AGENTES DE SAÚDE ESSE BLOG TEM COMO OBJETIVO DEIXAR OS ACE E ACS BEM INFORMADOS COM AS ULTIMAS NOTICIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA E TAMBÉM LEVAR DICAS E INFORMACÕES NA ÁREA DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL.
NÓS, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS(ACE) DO MUNICÍPIO DE UBAÍRA, RECEBEMOS NESSA MANHÃ DE QUARTA-FEIRA(31/07/19), NO NOSSO PONTO DE APOIO(P.A) DO SETOR DE ENDEMIAS DA CIDADE,O PRESIDENTE DO SINDVALE-BA ARNALDO SANTOS SILVA. NA OCASIÃO, O PRESIDENTE ANTERIORMENTE CITADO REALIZOU A ENTREGA DOS PROTOCOLOS DOS PROCESSOS DE RPV(Requisição de Pequeno Valor) REFERENTE AO PAGAMENTO DO RETROATIVO DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA.ESTE PROCESSO TRAMITA NA JUSTIÇA DESDE O ANO DE 2015 E SÓ AGORA ENCONTRA-SE NA SUA FASE FINAL(EXECUÇÃO).
A AÇÃO FOI IMPETRADA PELO SINDVALE CONTRA O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, QUE FOI CONDENADO A PAGAR IMEDIATAMENTE O VALOR OFICIAL DO PISO SALARIAL NACIONAL SEGUNDO A LEI 12.994/14.NA ÉPOCA O VALOR DO PISO ERA DE 1.014,00 REAIS AOS AGENTES. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA SENTENÇA JUDICIAL, O MUNICÍPIO PAGARIA UMA MULTA DIÁRIA E TERIA QUE PAGAR O RETROATIVO REFERENTE À DIFERENÇA DO VALOR NÃO PAGO AOS AGENTES. NA ÉPOCA, O GESTOR MUNICIPAL PASSOU A PAGAR O VALOR DO PISO SALARIAL AOS AGENTES SOMENTE 14 MESES APÓS A DATA DA SANÇÃO DA LEI DO PISO(12.994/14), QUE FOI EM 17/06/ 2014; OU SEJA, O VALOR COMEÇOU A SER PAGO PELO MUNICÍPIO A PARTIR DE 08/15. COM ISSO, O PERÍODO ENTRE JUNHO/14 ATÉ JULHO/15 FICOU SEM O PAGAMENTO DO VALOR ESTIPULADO PELA LEI NESSE PERÍODO. POR ESSE MOTIVO, FOI IMPETRADA A AÇÃO CITADA ACIMA CONTRA O MUNICÍPIO REQUERENDO O PAGAMENTO DO RETROATIVO AOS AGENTES.
O Nº DE PROTOCOLO ENTREGUE HOJE A NÓS ACE's SERVE PARA QUE POSSAMOS ACOMPANHAR DIRETAMENTE NO SITE DO TJBA(Tribunal de Justiça da Bahia)A TRAMITAÇÃO DESSA FASE FINAL DO PROCESSO ONDE O JUIZ NOTIFICARÁ O MUNICÍPIO. UMA VEZ NOTIFICADO, O MESMO TERÁ QUE EFETUAR O PAGAMENTO A CADA AGENTE INDIVIDUALMENTE, ATRAVÉS DE RPV CONFORME MENCIONADO ACIMA, COM VALOR CORRIGIDO DESDE 2014 ATÉ O ANO EM CURSO DE 2019.
OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS(ACE) DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ,NO INTERIOR DA BAHIA,EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,ESTÃO REALIZANDO NO MUNICÍPIO VÁRIAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. ELES TEM CONTADO COM O APOIO DA COMUNIDADE NUM PROJETO RELACIONADO A ESSE COMBATE, QUE TEM COMO AUTOR E IDEALIZADOR O AGENTE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO IVANILDO SANTOS SILVA.
O OBJETIVO PRINCIPAL DO PROJETO É ALCANÇAR AS PESSOAS COM VULNERABILIDADE NAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO ATÉ NOVEMBRO DE 2019, MÊS EM QUE ACONTECERÁ O ENCERRAMENTO DO PROJETO COM UM GRANDE EVENTO NA SEDE.
O PROJETO CONTA TAMBÉM COM A PARTICIPAÇÃO DE VÁRIAS SECRETARIAS DA GESTÃO MUNICIPAL(INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE),SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE (Médicos,Assistente Social,psicólogos,Acs,Ace) EQUIPES DO NASF,CRAS,CREAS,VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, PROFISSIONAIS DAS USF, SEM FALAR NO APOIO TOTAL E ESSENCIAL DO SECRETARIO DE SAÚDE MUNICIPAL.
VEJA ABAIXO ALGUMAS AÇÕES REALIZADAS PELO PROJETO NO DISTRITO DE ITAJAÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA CANAÃ, QUE FOI NOMEADO COMO "ITAJAÍ EM AÇÃO".
PROJETO ITAJAÍ EM AÇÃO:
Atividades ao ar livre participação da comunidade e estudantes (Itajaí-distrito de Nova Canaã -Ba)
Foram plantadas mudas de árvores com o objetivo de transformar uma área de terreno Baldio do distrito em uma praça sombreada para os moradores, evitando assim o depósito de lixo pelas pessoas no local. Também houveram atividades físicas ao ar livre, palestras para alunos e moradores sobre o mosquito aedes aegypti, mutirão da limpeza com retirada de quase duas caçambas de lixo e Inspeção nos imóveis da localidade realizada pelos agentes de endemias no combate ao foco do mosquito.
Palestras educativas sobre o Mosqquito Aedes Aegypti (Itajaí-distrito de Nova Canaã -Ba)
Foto: Combate ao foco do Aedes pelos Ace deItajaí-distrito de Nova Canaã -Ba.
