11° Reunião Intergestores Tripartite pactua novos parâmetros para financiamento dos ACE agora na CIT, a partir de 2024. Assista o vídeo!

 

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

Aconteceu hoje(30/11/23), a 11° Reunião Intergestores Tripartite onde foram pactuados os novo parâmetros para o financiamento dos ACE agora na CIT, a partir de 2024. Veja abaixo a pauta da reunião:

1. Abertura dos Trabalhos:

Ministério da Saúde, Conass e Conasems.

Conass – Lançamento do livro: Novo Federalismo no Brasil – tensões e inovações em tempos de pandemia de Covid-19. Assis Mafort Ouverney e Sônia Fleury (organizadores).

Sonia Maria Fleury Teixeira – Pesquisadora da Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz.

2. Apresentações e Discussões: (10 min cada item)

2.1.     Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES):

2.1.1   Programa Nacional de Redução de Filas.

Helvécio Miranda Magalhaes Júnior – Secretário de Atenção Especializada à Saúde.

2.1.2   Política Nacional de Cuidados Paliativos. 

Nilton Pereira Júnior – Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência. 

2.2. Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) – Laboratório de Inovação e Saúde Digital – LISD.

David Xavier da Silva - Coordenador-Geral de Inovação em Saúde Digital.

3. Discussões e Pactuações: 

3.1 - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA):

3.1.1  Portaria de incentivo adicional para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). 

Marli Souza Rocha - Coordenadora-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas.

3.1.2  Repasse de recurso financeiro aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde. 

Guilherme Loureiro Werneck - Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente.

3.1.3  Vacinação contra covid-19 para 2024.

 

3.1.4  Denominadores de cobertura vacinal. 

Éder Gatti Fernandes – Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis.

3.2  Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI):

3.2.1 Portaria que Institui o financiamento no âmbito do Programa SUS Digital para o ano de 2024. 

Ana Estela Haddad – Secretária de Informação e Saúde Digital.

3.2.2 Portaria que Altera o Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor de Saúde Digital.

David Xavier da Silva - Coordenador-Geral de Inovação em Saúde Digital.

4. Informes: (escritos)

4.1. Secretaria Executiva (SE) – Situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2022) no Brasil.

4.2. Secretaria Executiva (SE) - Conselho Nacional de Saúde – 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.

4.3. Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) – A Saúde Indígena: Ações de Saúde para o Povo Yanomami.

4.4. Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) – Status do Programa Mais Médicos.

Assista abaixo o vídeo completo da 11° reunião intergestores tripartite de (30/11/23):

Assista o vídeo Apartir de 2:20 fala dos ACE 

Observação Todos ACE's devem está cadastrados no CNES

Fonte: DATASUS

Ministério da Saúde atualiza lista de doenças relacionadas ao trabalho após 24 anos

 

Aprimoramento resulta na incorporação de 165 novas patologias. Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo SUS nos últimos 15 anos

A lista de doenças relacionadas ao trabalho foi atualizada pelo Ministério da Saúde, após 24 anos da sua instituição. A adequação do protocolo às necessidades dos trabalhadores marca uma agenda prioritária para a atual gestão com a retomada do protagonismo na coordenação nacional da política de saúde do trabalhador e coloca os profissionais no centro do debate sobre saúde pública, considerando que a pauta não foi central nos últimos anos. O aprimoramento resulta na incorporação de 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador: Covid-19, doenças de saúde mental, distúrbios músculos esqueléticos e outros tipos de cânceres foram inseridos na lista.

O documento é composto por duas partes: a primeira apresenta os riscos para o desenvolvimento de doenças; e a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento. Com isso, a quantidade de códigos de diagnósticos passa de 182 para 347. A nova listagem foi uma das entregas da 11ª edição do Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador, o ‘Renastão’, que começou segunda (27) e segue até esta quarta-feira (29), em Brasília.

Atendimento pelo SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. A maior parte das notificações, 52,9%, foi relativa a acidentes de trabalho grave.

O levantamento aponta ainda que 26,8% das notificações foram geradas pela exposição a material biológico; 12,2%, devido a acidente com animais peçonhentos; e 3,7% por lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. Somente neste ano, já são mais de 390 mil casos notificados de doenças relacionados ao trabalho.

As mudanças na lista vão contribuir para a estruturação de medidas de assistência e vigilância que possibilitem locais de trabalhos mais seguros e saudáveis. A nova lista atenderá toda a população trabalhadora, independentemente de ser urbana ou rural, ou da forma de inserção no mercado de trabalho, seja formal ou informal.

Os ajustes já receberam parecer favorável dos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social. O texto passa a valer após 30 dias da publicação da portaria.

Renastão

“Saúde no mundo do trabalho como um direito humano” será o tema central do ‘Renastão’ de 2023. O evento deve reunir cerca de 400 participantes, entre profissionais, técnicos e gestores da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), além de representações de trabalhadores e movimentos sociais. A pauta tem como objetivo fortalecer a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), que desde 2012 norteia a promoção da saúde dos trabalhadores no SUS.

