PESQUISE AQUI LEIS E PORTARIAS DOS ACS E ACE

sábado, 28 de dezembro de 2019

MINISTÉRIO DA SAÚDE CREDENCIA MAIS DE 1.000 GERENTES DE UNIDADES DE SAÚDE


Profissionais são os primeiros a receberem custeio federal para garantir o planejamento, gestão e organização dos serviços de saúde da Atenção Primária. Foram contemplados 319 municípios de 23 estados.

 O Ministério da Saúde credenciou os primeiros 319 municípios, em 23 estados, que vão receber apoio financeiro do Governo do Brasil para a contratação de gerentes dos serviços de saúde da Atenção Primária – área que cuida e acompanha os problemas de saúde mais frequentes do cidadão, como diabetes e hipertensão. Ao todo, estas cidades contarão com 1.084 gerentes, responsáveis por administrar as unidades, garantindo maior organização dos serviços e, com isso, maior acesso e qualificação do atendimento prestado ao cidadão que procura o Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda neste ano, o Ministério da Saúde vai transferir aos municípios R$ 1,5 milhão, chegando ao repasse de R$ 18,5 milhões a partir do ano que vem. A portaria que autoriza o custeio federal foi publicada na última semana no Diário Oficial da União (Portaria Nº 3.288).

A função do gerente de Atenção Primária é se dedicar, exclusivamente, à administração e planejamento do dia a dia das unidades de saúde, garantindo a gestão e organização de todo o processo de trabalho das equipes na Unidades de Saúde da Família (USF), otimizando os fluxos de atendimento ao cidadão. Além disso, também cabe à gerência a coordenação das ações e a integração da unidade em que atua com outros serviços da rede de saúde local, como Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) e a rede hospitalar.

“Considerando todas as competências e habilidades previstas para o cargo, o gerente é um profissional imprescindível para a organização e qualificação do processo de trabalho das unidades de saúde da Atenção Primária do Saúde na Hora”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

A Atenção Primária à Saúde, onde os gerentes vão atuar, é a base do SUS e o primeiro nível de cuidado em saúde. É considerada a porta de entrada preferencial do SUS. São nesses serviços, próximos das residências ou dos trabalhos das pessoas, que o cidadão pode ter a sua saúde acompanhada no dia a dia, por uma equipe de profissionais, por meio de consultas e exames. Neste nível de atenção, é possível resolver cerca de 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de encaminhamento para unidades de emergências, como UPA 24h ou hospitais.


O QUE FAZ O GERENTE

A gerência de Atenção Primária deve ser exercida por profissional qualificado, com nível superior e preferencialmente com experiência em Atenção Primária à Saúde. O profissional não pode ser integrante das equipes vinculadas às Unidades de Saúde da Família e deve cumprir carga horária de 40h semanais.

O gerente também deve conhecer o funcionamento de toda a Rede de Atenção à Saúde e organizar o fluxo das pessoas dentro da unidade, incluindo o horário de atendimento à população. Ele também deverá apoiar a articulação entre equipes que atuam na Atenção Primária e nos diferentes pontos de atenção, garantindo o encaminhamento de pacientes a outros serviços da rede, se necessário.

O incentivo financeiro aos gestores municipais será mensal, assim que os profissionais começarem a atuar nas unidades de saúde. O valor previsto de custeio por profissional é de R$ 713 em municípios que possuem apenas uma Equipe de Saúde da Família. Já os municípios que contam com mais de uma equipe receberão R$ 1.426 por gerente cadastrado.

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) previa a criação do gerente nas unidades de saúde desde 2017, quando foi revisada, mas os profissionais não chegaram a ser credenciados pelas gestões anteriores.



 SAÚDE NA HORA

O Programa Saúde na Hora, que financia o horário estendido das Unidades de Saúde da Família, tem como um dos requisitos para participação a contratação de gerentes de Atenção Primária. Por isso, os municípios que aderirem ao Saúde na Hora terão prioridade no credenciamento dos gerentes.








Por Christiana Suppa, da Agência Saúde
Com informações do Nucom/SAPS 
Atendimento à Imprensa
(61) 3315-3580/ 2351


Fonte dessa matéria:http://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude

sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

HOMENAGEM AOS GUARDAS DA ANTIGA SUCAM CONHEÇA UM POUCO DA HISTÓRIA DESSES GUERREIROS



Colegas ACS e ACE de todo Brasil! Resolvi fazer uma pequena homenagem aos antigos Guardas da Sucam, que foram na verdade os precursores dos Agentes de Saúde, principalmente dos ACE's e que merecem o nosso respeito e admiração pelo trabalho que os mesmos desempenharam por todo Brasil.

Os Sucaneiros, como também eram conhecidos, foram extintos já há algum tempo atrás, apesar de muitos atualmente ainda continuarem na ativa em muitos municípios do País. Atualmente eles atuam não mais no campo como "Guardas da Sucam", mas em serviços Administrativos, Laboratoriais e como supervisores nos programas da Dengue,Chagas, esquistosomosse, entre  outros.

Se hoje somos ACE's é porque alguém lá atrás começou a contar essa história; por isso não podemos esquecer que eles é que foram os verdadeiros desbravadores da nossa categoria!

ABAIXO VÍDEO COM UMA MÚSICA EM HOMENAGEM AOS CHEFES DOS GUARDAS DA ANTIGA SUCAM/FNS:

vídeo reprodução do you tube


BREVE HISTÓRIA DA SUCAM:

Fotos:Guardas e a logomarca da antiga Sucam

Da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM), órgão que resultou da fusão do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DENERu), da Campanha de Erradicação da Malária (CEM).Para erradicar a malária, o governo brasileiro criou, em 1965, através de uma lei (4 709, de 6 de setembro de 1965), a Campanha de Erradicação da Malária (CEM). A CEM tinha autonomia administrativa e financeira, quadro de pessoal e orçamento próprios, era organizada dentro dos princípios rígidos da disciplina e hierarquia e tinha capacidade técnica e operacional suficientes para executar, verticalmente, suas ações de cobertura integral das medidas de controle em todas as áreas maláricas do país.

Durante o período de vigência da CEM, de acordo com os dados epidemiológicos registrados, houve um significativo e importante impacto na transmissão da malária, no período de 1967 a 1969 elevou-se o número dos exames realizados (1,7 milhão como média anual) ao mesmo tempo em que houve uma diminuição no número dos exames positivos (74,6 mil, em média, ao ano).

Já na Campanha de Erradicação da Varíola CEV, a Fundação herdou experiência e conhecimento acumulados, ao longo de várias décadas, de atividades de combate às endemias de transmissão vetorial, que transformaram a Sucam no órgão de maior penetração rural no país. Sua estrutura operacional estava presente em todos os Estados brasileiros.


"A Campanha da Erradicação da Varíola (CEV) foi um movimento conduzido pela Organização Mundial de Saúde a partir de 1965, com o objetivo de erradicar a doença no mundo. No Brasil, ela foi coordenada pelo Ministério da Saúde, porém descentralizada em alguns estados, como no Estado de São Paulo".


