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quinta-feira, 30 de junho de 2022

ACS/ACE Vejam a portaria com novo valor do vencimento dos ACS e ACE em 2 salários mínimos assinada hoje pelo Ministro da Saúde


OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

VEJA ABAIXO A PORTARIA PUBLICADA HOJE, QUE FOI ASSINADA ONTEM (30/06/22)NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM SOLENIDADE QUE CONTOU COM REPRESENTANTES DA CONACS, FENASCE ENTRE OUTRAS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO NACIONAL DA NOSSA CATEGORIA.

COM A PUBLICAÇÃO DESSAS PORTARIAS, FICA AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA CUMPRIMENTO  DA EC 120/22, QUE ESTABELECE O VALOR DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS AOS ACS E ACE DE TODO BRASIL. LEMBRANDO QUE ISSO VALE DESDE A PROMULGAÇÃO DA EC 120 EM 05/05/22, OU SEJA AS PORTARIAS TEM EFEITO RETROATIVO A 05 DE MAIO DE 2022. CONFIRA!

CLIQUE AQUI para ver a Portaria dos ACE Publicada no DOU hoje 30/06/22
CLIQUE AQUI para ver a Portaria dos ACS publicada no DOU hoje 30/06/22

CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD DA PORTARIA DOS ACE

CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD DA PORTARIA DOS ACS



Solenidade no Ministério da Saúde para assinatura da portaria que autoriza remuneração de 02 salários mínimos aos ACS/ACE (30/06/22).

OLA COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assina atos que estabelecem novo piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, nesta quinta-feira (30), em Brasília (DF).

Vejam no vídeo abaixo, como foi o evento realizado hoje(30/06/22) no Ministério da Saúde, para a assinatura da portaria que autoriza a transferência de recursos do MS aos fundos municipais de saúde, para que os Estados,DF, e Municípios possam cumprir o que determina a EC 120/22, que é o pagamento de 02 salários mínimos a todos os agentes de saúde do Brasil(ACS/ACE). Confira!

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PUBLICADA PORTARIA QUE TRANSFERE RECURSOS DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE (CURSO TÉCNICO DOS ACS/ACE)

 

PORTARIA GM/MS Nº 1.981, DE 28 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a transferência de recursos do incentivo financeiro de custeio no âmbito do Programa Saúde com Agente.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o

disposto no § 2º-A, do art. 5º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, e no art. 11 da Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, com redação alterada pela Portaria GM/MS

nº 569, de 29 de março de 2021, e Portaria GM/MS nº 3.941, de 27 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a transferência de recursos do incentivo financeiro de custeio, de que dispõe o art. 11 da Portaria GM/MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020,

com redação alterada pela Portaria GM/MS nº 3.941, de 2021, aos entes federados que aderiram ao Programa Saúde com Agente.

Art. 2º A relação dos municípios e os respectivos valores de repasse definidos com fulcro na metodologia prevista no § 1º, do art. 13 da Portaria GM/MS nº 3.241, de 2020, com

redação alterada pela Portaria GM/MS nº 569, de 2021, e Portaria GM/MS nº 3.941, de 2021, estão dispostos no Anexo a esta Portaria.

Art. 3º Os valores transferidos a título de incentivo financeiro deverão ser utilizados nas ações de que dispõe o § 2º, do art. 13 da Portaria GM/MS nº 3.241, de 2020, com

redação alterada pela Portaria GM/MS nº 569, de 2021, e Portaria GM/MS nº 3.941, de 2021, observadas as condições estabelecidas no Termo de Adesão, conforme Anexo I do Edital

SGTES/MS nº 2, de 28 de janeiro de 2022.

Art. 4º O incentivo financeiro de que trata o art. 11 da Portaria GM/MS nº 3.241, de 2020, com redação alterada pela Portaria GM/MS nº 3.941, de 2021, será transferido pelo

Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e ao Fundo de Saúde do Distrito Federal dos entes aderentes ao Programa Saúde com Agente, em parcela única, na modalidade

fundo a fundo, por meio do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, conforme valores discriminados no Anexo a esta Portaria.

Parágrafo único. O repasse do incentivo financeiro para Fernando de Noronha ocorrerá por meio do Fundo Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco.

Art. 5º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em

conformidade com os processos de pagamento instruídos.

Art. 6º O monitoramento da aplicação dos recursos financeiros pelos entes federativos beneficiados ocorrerá em observância ao disposto no art. 10 da Portaria GM/MS nº 3.241,

de 2020.