Instituída em 2002, a Renast é uma das estratégias de desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador.  Ela é implementada de forma articulada entre a pasta e as secretarias de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal. A rede possui como principal componente os centros de referência em saúde do trabalhador, unidades que atuam para reduzir a morbimortalidade entre profissionais, provenientes dos ambientes e processos de trabalho. Atualmente, são 215 unidades habilitadas e em funcionamento em todo o território nacional.

Por: Ministério da Saúde

Piso salarial dos agentes de Vigilância Sanitária é aprovado pela Comissão de Trabalho

De autoria do deputado federal Wilson Santiago (Republicanos/PB), o Projeto de Lei 1126/2021, que equipara o piso salarial nacional dos Agentes de Vigilância Sanitária com os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias foi aprovado na manhã desta quarta-feira (29), pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A próxima etapa será a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

garantir que o piso salarial nacional, considerando uma jornada de 40 horas semanais, não seja inferior a dois salários mínimos mensais. Conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em todo o país há mais de 25 mil profissionais. 

O deputado Wilson Santiago considera a aprovação na Comissão de Trabalho uma vitória justa e um avanço na análise do mérito do projeto. “É uma grande injustiça o que fizeram no passado, já que todas as categorias foram contempladas, exceto os agentes de Vigilância Sanitária. Eles não tiveram acesso a planos ou benefícios ao longo dos anos, e infelizmente, alguns sobrevivem com apenas um salário mínimo. Apresentamos este projeto porque entendemos a extrema necessidade dos agentes", afirmou o deputado.

Wilson Santiago frisou que os Agentes de Vigilância Sanitária estão à frente de todas as situações em que a saúde da população esteja exposta, tanto em relação aos riscos sociais quanto sua vulnerabilidade física e biológica. “A atuação é muito ampla, desempenhando ações como a fiscalização de medicamentos, alimentos, serviços e produtos para a saúde, dos pacientes, além dos produtos cosméticos e saneantes”, ressaltou Santiago.

Para o relator do projeto, deputado federal Carlos Veras (PT/PE), a aprovação do projeto é fundamental, pois será possível ajustar os salários e incluir os Agentes Indígenas de Saúde e os Agentes Indígenas de Saneamento.

 “Trata-se, sem dúvida, de uma categoria importante e que merece o reconhecimento pelo seu trabalho. Toda categoria desempenha, portanto, uma atividade fundamental para a oferta de serviços de saúde. Portanto, sou favorável ao projeto”.

Regulamentação 

O Projeto de Lei 1126/21 equipara, para fins legais e de remuneração, as atividades desempenhadas pelos Agentes de Vigilância Sanitária, Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs). O texto, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 11.350/06, que regulamenta atualmente apenas as atividades de ACSs e ACEs.

O texto da proposta ainda estabelece como "essencial e obrigatória a presença de agentes comunitários de saúde na Estratégia Saúde da Família e de agentes de vigilância sanitária e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental”.

“Estamos acompanhando todos os trâmites. Após a aprovação por quatro comissões na Câmara, o projeto seguirá direto para apreciação do Senado. Estamos confiantes que será aprovado e sancionado pelo presidente, beneficiando todos esses profissionais”, concluiu Wilson Santiago.

Fonte: resenhapolitika.com.br

SAÚDE COM AGENTE: Informações sobre as novas datas para a realização das atividades práticas dos cursos técnicos e Preceptores. VEJA!

 

Olá estudantes do curso técnico do programa Saúde com Agente:

Temos informações sobre as novas datas para a realização das atividades práticas dos cursos técnicos:

As atividades serão realizadas no período de 01/12/2023 a 29/02/2024 na modalidade de preceptoria regional.

A preceptoria regional será ofertada para: municípios que não tiveram preceptor durante o período regular dos cursos, que tenham estudantes com atividades práticas pendentes de conclusão e que tiveram candidatos homologados no Edital 10/2023 - Vagas para Preceptor Regional

Para consultar os nomes dos preceptores e seus estudantes acesse:

https://saudecomagente.ufrgs.br/saude/confira-sua-turma -tutor-e-preceptor/

Para mais informações acesse o informe:

https://saudecomagente.ufrgs.br/saude/informacoes-sobre-preceptoria-regional-e-conclusao-das-atividades-praticas-dos -cursos-tecnicos/

Ministério da Saúde pública nova portaria, GM/MS nº 2.015/2023, sobre a assistência financeira complementar ao pagamento do Piso da Enfermagem a Estados e Municípios

 

O Ministério da Saúde anunciou hoje a publicação da Portaria GM/MS nº 2.015, estabelecendo os valores a serem repassados como assistência financeira complementar referente ao pagamento do piso da enfermagem para a parcela de novembro no exercício de 2023. Essa medida, regulamentada pelo Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de setembro de 2017, visa fornecer suporte financeiro para que Estados e Municípios cumpram com o pagamento aos profissionais de enfermagem.