Fotos reprodução: Guardas da Sucam no serviço de campo Imagens da Internet

Não há localidade no interior do Brasil, por mais remota, que não tenha sido periodicamente visitada por guardas da Sucam. A eficiência e a disciplina desses servidores sempre foram reconhecidas pela população e pelas autoridades locais.


Fotos:Equipamentos usados pela Sucam

Sua estrutura de campo foi também utilizada na execução de outras atividades de saúde pública, fora do âmbito de suas responsabilidades institucionais. Tinha como finalidade o controle ou erradicação das grandes endemias no Brasil, desenvolvendo quatro Programas de Controle de Doenças: Chagas, malária, esquistossomose e febre amarela, bem como cinco Campanhas Contra: a filariose, o tracoma, a peste, o bócio endêmico e as leishmanioses.


Fotos: Meios de transporte usados pelos Guardas da Sucam.

Possuía em todas as unidades federadas diretorias regionais, que tinham em sua estrutura distritos sanitários, totalizando oitenta em todo o país, sendo essas as unidades responsáveis pela operacionalização de atividades de campo.

A Sucam foi legítima herdeira de um dos mais antigos modelos de organização de ações de saúde pública do Brasil, denominado sanitarismo campanhista. Esse modelo teve como premissa a revolução pasteuriana (alusão ao cientista francês Louis Pasteur) e foi implementado pelo médico-sanitarista Oswaldo Cruz, na primeira década do século XX.


Aproveita e INSCREVA-SE em meu canal no YOU TUBE nesse link: youtube.com/c/magraoaceubaira e não se esqueça de ativar o sino de notificações para receber as novidades postadas no canal em PRIMEIRA MÃO!!!

Fontes da matéria:
magraoaceubaira.blogspot.com/ e http://www.funasa.gov.br/sucam
Edição de texto:Maiara B.oliveira Reis



quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

MINISTRO DA SAÚDE FAZ CRITICA A ATENÇÃO PRIMÁRIA E AUDITÓRIO APLAUDE


COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL VEJAM NO VÍDEO ACIMA FALA DO MINISTRO DA SAÚDE LUIZ HENRIQUE MANDETTA NO EVENTO DE LANÇAMENTO DA CARTEIRA DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA,ONDE O MESMO FAZ DIVERSAS CRÍTICAS A ATENÇÃO PRIMÁRIA EM GESTÕES PASSADAS. 


NESSE VÍDEO ELE ABORDA ASSUNTOS COMO:

- PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL

- COBERTURA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO

- PROGRAMA HIPERDIA

- FACULDADE EAD PARA ENFERMAGEM

- CURSOS TÉCNICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.


Aproveita e INSCREVA-SE em meu canal noYOU TUBE nesse link: youtube.com/c/magraoaceubairae não se esqueça de ativar o sino de notificações para receber as novidades postadas no canal em PRIMEIRA MÃO!!!

terça-feira, 24 de dezembro de 2019

ACS's REALIZAM CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO E BENEFICIAM FAMÍLIAS CARENTES EM CAPIM GROSSO-BA


OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO-BA AGRADECEM A TODAS AS PESSOAS QUE COLABORARAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, COM A CAMPANHA DO 1° NATAL SOLIDÁRIO IDEALIZADO PELA ACS PAULA, QUE SE ESPELHOU EM UMA MATÉRIA VISTA NA TV. AO FALAR DA IDÉIA  NO GRUPO DE WHATSAPP DA CATEGORIA PARA OS DEMAIS COLEGAS, TODOS ABRAÇARAM A CAUSA DE IMEDIATO.

Foto: Amarli Cunha Presidente da associação dos Agentes de Saúde de Capim grosso-Ba

EM CONTATO COM NOSSO BLOG, A PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO AMARLI CUNHA INFORMOU QUE A CAMPANHA TEVE UMA DURAÇÃO DE 15 A 17 DIAS E QUE, COM OS ALIMENTOS ARRECADADOS NESSE PERÍODO, FOI POSSÍVEL BENEFICIAR 49 FAMÍLIAS COM PEQUENOS KITS DE ALIMENTOS, COMPOSTOS POR 10 TIPOS DE DIFERENTES PRODUTOS.


Foto:Família recebendo o kit de alimentos da campanha Natal solidário 2019/Capim Grosso-Ba das mãos da Acs:Amarli Cunha e da idealizadora da Campanha Paula/acs.


AMARLI INFORMOU AINDA QUE EM 2020 PRETENDE COMEÇAR A CAMPANHA MAIS CEDO, POSSIVELMENTE EM  NOVEMBRO, COM O INTUITO DE CONSEGUIREM UMA MAIOR QUANTIDADE DE ALIMENTOS. ELA DISSE TAMBÉM QUE ESSE TIPO DE CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS É FEITA DE FORMA INTERNA ENTRE OS ACS NA ASSOCIAÇÃO ONDE ATUALMENTE ESTÁ PRESIDENTE E QUE ESSA FOI A PRIMEIRA VEZ QUE OS ACS FIZERAM UMA CAMPANHA VOLTADA PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO COM OS ALIMENTOS ARRECADADOS.


PARABÉNS A TODOS QUE COLABORARAM PARA O SUCESSO DESSA CAMPANHA E PRINCIPALMENTE PARA OS ACS DE CAPIM GROSSO PELA INICIATIVA!

FOTOS DA CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO 2019/CAPIM GROSSO-BA:



Fonte dessa matéria: Amarli Cunha(Acs de Capim Grosso-Ba).
Edição de texto: Maiara B.oliveira Reis

CONACS MELHORES MOMENTOS 2019


VEJA NO VÍDEO ACIMA OS MELHORES MOMENTO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS(CONACS) em 2019,E A MENSAGEM DE FELICITAÇÕES DE BOAS FESTAS DA PRESIDENTE DA ENTIDADE ILDA ANGÉLICA CORREIA A TODOS OS AGENTES DE SAÚDE-ACS/ACE DO BRASIL. 

Aproveita e INSCREVA-SE em meu canal noYOU TUBE nesse link: youtube.com/c/magraoaceubaira e não se esqueça de ativar o sino de notificações para receber as novidades postadas no canal em PRIMEIRA MÃO!!!!

segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

CONACS TRANQUILIZA OS ACS E ACE SOBRE O DECRETO DE EXTINÇÃO DE CARGOS PUBLICADO PELO GOVERNO


Boa tarde a todos os ACS’s e ACE’s do Brasil❗

Quero aqui tranquilizar a categoria que está apavorada, por conta do Decreto 10.185 de 20 de dezembro 2019 do presidente da república, que extingue vários cargos da esfera federal, lembrar que os nosso cargos ACS’s e ACE’s é da esfera municipal na sua maioria, estadual como é o caso do Ceará, e Distrito Federal-DF.

Portanto, não deixemos que os profissionais da mídia, que às vezes nem leem as notícias e já vão postando, apavorando e fazendo sensacionalismo no meio de nossas categorias, criem pânico entre nós.

As coisas realmente não estão fáceis para nós, porém não chegamos a esse nível de sermos extintos por decreto, pois graças a Deus e a nossa luta, hoje temos uma lei que nos assegura.