§ 1º Para fins do disposto no caput, poderão ser solicitadas, a qualquer tempo, pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, informações ao gestor local.

§ 2º O monitoramento de que trata esta Portaria não dispensa o ente beneficiário de comprovação da aplicação dos recursos financeiros recebidos, por meio de Relatório Anual

de Gestão.

§ 3º Caso ocorra a não execução total ou parcial do incentivo financeiro de que trata esta Portaria, este estará sujeito à devolução, nos termos do § 1º, do art. 14 da Portaria

GM/MS nº 3.241, de 2020, com redação alterada pela Portaria GM/MS nº 3.941, de 2021.

Art. 7º Os recursos financeiros para a execução das atividades previstas nesta Portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional

Programática 10.128.5021.20YD. 0001 (Educação e Formação em Saúde).

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA

CLIQUE AQUI PARA VER A PORTARIA COM OS ANEXOS

Perguntas e respostas: Dúvidas frequentes dos municípios sobre o Saúde com Agente(Curso Técnico dos ACS e ACE)

 

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Com objetivo de auxiliar os gestores sobre o Programa Saúde com Agente, o Conasems em parceria da UFRGS com Ministério da Saúde organizou um documento com perguntas e respostas para auxiliar os municípios na implantação do programa e o oferecimento do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e do Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, para os Agentes de Combate às Endemias (ACE). Clique aqui para fazer download do documento na íntegra. 

1.   Como realizar a compra de materiais e equipamentos?

As despesas para a aquisição de materiais e equipamentos deverão ser efetuadas conforme as exigências legais requeridas a quaisquer outras despesas da Administração Pública.

Vale destacar que, de acordo com os normativos, são contrapartidas do gestor:

Equipamentos: medidor de pressão arterial automático de braço, oxímetro e glicosímetro (enfatiza-se que muitos municípios já possuem esses equipamentos e apenas precisam garantir o acesso dos ACS matriculados no curso a esses equipamentos);  

Kits de uso individual aos ACS e aos ACEs: colete, mochila impermeável e boné de abas largas.

Ressalta-se que o incentivo financeiro previsto na Portaria 1981 de 28/06/2022 tem como objetivo apoiar as ações do Programa e que, conforme o Edital nº 2, de 28 de janeiro de 2022, inserem-se, no rol de despesas, com finalidade pedagógica: despesas relacionadas à aquisição de dispositivos/ferramentas que facilitem o processo de ensino e aprendizagem; uso e manutenção de bens e serviços necessários ao funcionamento do ensino; e aquisição de material didático e material de escritório (papel, lápis, borracha, caderno, canetas, grampos, colas, fitas adesivas, cartolinas, água, produtos de higiene e limpeza etc.)

2. Quando sairá a portaria de repasse?

A Portaria 1981 foi publicada no dia 28/06/2022. Ressalta-se que este é um incentivo financeiro de adesão para apoiar as ações do Programa e que esse repasse não está vinculado ao início dos cursos. Ou seja: os cursos podem ser iniciados antes mesmo de o repasse ser efetuado.

3. O aparelho de pressão precisa ser automático?

Sim. Essa informação consta do Termo de Adesão do Edital nº 1, de 28 de abril de 2021, na letra “D” do item 11, referente às obrigações do parceiro aderente, da cláusula segunda.

4. É necessário pedir o material ou este será enviado automaticamente?

O Ministério da Saúde não disponibilizará nenhum material/equipamento aos municípios no âmbito do Programa Saúde com Agente. Ressalta-se que, de acordo com os normativos do Programa, são contrapartidas do gestor:

Equipamentos: medidor de pressão arterial automático de braço, oxímetro e glicosímetro (enfatiza-se que muitos municípios já possuem esses equipamentos e apenas precisam garantir o acesso dos ACS matriculados no curso a esses equipamentos);

Kits de uso individual aos ACS e aos ACEs: colete, mochila impermeável e boné de abas largas.

Clique aqui para Manual da Marca do Saúde com Agente.

5.  O pedido de material deve ser feito para todos os ACS e ACEs ou somente para os que irão fazer o curso?

Os kits de uso individual devem ser garantidos aos ACS e ACEs participantes dos cursos. Quanto aos equipamentos (medidor de pressão, glicosímetro e oxímetro), o acesso a eles deve ser garantido aos ACS participantes do curso.

6. A verba é destinada para a compra de esfigmomanômetros, oxímetros, glicosímetros e colete ou esse material deverá ser disponibilizado pelos municípios?