Foto: mutirão da limpeza contra o Aedes (Itajaí-distrito de Nova Canaã -Ba)
Casos foram registrados em Aroeiras do Itaim, Picos e Piripiri. — Foto: G1 PI
Os outros dois casos já registrados no país também aconteceram no Piauí, mas sem óbitos.
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) confirmou nesta quarta-feira (24) o terceiro caso de Febre do Nilo Ocidental já registrado no país. A paciente, uma mulher idosa, faleceu em 2017 após complicações da doença e outros problemas de saúde associados, mas apenas agora, segundo a Sesapi, o caso foi confirmado por exames laboratoriais. O óbito foi registrado na cidade de Piripiri, 162 km ao Norte de Teresina, em junho de 2017. A paciente era uma mulher idosa que não foi identificada. Segundo Hérlon Guimarães, superintendente de atenção integral à saúde da Sesapi, ela possuía outras doenças associadas, por isso o quadro apresentou complicações. “Confirmamos o terceiro caso de Febre do Nilo no estado. Essa pessoa que esteve doente em 2017, e que veio a óbito, não tinha só essa doença, tinha outras associadas, como a hipertensão, o que infelizmente agravou seu quadro ”, informou o superintendente. Ele destacou que não há novos casos suspeitos da doença no estado registrados em 2018 ou 2019. Os outros dois casos já registrados da doença, no Brasil, também aconteceram no Piauí, em 2014 e 2017, sem óbitos. Os pacientes que apresentaram a forma mais leve da doença eram de Aroeiras do Itaim e Picos, cidades distantes uma da outra 28 km, e 320 km ao Sul de Teresina.
Cuidados:
Segundo Hérlon Guimarães, a Sesapi está atenta à circulação do vírus e é importante também que as pessoas estejam vigilantes. "Estamos em contato com o Ministério da Saúde e temos apoio total para esclarecer sobre esse e outros vírus. É um vírus que existe no Piauí e em vários outros estados e temos que nos prevenir. Ele é transmitido por insetos e a prevenção passa pela limpeza e cuidado com o ambiente doméstico”, declarou.
Transmissão
Foto: Forma de transmissão da febre do Nilo Ocidental. — Reprodução/Ministério da Saúde
A febre do Nilo Ocidental é uma infecção viral transmitida pelo mosquito Culex (mosquito comum). É uma arbovirose, assim como a dengue, a zika e a chikungunya.
De acordo com o Ministério da Saúde, não existe tratamento disponível para os casos leves e moderados – o paciente fica em repouso e com reposição de líquidos. Na versão grave da doença, há necessidade de acompanhamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Sintomas:
Cerca de 20 % dos indivíduos, segundo o Ministério da Saúde, desenvolvem os sintomas da febre do Nilo:
febre aguda de início abrupto, frequentemente acompanhada de mal-estar;
- anorexia;
- náusea;
- vômito;
- dor nos olhos;
- dor de cabeça;
- dor muscular;
- exantema máculo-papular (manchas vermelhas na pele) e linfoadenopatia (nódulo geralmente atrás da orelha).
Pagamentos irão até junho de 2020. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2019.
Começa a ser pago nesta quinta-feira(25/07/19) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018. Os pagamentos começam a ser feitos pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho; no caso do Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, o pagamento começa para quem tem final da inscrição 0. O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento, para trabalhadores da iniciativa privada, e o número final da inscrição, para servidores públicos. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 receberá o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento. O valor do abono pode chegar a 1 salário mínimo (R$ 998) e é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2018 completo. Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2018. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ano-base 2017.
Calendário de pagamento do PIS
Calendário de pagamento do PIS — Foto: Reprodução/DOU
Calendário de pagamento do Pasep
Calendário de pagamento do Pasep — Foto: Reprodução/DOU
Para saber se tem direito e como sacar
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site http://www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil. Fonte dessa matéria:https://g1.globo.com/economia
O Governo Federal divulgou nesta quarta-feira(24/07/19) os detalhes sobre a liberação de saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep. O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre o assunto.assista o vídeo acima.
Foto:Roseane(Coord. setor de Endemias de Ubaíra-Ba ) e Rodrigo(supervisor de Dengue)
A EQUIPE DE ENDEMIAS DA CIDADE DE UBAÍRA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA,REALIZOU NESSA TERÇA FEIRA(23/07/19) PALESTRAS SOBRE O MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA OS ALUNOS DOS COLÉGIOS NATHUR DE ASSIS FILHO E A ESCOLA MONSENHOR. O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DESSAS PALESTRAS É LEVAR INFORMAÇÕES PARA OS ALUNOS SOBRE AS ARBOVIROSES TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI,PARA QUE OS MESMOS POSSAM ESTÁ AJUDANDO NESSA GUERRA CONTRA O MOSQUITO PONDO EM PRÁTICA OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS NO SEU DIA A DIA.
ABAIXO FOTOS DAS PALESTRAS NO COLÉGIO NATHUR DE ASSIS E ESCOLA MONSENHOR (23/07/19).
O estado de São Paulo teve confirmados 484 casos de sarampo em 2019, segundo balanço divulgado ontem (19) pela Secretaria Estadual de Saúde. Desse total, 75% estão na capital paulista, com 363 ocorrências. Em seguida está Santos com 23 registros da doença. O balanço anterior, de 16 de julho, indicava 384 casos no estado, sendo 70% na cidade de São Paulo. Hoje (20), ocorre mais um Dia D de vacinação contra sarampo para intensificar a adesão à campanha em cidades da Grande São Paulo, que vai até 16 de agosto. A imunização é destinada a jovens com idade de 15 a 29 anos, já que não viveram épocas de surto (e não estão naturalmente imunizados), e muitos não tomaram as duas doses da vacina ou não se lembram. Vale ressaltar, no entanto, as duas doses da tríplice viral contam na sua carteira de vacinação, você não precisa ser imunizado novamente -- o efeito dura para a vida toda. Na cidade de São Paulo, a campanha começou em 10 de junho e vacinou 150,6 mil pessoas. A meta é vacinar 2,9 milhões de pessoas na faixa etária indicada. Segundo a Secretaria de Saúde, embora representem aproximadamente 20% da população paulista, esses jovens respondem por cerca de metade dos casos do estado. Foram registrados 36 casos em crianças com menos de 12 meses, o que equivale a 17,5% do total. Esse público tem a vacinação prevista no Programa Nacional de Imunizações (PNI), o qual prevê administração da tríplice viral com 1 ano, e um reforço aos 15 meses com a tetraviral (sarampo, rubéola, caxumba e varicela). Os profissionais de saúde das redes pública e privada também devem ser imunizados. A secretaria alerta que há contraindicação para gestantes e imunodeprimidos, como pessoas submetidas a tratamento de leucemia e pacientes oncológicos.