Vamos aproveitar o final do ano, esse clima fraterno e fazer uma reflexão do quanto avançamos e fortalecer nossa união para juntos, enfrentarmos os desafios que com certeza virão no ano vindouro.

Ilda Angélica Correia
Presidente da CONACS

#conacs #acs #ace #agentedesaude

domingo, 22 de dezembro de 2019

DECRETO DE BOLSONARO EXTINGUE 14 MIL CARGOS EFETIVOS INCLUINDO AGENTES DE SAÚDE E GUARDA DE ENDEMIAS



Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Decreto nº 10.185 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, publicado na sexta-feira, dia 20, vai extinguir a partir do próximo dia 26 de fevereiro, 27.611 cargos efetivos do serviço público federal.

O ato ainda proíbe a abertura de concurso público e o provimento de vagas adicionais, em quantidade que supere o estabelecido em edital de abertura de concurso público para uma série de categorias.

“Parte do número total de postos prevista para ser extinta, no entanto, ainda está ocupada, e as vagas indicadas devem permanecer em funcionamento até que os atuais funcionários deixem suas posições. O restante, que soma 14.227 empregos, poderá ser extinto na data indicada no documento”, informa neste domingo o site Congresso em Foco.

A periferia das grandes cidades e o interior da Amazônia, principalmente o estado do Amazonas, serão fortemente atingidos pela medida, pois o decreto de Bolsonaro alcança os agentes de saúde pública, também conhecidos como agentes comunitários de saúde.

São aqueles servidores que fazem visitas casa a casa e chegam à zona rural, por exemplo, por vicinais e/ou de canoas nos locais mais remotos da região.

Essa categoria, de acordo com o decreto, perderá 10.661 vagas, enquanto os guardas de endemias terão redução de 5.212 vagas e os auxiliares em indigenismo, que já são pouco na região amazônica, onde vive a maioria dos povos indígenas do país, terão baixa de 700 empregos.


CLIQUE AQUI PARA VÊ O DECRETO NA ÍNTEGRA E A LISTA COM OS CARGOS QUE FORAM EXTINTOS


Fonte do texto dessa matéria:https://bncamazonas.com.br
Neuton Corrêa, da Redação

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

ACS É REELEITO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DA CATEGORIA E COGITADO A VEREADOR EM IAÇU-BA

Foto:Gésio e colegas ACS após reeleição da associação dos ACS/ACE de Iaçu-Ba em 18/12/19

COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

 O NOSSO COLEGA GÉSIO, QUE ATUA COMO ACS NO MUNICÍPIO DE IAÇU, NO INTERIOR DA BAHIA , FOI REELEITO NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO ACIMA CITADO.A ELEIÇÃO CONTOU APENAS COM "CHAPA ÚNICA", UMA VEZ QUE NINGUÉM QUIS SE CANDIDATAR PARA CONCORRER CONTRA GÉSIO, QUE FOI REELEITO COM 42 DOS 43 VOTOS VÁLIDOS E 1 VOTO FOI NULO.

A FALTA DE CONCORRENTE NA ELEIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, BEM COMO A FORTE COGITAÇÃO NA CIDADE PARA QUE ELE SAIA CANDIDATO A VEREADOR NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES DE 2020 SE DEVE PRINCIPALMENTE AO RECONHECIMENTO DO TRABALHO SÉRIO DESENVOLVIDO POR GÉSIO NA CIDADE DE IAÇU-BA,SEJA À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DA CATEGORIA OU PELA SUA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE SAÚDE(ACS) JUNTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. 

QUE ESSE EXEMPLO DE GÉSIO SEJA SEGUIDO POR MAIS AGENTES DE SAÚDE(ACS/ACE) EM TODO BRASIL E QUE MAIS CARGOS PÚBLICOS, SEJA NA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL VENHAM A SER OCUPADOS POR UM ACS OU ACE PARA AJUDAR A FORTALECER A LUTA POR DIREITOS DA NOSSA CATEGORIA EM TODO BRASIL.

Foto:Gésio(ACS do Município de Iaçu-Ba

PARABÉNS AO COLEGA GÉSIO ACS DO MUNICÍPIO DE IAÇU-BA PELA REELEIÇÃO FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS ACS E ACE DE IAÇU, E QUE EM 2020 VOCÊ SEJA ELEITO COMO VEREADOR DO SEU MUNICÍPIO! 
SEI DA SUA CAPACIDADE E COMPETÊNCIA E TENHO  CERTEZA QUE VOCÊ DESEMPENHARÁ EM SEU MANDATO UM TRABALHO VOLTADO PARA OS INTERESSES DE TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IAÇU, PRINCIPALMENTE PARA OS MAIS CARENTES.

Fonte dessa matéria:magraoaceubaira.blogspot.com/
Edição de texto:Maiara B.oliveira Reis

segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

ACS CORDELISTA HOMENAGEIA O GRUPO DE ZAP "INTERAÇÃO ACS E ACE DA BAHIA" DESTAQUE NA LUTA DOS ACS E ACE NO ESTADO

Foto:Imagens usadas nos perfis dos grupos Interação ACS e ACE da BAHIA l e ll

O GRUPO DE WHATSAPP:"INTERAÇÃO ACS E ACE DA BAHIA" FOI CRIADO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2018 PELA ACS GAL, DA CIDADE AMARGOSA, COM O OBJETIVO DE LEVAR INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA CATEGORIA AOS COLEGAS DE TODO ESTADO. O PRINCIPAL OBJETIVO É CRIAR UMA SINCRONIA ENTRE OS AGENTES E AJUDÁ-LOS A LUTAREM POR SEUS DIREITOS EM SEUS MUNICÍPIOS.


A IDEIA INICIAL FOI COLOCAR UM ACE E UM ACS DE CADA MUNICÍPIO, PARA QUE SE PUDESSE ALCANÇAR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE CIDADES; VISTO QUE A BAHIA POSSUI 417 MUNICÍPIOS E O APLICATIVO DO WHATSAPP SÓ PERMITE 256 MEMBROS POR GRUPO CRIADO,OU SEJA O MÁXIMO DE CIDADES QUE SE ALCANÇARIA COM DOIS PARTICIPANTES(1-ACE/1-ACS) SERIA 128 MUNICÍPIOS.

ENTRE OS MOTIVOS QUE FIZERAM ESSE GRUPO GANHAR DESTAQUE NA BAHIA  ESTÃO OS SEGUINTES:

- CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO DOS SEUS PARTICIPANTES;

- IDEALIZAÇÕES DE SEMINÁRIOS E ENCONTROS REGIONAIS NO ESTADO;

- NOTÍCIAS DA CATEGORIA EM PRIMEIRA MÃO;

- CUIDADO NA ESCOLHA DOS SEUS PARTICIPANTES;

- RIGOROSIDADE DOS ADMINISTRADORES NO SENTIDO DE: FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DAS REGRAS DO GRUPO E PROIBIÇÃO DE POSTAGENS NO MESMO QUE NÃO SEJA A RESPEITO DA CATEGORIA.