Não. O incentivo financeiro que será repassado pelo Fundo Nacional de Saúde é para apoiar as ações do Programa.

A título de contrapartida, os municípios precisam garantir:

O acesso dos Agentes Comunitários de Saúde participantes do curso aos seguintes equipamentos: esfigmomanômetro, oxímetro e glicosímetro;

Kits de uso individual aos ACS e aos ACEs: colete, mochila impermeável e boné de abas largas.


Fonte: conasems.org.br

CONACS: ILDA ANGÉLICA FALA SOBRE O EVENTO DE ASSINATURA DA PORTARIA DOS ACS/ACE NO MINISTÉRIO DA SAÚDE HOJE(30/06/22).

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Vejam no vídeo abaixo, a fala da presidente da CONACS Ilda Angélica sobre a expectativa do evento no Ministério da Saúde marcado para hoje(30/06/22), às 17:00h, para a assinatura da portaria que autorizará o repasse dos recursos, aos fundos municipais de saúde para que os gestores possam cumprir a EC 120/22, que determina o pagamento de 02 salários mínimos aos Agentes de saúde(ACS e ACE) de todo Brasil.

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quarta-feira, 29 de junho de 2022

CONACS: Divulga data de assinatura da portaria autorizando transferência de recursos p/ pagamento 2 salários mínimos aos ACS/ACE


 Olá colegas ACS e ACE  de todo Brasil!

Veja no vídeo abaixo, a fala da presidente da CONACS Ilda Angélica, em uma pequena Live no canal da CONACS no Facebook, onde a mesma anuncia  o dia, local, e horário da assinatura da portaria, que autorizará a transferência de recursos para o cumprimento da EC 120/22, que determina o pagamento de 2 salários mínimos a todos nós ACS e ACE de todo Brasil. Confira! 

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Responda a Pesquisa do PROJETO A CASA sobre o uso do Tablet pelos ACS E ACE

Olá colegas ACS e ACE seguradora de todo Brasil!

Responda abaixo, a pesquisa que está sendo feita pelo PROJETO A CASA, para saber mais informações sobre o USO DO TABLET PELOS ACS E ACE de todo Brasil!

Esse questionário tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre as dificuldades no uso do tablet pelos ACS e ACE apontadas por representantes estaduais da CONACS na reunião do dia 1/6/2022 pelo projeto A CASA.

CLIQUE AQUI PARA RESPONDER A PESQUISA AGORA!

segunda-feira, 27 de junho de 2022

FNARAS CONVOCAÇÃO GERAL : 1° ENCONTRO NACIONAL DO GRITO PELA VALORIZAÇÃO DOS ACS/ACE DO BRASIL

 Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

O FNARAS está convocando, toda a categoria para participar, do 1° Grito pela valorização dos ACS e ACE de todo Brasil que acontecerá no mês de julho/22.

Veja no CARD abaixo, divulgado pelo FNARAS nas redes sociais, mais detalhes sobre o  evento. Confira!





sexta-feira, 24 de junho de 2022

CONACS: ILDA ANGÉLICA FAZ RESUMO DA SEMANA E TRAZ AS ÚLTIMAS NOTICIAS SOBRE O PAGAMENTO DO NOVO VALOR DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS AOS ACS/ACE

 

OLA COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Veja abaixo, a nota publicada pela presidente da CONACS Ilda Angélica na noite dessa quinta-feira(23/06/22), com as últimas notícias e um resumo das atividades realizadas pela entidade durante a semana em Brasília. A CONACS está buscando com articulações junto ao Ministério da Saúde e alguns parlamentares, o cumprimento da EC 120/22 e o pagamento do novo valor do vencimento de 02 salários mínimos aos ACS/ACE como a mesma determina.

ABAIXO A NOTA DA PRESIDENTE DA CONACS:

"Boa noite ACS e ACE de todo Brasil Todas as coisas cooperam para o bem daqueles que amam a Deus.

Voltando para casa Depois de dias em reuniões, encontros, plenárias com nossa categoria em vários municípios do Brasil e esta semana no congresso nacional e ministério da saúde. Sempre em busca dos avanços e da valorização de nossas categorias, o lançamento do curso técnico e a implementação o mais rápido possível do direito adquirido por nós através da EC 120/22, volto para casa na certeza de que tudo, absolutamente tudo é na hora determinada por Deus, ELE está no comando sempre. Pode ter pessoas que não acredita, mais a nossa fé é quem nos move a continuar a luta, porque agindo Deus quem impedirá. Quando eu penso que estou fraca, aí é que estou forte, pois Deus está comigo.

