quinta-feira, 19 de março de 2026

Caravana da Comissão do Vale do Jiquiriçá-Ba Fortalece Mobilização Nacional em Brasília pela aprovação da PEC 14. Veja!


Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!

A Caravana da Comissão do Vale do Jiquiriçá Fortaleceu a Mobilização Nacional realizada pelo FNARAS em Brasília buscando a aprovação da PEC 14/21 e outras pautas da categoria.

A mobilização aconteceu nos dias 16, 17 e 18 de março, e a capital federal foi palco de uma intensa movimentação em defesa dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE). 

Entre as diversas delegações vindas de várias partes do país, a Comissão do Vale do Jiquiriçá marcou presença ativa, unindo forças na Mobilização Nacional para pressionar os Senadores pela aprovação de pautas decisivas para a categoria.

O Foco da Luta: Aposentadoria e Piso Salarial

A presença da comissão do Vale em Brasília teve como objetivo central fortalecer o diálogo com parlamentares e a pressão pela celeridade na tramitação da PEC 14 que trata da Aposentadoria Diferenciada e desprecarização dos ACS/ACE, assegurando integralidade e paridade para aqueles que cumprem os requisitos de tempo de serviço e idade, além de regularizar vínculos funcionais dos Agentes. 

Outras propostas de interesse da categoria também foram contempladas nesse período de mobilização em Brasília como:

• PEC 18/22 (03 Salários) que teve sua admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) da Câmara dos Deputados. Essa PEC prevê um piso salarial de três salários mínimos para profissionais com formação técnica, o que é um passo histórico para a valorização da base do SUS.

• PL das 30 horas de trabalho semanais para os ACS/ACE;

• PL do IFA(Incentivo Financeiro Adicional)

A Força do Vale do Jiquiriçá em Brasília 

Mesmo sem apoio financeiro das entidades de representação da categoria no vale do Jiquiriçá para ir a Brasília, Os representantes da Comissão do Vale do Jiquiriçá foram com recursos próprios, e lá participaram de reuniões estratégicas e ocuparam os corredores do Senado e da Câmara dos Deputados. 

A articulação regional é essencial para mostrar aos legisladores que a valorização desses profissionais reflete diretamente na qualidade da saúde pública na ponta, dentro das casas dos cidadãos baianos, pois "Não existe saúde pública de qualidade sem valorizar quem está na ponta, batendo de porta em porta e cuidando do nosso povo".

Próximos Passos da Comissão do Vale do Jiquiriçá

A mobilização da Comissão do Vale não termina em Brasília. A Comissão, reafirma seu compromisso de manter a vigilância e a união da categoria na região, para garantir que as vitórias da categoria a nível nacional e regional se tornem realidade. 

Para isso, a Comissão do Vale espera contar nas próximas mobilizações de nível nacional para Brasília, com mais colegas ACS e ACE, mais ajuda e apoio financeiro vindo das entidades e sindicatos de representação da categoria no vale do Jiquiriçá, em relação aos custos de logística da viagem(Transporte e hospedagem) dos Agentes.

Membros da comissão do Vale do Jiquiriçá: 

  Vera - ACS/ Ubaíra (Presidente)

Simone - ACE/ Ubaíra 

Gal - ACS/ Amargosa 

Cida - ACS/ Jiquiriçá 

Adriana - ACS/ Mutuípe (Presidente)

Regina - ACS/ Amargosa 

Balbina - ACS/ Laje

Gilda - ACS/ Laje

Sisley - ACS/ Laje

ABAIXO, VEJA ALGUMAS FOTOS DA COMISSÃO DO VALE DO JIQUIRIÇÁ NA MOBILIZAÇÃO DOS ACS/ACE EM BRASÍLIA REALIZADA NOS DIAS 16,17,18 DE MARÇO/26:



Fonte: Gal ACS/Amargosa 


quarta-feira, 18 de março de 2026

FNARAS: Dra. Elane traz as últimas notícias de Brasília sobre a PEC 14, PEC 18 , 30 horas e IFA. hoje(18/03)

Olá colegas ACS ACE de todo Brasil!