PARA ATENDER A VÁRIOS PEDIDOS DE AGENTES QUERENDO PARTICIPAR DO GRUPO, FOI CRIADO RECENTEMENTE O GRUPO "INTERAÇÃO 2 ACS E ACE DA BAHIA", QUE É A CONTINUAÇÃO DO PRIMEIRO, ONDE JÁ ESTÃO SENDO COLOCADOS OUTROS MUNICÍPIOS QUE NÃO PARTICIPAM DO INTERAÇÃO 1.

ABAIXO UMA HOMENAGEM FEITA PELO ACS E CORDELISTA EDÉCIO NOVAES DA CIDADE DE ITABERABA-BA PARA OS GRUPOS "INTERAÇÃO ACS E ACE DA BAHIA 1 E 2":


Homenagem ao grupo: Interação, ACS e ACE da Bahia!

Peço ao meu bom Deus
Que me dê sabedoria
Para falar sobre esse grupo,
Que me traz só alegria!
O nome do grupo é:
Interação ACS e ACE 
do estado da Bahia!

Meus honrosos cumprimentos
Aos colegas em geral,
Seja ACS ou ACE,
Da zona urbana ou rural.
Com bastante alegria
Deixo pra categoria,
Um abraço fraternal!

E para a nobre colega
Astuta e engenhosa!
Ao criar fantástico grupo,
Que idéia maravilhosa!
Deixo um abraço especial
Para nossa amiga Gal
ACS de Amargosa.

A cada dia que passa
Vejo o quanto é importante
A existência do grupo!
Com ele aprendo bastante,
Vale mais que um milhão!
A troca de informação
É o que nos leva adiante.

Esse grupo é bacana!
Cada um com seus talentos;
Multiplicamos ideias,
Somamos conhecimentos...
Desinformados, jamais!
O saber nos faz capaz
E nos dá bons argumentos!

Um líder é importante
Isso não se pode negar
...também seus seguidores,
Bastante podem somar.
Juntando conhecimentos,
Nos tornamos monumentos
Difícil de se tombar!

O grupo ganhando força!
Isso muito me irradia;
Debates sendo traçados
Sobre nosso dia a dia;
Pela nossa competência,
O grupo tem influência
No estado da Bahia!

A cada membro do grupo
Fica minha admiração,
São pessoas inteligentes
Poço de informação!
Não exito em dizer
Que tenho grande prazer
Dessa nossa união!

O monopólio do conhecimento
Nesse grupo foi quebrado;
Independente de status
Ou de grau mais elevado!
Pois um grande conhecimento
Tem melhor aproveitamento
Quando é compartilhado!

O grupo tem suas regras
E temos que respeitar;
Caso alguém não aceite,
E queira se rebelar
Amarli, puxa a orelha,
Aplica bola vermelha
Na forma disciplinar!

Os administradores,
Em seguida vou falar;
Quanto os demais integrantes,
Peço pra me desculpar;
Deixo meu forte abraço
Mas, por falta de espaço,
Os nomes não vou citar!

Vou falar ligeiramente,
Sem demora e sem espera
Dos administradores,
Nesse time só tem fera!
Márcia, Tancleide,  Gal;
No batuque sem igual,
O amigo Magrão Batera!

Também escalo Gésio,
Por ele tenho grande estima;
Chega Amarli e Roberto,
O grupo eleva o clima!
Êta  povo de coragem,
Venha Maria Serragem
Completar a rima!

Desejo pros municípios
Paz e prosperidade;
E pros seus representantes
Minha sincera amizade!
E pra Roberto Almeida
Peço a Deus que lhe conceda
Saúde e felicidade!

Finalizo esse cordel
Com muita satisfação;
Rogo que o amor divino
Reine por toda nação!
Quem sabe de outra vez
Eu tenha lucidez
E melhore a trovação!!



AUTOR DO CORDEL: Edécio Novaes ACS: Itaberaba, BA



Fonte da matéria:magraoaceubaira.blogspot.com/
Edição de texto:Maiara B.oliveira Reis

MUNICÍPIOS RECEBERÃO R$ 401 MILHÕES PARA CADASTRAR BRASILEIROS NO SUS



O incentivo financeiro deve ser usado por secretários municipais de saúde para registro de mais pessoas nos serviços da Atenção Primária, permitindo que mais brasileiros tenham a sua saúde acompanhada no dia a dia

O Ministério da Saúde convoca gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir essa mobilização e estimular os municípios a cadastrarem e incluírem mais brasileiros no SUS, o Governo do Brasil vai repassar ainda neste ano R$ 401 milhões a todos os municípios brasileiros. A portaria que autoriza os recursos foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. Serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil Equipes de Saúde da Família (ESF), formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde que atendem a população nos serviços de saúde da Atenção Primária - área que cuida dos problemas mais frequentes de saúde dos brasileiros, como diabetes e hipertensão, através de consultas médicas, exames e vacinação.

A iniciativa faz parte do programa “Previne Brasil”, lançado no mês passado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e que traz uma nova proposta de financiamento da Atenção Primária. Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados.

Um dos novos critérios de financiamento do Governo do Brasil aos municípios leva em consideração o número de pessoas cadastradas nos serviços de Saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias de saúde municipais. Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municípios. O objetivo é incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS, com acompanhamento regular da saúde.


MAIS SAÚDE PARA OS BRASILEIROS

Atualmente, cerca de 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos serviços da Atenção Primária. A meta, a partir do cadastramento da população, é chegar a cerca de 140 milhões de pacientes vinculados à uma equipe de saúde. E, assim, aumentar o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente quem recebe benefícios sociais, crianças e idosos. “O novo modelo de financiamento do SUS prioriza o atendimento das pessoas no serviço público de saúde, portanto, destina mais verba para os locais onde mais pessoas usam a Atenção Primária. Isso permite uma Atenção Primária mais justa e com mais equidade”, enfatiza o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

Antes, o cadastro dos pacientes no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (SISAB) já era uma atribuição dos gestores e dos profissionais de saúde. A novidade é que agora o registro passou a ser um dos critérios para pagamento das equipes de saúde, recursos que vão para a conta dos municípios. E, para facilitar, o cadastro também poderá ser feito pelo CPF do paciente e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS).

Esse cadastro pode ser feito nas unidades de saúde ou mesmo durante as visitas domiciliares pelas Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária e Agentes Comunitários de Saúde até abril do próximo ano. Isso porque, o primeiro pagamento levando em consideração esse critério, começará a ser feito a partir de maio de 2020.

Os outros dois critérios utilizados para definição dos recursos são: melhora das condições de saúde da população, como impedir o agravamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e ainda a adesão a programas estratégicos, como o Conecte SUS, para informatização dos serviços, e Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população com abertura das unidades durante o almoço, à noite ou aos fins de semana. Desta forma, o Governo do Brasil vai distribuir R$ 2 bilhões a mais no próximo ano para os municípios que melhorarem a saúde dos brasileiros.