Então companheiros saibam dentro de poucos dias iremos anunciar a todos a transferência do recurso para implantação do nosso novo piso nacional. Vitória histórica e grandiosa fruto de muita luta desta Confederação que é grande por natureza. Peço a penas que aguardem um pouquinho mais e confiem primeiramente em Deus e depois na CONACS que é a legítima representação da categoria a nível nacional".

Ilda Angélica Correia Presidente da CONACS


FOTOS DA SEMANA DA CONACS EM BRASÍLIA:



Fonte: 

quinta-feira, 23 de junho de 2022

Previne Brasil: Ministério corrige divergência de sistema e fará ajuste no repasse financeiro após reprocessamento

Dados que estavam inconsistentes no Sisab podem ter afetado transferências. Agora, municípios receberão esses recursos federais a que têm direito

Após a identificação de divergências no processamento de dados, o Ministério da Saúde atuou para ajustar o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). A ação visou a correção de inconsistências que podem ter impactado nos cálculos da capitação ponderada e dos indicadores de desempenho. Ambos são componentes do Previne Brasil, o programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). 

As inconsistências podem ter sido decorrentes tanto da mudança do número de Cartão Nacional de Saúde (CNS) do profissional no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) quanto de outras regras que foram recém implementadas. Agora, será possível calcular os indicadores com precisão, garantindo a gestão eficaz dos recursos.*

Também foram feitos ajustes na versão 4.5.7 do e-SUS APS, já disponível para download, com o objetivo de corrigir os relatórios e histórico de atendimentos locais quando o profissional tiver o número de CNS alterado no CNES. A medida prevê a consolidação de um acompanhamento local adequado.

A pasta realizará, nos próximos dias, o reprocessamento da produção informada pelos municípios. O ajuste nas transferências federais para a APS serão realizados na próxima competência (julho), e, durante esse período, o Sisab estará indisponível para acesso.

quarta-feira, 22 de junho de 2022

VEJA COMO FOI A SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO CURSO TÉCNICO DOS ACS E ACE DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE(22/06/22)


OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

VEJAM NO VIDEO ABAIXO, COMO FOI  A  SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DO CURSO TÉCNICO DOS ACS E ACE DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE REALIZADA HOJE(22/06/22 NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

A solenidade contou com a presença do Ministro da saúde Marcelo Queiroga, do Ex presidente da República Fernando Collor de Mello, presidentes e diretorias de entidades de representação da categoria(ACS/ACE) a nível nacional, representantes da UFRGS que é a Universidade responsável para ministrar o Curso Técnico, entre outros. Confira!

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CONACS E DEP. ZÉ NETO CRIAM EXPECTATIVA DE BOAS NOTÍCIAS PARA OS ACS/ACE NESTA QUARTA-FEIRA(22/06/22)

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

O VÍDEO ABAIXO, FOI DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS NO FINAL DA NOITE DESSA TERÇA-FEIRA(21/06/22), NELE A PRESIDENTE DA CONACS ILDA ANGÉLICA E O DEPUTADO FEDERAL ZÉ NETO, TRAZEM INFORMAÇÕES DIRETO DE BRASÍLIA, E CRIAM  EXPECTATIVAS DE BOAS NOTÍCIAS PARA A CATEGORIA(ACS/ACE) PARA ESTA QUARTA-FEIRA(22/06/22). CONFIRA!

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terça-feira, 21 de junho de 2022

Dra. Elane Alves fala sobre a agressão feita pela esposa de um vice-prefeito na Bahia em uma ACS

 

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Veja no vídeo abaixo, a entrevista concedida por Dra. Elane Alves(Assessora Jurídica do FNARAS) a Web Radio Cidade Pop do município de Piatã-BA. O programa Jornal Bom Dia Cidade, que foi ao Ar nesta segunda-feira 20 de junho/22, às 7:00 h da manhã tratou da agressão sofrida por uma Agente Comunitária de Saúde(ACS), onde a autora dessa agressão é a esposa do vice-prefeito do município. Também participaram da entrevista a Presidente do FNARAS Valda ACS e a Presidente do Sindicato regional dos ACS/ACE Evanuzia Araújo. Confira!

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Divulgação do resultado final do processo seletivo dos Cursos Técnicos do Programa Saúde com Agente(ACS/ACE) após análise de recursos.

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) publicou nesta data o resultado final do processo seletivo para os Cursos Técnicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), após período de recursos, conforme previsto no Edital n. 1 de 4 de março de 2022. 