VEJA COMO FOI O "DIA D" CONTRA O SARAMPO EM SÃO PAULO CLIQUE AQUI
Após 21 anos, o Ministério da Saúde mudará a forma do financiamento da atenção primária à saúde, a assistência prestada pelas equipes de saúde da família e unidades básicas de saúde. A proposta é que o repasse de recursos aos municípios leve em conta, entre outros, o número de pacientes cadastrados nas equipes e o desempenho delas a partir de indicadores como qualidade do pré-natal e controle de diabetes, hipertensão, infecções sexualmente transmissíveis. A vulnerabilidade socioeconômica dos pacientes e a distância dos municípios dos grandes centros urbanos também serão ponderados nesse novo modelo. A iniciativa vem sendo discutida com gestores municipais e estaduais e tem gerando polêmica. Para alguns, ela pode comprometer a universalidade do SUS já que os recursos só chegarão para os pacientes cadastrados. Para outros, porém, corrige distorções e poderá medir a real cobertura na atenção básica. A ideia do governo federal é que, depois da atenção primária, o novo modelo chegue à média e alta complexidade do SUS (ambulatórios de especialidades e hospitais). Hoje, há dois pisos de atenção básica (PAB), um fixo e um variável. O primeiro é um valor (de R$ 23 a R$ 28 por ano) que oscila de acordo com a população do município estimada pelo IBGE. Já o variável leva em conta o número de equipes de saúde da família que o município tem. Cada uma ganha entre R$ 7.100 e R$ 10.600. O país tem cerca de 43 mil equipes de saúde da família. Hoje, nenhum dos dois pisos leva em conta cadastro de pacientes, produtividade, desempenho e resultados. "Vamos colocar um viés muito pesado de equidade na questão financiamento, alocando mais recursos naqueles locais que precisam de mais verbas para atender melhor as pessoas que são mais vulneráveis", afirmou à Folha Erno Harzheim, secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. Segundo ele, atualmente há 93 milhões de pessoas cadastradas na atenção primária, mas os prefeitos têm recebido verbas para uma população de 150 milhões. Um síntese da proposta foi apresentada no congresso de medicina de família e comunidade que ocorreu na semana passada em Cuiabá (MT). Além do desempenho das equipes, o novo projeto levará em conta iniciativas como a informatização das unidades e os horários de atendimento expandidos. Atualmente há 17 mil equipes de saúde ainda não informatizadas. A formação profissional especializada em saúde da família e atividades de promoção à saúde também somarão pontos para maior financiamento. Com isso, segundo Harzheim, o dinheiro será direcionado diretamente para atividades de saúde da família. "Temos a lei 141 de 2012 que detalha como devem ser feitos os repasses federais para a saúde, estabelece critérios para esses repasses, mas eles nunca foram formalizados." Ele diz que, com a mudança, será possível destinar mais recursos para a atenção primária. "A ideia é sair de uma proporção atual de 16% do orçamento do Ministério da Saúde e chegar em torno de 21%." O novo modelo já provoca polêmica entre os especialistas, que veem risco de comprometimento do princípio de universalidade do SUS (de atender toda a população). "No momento em que você passa a pagar por captação [cadastro], pode deixar muita gente de fora, embora hoje, com o atual modelo, há muitos que não conseguem acessar o sistema", diz a médica de família Claunara Schilling Mendonça, professora da UFRGS"‚(Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Ela cita como exemplo a experiência da unidade de saúde onde atua em Porto Alegre (RS). "A gente tem tido 201 novos pacientes cadastrados por mês em uma população de classe média de 18 mil pessoas [que moram na região atendida pela unidade de saúde]." Muitos são egressos da saúde privada, que perderam seus planos de saúde em razão da crise econômica, fenômeno que ocorre em todo o país. Se os novos critérios do ministério já estivessem valendo, segundo a médica, esses pacientes estariam de fora da conta do ministério. "O que vamos fazer com as pessoas que não conseguem entrar na lista?", questiona Mendonça. Segundo ela, atualmente há muitos problemas com o cadastro de pacientes, com duplicidade de nomes, por falhas nos sistemas de informação que precisam ser resolvidos. Para Daniel Knupp, presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, o pagamento por captação aumenta a responsabilidade dos gestores e das equipes de saúde da família e mostrará quem de fato está utilizando o sistema. "Pode ser que o diagnóstico mostre que a cobertura seja menor do que imaginamos, mas desde que não haja diminuição do número de equipes e de recursos, me parece um bom modelo", diz. O médico Gustavo Gusso, professor da USP, diz que na fase inicial de implantação do novo modelo é possível que alguns municípios passem a receber um valor menor. "Mas isso estimulará os prefeitos a terem um cadastro decente de pacientes, o que deveria ser a primeira coisa de qualquer tratamento", explica. Segundo Erno Harzheim, todas essas questões estão sendo analisadas e adequadas em conjunto com os gestores públicos. A ideia é que o modelo passe a valer a partir de 2020 com uma fase de adaptação de 12 meses. Procurado, o Conasems (Conselho Nacional dos Secretarias Municipais de Saúde), informou que as discussões estão em andamento e que não há um posicionamento oficial sobre o assunto. Fonte: https://www.jb.com.br
Foto:Fábrica de medicamentos do governo federal, Farmanguinhos, em Jacarepaguá, será uma das impactadas Foto: Michel Filho / Agêcia O Globo
O Ministério da Saúde, suspendeu, nas últimas três semanas, contratos com sete laboratórios públicos nacionais que produzem 19 medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A informação consta em documentos obtidos pelo jornal Estado de S. Paulo, que apontam suspensão de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), destinados à fabricação de remédios para pacientes que fazem tratamento de câncer e diabete, além de transplantados. Os laboratórios que fabricam por meio de PDPs fornecem os medicamentos a preços 30% menores do que os de mercado. As instituições já estudam ações na Justiça. As associações que representam os laboratórios públicos também falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento. São mais de 30 milhões de pacientes que dependem dos 19 remédios. Mais de 30 milhões de pacientes dependem desses tratamentos . Veja abaixo a lista dos remédios que terão distribuição gratuita interrompida.