VÍNCULO ENTRE CIDADÃO E PROFISSIONAL DE SAÚDE

A iniciativa visa ampliar o cadastro dos usuários do SUS, pois, muitas pessoas são atendidas na Atenção Primária, mas nem sempre estão vinculadas às equipes de saúde, o que garantiria um acompanhamento regular. Ou mesmo, por não terem a saúde monitorada no dia a dia, estas pessoas acessam o SUS nas emergências hospitalares, com quadros mais graves de doenças que poderiam ter sido evitadas. O vínculo do cidadão à equipe permite o planejamento da oferta de serviços nos municípios e o acompanhamento adequado de cada paciente.

Harzheim defende que o serviço de saúde precisa saber quem são as pessoas para cuidar de prevenção, fazer o controle de doenças, melhorar a prescrição dos medicamentos e tratamentos, reduzir internações de emergência, dentre outras ações. “O objetivo é fazer a remuneração pelas pessoas cadastradas e não pelo cálculo de moradores de uma área de atuação, sem considerar o atendimento a estas pessoas, como era feito antes. Por isso, a captação (cadastro de pessoas) é um componente fundamental no novo modelo de financiamento”, destaca.

A Atenção Primária é a porta de entrada do SUS. Neste nível de atenção é possível resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas. “Se a gente conseguir colocar ainda mais pessoas dentro da Atenção Primária, monitorar a qualidade do cuidado materno-infantil, imunização e doenças crônicas, o cidadão estará melhor cuidado”, finalizou Harzheim.


A nova proposta de financiamento da Atenção Primária foi aprovada no dia 31 de outubro pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), instância que reúne representantes do Governo Federal, secretarias saúde estaduais (Conass) e municipais (Conasems) para discussão de políticas para o SUS. O processo de formulação contou com intenso debate entre Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais de saúde, com realização de diversas reuniões. Além disso, a equipe do Ministério da Saúde já esteve presencialmente em mais de 20 estados do país, promovendo debates a respeito do tema com gestores locais.


ENTENDA O CADASTRO


Os gestores do SUS podem acompanhar a quantidade de cadastros válidos que o seu município possui por meio de um painel didático, disponível na página do eGestor (Sistema de Informação e Gestão da Atenção Básica) dentro dos relatórios públicos. Lá, é possível identificar a quantidade de cadastro por município, por unidade de saúde e por equipe; além da meta populacional de acordo com a classificação de cada município.






Fonte dessa matéria:http://saude.gov.br/noticias/agencia-saude

sábado, 14 de dezembro de 2019

MINISTRO DA SAÚDE ANUNCIA NOVIDADES EM 2020 PARA OS ACS E ACE


OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

VEJAM NO VÍDEO ACIMA A FALA DO MINISTRO DA SAÚDE, LUIZ HENRIQUE MANDETTA, JUNTAMENTE COM A Dra. MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO, QUE JÁ FOI PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MÉDICOS NO CEARÁ HOJE NA SGETS(Secretaria da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde),FALANDO SOBRE AS NOVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE PARA 2020, ENTRE AS QUAIS ESTÁ A CAPACITAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO DOS 340.000 MIL AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL.

Aproveita e INSCREVA-SE em meu canal noYOU TUBE nesse link: youtube.com/c/magraoaceubaira e não se esqueça de ativar o sino de notificações para receber as novidades postadas no canal em PRIMEIRA MÃO!!!

CONACS: MOMENTOS DAS ATIVIDADES EM BRASÍLIA DIA 11/12/19


Vídeo acima:momentos da mobilização da CONACS em Brasília dia 11/12/19.Falas de parlamentares e representantes do Minist.da Saúde. 

Companheiros agentes de saúde do Brasil:


A CONACS Realizou no dia 11/12/19 em Brasília-DF um dia com diveras atividades onde estiveram em pauta alguns temas importantes para os ACS's e ACE's de todo Brasil.



Os trabalhos foram  iniciados com os esclarecimentos referentes ao Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias. Dra. Maira referência técnica do Ministério da Saúde esteve trazendo informações e sanando as dúvidas em relação ao projeto.

Foi um dia de intensa luta, e tivemos a presença  de representantes do Ministério da Saúde, que vieram construir e debater com toda a categoria organizada,reforçando mais ainda que essas categorias ACS/ACE estão juntas somente nas lutas e não nas atribuições, debatemos também sobre a nova forma de financiamento na atenção primaria. 



Estiveram presentes também o presidente da nossa frente parlamentar federal em defesa dos Agentes de Saúde, assim como outros que compõe essa frente, parlamentares parceiros de luta a longa datas e novos, que lutaram pela manutenção da nossa aposentadoria especial e que estão lutando por novas conquistas como:

- Redução da carga Horaria;

- PEC 22;

- Incentivo adicional e outros.Lutas essas que estarão a todo vapor em 2020!

Estiveram presentes com a CONACS a Dra. Maria Pinheiro, secretária do SGTES; Caroline, Técnica da SPS; Daniela Ribeiro, Técnica da SPS; Dr. Leonardo, SOLIDARIEDADE-MT presidente da Frente Parlamentar, Dep. Mauro Nazif - PSB/RO autor do projeto das 30 hs; Dep. Alcides - PATRIOTA-GO; Dep. Zé Neto, PT-BA, PATRIOTA-MG; Dep. Carmen Zanotto, CIDADANIA-SC; Dep. Hildo Rocha, MDB-MA e Dep. Eduardo Braide, PODE-MA e todos aqueles profissionais que fazem a diferença na saúde brasileira e lutam nas suas bases em seus sindicatos federações, para estar organizado e valorizado, e assim dar uma saúde de ponta a toda população, nós que somos os anjos da Saúde do Brasil, o exército da Saúde dessa nação. 

Agradecemos a todas caravanas, de diversos estados, representantes dos agentes de saúde que vieram a luta,e fortalece a cada encontro nossa CONACS, dando a ela força e ânimo para seguir lutando por nossos direitos.



Amigos a união faz a força!!!


Deus no Comando Força Sempre!!!


Aproveita e INSCREVA-SE em meu canal noYOU TUBE nesse link: youtube.com/c/magraoaceubaira e não se esqueça de ativar o sino de notificações para receber as novidades postadas no canal em PRIMEIRA MÃO!!!

Texto reeditado por:Magrão Ace Ubaíra

sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

APROVADO HOJE(13/12/19 O PROJETO DE LEI DO PQA-VS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE UBAÍRA-BA


Foto:Agentes de Endemias eVigilância Sanitária de Ubaíra juntamente com Vereadores após Sessão extraordinária que aprovou o PL do PQA-VS hoje(13/12/19) no município.


FOI REALIZADA HOJE, DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UBAÍRA-BA, A ÚLTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2019, ONDE FOI APROVADO O PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PQA-VS(Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde) NO MUNICÍPIO.

A SESSÃO CONTOU COM A PRESENÇA DOS AGENTES DE ENDEMIAS E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO E DA MAIORIA DOS VEREADORES QUE, DE FORMA UNÂNIME, VOTARAM PELA APROVAÇÃO DO PL DO PQA-VS.