A lista divulgada, organizada em ordem alfabética, apresenta o nome do(a) candidato(a), os primeiros três dígitos do CPF, a situação de cada inscrição (homologado ou documento em análise), e o ordenamento (considerando a data de envio da inscrição e a situação da inscrição).   

Os recursos recebidos entre os dias 08/06/2022 (06h) e 09/06/2022 (23h59min) e enviados conforme as instruções indicadas no item 8. Do resultado das Inscrições e no Formulário II – Recurso do candidato quanto a não homologação de inscrição, do Edital n. 1 de 4 de março de 2022, foram analisados e os candidatos com recursos deferidos constam na lista do respectivo curso como homologado. 

As inscrições que foram homologadas atenderam todos os requisitos previstos no edital. As inscrições em análise apresentam ainda pendências de documentação ou estão em processamento. 

Conforme o item 8.4 do Edital n.1 de 4 de março de 2022, na lista de candidatos com a inscrição homologada de cada curso consta o nome completo do candidato e a classificação por ordem de inscrição. Em caso de vagas remanescentes não ocupadas por candidatos cuja inscrição foi homologada, conforme previsto no subitem 8.4.2 (incluído através de retificação do edital), serão classificados, até o limite de vagas ofertadas no respectivo curso, os candidatos com inscrição em processamento, respeitando a ordem de envio de inscrição. Neste caso aplica-se o previsto no item 7.3 e subitens 7.3.1, 7.3.2 e 7.3.3 da retificação do Edital.

Também para fins de ordenamento para o cadastro reserva, conforme previsto no subitem 4.2.1, serão aplicados os critérios previstos no subitem 8.4.2, assim como o previsto no no item 7.3 e subitens 7.3.1, 7.3.2 e 7.3.3 da retificação do Edital. 

Os candidatos com inscrição homologada, classificados dentro do número de vagas previsto no item 4.1 do Edital, serão vinculados ao respectivo Curso e serão matriculados, de forma automática, nas atividades previstas no Projeto Pedagógico do Curso. Novos chamamentos serão realizados enquanto houver vagas disponíveis e candidatos classificados e não lotados em vaga, considerando a ordem de classificação do Edital.

Lista final ACE – CLIQUE AQUI

Lista final não homologados ACE – CLIQUE AQUI

Lista final ACS – CLIQUE AQUI

Lista final não homologados ACS – CLIQUE AQUI

Como pesquisar o nome do candidato(a) na lista:

Abra os arquivos disponíveis nos links indicados acima, utilize a função pesquisar/localizar/buscar do seu navegador ou leitor de PDF e digite o nome do candidato, conforme consta no comprovante de inscrição recebido por e-mail. A busca pode demorar para retornar em função da velocidade da internet, forma de acesso e configurações do dispositivo utilizado para realização da consulta. 

Candidatos com Documentação em Análise 

Todos os candidatos com “documentação em análise” devem ficar atentos ao e-mail cadastrado no sistema de inscrição, pois poderão ser chamados para corrigir documentos em função de disponibilidade para ocupação de vagas remanescentes.

Como saber se a classificação do candidato garante a matrícula:

Conforme previsto no edital, os Cursos contam com o seguinte número de vagas.

Para saber se o candidato foi contemplado com uma vaga neste momento, basta observar o número de ordenamento (informado na lista). Caso ocorram desistências e/ou sobrem vagas em um dos Cursos, a Universidade realizará novos chamamentos, até o limite de 200 mil vagas contratadas junto ao Ministério da Saúde.

Recursos

Recursos não conhecidos (não foram considerados recursos):

Solicitações de recursos recebidos fora do prazo indicado no cronograma divulgado – anteriores às 6h do dia 08/06/2022 e posteriores às 23h59min do dia 09/06/2022;

Solicitações de recurso de candidatos com Cadastros incompletos – candidatos cujo processo de inscrição foi iniciado, porém a inscrição não foi concluída e enviada;

Solicitações de recurso de candidatos homologados;

Solicitações de recurso realizadas por pessoas não inscritas no processo seletivo;

Solicitações de recurso sem os dados (nome completo, número do RG, número do CPF e opção de curso do candidato), conforme previsto no Formulário II – Recurso do candidato quanto a não homologação de inscrição.