É importante destacar que está prevista a publicação de uma nova portaria, corrigindo informações ausentes de alguns estados e, ainda neste mês, será publicada portaria específica com os valores da assistência financeira complementar referente ao pagamento do 13º.

Importante relembrar que alguns municípios receberão recursos adicionais, enquanto outros não terão direito a recursos em relação as parcelas anteriores, considerando que os valores já se mostraram suficientes com base nas informações atualizadas. Em contrapartida, alguns municípios com as atualizações realizadas obtiveram valores negativos, o que significa que, ao invés de receberem recursos adicionais, terão valores descontados nas parcelas subsequentes até que os saldos negativos sejam equilibrados no balanço contábil.

É fundamental destacar a importância do acompanhamento, atualização e confirmação das informações de cadastro dos profissionais, bem como das entidades públicas, por meio do InvestSUS Gestão.

Além disso, o número 136 também estará à disposição para esclarecimento de dúvidas e fornecimento de informações adicionais.

Fonte: portalfns.gov.saude.br

MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS PROIBE CONTRATO TEMPORÁRIO DE ACS E ACE SEM REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça deferiu pedido de tutela de urgência para determinar que o Município de Corinto, na região central do estado, regularize a contratação de servidores públicos, priorizando a lista classificatória do concurso público edital 01/2017. O ente deverá utilizar a lista como critério de seleção nas futuras contratações temporárias. Caso não seja possível segui-la, a Justiça estabeleceu que seja realizado o devido processo seletivo. 

Além disso, os contratos temporários deverão ser passíveis de apenas uma prorrogação, com exceção daqueles casos de aproveitamento da lista classificatória do concurso. As futuras contratações de agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias, por sua vez, devem seguir o regime estabelecido pela Lei n° 11.350/2006, com a realização de processo seletivo para os preenchimentos das vagas, vedadas contratações temporárias. 

Segundo apurado pelo MPMG, o Município de Corinto conta com cerca de 440 servidores contratados temporariamente, muitos deles para suprir demandas ordinárias e permanentes da Administração Pública. Conforme informações prestadas pela própria prefeitura, nenhuma das contratações temporárias foi precedida de processo seletivo, inclusive para o provimento do quadro de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, em violação ao princípio da isonomia e do concurso público. 

Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi fixada multa de R$1 mil, por contratação temporária irregular.

Fonte: mpmg.mp.br

Câmara de Bom Jesus aprova PL do executivo de Incentivo financeiro para Agentes de saúde(ACS/ACE)

A Câmara Municipal aprovou na sessão desta segunda-feira (27) um Projeto de Lei (PL) que autoriza a Prefeitura a realizar o pagamento de incentivo financeiro aos agentes de saúde e de combate a endemias em Bom Jesus. A proposta segue para sanção do Executivo.

De acordo com o projeto, de autoria do poder executivo, a Prefeitura deverá realizar o repasse da assistência financeira complementar da União, recebida anualmente pelo Ministério da Saúde. O incentivo será concedido aos profissionais que atingirem as metas.

O objetivo desta iniciativa é valorizar os profissionais que trabalham nos programas estratégicos de Políticas Nacional de Atenção Básica. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos 11 Vereadores.

Durante a sessão desta segunda, as servidoras públicas Ana Ferreira e Dorinha fizeram uso da palavra para destacar a relevância dos ACS e ACE e a importância do Incentivo Financeiro e valorização para a classe de servidores. Todos os vereadores parabenizaram os servidores públicos ACE e ACS.

Os servidores presentes que acompanharam toda sessão comemoraram a grande conquista, e agradeceram o prefeito Nestor Elvas pela sensibilidade que teve para que essa valorização se tornasse realidade.

FOTOS:

Fonte: bomjesusnews.com/noticia

CONACS PARTICIPA DE ENCONTROS IMPORTANTES PARA CATEGORIA E RECEBE HOMENAGEM. CONFIRA!

 

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

Veja abaixo, como foi o dia da CONACS nessa segunda- feira(27/11/23). Veja:

A CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias), representada pela sua presidente Ilda Angelica e pelos diretores Valdenes(ACE Ceará), Josenilson(ACE Rio Grande do Norte), Dirce(ACS Minas Gerais), Genaldo(ACE Piauí), juntamente com a FESERV(Federação dos Servidores Públicos de Minas Gerais, presidida por Hely Aires, participaram de uma importante encontro na manhã dessa segunda-feira(27/11/23). A reunião contou com a presença do Dr. Breno e do representante dos Sindicatos Online, consolidando laços de luta e destacando o avanço online da nossa confederação.

Durante a tarde, a CONACS prosseguiu com atividades estratégicas ao se reunir com a SVSA e com o Secretário Geral de Governo Valtênir Pereira, SGETS/DGETS (Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Trabalho e Educação em Saúde) e Saúde do Trabalhador. O foco desses encontros foi estabelecer diretrizes de trabalho para os Agentes de Combate às Endemias, reforçando o compromisso da CONACS com a categoria, pois a mesma é feita de Agentes para Agentes.