A lista inclui o laboratório baiano Bahiafarma e outros como Biomanguinhos, Butantã, Tecpar, Farmanguinhos e Furp. O Ministério da Saúde contestou a reportagem e disse que as PDPs continuam vigentes. Segundo a pasta, foi encaminhado aos laboratórios um ofício que solicita “manifestação formal sobre a situação de cada parceria”. O órgão federal também informou que “o chamado ‘ato de suspensão” é por um período transitório”, enquanto ocorre “coleta de informações”. No entanto, o jornal teve acesso a um dos ofícios em que o ministério é categórico ao informar o encerramento da parceria. O documento, do dia 26 de junho, é assinado por Denizar Vianna Araujo, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. A Bahiafarma foi informada de que, com base em um parecer da Advogacia-Geral da União e da Controladoria-Geral da União, “comunicamos a suspensão da referida PDP do produto Insulina Humana Recombinante Regular e NPH, celebrada com a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos e solicitamos manifestação formal da instituição pública quanto à referida decisão, no prazo improrrogável de dez dias úteis”. O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, afirmou ao jornal que os laboratórios tratam as parcerias como suspensas. “Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes”, declarou. Para a associação de laboratórios, a entrega de remédios já programada continua garantida. Sendo assim, não deve haver interrupção imediata no fornecimento. Ronaldo Dias também vê retrocesso para a indústria nacional de medicamentos e um risco para a saúde de milhões de pacientes. “É um verdadeiro desmonte de milhões de reais de investimentos que foram feitos pelos laboratórios ao longo dos anos, além de uma insegurança jurídica nos Estados e entes federativos. Os laboratórios não têm mais como investir a partir de agora. A insegurança que isso traz é o maior golpe da história dos laboratórios públicos”, disse. Ele destaca ainda que as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) funcionam como um regulador de preço no mercado. A Bahiafarma, por exemplo, vende insulina a um preço três vezes menor que laboratórios estrangeiros. O presidente da Bahiafarma ressalta que um processo de compra de medicamento no Ministério da Saúde costuma demorar até 11 meses para ser concluído. Por conta disso, haveria até risco de desabastecimento. Veja abaixo a Lista dos medicamentos suspensos: Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por TECPAR Adalimumabe, Solução Injetável (40mg/0,8mL), produzido por Butantan Bevacizumabe, Solução injetável (25mg/mL), produzido por TECPAR Etanercepte, Solução injetável (25mg; 50mg), produzido por TECPAR Everolimo, Comprimido (0,5mg; 0,75mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos Gosserrelina, Implante Subcutâneo (3,6mg; 10,8mg), produzido por FURP Infliximabe, Pó para solução injetável frasco com 10mL (100mg), produzido por TECPAR Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por FUNED Leuprorrelina, Pó para suspensão injetável (3,75mg; 11,25mg), produzido por FURP Rituximabe, Solução injetável frasco com 50mL (10mg/mL), produzido por TECPAR Sofosbuvir, Comprimido revestido (400mg), produzido por Farmanguinhos Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg; 440mg), produzido por Butantan Cabergolina, Comprimido (0,5mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos Insulina (NPH e Regular), Suspensão injetável (100 UI/mL), produzido por Bahiafarma Pramipexol, Comprimido (0,125mg; 0,25mg; 1mg), produzido por Farmanguinhos Sevelâmer, Comprimido (800mg), produzido por Bahiafarma Farmanguinhos Trastuzumabe, Pó para solução injetável (150mg), produzido por TECPAR Vacina Tetraviral, Pó para solução injetável, produzido por Bio-manguinhos
Os pesquisadores da Universidade Federal da Bahia que identificaram o vírus da zika no Brasil agora fizeram uma nova e preocupante descoberta. O vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypt, está associado também à meningite viral. Foram dois anos de pesquisas com 200 pessoas em Salvador. Fonte dessa matéria reprodução: https://recordtv.r7.com/jornal-da-record
PARA SABER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A MENINGITE VIRAL COMO: SINTOMAS E TRATAMENTO CLIQUE AQUI E VEJA MAIS DETALHES SOBRE O ASSUNTO.
Aumento do percentual foi conquistado a partir de ação judicial do sindicato dos servidores públicos
CONQUISTA:
Os agentes de endemias da prefeitura de MACAÍBA tiveram uma boa notícia. É que o percentual da insalubridade aumentou de 20% para 40%. A prefeitura da cidade publicou, no Diário Oficial do Executivo local, na edição da última sexta-feira, 12/7, ato administrativo de concessão da insalubridade.
De acordo com o artigo primeiro do mencionado ato, “fica concedido o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos servidores públicos municipais – agentes de combates a endemias”. O aumento do benefício em 40% ocorreu a partir de ação judicial patrocinada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Macaíba (SINSEMAC).