Recursos conhecidos e indeferidos (analisados e indeferidos):

As solicitações de recursos de candidatos em situações de pendência nas quais o parecer estava correto e o candidato poderia ter corrigido sua inscrição em tempo hábil, isto é, o candidato teve oportunidade de realizar o envio dos documentos pendenciados e/ou a correção dos dados indicados em tempo hábil no sistema de inscrição;

As solicitações de recursos de candidatos com inscrições nunca avaliadas. Os candidatos que ainda não receberam nenhum e-mail com resultado da avaliação da inscrição, estão em fila de análise e compõem o cadastro reserva, pois o número de vagas disponíveis foi excedido. Quando houver disponibilidade de vagas, as inscrições em fila de análise serão avaliadas, conforme ordenamento, e os candidatos comunicados através do e-mail cadastrado no sistema de inscrição. 

Recursos conhecidos e deferidos (analisados e deferidos):

Solicitações de recursos recebidas entre os dias 08/06/2022 (06h) e 09/06/2022 (23h59min) e enviados conforme as instruções indicadas no item 8. Do resultado das Inscrições e no Formulário II – Recurso do candidato quanto a não homologação de inscrição, do Edital n. 1 de 4 de março de 2022, foram analisados e os candidatos com recursos deferidos constam na lista do respectivo curso como homologado. 

Desistência de Vaga

As solicitações de desistência de vaga devem ser encaminhadas, nos dias 22/06/2022 e 23/06/2022, conforme indicado no item 9.2.1 do Edital n. 1 de 4 de março de 2022, através do e-mail: inscricaosaudecomagente@ufrgs.br. Na solicitação deve constar o nome completo do candidato, número do RG, número do CPF, opção de curso, motivo da desistência, data e assinatura, além de cópia legível (foto, digitalização ou fotocópia) de um documento de identificação do candidato.

Modelo de solicitação de desistência de vaga – CLIQUE AQUI .

Atenção gestores! 

Caso seja necessário realizar a desistência de vaga de algum candidato do seu município, conforme item 2.1.2 do Edital, ou ainda caso o município não conste na listagem indicada no item 2.1.3, a solicitação de desistência de vaga deverá ser encaminhada, nos dias 22/06/2022 e 23/06/2022, também através do e-mail: inscricaosaudecomagente@ufrgs.br. Na solicitação devem constar, o nome completo do candidato, número do RG, número do CPF, opção de curso, motivo da desistência, data, nome completo, cargo e assinatura do gestor. A desistência de vaga enviada pelo gestor pode ser realizada em lista única desde que enviada em ordem alfabética e contendo todos os dados mencionados acima.

Alteração na Opção de Curso

Solicitações de alteração na opção de curso não atendidas devem ser encaminhadas através do e-mail: inscricaosaudecomagente@ufrgs.br. Na solicitação deve constar o nome completo do candidato, número do RG, número do CPF, nome do curso em que está inscrito e opção de curso em que tem interesse, data e assinatura, além de cópia legível (foto, digitalização ou xerox) de um documento de identificação do candidato. 

Modelo de Alteração de Opção de Curso – CLIQUE AQUI .


Fonte:saudecomagente.ufrgs.br/saude

sábado, 18 de junho de 2022

DENÚNCIA: ACS É ESPANCADA POR ESPOSA DE VICE PREFEITO DE PIATÃ-BA VEJA MAIS DETALHES

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Segundo informações de Doutora Elane Alves Assessora Jurídica do FNARAS publicado em seu Facebook hoje(18/06/22) uma Agente de saúde teria sido espancada pela esposa do vice prefeito do município de Piatã interior da Bahia. Veja abaixo a postagem de Doutora Elane Alves na íntegra:

"O Vice Prefeito de Piatã, José Roberto de Oliveira, se tornou um algoz para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município, usando de seu poder para manter de forma ilegal contratos por indicações e sem processo seletivo público ou concurso seus parentes e aliados políticos.

Nessa semana, a esposa do Vice Prefeito após perseguir e proferir humilhações a uma Agente Comunitária de Saúde, e se assegurando na idéia autoritarista de que o cargo de seu marido lhe garante imunidade à justiça, espancou a trabalhadora ACS de forma covarde e desumana em plena Luz do dia.

A situação precária e autoritarista em que a categoria vem sendo colocada pelo Vice-Prefeito coronelista, ultrapassa os limites da dignidade humana. É preciso com urgência que ações sejam tomadas contra essa situação, e que a ilegalidade e o abuso de poder para favorecer a si próprio e a seus familiares sejam combatidos imediatamente.

É preciso acabar com o sofrimento desses trabalhadores e seus direitos precisam ser garantidos de forma digna e justa. Não iremos nos calar perante a esse ato de violência contra uma categoria abdicou de sua própria vida para se dedicar a saúde da população e garantir a existência do nosso Sistema Único de Saúde. Estamos formalizando denúncia junto ao Ministério Público Federal, TCM e Ministério da Saúde, e acompanharemos de perto o processo criminal e administrativo desse caso!