Ao anoitecer, um momento de destaque e reconhecimento aguardava os diretores da CONACS. Eles foram calorosamente homenageados no VII Encontro Internacional de Comunicação em Saúde, evidenciando a relevância do nosso trabalho incansável como profissionais na promoção da saúde pública.

"A CONACS, em constante busca por aprimoramento e fortalecimento das relações, reafirma seu compromisso com a luta pelos nossos direitos e pela melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade. Seguimos unidos, conscientes da importância do nosso papel na construção de uma sociedade mais saudável e justa". (CONACS 27/11/23).

FOTOS:

Fonte: CONACS.org.br

AGENTE DE SAÚDE GANHA PRÊMIO EM CONCURSO ESTADUAL

Valendo-se da comunicação em Libras, Aline da Costa Viana acompanhou gestante deficiente auditiva no pré-natal

A secretaria Estadual da saúde do Rio Grande do Sul concede todos os anos um prêmio à visitadores do ‘Programa Primeira Infância Melhor (PIM)’ a agentes comunitários de saúde de todos os municípios do estado. Trata-se do reconhecimento público das boas práticas de prevenção e pelo acompanhamento de famílias feitos pelos mesmos visitadores.

O tema do concurso neste ano de 2023 foi “Entrevista em Vídeo”.  Nele, o estado do RS foi dividido por macrorregiões. E a região metropolitana (Porto Alegre, Litoral Norte, Grande Porto Alegre) teve uma representante torrense. É Aline da Costa Viana, agente comunitária de Saúde da prefeitura,  que   trouxe o prêmio desta edição para Torres.

Comunicação em libras feito a deficiente auditiva no pré-natal

Através do seu trabalho, que é diferenciado pelo seu conhecimento da linguagem de libras, Aline acompanhou uma gestante deficiente auditiva em suas consultas de pré-natal, consequentemente facilitando muito os atendimentos médicos necessários no período, além de fazer o acompanhamento mensal da mesma gestante. Quando necessário, a paciente Roberta Rosa ainda recebe auxílio da agente comunitária de saúde Aline em consultas, desta feita para acompanhamento dos primeiros dias de sua bebê.

Para assistir ao vídeo do evento – que teve o prêmio para Aline, de Torres CLIQUE AQUI

Fonte: afolhatorres.com.br

Concurso Nacional Unificado: banca, edital e vagas Confira!

A Ideia é que os candidatos classificados no Concurso Nacional Unificado preencham vagas em diversos órgãos federais, como ministérios e autarquias. Edital do concurso tem previsão de publicação até 20 de dezembro deste ano

O Concurso Nacional Unificado foi instituído pelo governo federal após publicação de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que institui o chamado de “Enem dos concursos”. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de setembro.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) definiu a empresa Fundação Cesgranrio como banca organizadora responsável pela aplicação da prova, a ser realizada simultaneamente em 180 cidades do Brasil para seleção de 6.640 novos servidores.

A Fundação Cesgranrio foi a banca organizadora escolhida para promover o Concurso Nacional Unificado. Nesta sexta-feira (dia 24), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou a fundação como a escolhida para a elaboração e a aplicação da prova em 180 cidades do Brasil. A seleção — a ser realizada no ano que vem — pretende oferecer 6.640 vagas em 21 órgãos da administração federal

O que é o Concurso Nacional Unificado?

É uma iniciativa proposta pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos aos outros órgãos do governo federal.

O concurso nacional unificado consiste em um modelo de realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal.

Esse modelo unificado agiliza a contratação de servidores reconstruindo a capacidade dos órgãos após a perda de 73 mil servidores ao longo dos últimos seis anos.

Como vai funcionar o Concurso Nacional Unificado?

O Concurso Nacional Unificado será organizado a partir da realização de um mesmo certame em aproximadamente 180 cidades ao mesmo tempo. A inspiração para este modelo é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que já esteve em 1.727 municípios com aproximadamente 5,1 milhões de inscritos.

Pagando uma única taxa de inscrição, os candidatos poderão concorrer a várias vagas disponíveis em órgãos federais, desde que sejam de uma mesma área de atuação.

A proposta é realizar o concurso unificado para preencher 6.640 vagas no serviço público federal (veja a lista abaixo).

O governo também pretende usar a prova para criar uma “transição” para um modelo periódico e unificado, a exemplo da função atual do Enem para acesso a universidades federais.

O Concurso Nacional Unificado prevê o estabelecimento de uma estrutura de governança sob a coordenação do MGI, em parceria com órgãos como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e a Advocacia-Geral da União (AGU). Além disso, o arranjo prevê a participação de comissões setoriais formadas por representantes de cada órgão ou entidade envolvidos. Contaremos também com a presença da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) como observadores externos durante todo o processo.