Segundo o presidente do SINSEMAC, José Alcântara, a entidade ajuizou ação judicial pedindo o pagamento de insalubridade para todos os ASG (Auxiliares de Serviços Gerais) do quadro funcional da prefeitura de Macaíba. “A Justiça, então, condenou a prefeitura a contratar empresa para realizar perícia técnica nos locais de trabalho dos ASG´s”, aponta José Alcântara.
Ocorre, no entanto, que a partir de entendimento com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a prefeitura assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estendendo a realização da perícia a todos os servidores. “Com isso, a perícia identificou que a insalubridade paga aos agentes de combates a endemias deveria ser em seu percentual máximo”, explica o presidente do SINSEMAC.
José Alcântara ressalta que a luta pelo pagamento da insalubridade dos ASG´s continua. “Eles trabalham em locais em condições insalubres e também com produtos químicos, o que justifica o pagamento do benefício”, finaliza.
O projeto "Aedes na Mira" está com inscrições abertas para o curso a distância: INTEGRAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA COM FOCO NO ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES (nível Médio, Superior ou Gestores).
Integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Básica à Saúde As capacitações desenvolvidas pelo IPADS têm o objetivo de promover a integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica à Saúde e serão implementadas de forma diferenciada para 03 públicos: gestores, profissionais de nível superior e profissionais de nível médio e elementar. Todas essas capacitações serão ofertadas em formato EAD com tutoria. Os tutores, após serem selecionados pelo CONASEMS, serão formados pelo IPADS. As capacitações terão abrangência nacional e a seleção dos participantes ficará sob responsabilidade dos COSEMS Todas as capacitações têm duração de 40 horas. Faça sua inscrição
Capacitação para Gestores
O objetivo da capacitação é fornecer ao gestor de saúde as ferramentas necessárias para a elaboração e gerenciamento de seu plano municipal de prevenção e controle de arboviroses, permitindo um melhor enfrentamento desse complexo problema e a redução do impacto dessas doenças sobre a saúde da população. Espera-se que ao final da capacitação, o gestor possa identificar necessidades a serem trabalhadas; programar e gerenciar atividades; integrar equipes, setores e secretarias municipais visando a integralidade das ações; padronizar insumos e equipamentos necessários; entender mecanismos de financiamento e atribuições dos diferentes entes federativos e definir mecanismos de avaliação e monitoramento das ações. O conceito norteador dessa capacitação parte do princípio de que para a operacionalização das ações de controle do Aedes, haja organização da rede de serviços de saúde, com ações de vigilância estrategicamente inseridas nos serviços de atenção básica, tendo a epidemiologia como norteadora das ações. A capacitação será oferecida integralmente na modalidade EAD, utilizando a plataforma Moodle, com carga horária de 40h. Está previsto que ao final do curso, o aluno proponha ações de intervenção visando o controle do Aedes.
Capacitação para Profissionais de nível superior
O objetivo dessa capacitação em EAD é oferecer informações e apresentar um conjunto de ferramentas de enfrentamento às arboviroses buscando desenvolver competências para atividades de assistência, atividades de vigilância e controle de arboviroses. O curso será oferecido integralmente na modalidade EAD, utilizando a plataforma Moodle, com carga horária de 40h. Está previsto que ao final do curso, o aluno proponha ações de intervenção visando o controle do Aedes.
Capacitação para profissionais de nível médio e elementar
O objetivo definido é capacitar os profissionais de nível médio e elementar para ações de assistência, vigilância epidemiológica, controle do vetor, educação em saúde e mobilização social, no âmbito de sua responsabilidade profissional e técnica. O curso será oferecido integralmente na modalidade EAD, utilizando a plataforma Moodle, com carga horária de 40h. Está previsto que ao final do curso, o aluno proponha ações de intervenção visando o controle do Aedes. Para fazer a sua inscrição clique nesse LINK:https://projetoaedesnamira.com.br/integracao-vs-e-ab/ OU NESSE: https://ead.ipads.org.br/
O MUNICÍPIO DE UBAÍRA NO INTERIOR DA BAHIA TEM REGISTRADO NOS ÚLTIMOS MESES UM AUMENTO DE PESSOAS INFECTADAS POR VIROSES RELACIONADAS AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI QUE É O TRANSMISSOR DE DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA,CHIKUNGUNYA,MAYARO,ENTRE OUTRAS. VÁRIAS PESSOAS TEM PROCURADO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE E NO PRINCIPAL HOSPITAL DO MUNICÍPIO,MAS A FALTA DE TESTES PARA DIAGNOSTICO DA DENGUE É APENAS UM DOS VÁRIOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO. A POPULAÇÃO DE UBAÍRA ENFRENTOU RECENTEMENTE NOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DESSE ANO(2019)UM LONGO PERÍODO DE ESTIAGEM E O PIOR DESABASTECIMENTO DE ÁGUA DA HISTÓRIA DA CIDADE,FATO ESSE QUE LEVOU O GESTOR DO MUNICÍPIO A DECRETAR ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.
Barragem de Ubaíra-BA período de estiagem 2019 Foto:reprodução do Blog Marcos Frahm
ESSA ESCASSEZ DE ÁGUA NO MUNICÍPIO NESSE PERÍODO FEZ COM QUE AS PESSOAS COMPRASSEM TANQUES PLÁSTICOS,ARRUMASSEM RECIPIENTES NÃO ADEQUADOS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA COMO PANELAS,TONEIS,ENTRE OUTROS PARA ARMAZENAR E ESTOCAR ÁGUA, O QUE CONTRIBUIU PARA O AUMENTO DE FOCO DO AEDES NAS RESIDÊNCIAS POIS MUITAS PESSOAS NÃO TEM O CUIDADO DE TAMPAR OS RECIPIENTES APÓS O USO.
OUTRO FATO É QUE,SEGUNDO OS ESPECIALISTAS, O AUMENTO DESSAS VIROSES - NÃO SÓ EM UBAÍRA, MAS EM TODO BRASIL É DEVIDO À REPRODUÇÃO NATURAL DA ESPÉCIE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, O QUE ACONTECE DE 5 EM 5 ANOS E AUMENTA AINDA MAIS O RISCO DE TRANSMISSÃO DAS DOENÇAS RELACIONADAS AO AEDES.