DEIXE AQUI A SUA SOLIDARIEDADE E SUA OPINIÃO SOBRE A VIOLÊNCIA SOFRIDA PELOS TRABALHADORES ACS E ACE.

Fonte: Dra. Elane Alves(facebook.com)

sexta-feira, 17 de junho de 2022

FENASCE: REUNIÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA TRATAR DE ASSUNTOS FINANCEIROS EM PROL DA EC 120/22 DOS ACS/ACE


 OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

O presidente da FENASCE Luís Cláudio da Saúde, participou nessa quarta-feira (14), de mais uma reunião no Ministério da Saúde em Brasília-DF. O encontro teve o objetivo de tratar de assuntos financeiros para a EC 120/2022 e buscar benefícios para a classe trabalhadora. Entre os que participaram da reunião com o presidente da FENASCE estão: o Deputado Federal e presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Agentes de Saúde e Endemias, Leonardo Albuquerque e o assessor especial do ministério da saúde, Paulo Tiago. É assim que a FENASCE atua, buscando sempre melhorias para você ACS e ACE.

VEJA ABAIXO A FALA DE LUÍS CLAÚDIO(FENASCE)

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quinta-feira, 16 de junho de 2022

Saúde com Agente: Divulgado edital para seleção de preceptores do Curso Técnico dos ACS/ACE


Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

A Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) divulgou, nesta terça-feira (14), o edital para o processo seletivo de preenchimento de vagas para preceptores bolsistas, função temporária, para atuação na equipe multidisciplinar de apoio ao Projeto Saúde com Agente. As inscrições ficarão abertas a partir de 23/06/2022 até às 23h59min (horário de Brasília) de 05/07/2022.

Clique aqui e confira o edital na íntegra

No total, serão abertas até 16.097  vagas + cadastro reserva, para atividades presenciais de preceptoria, e atividades remotas, na modalidade Educação a Distância (EAD). O valor previsto de bolsa mensal é de R$1.000,00 (mil reais) por oito meses, podendo ser prorrogada, a critério da Coordenação do Programa, até o limite de 14 meses.

Sobre a função e remuneração

A função a ser executada é de bolsista em ações educacionais de orientação pedagógica no âmbito da atuação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias, em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, além de atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) dos cursos técnicos promovidos no âmbito do Programa Saúde com Agente.

Cabe ao preceptor estimular a aprendizagem, acompanhar o desenvolvimento das atividades práticas (atividades de dispersão), avaliar o desempenho dos estudantes de acordo com o plano de ensino de cada disciplina, e com o sistema de notas e conceitos. A estimativa é de que cada preceptor seja responsável por turmas de até 25 estudantes.

Clique aqui para maiores informações sobre o Programa Saúde com Agente do Ministério da Saúde 

Clique aqui para conferir o Projeto Pedagógico dos Cursos em que consta a matriz curricular, normas e demais informações

terça-feira, 14 de junho de 2022

Dra. Elane Alves defende os ACS/ACE na Tribuna Popular da Sessão da Câmara de Vereadores em Salvador- BA

OLÁ COLEGAS ACS/ACE DE TODO BRASIL! 

Assista no Vídeo abaixo, a fala da Dra. Elane Alves na defesa dos ACS/ACE na Tribuna popular da Sessão da Câmara de Vereadores em Salvador-BA, que foi realizada nesta terça-feira(14/06/22).

"Hoje foi mais um dia de luta ao lado dos nosso meninos de Salvador! E por falar em lado, na política e na vida só tenho um, o lado dos trabalhadores e do nosso povo".(Dra. Elane Alves).

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CLAÚDIA ALMEIDA(Kakau) Coordenadora do MNF questiona a aplicabilidade imediata da EC 120/22 pelos Estados, DF e Municípios.


 OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Veja no vídeo abaixo, alguns questionamentos e esclarecimentos feitos por Claúdia Almeida(kakau), Coordenadora nacional do MNF(Movimento Nacional da Federalização), sobre as responsabilidades e a aplicabilidade imediata da EC 120 /22 por parte dos Estados, DF e Municípios de todo Brasil. Confira!


RESPONSABILIDADES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS:


RESPONSABILIDADE DA UNIÃO:

§ 7º O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade da União, 

§ 8º Os recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias serão consignados no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva.