O Ministério da Gestão informou que a adesão ao “Enem dos concursos” será realizada por meio de assinatura de termo entre o órgão ou a entidade interessada e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

“O termo de adesão estabelecerá o plano de trabalho a ser seguido pelas partes; e as obrigações comuns e específicas. A adesão poderá abranger todos os concursos autorizados para o órgão ou a entidade aderente”, acrescentou o Ministério da Gestão.

Ainda de acordo com a pasta, os custos de realização do concurso serão rateados entre os órgãos e as entidades da Administração pública federal direta, autárquica e fundacional aderentes. Os critérios para o rateio serão definidos posteriormente.

Seleção dos municípios

Para a seleção dos 180 municípios, foram consideradas a densidade populacional, o raio de influência microrregional de cidades médias e grandes e as facilidades de acesso entre elas. Assim, foram selecionadas cidades e arranjos populacionais com mais de 100 mil habitantes conforme dados do IBGE.

Para a Região Norte, foram consideradas cidades e arranjos populacionais com mais de 50.000 habitantes. Foram excluídas cidades e arranjos populacionais com mais de 200 mil habitantes, mas muito próximos de outros arranjos mais relevantes regionalmente.

Caso o município selecionado não tenha estrutura suficiente para a realização do concurso, as provas serão aplicadas em cidades próximas.

Cronograma do Concurso Nacional Unificado

A adesão dos órgãos ao Concurso Nacional Unificado é voluntária e, segundo o cronograma do Ministério da Gestão, deverá ser realizada até o dia 29 de setembro. O edital tem previsão de ser publicado até 20 de dezembro. A Fundação Cesgranrio vai ser a banca organizadora.

A prova tem data provável no dia 25 de fevereiro de 2024. Neste dia serão realizadas as provas objetivas com matriz comum a todos os candidatos; provas específicas e dissertativas por área de atuação governamental. Os resultados gerais da primeira fase devem ser divulgados até o final de abril de 2024 e o início dos cursos de formação, entre junho e julho do ano que vem.

Confira o cronograma:

Até 20 de setembro – ato normativo do Ministério da Gestão criando comitê organizador

Até 29 de setembro – adesão dos Ministérios ao Concurso Nacional Unificado

Até 20 de dezembro – publicação do edital do Concurso Nacional Unificado

Data indicativa inicial de 25 de fevereiro – realização da prova em dia único

Edital do Concurso Nacional Unificado

O edital do concurso está previsto para ser divulgado no dia 20 dezembro de 2023.

Ao todo, serão ofertadas 6.640 vagas no serviço público federal.

Instituições Vagas

FUNAI- 502

INCRA- 742

MAPA- 520

MGI e transversais- 1480

MS- 220

MTE- 900

ANTAQ- 30

MDIC- 110

PREVIC- 40

ANEEL- 40

ANS- 35

IBGE- 895

MJSP- 130

MCTI- 296

MINC- 50

AGU- 400

MEC- 70

MDHC- 40

MPI - 30

MPO- 60

INEP- 50

TOTAL- 6.640

Inscrição no Concurso Nacional Unificado

As inscrições no Concurso Nacional Unificado só devem acontecer no fim do mês de dezembro de 2023, quando o edital for publicado. No entanto, ainda não há data confirmada para essa etapa do certame.

Fonte: jornaldaparaiba.com.br

Prefeito efetiva Agentes de saúde, fortalecendo vínculo com servidores

 

Em uma reunião marcante que evidencia o compromisso inabalável de Ibirapuã com a saúde de sua população, o Prefeito Calixto Antônio Ribeiro e a Secretária de Saúde, Sra. Leda Pinho, apresentaram recentemente o Decretro Municipal n° 016/2023. Esse decreto, de importância ímpar, vincula os agentes de saúde e combate às endemias à condição de empregados públicos.

Esse passo significativo representa um marco na trajetória da cidade, solidificando o compromisso da administração municipal com a valorização dos profissionais que desempenham um papel crucial na promoção do bem-estar da comunidade. Ao transformar os agentes de saúde em empregados públicos, o município de Ibirapuã reafirma sua visão de uma gestão comprometida com a eficiência e a qualidade nos serviços de saúde.

O decreto é uma resposta concreta ao reconhecimento da importância dos agentes de saúde e combate às endemias, cuja dedicação diária desempenha um papel crucial na prevenção e controle de doenças. Ao conferir-lhes o status de empregados públicos, o governo municipal não apenas reconhece o valor desses profissionais, mas também busca assegurar-lhes direitos e benefícios condizentes com sua relevante atuação.

A Secretária de Saúde, Sra. Leda Pinho, destacou durante a reunião a relevância desse decreto para a construção de uma rede de saúde mais robusta e eficaz em Ibirapuã. Ela ressaltou que essa medida não apenas promove a segurança e estabilidade profissional para os agentes de saúde, mas também contribui diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

O Prefeito Calixto Antônio Ribeiro, por sua vez, enfatizou o compromisso contínuo da administração com a construção de um futuro mais promissor para Ibirapuã. Ele salientou que a valorização dos profissionais de saúde é parte integrante dessa visão, destacando a importância de um corpo de funcionários motivado e reconhecido para o sucesso das iniciativas de promoção da saúde.

