 80% do total estimado de restituições para 2026 já terão sido pagas: R$ 32 bilhões para 18,3 milhões de contribuintes.

Como consultar?

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em “Consultar minha restituição” e em “Iniciar. Será preciso preencher os campos disponíveis com o seu CPF, data de nascimento e 2026 (no campo Exercício). Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento da restituição será feito no dia 30 de junho na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

E se não fui contemplado no primeiro lote?

Caso o contribuinte já tenha entregado a declaração e não seja contemplado no primeiro lote, o recomendado é verificar se existe alguma pendência de malha na sua declaração.

Você pode consultar a situação da sua declaração pela plataforma “Meu Imposto de Renda”, disponível na internet ou no aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis (celulares e tablets).

Você vai precisar do seu login gov.br para acessá-la. Depois, deverá selecionar “Pendências de malha”. Se houver alguma pendência, a informação irá aparecer.

Outra conferência importante deve ser feita via e-CAC, que também pede o login gov.br. Clique em “Caixa postal” e verifique se a Receita já mandou alguma comunicação para você.

Se houver qualquer pendência de malha, é preciso entender qual a divergência apontada pela Receita e buscar corrigi-la por meio de uma declaração retificadora, segundo os seus documentos comprobatórios, e aguardar os próximos lotes.

Calendário de restituições de 2026

Em 2026 os pagamentos de restituição vão acontecer em apenas quatro lotes e não em cinco, como acontecia até então. Veja o calendário:

• Primeiro lote: 29 de maio;

• Segundo lote: 30 de junho;

• Terceiro lote: 31 de julho; e

• Quarto lote: 31 de agosto

O pagamento de lotes residuais de restituição, mais comuns para quem teve que retificar a declaração ou caiu em malha e precisou prestar contas à Receita, ocorrerão nos últimos dias úteis dos meses subsequentes.

Fonte: infomoney

Veja quando a Receita Federal vai liberar a consulta ao 2º lote de restituição do Imposto de Renda 2026

A Receita Federal libera terça-feira (23/06) a consulta dos valores do segundo lote da restituição do Imposto de Renda de 2026. 

O pagamento será realizado em 30 de junho aos contribuintes que têm direito ao reembolso do valor cobrado indevidamente.

Segundo o Fisco, o último pagamento restituiu  R$ 16 bilhões a cerca de 8 milhões de pessoas que declararam seu IR 2026 e pagaram algum valor a mais em impostos no ano passado.

A consulta pelos contribuintes que já estão no segundo lote pode ser feita, a partir da semana que vem, pelo site oficial da Receita, na seção "Consultar minha restituição".

Se ficou fora do primeiro lote, a segunda rodada de pagamentos será no fim do mês que vem. 

Veja abaixo, o calendário completo dos lotes, e a lista com a ordem de prioridades para pagamento da restituição do IR 2026:

• Primeiro lote: 29 de maio; (já pago)

• Segundo lote: 30 de junho;

• Terceiro lote: 31 de julho;

• Quarto lote: 28 de agosto.

PRIORIDADES:

1° Idosos com mais de 80 anos;

2° Idosos com 60 anos ou mais e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;

3° Pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;

4° Quem utilizou a declaração pré-preenchida e optou por receber a restituição por meio do sistema de pagamento Pix;

5° Contribuintes que, exclusivamente, utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por meio do sistema de pagamento Pix;

6° Demais contribuintes.

O contribuinte que não receber o pagamento deve esperar a próxima consulta para verificar se está no terceiro lote de ressarcimento.

Fonte: cnnbrasil.com.br/economia

FNARAS: Davi Alcolumbre se compromete Pautar a PEC 14 dos ACS e ACE. Notícias de Brasília hoje(17/06). Veja!

Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!

Vejam no vídeo abaixo, as últimas informações sobre a votação da PEC 14 com a Assessora jurídica do FNARAS Dra. Elane Alves direto de Brasília. 

Vídeo reprodução: FNARAS 

CLIQUE AQUI e confira o post do FNARAS no Instagram hoje 17/06

Assista no vídeo abaixo, a fala do presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre, se comprometendo a pautar a PEC 14/21 na próxima semana.

Vídeo reprodução: União Brasil 

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FNARAS: Dra. ELANE ALVES TRAZ NOTÍCIAS DIRETO DE BRASÍLIA SOBRE A PEC 14 DOS ACS/ACE. VEJA!

Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!

Veja abaixo, as últimas informações que Dra. Elane Alves, Assessora jurídica do FNARAS traz, sobre a expectativa de votação da PEC 14 direto de Brasília. Assista o vídeo e confira!

Vídeo reprodução: Dra. Elane Alves/FNARAS 

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CONACS: Ilda Angélica participa de manifestação na Paraíba e protesta contra Hugo Motta por não pautar o PLP 185. Hoje(15/06) Veja!

Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!

Assista nos 03 vídeos abaixo, alguns momentos da manifestação realizada pela CONACS hoje(15/06) na Paraíba como forma de pressionar o Deputado Hugo Motta a pautar o PLP 185 que trata da Aposentadoria Especial dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE). 