§ 9º O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2 (dois) salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.

RESPONSABILIDADE DOS GESTORES(Estado, DF, Municípios):

Cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

Portanto são obrigações dos Municípios, Estados, e Distrito Federal:

PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS QUE PASSA A SER EM CIMA DO VENCIMENTO DE 2(dois) SALÁRIOS MÍNIMOS;

🖍️ TRIÊNIOS

🖍️ FÉRIAS

🖍️ QUINQUÊNIO

🖍️ PROMOÇÃO E GRATIFICAÇÕES

🖍️ PROGRESSÃO 

🖍️ FÉRIAS

🖍️ DÉCIMO TERCEIRO  

🖍️ INSALUBRIDADE 

🖍️ CUSTEIO DA LOCOMOÇÃO 

entre outros direitos dos ACS/ACE.


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sexta-feira, 10 de junho de 2022

O CONASEMS publicou Nota Jurídica sobre a EC 120/2022 que trata da política remuneratória e valorização dos ACS/ACE

 

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

O Conasems publicou Nota Jurídica sobre a EC 120/2022 que trata da política remuneratória e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Confira a nota na íntegra CLICANDO AQUI


quinta-feira, 9 de junho de 2022

CONACS: ILDA ANGÉLICA EXPLICA A APLICAÇÃO IMEDIATA DA EC 120/22 CONFIRA! (09/06/22)

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

No vídeo abaixo, a presidente da CONACS Ilda Angélica, explica a questão da aplicação imediata da EC 120/22 tão questionada pela categoria nesse momento. 

Nós Agentes de Saúde(ACS/ACE) aguardamos ansiosamente desde a promulgação da EC 120/22 em Maio/22, o início do repasse do governo federal aos municípios de todo Brasil no valor de 2 salários mínimos por agente, para cumprimento da EC 120, por isso tem muitos colegas querendo saber o que está acontecendo, e porque até agora ainda não foi feito o repasse por parte do Governo Federal visto que o texto da EC 120/22 diz que a mesma tem aplicação imediata, ou seja na data de sua promulgação. Confira a explicação de Ilda Angélica sobre o assunto.

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CONACS: Ilda Angélica confirma nova data da reunião com o Ministério da Saúde e Ministério da Economia


 OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

No vídeo abaixo, a presidente da CONACS Ilda Angélica, fala sobre o motivo do cancelamento da reunião com os Ministérios da Saúde e Economia que aconteceria nesta quarta-feira(08/06/22), e confirma a nova data para a realização da mesma na semana que vem. Confira!

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quarta-feira, 8 de junho de 2022

CONACS: Informação sobre a reunião com o Ministério da Economia marcada para hoje(08/06/22) ou


OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Segue abaixo, o comunicado da CONACS divulgado pela Diretora da Entidade Marinalva de Oliveira, Divulgado pela mesma nas redes sociais hoje(08/06/22), sobre a reunião da CONACS com o Ministério da Economia.

ABAIXO A NOTA DA CONACS DIVULGADA NAS REDES SOCIAIS:

*Boa noite guerreiros ACS e ACE do Brasil*.🐜🐜🐜🐜🐜🐜🐜🐜 

"Entendo a ansiedade de todos nós nesse momento decisivo para nossas vidas.

Eu, Marinalva diretora da Conacs, estive com nossa presidente Ilda na reunião no Ministério da Economia e, com o consentimento da mesma vou expor aqui pra todos vcs, os trâmites dessa reunião. 

Nossa presidente está por demais cansada e, nesse momento, seguiu pra sua casa.

Ouvimos claro ontem no Ministério da Economia, juntamente com nossos deputados parceiros que,é certo nosso piso em agosto, retroativo a março, lá mesmo ficou firmado uma reunião com o ministro da saúde ,onde iria participar tbm nossos parlamentares parceiros e, o ministério da economia, para hoje.

Ficamos na expectativa assim como todos vcs.

Infelizmente essa reunião que seria hoje, não aconteceu, ficando adiada para a próxima semana. 

Mediante a fala do Ministério da Economia, temos certo a data do pagamento, a reunião no MS, seria para tentar uma data mais breve porém, dada toda burocracia e cansaço extremo, temos de concreto o segundo semestre.

Continuemos firmes, focados e, positivos pois, a hora certa é à de Deus, não podemos desanimar, falta pouco para chegarmos a reta final. 

Deus no comando de nosso barco, força sempre pq"...

*A UNIÃO FAZ A FORÇA*  


Marinalva de Oliveira 

Diretora da CONACS.