A vinculação dos agentes de saúde à condição de empregados públicos é percebida como um reconhecimento tangível do papel crucial desempenhado por esses profissionais na proteção da saúde pública.

Neste momento de avanço e comprometimento, Ibirapuã segue em direção a um futuro ainda mais promissor, reforçando os laços entre a administração pública e os profissionais de saúde. Essa decisão estratégica não apenas promove a valorização desses agentes, mas também fortalece os alicerces de um sistema de saúde capaz de enfrentar desafios presentes e futuros, assegurando a todos os cidadãos uma vida mais saudável e plena.

FOTOS:

Fonte: Fernanda Silva/Bahiaextremosul

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GOVERNADOR, CONACS e FEMACS participam de encontro estadual que reuniu agentes de saúde de 170 cidades.CONFIRA!

“É um momento histórico para os 23 mil agentes comunitários de saúde do Maranhão, ter um governador aqui conversando conosco, nos escutando. A nossa categoria almeja ser ouvida e o governador Carlos Brandão fez isso hoje”, comemorou a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (Femacs), Marleidy Bernabe, nesta quinta-feira (23).

O encontro aconteceu durante a programação do VII Congresso Estadual da Femacs, realizado entre os dias 22 e 24 de novembro, em São Luís, com a participação de agentes comunitários de saúde e de controle às endemias de 170 cidades maranhenses.

Na ocasião, Brandão celebrou a oportunidade de dialogar com a categoria e ouvir as demandas dos profissionais. “Nosso governo está sempre aberto ao diálogo, para garantir melhorias na qualidade do serviço. Não há dúvidas de que, a partir deste encontro, sairão muitos resultados positivos para os trabalhadores e cidadãos”, ressaltou.

Segundo a presidente da Femacs, Marleidy Bernabe, esta foi a primeira vez, em mais de 25 anos de história da federação, que um governador participa de um encontro estadual de agentes de saúde e de controle de endemias. "Contamos com a presença de todos os nossos delegados municipais. São mais 170 municípios aqui representados e, pela primeira vez na história da nossa instituição, que tem mais de 25 anos, nós temos o governador presente", ressaltou Bernabe.

Cuidar de Todos: Exemplo para o Brasil

O governador Carlos Brandão participou do evento acompanhado da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale, do deputado estadual Roberto Costa - criador e integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde do Maranhão -, e do secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes. Um dos temas debatidos com os agentes foi o programa estadual Cuidar de Todos.

Instituído pelo governador por meio da Lei nº 12.042, de 18 de setembro de 2023, o Cuidar de Todos é voltado para a premiação de municípios maranhenses que adotem práticas inovadoras em saúde. Um dos pré-requisitos para a premiação é a elaboração de plano de trabalho discriminando a forma de aplicação dos recursos.

Uma das exigências previstas na lei é que também sejam incluídos no plano de trabalho, recursos para complementação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combates às Endemias no Estado do Maranhão, em pelo menos 10% do valor do piso nacional da categoria.

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Ilda Angélica Correia, também participou do VII Congresso Estadual da Femacs em São Luís e classificou o dispositivo legal do Cuidar de Todos, que beneficia diretamente os agentes de saúde e de endemia do Maranhão, como “exemplo para o Brasil”.

“O Maranhão é referência para o Brasil, principalmente em relação à contrapartida. Primeiro estado que estabeleceu essa contrapartida estadual e está sendo exemplo para outros estados. A lei aqui construída pelo Maranhão está sendo levada a todos os estados”, afirmou Ilda Angélica.

Enfermeira de formação, a presidente da Alema, Iracema Vale, destacou a importância do diálogo entre o governador e agentes comunitários de saúde e de controle de endemia de todas as regiões do estado.

“Sou enfermeira e fui fundadora do programa de Agentes Comunitários de Saúde do Maranhão. Olhar a presença do nosso governador ao lado de líderes, agentes comunitários de saúde de todo o Maranhão é um motivo de muita satisfação, porque é no diálogo que a gente constrói. Parabéns à categoria!”, congratulou a deputada.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou a importância da atuação dos agentes comunitários para a melhoria nos serviços de saúde pública. “Precisamos saber quem são as crianças que precisam ser vacinadas, precisamos saber quantos hipertensos têm no nosso bairro, quantos diabéticos têm no nosso bairro, porque a gente precisa construir uma saúde efetiva, e a gente só consegue construir isso de mãos dadas, junto com vocês”, frisou Tiago Fernandes.