FIZERAM USO DA PALAVRA NA SESSÃO DE HOJE OS VEREADORES: KINHO DE BEDE,PAULO RODRIGUES,ODILON LOBO E O VEREDOR JULINHO. ESTES FIZERAM QUESTÃO DE  DESTACAR A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO REALIZADO PELOS ACE's JUNTO A POPULAÇÃO DE UBAÍRA.


AGRADECIMENTOS:

GOSTARIA DE AGRADECER, EM NOME DE TODOS OS COLEGAS QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE DE ENDEMIAS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO: PRIMEIRAMENTE A DEUS, POR CONCEDER MAIS ESSA VITÓRIA PARA A NOSSA CATEGORIA; AO PREFEITO FRED ANDRADE PELO APOIO QUE NOS É DADO SEMPRE QUE PRECISAMOS DA GESTÃO; AGRADECER TAMBÉM À NOSSA SECRETÁRIA DE SAÚDE LETÍCIA LEAL, SEMPRE SENSÍVEL ÀS DEMANDAS DA CATEGORIA; AO PRESIDENTE DO SINDVALE- SINDICATO, ARNALDO SANTOS DA SILVA, PELO APOIO NESSA LUTA; AOS SETORES JURÍDICOS DO SINDVALE (Dr.Tiago e Dr.Anderson) E DO EXECUTIVO MUNICIPAL(Dr.Halisson); E ESPECIALMENTE A TODOS OS VEREADORES QUE APROVARAM ESSE PROJETO.


Fonte da matéria:magraoaceubaira.blogspot.com/
Edição de texto:Maiara B.oliveira Reis

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

PREFEITURA DE UBAÍRA-BA PAGARÁ O INCENTIVO ADICIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE ACS /ACE DO MUNICÍPIO SEXTA-FEIRA(13/12/19.


O MUNICÍPIO DE UBAÍRA-BA EFETUARÁ NA SEXTA-FEIRA, DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019, O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE ACS/ACE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 1.250,00 REAIS.

SEGUNDO INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, LETÍCIA LEAL, AO BLOG MAGRÃO ACE UBAÍRA A FOLHA DE PAGAMENTO FICOU PRONTA HOJE,  QUINTA FEIRA, DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019 E A AUTORIZAÇÃO JÁ FOI ENCAMINHADA PARA O BANCO. O MESMO DEVE EFETUAR O PAGAMENTO AOS AGENTES AMANHÃ, CONFORME ANTERIORMENTE MENCIONADO.

O INCENTIVO ADICIONAL EM UBAÍRA VEM SENDO REPASSADO PELA GESTÃO MUNICIPAL AOS ACS E ACE TODOS OS ANOS DESDE A CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DO INCENTIVO, QUE REGULAMENTOU O PAGAMENTO DO MESMO À CATEGORIA.

ESSE INCENTIVO  É REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL ANUALMENTE A TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL E DEVE SER DESTINADO A TODOS OS ACS E ACE DE FORMA INTEGRAL DA SEGUINTE FORMA:

- SEM NENHUM TIPO DE DESCONTO (Tributário ou Previdenciário);

- O INCENTIVO ADICIONAL NÃO PODE SER USADO PELA GESTÃO COM COMPRA DE MATERIAIS DE TRABALHO DO DIA A DIA DOS AGENTES(Equipamentos ou Fardamentos para os Acs e Ace);

- FICA PROIBIDO QUALQUER TIPO DE PARTILHA DO VALOR DO INCENTIVO ADICIONAL EM PERCENTUAL ENTRE A GESTÃO MUNICIPAL E OS AGENTES;

- O INCENTIVO ADICIONAL NÃO PODE SER USADO PELA GESTÃO PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS ACS E ACE DO MUNICÍPIO.

OBS:A ÚNICA COISA QUE DEVE SER FEITA É A CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL PARA REGULAMENTAR O PAGAMENTO DO  INCENTIVO ADICIONAL AOS ACS E ACE. O PROJETO DE LEI DEVE SER ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO NO LEGISLATIVO.

CLIQUE AQUI E VEJA UM MODELO DE PROJETO DE LEI QUE POSTEI RECENTEMENTE AQUI NO BLOG E QUE PODE SE USADO EM QUALQUER MUNICÍPIO DO BRASIL.

INFELIZMENTE, EM ALGUNS MUNICÍPIOS POR TODO BRASIL,ALGUNS GESTORES QUE NÃO VALORIZAM O TRABALHO DOS ACS E ACE NÃO REPASSAM ESSE RECURSO AOS AGENTES DE SAÚDE, USANDO DE MÁ FÉ COM A CATEGORIA.

ATENÇÃO COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL: SE O GESTOR DO SEU MUNICÍPIO NÃO ESTÁ REPASSANDO O INCENTIVO ADICIONAL DENUNCIE ELE  NO MP (Ministério Público),TCM(Tribunal de Contas dos Municípios) OU NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.


Foto:Prefeito de Ubaíra Fred Andrade

POR OUTRO LADO, TEMOS QUE PARABENIZAR  GESTORES COMO O PREFEITO FRED ANDRADE, DE UBAÍRA, PELO CUMPRIMENTO DA LEI , REALIZANDO O REPASSE DO INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DESSA FORMA DEMONSTRA O RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS DA SAÚDE JUNTO À POPULAÇÃO DE UBAÍRA.



Fonte da matéria:magraoaceubaira.blogspot.com/
Edição de texto:Maiara B.oliveira Reis

terça-feira, 10 de dezembro de 2019

ACE´s DE UBAÍRA-BA PARTICIPAM DE SESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PQA-VS NO MUNICÍPIO

Foto da esquerda p/direita:Reunião com os vereadores:Julinho,Luzia,kinho de Bede,Neto Rocha,Toinho,Fabinho.ACE's:Rodrigo,Magrão Ace Ubaíra,e Arnaldo Presidente do Sindvale-Ba.


FOI REALIZADA ONTEM(09/12/19), NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UBAÍRA-BA, A ÚLTIMA SESSÃO DO LEGISLATIVO EM 2019. LÁ FORAM APRESENTADOS OS PROJETOS ENCAMINHADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E DE AUTORIA DOS VEREADORES PARA SEREM VOTADOS AINDA EM 2019.

ENTRE OS PROJETOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE ONTEM, ESTAVA O DA IMPLANTAÇÃO DO PQA-VS(Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde) DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS(ACE) DO MUNICÍPIO QUE FOI ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO PELO GESTOR DO MUNICÍPIO FRED ANDRADE.

ESSE PROJETO VISA RECONHECER E VALORIZAR  O TRABALHO FEITO PELOS  PROFISSIONAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA,CONTEMPLANDO OS MESMOS COM O RATEIO DE UM PERCENTUAL  DO RECURSO QUE É REPASSADO  PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS MUNICÍPIOS INSCRITOS NO PROGRAMA(PQA-VS),PARA SER DIVIDIDO ENTRE OS PROFISSIONAIS MENCIONADOS ACIMA E A GESTÃO MUNICIPAL.