Vídeo:Agentes de Endemias de Ubaíra-BA realizando bloqueio no bairro Alto das Pombas 12/07/19
Vídeos acima:Agentes de Endemias de Ubaíra-BA realizando bloqueio no bairro do córrego 13/07/19
MESMO COM A PROIBIÇÃO RECENTEMENTE POR PARTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO USO DO "MALATION", QUE ERA O PRODUTO USADO PELOS AGENTES DE ENDEMIAS NAS BORRIFAÇÕES DE CONTROLE AO AEDES,A EQUIPE DE ENDEMIAS COM O APOIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTA FAZENDO UM TRABALHO EMERGENCIAL USANDO UM OUTRO PRODUTO, O "BENDIOCARB",PARA TENTAR CONTROLAR A SITUAÇÃO.
OUTRA MEDIDA EMERGENCIAL QUE ESTÁ SENDO ADOTADA PELA EQUIPE DE ENDEMIAS DE UBAÍRA, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, É O TRABALHO DOS AGENTES AOS SÁBADOS, PARA QUE OS MESMOS POSSAM TRABALHAR NAS ÁREAS DE RISCOS E TAMBÉM TENTAR ENTRAR EM CASAS QUE DURANTE A SEMANA FICAM FECHADAS. EM ALGUNS CASOS, OS MORADORES NO MOMENTO DA VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS ESTÃO NA ZONA RURAL TRABALHANDO E SÓ RETORNAM PARA SUAS CASAS À NOITE OU AOS SÁBADOS PARA A FEIRA NO MUNICÍPIO.
A EQUIPE DE COMBATE A ENDEMIAS INFORMA QUE JÁ SE TEM REGISTRO NO MUNICÍPIO DE MAIS DE 30 CASOS CONFIRMADOS COM SUSPEITA DE DENGUE, O QUE É UM NÚMERO PEQUENO SE COMPARADO A OUTRAS CIDADES DA BAHIA QUE TAMBÉM ESTÃO SOFRENDO COM O AUMENTO DE CASOS DESSAS VIROSES,PORÉM PARA O MUNICÍPIO DE UBAÍRA QUE SEMPRE TEVE ÍNDICES POSITIVOS E QUASE ZERADOS EM RELAÇÃO A PESSOAS ACOMETIDAS POR ESSAS VIROSES É UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE.
INFELIZMENTE, MUITOS MORADORES NÃO FAZEM A SUA PARTE NESSA GUERRA CONTRA O AEDES AEGYPTI. CONCLUEM ERRONEAMENTE QUE A OBRIGAÇÃO DE COMBATER O MOSQUITO É SÓ DOS AGENTES DE ENDEMIAS, QUANDO NA VERDADE O MORADOR É A PEÇA PRINCIPAL NESSA BATALHA.
POR ESSE MOTIVO A EQUIPE DE ENDEMIAS DE UBAÍRA PEDE A COLABORAÇÃO DE TODOS OS MORADORES DA CIDADE PARA AJUDAR NO CONTROLE AO AEDES REALIZANDO TAREFAS SIMPLES NO DIA A DIA TAIS COMO:
CUIDADOS DENTRO DE CASA:
- Tampe os tonéis e caixas d’água;
- Mantenha as calhas sempre limpas;
- Deixe garrafas sempre viradas com a boca para baixo;
- Mantenha lixeiras bem tampadas;
- Deixe ralos limpos e com aplicação de tela;
-Limpe semanalmente ou preencha pratos de vasos de plantas com areia;
- Limpe com escova ou bucha os potes de água para animais;
-Retire água acumulada na área de serviço, atrás da máquina de lavar roupa e dos recipientes atrás dos freezeres e geladeiras .
NAS ÁREAS EXTERNAS
- Cubra e realize manutenção periódica de áreas de piscinas e de hidromassagem;
- Limpe ralos e coloque um pouco de água sanitária nos que ficam mais parados, e expostos a acumular água de chuva;
- Faça a limpeza e nivelamento das canaletas externas para não acumular água; - Atenção com bromélia, babosa e outras plantas que podem acumular água; - Deixe lonas usadas para cobrir objetos bem esticadas, para evitar formação de poças d’água;
- Verifique instalações de salão de festas, banheiros e copa
- Use roupas compridas(calças e blusas)se vestir roupas que deixem áreas do corpo expostas, aplique repelente nessas áreas. - Fique, preferencialmente, em locais com telas de proteção, mosquiteiros ou outras barreiras disponíveis.
CUIDADO:
- Caso observe o aparecimento de manchas vermelhas na pele, olhos avermelhados ou febre, busque um serviço de saúde para atendimento.
- Não tome qualquer medicamento por conta própria.