O programa Cuidar de Todos foi lançado no segundo semestre de 2023 e tem como foco a implantação do maior projeto de fortalecimento da atenção primária no estado. A iniciativa possui três etapas para implantação. A primeira é a de adesão dos municípios ao programa e doação de equipamentos para gestão municipal a serem destinados às unidades e equipes de Saúde da Família. A segunda etapa inclui o monitoramento dos indicadores do programa e apoio técnico aos municípios. A terceira é a premiação do concurso Inova Saúde.

Fonte: ma.gov.br

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Greve de agentes comunitários de saúde do DF completa 10 dias.Veja os motivos!

 
Agentes comunitários suspenderam atendimentos internos nas UBS's; Secretaria diz que impacto é mínimo na assistência à população

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal completam 10 dias de paralisação nesta quinta-feira (23/11) sem negociações com o governo local. A categoria reivindica o pagamento do piso salarial e adicional insalubridade, conforme previsto em Emenda Constitucional de 2022.

Em virtude da greve, agentes comunitários suspenderam os atendimentos internos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), sem prazo definido para retorno.

Os ACS exercem, dentre outras atribuições, incluindo o combate à dengue e outras arboviroses, atividades de promoção da saúde e prevenção de doenças, de casa em casa, diariamente, e compõem às Equipes de Saúde da Família, na Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além de cadastrar usuários nas UBSs, os agentes também realizam visitas domiciliares, busca ativa de pacientes, entrega de insumos e oferece apoio em comunidades vulneráveis.

O Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal (Sindivacs-DF) alerta que, em decorrência da greve da categoria, os casos de dengue podem aumentar e os hipertensos e diabéticos, por exemplo, serem prejudicados com a suspensão do acompanhamento.

“Infelizmente tivemos que iniciar essa greve pelo descumprimento da norma que prevê os pagamentos referentes ao piso salarial, insalubridade, gratificações e paridade remuneratória aos Agentes de Vigilância Ambiental (AVAS). Algumas atividades estão paralisadas como os cadastros na UBS para acesso ao Bolsa Família e preenchimento do cartão do SUS”, detalha Iuri Marques, presidente do Sindivacs-DF.

De acordo com a Secretária de Saúde do DF, atualmente, há 975 ACS no quadro de força de trabalho da pasta distribuídos entre as regiões administrativas. A capital é a única Unidade da Federação na qual há disparidade salarial entre ACS e AVAS, segundo o sindicato.

“O ACS recebe muito menos que um AVAS, o que contraria a determinação da Lei Federal. O vencimento inicial dos ACS é R$ 2.107, abaixo do piso estabelecido de dois salários mínimos. Estamos pedindo aquilo que a lei e a Constituição nos asseguram”, destaca Iuri.

A categoria alega que, desde 2022, tenta negociações com o governo distrital para que haja os pagamentos previstos na Emenda Constitucional 120/22, na Lei 840/2011 e no Art. 9-G, da Lei Federal 11.350/2006, porém sem sucesso.

Além disso, com o encerramento do contrato temporário de 500 ACS, em outubro deste ano, o sindicato reivindica o cronograma de nomeação dos servidores aprovados em concurso público.

“O encerramento desses contratos temporários está gerando um caos na saúde pública da capital do país. E a situação deve piorar com a continuação da paralisação. A categoria não quer estar em greve”, ressalta o presidente.

Ainda, segundo o sindicato, existe um concurso público em andamento para 102 vagas imediatas para Agente Comunitário de Saúde e 500 para cadastro reserva. A previsão é de que o resultado final seja divulgado em 15 de dezembro.

O que diz a Secretaria de Saúde

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que não foi comunicada formalmente pelo Sindivacs-DF  a respeito da greve.

“Ao tomar conhecimento da movimentação das paralisações, pelos gestores locais das UBS, a Coordenação de Atenção Primária à Saúde tomou providências, orientando a rede para que as UBS mantenham os atendimentos pelo restante da equipe de Saúde da Família, reforçando os relacionados às atribuições comuns a todos os profissionais de saúde dentro da UBS”, destacou a Secretaria de Saúde.

De acordo com a pasta, como o trabalho em campo do ACS está sendo mantido, “há impacto mínimo na assistência à saúde da população. O maior impacto mensurado até o momento é relacionado à sobrecarrega dos outros profissionais da equipe”.

A respeito do cronograma do concurso público, a secretaria disse que somente após a divulgação do resultado final será possível realizar as nomeações. “Os contratos temporários da categoria finalizaram em razão do decurso do prazo, de modo que não havia mais a possibilidade de renovação”, esclareceu.

“A pasta enfatiza que está aberta às reivindicações da categoria e tem atuado na renovação e aumento do quadro de servidores. A SES não mede esforços na contratação de profissionais para suprir a demanda da população, contudo, as nomeações dependem de disponibilidade orçamentária e financeira e são definidas, autorizadas e publicadas pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração”, finalizou.

O Metrópoles entrou em contato novamente com o sindicato. A instituição rebateu a pasta, alegando que notificou tanto a Secretária de Saúde e a Casa Civil do GDF, de acordo com a Lei de Greve.