COMO NÃO HOUVE QUÓRUM SUFICIENTE PARA QUEBRA DE INTERSTÍCIO NA SESSÃO REALIZADA NO DIA 09/12/19,FOI CONVOCADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 13/12/19 ONDE ESPERA-SE QUE TANTO O PL DO PQA-VS COMO OS DEMAIS PROJETOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO, SEJAM APRECIADOS,VOTADOS E APROVADOS PELOS VEREADORES .

ESTIVERAM PRESENTES A SESSÃO: OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO E O PRESIDENTE DO SINDVALE-BA ARNALDO SANTOS DA SILVA,OS VEREADORES: JULINHO,LUZIA,KINHO DE BEDE,NETO ROCHA,TOINHO,FABINHO E PAULO RODRIGUES.ESTIVERAM AUSENTES OS VEREADORES:LAELSON LEAL,CONÇA ROCHA,MARCELO ANDRADE E ODILON LOBO. 


Fonte dessa matéria:magraoaceubaira.blogspot.com
Edição de texto:Maiara Batista Oliveira Reis

domingo, 8 de dezembro de 2019

ACS E ACE VEJA UM MODELO DE PROJETO DE LEI PARA REQUERER O INCENTIVO ADICIONAL EM SEU MUNICÍPIO



COLEGAS AGENTES DE SAÚDE ACS's E ACE's DE TODO BRASIL:TENDO EM VISTA A DIFICULDADE QUE VEJO DE ALGUNS COLEGAS EM SABER COMO ELABORAR UMA LEI MUNICIPAL PARA  REQUERER JUNTO AOS GESTORES E SECRETÁRIOS DE SAÚDE DE SEUS MUNICÍPIOS, O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL QUE ALGUNS CHAMAM ERRADAMENTE DE 14°salário, RESOLVI POSTAR AQUI NO BLOG UM MODELO DE PROJETO DE LEI QUE PODE SER COPIADO E USADO POR TODOS OS ACS E ACE DO BRASIL PARA REGULAMENTAR EM SEUS MUNICÍPIOS , O PAGAMENTO DESSE RECURSO QUE É REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL TODOS OS ANOS A TODOS MUNICÍPIOS DA UNIÃO VIA FNS(Fundação Nacional de Saúde), PARA SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS(ACE) DE TODO BRASIL.



OBSERVAÇÃO:NÃO ESQUEÇA DE PREENCHER OS ESPAÇOS EM BRANCO(LACUNAS) DO MODELO DE PROJETO DE  LEI ABAIXO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME DO SEU MUNICÍPIO, ESTADO, DATA, MÊS E ANO,ALÉM DO NÚMERO DO PROJETO DE LEI NO CABEÇALHO).


SEGUE ABAIXO O MODELO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL :


 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE __________________

AUTÓGRAFO N.º _________/2019, DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA APROVADO.


A parcela Extra anual prevista no Art. 9-D e 9-E da Lei Federal n°. 11.350, de 05 de outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de ______________, e dá outras providências. 

A CÂMARA MUNICIPAL DE______________, Estado de _____________, aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica recepcionado, no âmbito do Município de ___________, a parcela extra-anual, prevista, nos art. 9-D e 9-E da Lei Federal n°. 11.350, de 05 de outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de______________________. 

Parágrafo Único. Fica obrigada à Secretaria Municipal de ________________, efetivar o pagamento de que trata esta lei. 

Art. 2º O repasse de que trata esta lei refere-se ao incentivo financeiro e fica vinculado ao recebimento do recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), nos termos da Lei Federal 11.350/2006, do art. 9-D e 9-E. 

Art. 3º Fica estipulado que o repasse de que trata o artigo 2.º desta lei se dará na última parcela do ano vigente. 

Parágrafo Único. A Secretaria Municipal de Saúde após o recebimento do recurso, terá o prazo de 30 (trinta) dias para proceder o pagamento da parcela devida aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) na forma prevista nesta lei. 

Art. 4º Será apresentado ao Conselho Municipal de Saúde o repasse que se refere esta lei para registro e comprovação em ata para assim comprovar o repasse.

Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta dos recursos repassados pelo Governo Federal à conta das dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal, nos termos da Lei n°. 11.350/2006, de 05 de outubro de 2006. 

Art. 6º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 


Câmara Municipal de ______________,   _______de _______________de __________________.


Aproveita e INSCREVA-SE em meu canal noYOU TUBE nesse link: youtube.com/c/magraoaceubaira e não se esqueça de ativar o sino de notificações para receber as novidades postadas no canal em PRIMEIRA MÃO!!!


Fonte dessa matéria:magraoaceubaira.blogspot.com
Edição de texto:Maiara Batista Oliveira Reis

sábado, 7 de dezembro de 2019

CNS aprova recomendação pela revogação imediata da Portaria 2.979

A maioria dos conselheiros entendem que a medida “representa um ataque à universalidade da saúde no Brasil, estabelecida na Constituição Federal, uma vez que impõe restrições importantes ao acesso da gestão municipal aos repasses federais voltados para a atenção básica”

O plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou na sexta-feira (06/12) uma recomendação pela revogação imediata da Portaria nº 2.979, que institui o Programa Previne Brasil e estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde.

A maioria dos conselheiros de saúde entendem que a medida publicada pelo Ministério da Saúde no dia 13 de novembro, sem o aval do controle social, “representa um ataque à universalidade da saúde no Brasil, estabelecida na Constituição Federal, uma vez que impõe restrições importantes ao acesso da gestão municipal aos repasses federais voltados para a atenção básica”.

O documento também é direcionado aos presidentes da Câmara dos Deputados e da Senado Federal para que coloquem em regime de urgência a votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 701/2019 do deputado Alexandre Padilha e do PDL nº 704/2019 do senador Humberto Costa, que propõem sustar a portaria.

Os conselheiros nacionais de saúde reivindicam ainda uma ampla discussão com o controle social sobre o financiamento da Atenção Primária. “É fundamental aprofundar as discussões com todos os segmentos da sociedade, porque não é somente a gestão que faz o SUS. Vamos continuar o debate e também nos envolver na realização dos seminários estaduais, que serão promovidos pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados”, destaca o presidente do CNS Fernando Pigatto.

A realização destes seminários para debater a Portaria nº 2.979 foi aprovada durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, dia 19 de novembro, conforme requerimento do deputado Alexandre Padilha. “É nítida a necessidade de ampliar o debate. Eu nunca vi uma pactuação que, de imediato, tenha tido uma reação contrária de conselhos estaduais tão forte como esta”, declarou o parlamentar, referindo-se às críticas dos conselhos estaduais de saúde de São Paulo e do Rio de Janeiro sobre a portaria.

Na quinta-feira (05/12) o plenário do CNS iniciou o debate com o secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, durante mesa temática da 324ª Reunião Ordinária. Também participaram da reunião o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia Aplicada (Ipea) Carlos Ocké e o parlamentar Alexandre Padilha.



Repasse financeiro vinculado à cadastro da população

Entre os pontos polêmicos da Portaria nº 2.979 está a necessidade de cadastro da população para que seja feito o repasse do incentivo financeiro aos municípios, que deverá considerar as pessoas cadastradas nas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária.