- Procure orientação sobre planejamento reprodutivo e os métodos contraceptivos nas Unidades Básicas de Saúde. ABAIXO FOTOS DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DE UBAÍRA REALIZANDO BLOQUEIO:
Alexandre de Moraes suspende autorização de desconto de contribuição sindical.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão de um juiz de Santos que obrigava as empresas a descontar da folha de pagamento a contribuição sindical de seus empregados. O desconto em folha foi abolido pela reforma trabalhista. Na decisão, o ministro afirma que o Plenário já fixou a compatibilidade da Lei 13.467/2017 com a Constituição, em especial na parte relativa à supressão do caráter compulsório das contribuições sindicais. "Não há exigência de lei complementar para a instituição de contribuições de interesse das categorias profissionais ou econômicas. A Constituição reservou à lei complementar as matérias básicas de integração do sistema tributário nacional, mas não para instituição, alterações ou extinção de contribuições de interesses das categorias profissionais ou econômicas", diz. Segundo o ministro, a supressão do caráter compulsório das contribuições sindicais não vulnera o princípio constitucional da autonomia da organização sindical, nem configura retrocesso social e violação aos direitos básicos de proteção ao trabalhador. "A contribuição sindical obrigatória não pode ser considerada pilar do regime sindical. O pilar do regime sindical é a existência de fonte de custeio para as entidades sindicais. A reforma proporcionada pela Lei 13.467/2017 não extinguiu nenhuma fonte de custeio dos sindicatos, apenas alterou a natureza de uma delas, que não mais constitui obrigação compulsória", explica. As empresas foram representadas pelo advogado William Aleixo Bertalan, sócio do Granadeiro Guimarães Advogados. Clique AQUI para ler a íntegra da decisão. Rcl 35639
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos e estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Inserida na Constituição pela Emenda Constitucional 19, em 1998, a avaliação carece de regulamentação. Relatora da matéria na comissão, a senadora Juíza Selma (PSL-MT) apresentou um requerimento de urgência para o projeto. Com a aprovação do pedido, com voto contrário dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PROS-RN), o texto seguirá diretamente para plenário. A oposição queria que o projeto passasse antes pela Comissão de Direito Humanos e Minorias. A matéria regulamenta o artigo 41, inciso primeiro, da Constituição. O dispositivo determina que o servidor estável – já transposto o período de três anos de estágio probatório – fica sob risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”. O que o texto promove é a definição de normas mais específicas para a execução de tais testes, com pontuação por desempenho. Lasier afirma ainda que a proposta foi amplamente debatida, passou por audiências públicas e foi submetida a consulta pública no site do Senado. Servidores presentes à audiência, no entanto, pressionaram os parlamentares para que votassem contra a matéria. ABAIXO ARGUMENTOS DE ALGUNS SENADORES FAVORÁVEIS AO PROJETO DE LEI: Juíza Selma anotou que a medida não altera a estabilidade dos funcionários públicos. “Ressalto que este projeto corresponde sim aos anseios da população brasileira em ter um serviço público mais eficiente, expurgando do sistema aqueles servidores que insistem em ter conduta desidiosa e que em nenhum momento põe em risco a estabilidade do servidor público atento às suas atribuições”, argumentou. Na mesma linha, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) disse que a proposta visa melhorar a qualidade do serviço prestado à população. “(O projeto) tem a ver com a qualificação do funcionalismo, combate servidores estáveis ineficientes”, disse ao Congresso em Foco. “Há 21 anos se espera resposta à demanda constitucional. Estamos então apenas cumprindo a Lei Maior. O que queremos é valorizar o bom servidor e dar ao brasileiro o serviço público eficiente que merece”, acrescentou. FONTE: https://congressoemfoco.uol.com.br/direitos-humanos
O governo federal pretende editar em agosto uma medida provisória alterando o Programa Mais Médicos e reincorporando profissionais cubanos. Eles tiveram de sair do programa com o rompimento do acordo de colaboração entre Brasil e Cuba, mas a ideia é que voltem a trabalhar na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por um período de dois anos. Terminado esse prazo, precisarão revalidar o diploma. A estimativa é de que 2 mil dos 8 mil profissionais que vieram para o Brasil permaneceram aqui depois do fim do acordo, muitos na esperança de serem readmitidos no SUS. Cerca de 700 médicos têm a situação regularizada, porque se casaram com brasileiros. Somente os cubanos que trabalharam no Mais Médicos e permaneceram no País teriam direito à reincorporação, por meio de um credenciamento. O esboço da nova proposta deverá ser apresentado a parlamentares esta semana. O cronograma prevê também conversas com secretários estaduais e municipais de Saúde. A meta é ter um projeto bem definido, que não dê margem a desgastes e tenha uma tramitação rápida no Congresso Nacional. Embora boa parte da proposta já esteja alinhavada, há ainda alguns pontos a ser definidos. Entre eles está o novo nome do programa. A avaliação no governo é de que o Mais Médicos se transformou em uma marca do governo de Dilma Rousseff. A iniciativa foi lançada em 2013, como uma resposta às manifestações de rua daquele ano e também a reivindicações feitas por prefeitos. Eles reclamavam da dificuldade em manter profissionais atuando em regiões distantes. Além da garantia do posto preenchido, o programa trazia outro benefício para os gestores: o alívio orçamentário. Os salários dos profissionais eram pagos integralmente pelo governo federal. Cabia às prefeituras arcar com as despesas de moradia e alimentação do profissional. O rompimento do acordo de cooperação, em novembro, foi uma iniciativa de Cuba, mas em resposta às críticas feitas pelo então presidente eleito Jair Bolsonaro. O presidente chegou a comparar os profissionais que vinham atuar no País a escravos. No programa de governo apresentado durante as eleições, o então candidato afirmava que encontraria uma solução para os profissionais, a quem chamou de "irmãos." O acordo de colaboração era feito em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Pelo estabelecido, o pagamento dos profissionais era entregue ao governo de Cuba, que repassava uma parte para os profissionais. A explicação, na época, era de que o pagamento ficava retido na ilha para financiar os benefícios concedidos aos profissionais. Com o fim do acordo de colaboração, anunciado em novembro, várias tentativas foram feitas para preenchimento das vagas com médicos brasileiros formados no Brasil e, em outra etapa, com brasileiros formados no exterior. Mas prefeitos e governadores admitem que vazios assistenciais persistem. Médicos respondem aos editais, até se mudam para as cidades escolhidas, mas após um curto período desistem do posto, em troca de pontos mais próximos dos centros urbanos. CONTINUE LENDO A MATÉRIA ORIGINAL E COMPLETA CLICANDO AQUI
Jorge Solla: "as atividades dos agentes são tipicamente de saúde"
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1802/19, que classifica como profissionais de saúde os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. De autoria do deputado Afonso Florence (PT-BA), a proposta recebeu parecer favorável do deputado Jorge Solla (PT-BA). O projeto aprovado altera a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O objetivo do PL 1802/19 é permitir que o agente de saúde acumule dois cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários e se observe o teto remuneratório constitucional. Atualmente, a Constituição veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, exceto aos professores e aos profissionais de saúde. “O projeto visa dirimir questionamentos que remanescem em estados e municípios acerca da natureza da atuação profissional desempenhada pelos agentes, notadamente vinculada à saúde”, afirmou Florence. O relator concordou com a argumentação. “De fato, as atividades dos agentes são tipicamente de saúde. Eles são a ponta do sistema, aqueles que mantêm contato mais próximo com as comunidades”, disse Solla. Em 2017, a Comissão de Seguridade Social aprovou proposta semelhante (PL 7994/14), que foi posteriormente arquivada ao término da legislatura. Tramitação O PL 1802/19 tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. VEJA A ÍNTEGRA DA PROPOSTA NO LINK ABAIXO: - PL 1802/2019
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Alexandre Pôrto
A CONACS(Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias) REALIZOU NO PERÍODO DE 02 A 04 DE JULHO/2019, EM BRASÍLIA, A VII MARCHA NACIONAL. SEU OBJETIVO PRINCIPAL FOI A TENTATIVA DE INCLUSÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DA PEC 06, QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
TODAS AS EMENDAS QUE FORAM ARTICULADAS VISAVAM A MANUTENÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO PELA CATEGORIA REFERENTE À APOSENTADORIA ESPECIAL. DIREITO ESSE QUE SE ENCONTRA AMEAÇADO COM O TEXTO ORIGINAL DO RELATÓRIO DA PEC/06.