Em sua fala, a presidente da CONACS Ilda Angélica, convoca todos os Agentes de Saúde da Paraíba a se tornarem cabos eleitorais contra o Deputado Hugo Motta antes e após o período de trabalho, e pediu aos mesmos para que ninguém vote na família Motta nas próximas eleições Confira!

Vídeo 01:

Vídeo 02:

Vídeo 03:

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ATENÇÃO ACS/ACE Dra. ELANE ALVES TRAZ NOTÍCIA URGENTE SOBRE A PEC 14. HOJE(14/06) VEJA!

Olá colegas ACS ACE de todo Brasil!

Dra. Elane Alves Assessora jurídica do FNARAS, traz informações importantes  sobre a PEC 14 hoje(14/06), assista no vídeo abaixo. Confira!

Vídeo reprodução: Dra. Elane

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ACS/ACE recebendo de 7 a 14 mil com Planos de Cargos exclusivos da categoria. Dra. Elane explica(PARTE 03). Veja!

Olá colegas ACS/ACE de todo o Brasil!

Assista no vídeo abaixo, produzido pela assessora jurídica do FNARAS Dra. Elane Alves,o 3° episódio da série sobre Planos de Cargos exclusivo da categoria (PCCR) para Agentes de saúde(ACS e ACE).

Nessa série, Dra. Elane mostra de forma simples e objetiva, como é possível um Agente de saúde ganhar 7, 10,12, e até 14 mil reais tendo Plano de Cargos aprovado e implantado no seu município. 

Lembrando que esse é o último episódio.

Assista e compartilhe os vídeos dessa série para que outros colegas fiquem bem informados sobre esse assunto. Confira!

Vídeo reprodução: Dra. Elane assessora jurídica do FNARAS (Instagram).

A política se tornou o novo campo de luta dos trabalhadores. É nela que ganhamos nossos direitos, mas também é nela que perdemos nos direitos. Meu povo, precisamos ter identidade política e isso só conseguimos separando nossos votos! Vem@com a gente e juntos vamos mudar pra melhor a vida dos trabalhadores!

Qual foi a estratégia? O que é capaz de convencer um gestor a pagar tão bons salários aos ACS e ACE?

O processo de luta dos trabalhadores há anos vem apontando um novo campo de batalha, que exige do trabalhador união, foco e compromisso de todos.

Os PCCR desses municípios foram implantados com sucesso e, independente da realidade financeira de cada gestão, foi considerado a relevância dos trabalhadores ACS e ACE para a saúde pública e quanto é importante valorizar a experiência e a qualificação desses profissionais aplicadas no dia a dia de trabalho.

PLANO DE CARREIRA EXCLUSIVO DOS ACS/ACE PRA VC, SONHO OU REALIDADE? COMO CONSEGUIR AÍ NO SEU MUNICÍPIO ESSA CONQUISTA PARA SUA CATEGORIA? Dra. ELANE EXPLICA:

Ao longo de mais de 22 anos de carreira dedicada exclusivamente a advocacia voltada para a defesa dos direitos dos trabalhadores ACS e ACE e o SUS, criamos e negociamos mais de 300 planos de carreira para a categoria em todo o País. Mas foi na Bahia nossos melhores resultados, e isso não foi por um acaso, é estratégia! Acompanhe nossa série de três entrevistas e saiba o "pulo do gato" para se implantar com sucesso um plano de carreira em seu município!

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URGENTE! PEC 14 JÁ TEM NOVA DATA PREVISTA PARA SER VOTADA.VEJA!

Olá colegas ACS ACE de todo Brasil!

Assista no vídeo abaixo, uma informação importante dada pelo presidente do SINDACSRJ Ronaldo Moreira, sobre a nova data prevista para a possível votação da PEC 14/21 que trata da Aposentadoria Especial e desprecarização dos ACS/ACE. 

A PEC 14,  já foi aprovada na CCJ do Senado Federal e poderá ser apreciada pelo Plenário. Segundo Ronaldo: "Isso é resultado de anos de luta, mobilização, perseverança e união de uma categoria que nunca desistiu dos seus sonhos. Estamos confiantes, mobilizados e com a esperança renovada de conquistar mais esse passo rumo à valorização, à desprecarização e ao reconhecimento dos ACS e ACE de todo o Brasil".(Ronaldo Moreira/ Presidente do SINDACSRJ).

Assista o vídeo e compartilhe essa notícia para que toda categoria acompanhe um dos momentos mais importantes da história dos Agentes de Saúde(ACS/ACE).

Vídeo reprodução Instagram de Ronaldo Moreira 

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PEC 14 DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS ACS/ACE CHEGA NA FASE FINAL. Dra. ELANE ALVES EXPLICA. VEJA!

Saldo positivo! 

Essa foi a avaliação feita pela assessora jurídica do FNARAS, Drª Elane Alves, em relação à aprovação da PEC 14/21 na CCJ ontem(10/06) e que agora avança para sua fase final. 

Após forte articulação e superando vários obstáculos, principalmente na votação da CCJ, a PEC 14 agora chega ao Plenário com força total e apoio de 5 blocos partidários. Assista ao vídeo abaixo e entenda melhor o assunto com as explicações de Drª Elane. Confira!

Vídeo reprodução: FNARAS 

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