“O benefício do cadastro é ter o elemento básico para fazer todas as ações que a gente precisa e o primeiro deles é o planejamento”, avalia o secretário Erno Harzheim. “A gente só consegue trabalhar melhor, quando a gente conhece melhor a população que vive nas áreas onde a gente atua. Isso vai ser um ganho secundário muito importante”, completa.

“Penso que não há nenhum questionamento sobre a importância do cadastro para qualificar e servir de base o planejamento do sistema, mas é muito problemático definir isso como critério para esse repasse”, afirma Carlos Ocké. “Isso me parece extremamente problemático, do ponto de vista da sustentabilidade dos municípios se, inclusive é reconhecido que os municípios arcam com 70% dos gastos com atenção primária”, completa.

Pacto sem participação social

A Portaria nº 2.979 foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por gestores da saúde da União, estados e municípios. Para os conselheiros, ela descumpre o preceito constitucional do controle social no Brasil, conforme a Lei nº 8142/1990, que garante a participação da comunidade na gestão do SUS.

A medida também fere a Lei Complementar n° 141/2012, que estabelece a necessidade de submeter à aprovação do CNS o que for pactuado na CIT, no que diz respeito aos critérios de rateio das transferências financeiras do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais de saúde.

Para a conselheira nacional de saúde Sueli Barrios, que representa a Associação Brasileira Rede Unida no CNS, a nova proposta quebra o conceito constitucional do sistema universal. “Estamos diante da intencionalidade deste governo de acabar com o SUS para todos, com o princípio da universalidade, da participação social e da saúde como direito humano. A base conceitual que orienta o pensamento e ações deste governo não é sanitária, mas econômica”, afirma.

Fonte dessa matéria:http://conselho.saude.gov.br

FNS REPASSA INCENTIVO ADICIONAL DE 1,250,00 PARA OS ACS E ACE DE TODO BRASIL


Colegas Acs e Ace de todo Brasil,confira no VÍDEO ACIMA o passo a passo para consultar no site do FNS o Repasse do Incentivo Adicional Também popularmente conhecido como 14º salário para seu município.

O valor repassado pelo FUNDO NACIONAL DE SAÚDE foi de R$ 1.250,00  para cada ACS e ACE. 

CONACS:MINISTRO DA SAÚDE FALA SOBRE O CURSO TÉCNICO DOS ACS E ACE



COLEGAS AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL,VEJA NO VÍDEO ACIMA A DECLARAÇÃO FEITA PELO MINISTRO DA SAÚDE LUIZ HENRIQUE MANDETTA A INTEGRANTES DA DIREÇÃO DA CONACS, QUE NO MÍNIMO TRANQUILIZA A NOSSA CATEGORIA EM RELAÇÃO A TÃO TEMIDA "UNIFICAÇÃO" DOS ACS E ACE,E TAMBÉM DÁ ALGUMAS DICAS DE COMO SERÁ O CURSO TÉCNICO PARA A CATEGORIA.


Aproveita e INSCREVA-SE em meu canal noYOU TUBE nesse link: youtube.com/c/magraoaceubaira e não se esqueça de ativar o sino de notificações para receber as novidades postadas no canal em PRIMEIRA MÃO!!!

quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

AGENTES DE SAÚDE INVADEM PREFEITURA E SÃO CHAMADOS DE BADERNEIROS POR REIVINDICAREM SEUS DIREITOS

Vídeo acima: momento em que os Acs e ace de Caetité-Ba entram na prefeitura com panelas e apitos.

OS AGENTES DE SAÚDE (ACS E ACE) DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, NA BAHIA, REALIZARAM NO DIA 04/12/19 UMA MANIFESTAÇÃO COM PANELAS E APITOS.OS ACS's e ACE's ADENTRARAM O PRÉDIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE CHAMAR A ATENÇÃO DO PREFEITO ALDO GONDIM SOBRE O DESCASO COM A CATEGORIA.


Foto: Acs e ace de Caetité-Ba entrando na prefeitura com panelas e apitos.

SEGUNDO INFORMAÇÕES DA ACS MARIA DA SERRAGEM AO BLOG MAGRÃO ACE UBAÍRA,A ATUAL GESTÃO ESTÁ SEM PAGAR ALGUNS DIREITOS AOS ACS E ACE,TAIS COMO:

-  PMAQ(Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) RECURSO FINANCEIRO REPASSADO AOS MUNICÍPIOS INSCRITOS NO PROGRAMA, ONDE OS AGENTES DE SAÚDE PARTICIPAM JUNTAMENTE COM OUTROS PROFISSIONAIS DA SAÚDE  DE UM RATEIO PERCENTUAL DO VALOR REPASSADO E A GESTÃO FICA COM OUTRO PERCENTUAL. NÃO SE SABE O MOTIVO PELO QUAL ESTE VALOR NÃO ESTÁ SENDO PAGO AOS AGENTES, TENDO EM VISTA QUE O MESMO JÁ FOI REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A CONTA DO MUNICÍPIO.

-  ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA E DO 13° SALÁRIO DOS ACS E ACE QUE JÁ VEM ACONTECENDO DESDE O ANO DE 2015.

APÓS A MANIFESTAÇÃO FOI FIRMADO UM ACORDO VERBAL ENTRE OS AGENTES DE SAÚDE, REPRESENTADOS PELO SINDICATO NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, A SUPLENTE DE DEPUTADO VALDA ACS COM O PREFEITO QUE SE COMPROMETEU PERANTE TODOS OS PRESENTES NO LOCAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO PMAQ, REFERENTE AO ANO DE 2018, NO DIA 10/01/20, JUNTAMENTE COM O SALÁRIO.

FICOU TAMBÉM ACORDADO ENTRE AS PARTES QUE SERÁ EMITIDO NO DIA 09/12/19 UM DOCUMENTO COM O  PARCELAMENTO DOS VALORES ATRASADOS A SEREM PAGOS PELA GESTÃO AOS ACS E ACE ASSINADO POR 10 PESSOAS PRESENTES NA REIVINDICAÇÃO.

O SETOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO TAMBÉM FICOU DE ANALISAR CASO A CASO A QUESTÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA E DAR UMA RESPOSTA AOS AGENTES ATÉ TERÇA-FEIRA, DIA 10/12/19. 

OS AGENTES DEIXARAM O GESTOR CIENTE DE QUE CASO OS ACORDOS FIRMADOS AGORA NÃO SEJAM CUMPRIDOS PELA GESTÃO, COMO OS FEITOS ANTERIORMENTE, ELES VOLTARÃO À PREFEITURA PARA REIVINDICAR MAIS UMA VEZ E, SE PRECISO FOR, IRÃO ACAMPAR NO LOCAL ATÉ QUE AS DEMANDAS DA CATEGORIA SEJAM ATENDIDAS.


Aproveita e INSCREVA-SE em meu canal no YOU TUBE:  youtube.com/c/magraoaceubaira não se esqueça de ativar o sino de noificações para receber as novidades postadas no canal em PRIMEIRA MÃO!!!