AS EMENDAS 98 E 99 FORAM APRESENTADAS PELO SEU AUTOR, FRED COSTA, LÍDER DO PATRIOTAS DE MG E SEU COAUTOR, DEPUTADO LEONARDO DO SOLIDARIEDADE(MT), QUE É PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ACS E ACE. A EMENDA 95 FOI APRESENTADA PELO SEU AUTOR, DEPUTADO JORGE SOLA(PT-BA).
A VII MARCHA NACIONAL DA CONACS TEVE A PARTICIPAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE 15 ESTADOS: CE - MA -PI - SE - BA - MA - MT - MG - RJ - SP - AL - RO - PA - GO - PE TRABALHOS REALIZADOS PELA CONACS E AGENTES DE SAÚDE PRESENTES NO EVENTO: 02/07/19 - A PRESIDENTE DA CONACS FEZ A ABERTURA DA MOBILIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DAS TAREFAS PARA O DIA(VISITAS E COLAGEM DE ADESIVOS NA PORTA DOS GABINETES DOS DEPUTADOS).
Foto:Colocação de adesivos na porta dos gabinetes dos Deputados
03/07/19 - REUNIÃO DA FRENTE PARLAMENTAR NO AUDITÓRIO FREITAS NOBRE PRESIDIDA PELO DEPUTADO LEONARDO(Solidariedade- MT).
Foto:Auditório Freitas Nobre
- PALESTRA COM A AUDITORA CIDADÃ CONVIDADA Sra. MARIA LÚCIA FATORELLE COM O TEMA "O ROMBO DAS CONTAS PÚBLICAS ESTÁ NO SISTEMA DA DÍVIDA E NÃO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL".
A PALESTRANTE EXPLICOU QUE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO VAI SOLUCIONAR A CRISE PRODUZIDA POR INTERESSE DOS BANQUEIROS NO PAÍS E QUE O CORRETO SERIA REALIZAR UMA AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PARA QUE OS RECURSOS SEJAM DESTINADOS A INVESTIMENTOS SOCIAIS AO INVÉS DE GARANTIR PRIVILÉGIOS AOS BANCOS QUE DETÉM A MAIOR CONCENTRAÇÃO DE RENDA.
04/07/19 - ATO PÚBLICO NA RAMPA DO ANEXO II DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ONDE OS PRESENTES FIZERAM UM CORREDOR HUMANO PARA FAZER UM "CORPO A CORPO" COM OS DEPUTADOS(FOTOS, GRAVAÇÃO DE VÍDEOS E PEDIDO DE VOTO FAVORÁVEL PARA AS EMENDAS NO PLENÁRIO).
FOI INFORMADO TAMBÉM PELO DEPUTADO FRED COSTA (Patriota-MG), AUTOR DE 02 EMENDAS, QUE SEGUNDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS O GOVERNO TEVE O PROCEDIMENTO LEGAL PARA FAZER A MUDANÇA DO RELATÓRIO ANTES DA VOTAÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL, FAZENDO COM QUE CAÍSSE TODOS OS DESTAQUES DE CATEGORIA ESPECÍFICA. O QUE DIFICULTOU A INCLUSÃO DE QUALQUER EMENDA AO RELATÓRIO E APROVANDO ASSIM O TEXTO ORIGINAL DA PEC/06.
Foto: Deputado Federal Fred costa Patriota-MG
MESMO DIANTE DE TODAS ESSAS DIFICULDADES, A CONACS SE DISSE SATISFEITA PELA MOBILIZAÇÃO REALIZADA NA VII MARCHA NACIONAL DA ENTIDADE E ESPERA UMA MOBILIZAÇÃO MAIOR NO DIA DA VOTAÇÃO DA PEC/06 EM PLENÁRIO, POIS O PERIGO DA PERCA DA APOSENTADORIA ESPECIAL É REAL.
AGUARDEM EM BREVE NOVA CONVOCATÓRIA DA CONACS E NÃO SE ESQUEÇAM DE CONTATAR OS DEPUTADOS DE SEUS RESPECTIVOS ESTADOS EM SEUS GABINETES E EM SUAS REDES SOCIAIS. PEÇAM APOIO PARA INCLUSÃO DAS EMENDAS: 95 - 98 - 99 AO TEXTO DA PEC/06 PELA GARANTIA DA MANUTENÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS ACS's e ACE's.