Segundo o sindicato, os ofícios foram registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-GDF).

Fonte: metropoles.com

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Agentes de Endemias Mirins iniciam trabalho de campo. "Projeto inovador". CONFIRA!

 
Alunos realizam vistoria nas imediações da escola e da comunidade em alusão ao Dia Nacional de Combate à Dengue (19 de novembro).

Mais de 70 turmas de Agentes de Endemia Mirins realizam até a próxima sexta-feira (24) atividades externas acompanhados de agentes do Setor de Endemias. O propósito é acompanhar as crianças em atividades de campo para colocar em prática o conteúdo de prevenção trabalhado pelos professores. O programa Agente Mirim oferece a estudantes da rede municipal de ensino atividades curriculares complementares com o objetivo de conscientizar, prevenir e combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do Zika vírus.

Primeiro os alunos dos 4º anos das 36 escolas municipais receberam formação e trabalharam o conteúdo em sala de aula. Essa semana foi a vez de conhecer a rotina dos agentes de combate às endemias e fazer as próprias vistorias. A atividade que iniciou na segunda-feira (20) e segue até a próxima sexta-feira (24) está prevista na Lei Nº 2.459/2022 que institui o Agente Mirim e é alusiva ao Dia Nacional de Combate à Dengue (19 de novembro). 

A professora da Escola Municipal Antonio Scain, Débora Regina Campos Turetta, explica como foi trazer essa proposta para sala de aula. “Nós fizemos uma dinâmica para ver primeiro o que eles sabiam sobre o assunto e trabalhamos uma paródia para introduzir o conteúdo. Num segundo momento, fizemos um trabalho para conhecerem e saberem identificar o mosquito, as características, os focos e os sintomas das doenças. Eles fizeram uma planta da casa deles, pois o primeiro lugar que tenho que cuidar é a minha casa. Deu pra identificar até futuros engenheiros”, aponta orgulhosa ao mostrar alguns trabalhos dos seus alunos.

Com a entrega dos coletes e a missão de vistoriar a própria casa e a do vizinho, alguns alunos já se sentiram empoderados. “A partir daí estão se sentindo agentes para cuidar do ambiente em que eles vivem. É isso que queremos, promover ações fora dos portões da escola com as crianças, de forma que se sintam importantes e parte do processo, com isso viram agentes transformadores”, explica a professora. 

Os alunos também fizeram uso dos tablets para acessar aplicativos fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) com conteúdos sobre o assunto e para registrar suas ações. Alguns alunos gravaram vídeos demonstrando indignação ao encontrar focos de água parada no quintal de casa. 

Para os alunos do 4º Ano A da Escola Antonio Scain, a manhã desta terça-feira (21) foi de vistoria no pátio da própria escola. Os alunos foram divididos em grupos e saíram com os agentes de endemias. Um dos grupos encontrou um foco de água parada em uma árvore. “Quando vimos a árvore estava com água acumulada e o professor [agente de endemias] disse que a solução seria encher de pedras ou areia”, conta a Agente Mirim, Amanda Luiza Borelli (09). 

Ela ainda relatou que a mãe já foi agente de endemias e lhe deu um livro, onde mencionava que buracos de árvores poderiam ser focos de criadouros do mosquito Aedes aegypti e isso fez lembrar de verificar nesse local. O colega de Amanda e também Agente Mirim, Lucas José Araújo (08), estava em outro grupo e confidenciando aos colegas sobre sua empolgação. “Eu estou muito animado para ir atrás dos focos, eu já encontrei cinco possíveis focos atrás da escola”, relatou. Lucas disse estar aprendendo muito sobre o combate às endemias e gosta de ser um Agente Mirim, pois pode salvar as pessoas de pegarem dengue. 

No final da atividade, os agentes de endemias elogiaram o trabalho desenvolvido pelas crianças e entregaram um certificado para a turma, pelo mérito no combate à dengue. “Eles já aprenderam bem e estão muito atentos”, avaliou o agente Gabriel Fernando Lindner. “Compartilhar esse conhecimento com os familiares será bem importante, além de criarem consciência que não é só o agente de endemias que pode fazer a vistoria no imóvel, mas cada um de nós, isso vai contribuir muito com o nosso trabalho”, complementa o agente Matheus da Paz. 

Até o fim deste ano letivo, as ações do Agente Mirim ficarão restritas às turmas do 4º ano das 36 escolas da rede municipal de ensino, mas chegarão a todas em 2024. “É um programa que leva em conta a função que as escolas têm dentro das comunidades. Elas são o ponto focal de bairros e distritos e, dessa forma, os conhecimentos transmitidos em sala de aula têm o poder de ultrapassar os limites estabelecidos pelos muros, chegando às famílias e fazendo a diferença em diversas realidades”, pontua a secretária da Educação, Marli Gonçalves Costa.

FOTOS:

Fonte: toledo.pr.gov.br

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