Assista no vídeo abaixo, a fala da presidente do FNARAS Valda ACS e da Assessora jurídica da entidade Dra. Elane Alves, sobre a mobilização em Brasília no dia de hoje(18/03), e as últimas informações sobre:

• Votação da PEC 14/21 na CCJ;

• PEC 18/22 dos 03 Salários como base (piso salarial) para os Agentes de Saúde(ACS/ACE);

• 30 horas de trabalho semanais para ACS e ACE;

• IFA(Incentivo Financeiro Adicional).

Assista o vídeo e compartilhe:

Vídeo reprodução: Magrão ACE Ubaíra (YouTube) 

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URGENTE: Notícias de Brasília sobre a PEC 14 no Senado hoje(18/03)

 Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!

Assista nos vídeos abaixo, as últimas informações direto de Brasília sobre as estratégias, expectativas e a possibilidade de votação da PEC 14/21 ainda hoje na CCJ. Confira!

Vídeos reprodução: Redes sociais 

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ATENÇÃO ACS/ACE! PEC 14 Pode ser votada hoje(18/03). Veja o resumo do 2°dia de Mobilização em Brasília

Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!

Assista nos vídeos abaixo, de forma bem resumida, um pouco dos fatos importantes que aconteceram nesta terça-feira(17/03) na Mobilização em Brasília como:

• A designação do Relator da PEC 14 na CCJ;

• Aprovação da PEC 18/22 dos 03 Salários na CCJ da Câmara dos Deputados;

• Articulações de bastidores e Possibilidade de votação da PEC 14 nesta quarta-feira(18/03) na CCJ do Senado. Confira!

Vídeo 01

Vídeo: Presidente do FNARAS Valda ACS e Dra. Elane Alves, fazem um resumo do 2° dia de mobilização dos ACS/ACE em Brasília pela aprovação da PEC 14/21 no Senado.

Vídeo 02

Vídeo: Antônio Brito fala da possibilidade de votação da PEC 14 ainda hoje(18/03)

Vídeo 03

Vídeo: Fala do Relator da PEC 14 na CCJ

Vídeo 04

Vídeo: Senador Otto Alencar, Falando da indicação feita por ele do Relator da PEC 14 na CCJ 


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terça-feira, 17 de março de 2026

PEC 18/22 dos 03 Salários para ACS/ACE foi aprovada CCJ da Câmara dos Deputados hoje(17/03). Veja!


Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

Acaba de ser aprovada hoje(17/03) na CCJ da Câmara dos Deputados, a PEC 18/22 que estabelece o valor de 03 Salários mínimos como base salarial(Piso) para os Agentes de Saúde (ACS/ACE) de todo país.

Assista no vídeo abaixo, o momento da aprovação da PEC 18/22 na CCJ da Câmara dos Deputados. Confira!

Vídeo reprodução: whatsapp 

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Senador Otto Alencar acaba de designar o relator da PEC 14 na CCJ. Veja!


Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!

Assista no vídeo abaixo, a fala de Dra. Elane Alves Assessora jurídica do FNARAS, com as últimas notícias direto de Brasília sobre a designação do Relator da PEC 14 na CCJ hoje(17/03). Confira!

Vídeo reprodução: FNARAS 

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Imposto de Renda Pessoa Física 2026: Receita Federal divulga Calendário de Restituição; Veja as datas

Foto/reprodução: Metrópoles

Os pagamentos das restituições do Imposto de Renda serão realizados em 04(quatro) lotes, entre os meses de maio e agosto deste ano

A Receita Federal divulgou, no Diário Oficial da União (DOU), as datas referentes à restituição do Imposto de Renda, exercício 2026, ano-base 2025. 

Os pagamentos serão realizados em quatro lotes, entre maio e agosto deste ano. Confira:

• 1º lote — 29 de maio de 2026

• 2º lote — 30 de junho de 2026

• 3º lote — 31 de julho de 2026

4º lote — 28 de agosto de 2026

Segundo a Receita Federal, as restituições serão disponibilizadas ao contribuinte conforme a ordem de entrega das declarações.

Terão prioridade na restituição pessoas com mais de 80 anos, pessoas com deficiência ou doenças graves, professores e, posteriormente, quem usar a declaração pré-preenchida ou optar por recebê-la via Pix.

Datas e regras

A Receita Federal divulgou, ainda, as regras para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2026. O prazo para enviar a declaração se inicia em 23 de março e termina às 23h59 de 29 de maio.

Quem não entregar ou atrasar a entrega dos documentos ao Fisco terá de pagar multa mínima de R$ 165,74 ou, no valor máximo, equivalente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.

O cronograma de pagamento dos quatro lotes de restituição começa em 29 de maio e vai até 28 de agosto.

Os contribuintes, sobretudo os que comprovam a renda, já devem organizar os documentos para prestar as contas com o Leão. Inclusive, o prazo para as empresas realizarem o informe de rendimentos referente ao ano-calendário 2025 venceu no último dia 27/02/26.


Fonte: Metrópoles

Imposto de Renda 2026: Receita divulgou as novas regras e data início para entrega das declarações. Veja!


Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!

O Ministério da Fazenda divulgou nesta segunda-feira(16/03), as principais novidades e regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026, referentes ao ano-calendário 2025. O foco principal é a modernização, simplificação e orientações para o contribuinte, com destaque para a ampliação da declaração pré-preenchida e a automatização da restituição. 

CLIQUE AQUI e veja a Instrução Normativa da Receita Federal publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, que estabelece as regras do Imposto de Renda 2026 (IR 2026), ano-base 2025.!

Veja mais informações sobre as novas regras da declaração do imposto de renda no vídeo abaixo. Assista e compartilhe!

Vídeo reprodução: Ministério da Fazenda 

Principais Pontos de Destaque:

• Cronograma: O prazo de entrega vai de 23 de março a 29 de maio.

• Restituição Automatizada (Cashback): Uma nova modalidade para contribuintes de baixa renda (até R$ 1.000 de restituição) que não estavam obrigados a declarar, mas têm direito a receber. O depósito será automático via chave Pix CPF em 15 de julho.

• Antecipação dos Lotes: A Receita Federal reduziu os lotes de restituição para quatro, com o objetivo de pagar 80% das restituições nos dois primeiros lotes (maio e junho).

• Declaração Pré-preenchida: Mais facilidade com informações pré-carregadas para reduzir erros e a entrada na malha fina.

• Alertas em Tempo Real: O sistema 'Meu Imposto de Renda' agora emite alertas se detectar informações inconsistentes, como despesas médicas muito elevadas ou a falta de chave Pix cadastrada para o recebimento.

• Novas Obrigações (Betting): A obrigatoriedade de declarar saldos em plataformas de apostas esportivas (bets) superiores a R$ 5.000 em 31 de dezembro.

Veja também: 

Imposto de Renda 2026: Quem deve declarar, prazos e novas regras de isenção

Instrução Normativa da Receita Federal publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 16/03, que estabelece as regras do Imposto de Renda 2026 (IR 2026), ano-base 2025.

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segunda-feira, 16 de março de 2026

FNARAS: ATENÇÃO ACS/ACE! A PEC 14 ACABOU DE SER ENCAMINHADA PARA CCJ. VEJA AS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES DIRETO DE BRASÍLIA HOJE(16/03)


Olá colegas ACS ACE de todo Brasil!

Assista no vídeo abaixo, as últimas informações direto de Brasília sobre o encaminhamento da PEC 14 para CCJ que aconteceu agora a pouco. 

Veja abaixo, as explicações da Presidente do FNARAS Valda ACS e Dra. Elane Alves Assessora jurídica da entidade, sobre a importância do encaminhamento da PEC 14 para CCJ, e quais os próximos passos de tramitação da mesma. Confira!

Vídeo reprodução: FNARAS 

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Informação importante sobre a PEC 14 ir para CCJ hoje(16/03).Confira!


Olá colegas ACS ACE de todo Brasil!

Assista no vídeo abaixo, uma informação importante que Sandrão da Saúde traz sobre a dúvida da PEC 14/21 ir ou não para a CCJ hoje(16/03). Confira!

Vídeo reprodução: Sandrão da Saúde Instagram 

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