FNARAS: CONVIDA TODA CATEGORIA PARA UMA LIVE SOLIDÁRIA EM PROL DOS ACS E ACE DA BAHIA ATINGIDOS PELAS ENCHENTES

 Foto: Enchentes na Bahia(Dez/21)

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Andei sumido esses dias em virtude da enchente que atingiu a minha querida Ubaíra-Ba e uma boa parte da Bahia mais de 130 municípios. Mas eu não poderia ficar de fora dessa campanha do FNARAS que vai estar fazendo uma LIVE SOLIDÁRIA cujo o tema é: "SOLIDARIEDADE QUE NOS UNE", será neste Sábado(01/01/22) às 17:00 horas, em prol dos nossos colegas ACS/ACE que foram atingidos pelas enchentes aqui na Bahia. A Live será transmitida pela página oficial do FNARAS NO FACEBOOK.(clique nesse link e assista a Live)

Muitos colegas perderam tudo, outros perderam seus bens materiais e estão sem condições nenhuma de voltar pra casa. Enfim, é um verdadeiro estado de calamidade pública; falo com conhecimento de causa, pois a parte baixa da minha cidade foi devastada pelas águas.

Portanto, você que é ACS ou ACE de todo Brasil participe dessa Live e saiba como você pode ajudar os colegas atingidos pelas enchentes na Bahia.

SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL PARA O SUCESSO DESSA CAMPANHA. PARTICIPE CONOSCO, TE VEJO LÁ!

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CONASEMS emite Nota jurídica e diz que 14º salário de ACS e ACE não existe veja a nota na íntegra

 

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

O CONASEMS publicou Nota Jurídica sobre a inexistência de direito ao recebimento de incentivo adicional ou parcela extra pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Confira a nota na íntegra clicando aqui.

Fonte da matéria: conasems.org.br

FNARAS: FAZ AVALIAÇÃO E RESUMO DOS TRABALHOS EM BRASÍLIA E NA REUNIÃO DA CMO NESTA TERÇA(21/12/21).

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Vejam no VÍDEO ABAIXO, o balanço e resumo dos trabalhos realizados pelo FNARAS em Brasília nos últimos dias e a explicação de Dra. Elane Alves sobre:

- Como a categoria obteve o reajuste do Piso Salarial apartir de 01 de janeiro/22 no valor de R$ 1.750,00 reais;

- O porque de não se ter obtido um valor maior do que R$1.750,00 para o reajuste do piso;

- Qual foi o aprendizado com todo esse processo de negociações e estratégias junto aos parlamentares;

- Qual a garantia em Lei, que os ACS e ACE tem para conseguir todos os anos  em 01 de janeiro apartir de 2022, o reajuste do Piso mesmo sem a PEC/22. Confira!

Vejam no vídeo acima, o balanço de forma resumida feito por Dra.Elane Alves, sobre os trabalhos realizados pelo FNARAS em Brasília nos últimos dias e alguns momentos do FNARAS e FENASCE nesta terça-feira(21/12/21) na reunião da CMO.

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ACS E ACE VEJAM O PRONUNCIAMENTO DAS ENTIDADES SOBRE NOVO VALOR DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA EM 2022

Foto: Entidades de representação dos ACS/ACE, Parlamentares, e representante do Ministério da Saúde em reunião hoje(20/12/21) para definir orçamento e novo valor do piso salarial dos agentes de saúde.

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

APÓS REUNIÃO HOJE(20/12/21) EM BRASÍLIA, ONDE PARTICIPARAM INTEGRANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E INTEGRANTES DA CMO( Comissão Mista do Orçamento), OS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS ACS E ACE, SAIRAM COM UM VALOR PROPOSTO NA REUNIÃO PARA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA NO VALOR DE R$ 1.750,00 APARTIR DE JANEIRO/2022. O VALOR NÃO É O DESEJADO PELA GRANDE MAIORIA DOS ACS E ACE QUE ESPERAVAM UM REAJUSTE NO VALOR DE 1.920,00 REAIS APARTIR DE JANEIRO/22.

VEJA NOS VÍDEOS ABAIXO, A FALA DAS LIDERANÇAS DAS ENTIDADES E DE ALGUNS PARLAMENTARES AO SAIREM DA REUNIÃO.

FNARAS

Vídeo: FNARAS BRASÍLIA(/20/12/21)

CONACS

Vídeo: CONACS BRASÍLIA(20/12/21).

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FNARAS TRAZ AS ÚLTIMAS NOTICIAS DIRETO DE BRASÍLIA SOBRE A REUNIÃO DA CMO E O REAJUSTE DO PISO PARA 2022

Foto/reprodução

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

O FNARAS traz as últimas noticias direto de Brasília sobre a reunião da CMO hoje(20/12/21) Veja:

- DEPUTADO DANIEL ALMEIDA (PCdoB/BA) AFIRMA ORÇAMENTO PARA REAJUSTE DO PISO DOS ACS/ACE;

- RELATOR DA LOA NA CMO, DEPUTADO HUGO LEAL (PSD/RJ) CONFIRMA SEU COMPROMETIMENTO COM O REAJUSTE DO PISO DA CATEGORIA;

DIRETO DA CASA CIVIL, FNARAS E AS ENTIDADES UNIDADES TRAZEM AS ÚLTIMAS NOTICIAS DIRETO DE BRASÍLIA! CONFIRA O VÍDEO ABAIXO:

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Derrubado o Veto: Quais são os próximos desafios para que o Piso Salarial seja reajustado em R$ 1.920,00 já em janeiro?

 

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

A primeira vitória foi finalmente derrubar o Veto 44, item 8, que trata sobre a possibilidade do reajuste do Piso Salarial. Mas e agora, quais são os próximos desafios?

Depois de passado as comemorações da derrubada do veto e perguntamos: Como efetivar o pagamento do Piso Salarial no valor de R$ 1.920,00 de preferência em janeiro.

Mas o pagamento não será automático, como muitos pensam: para que seja efetuada, é preciso de um instrumento jurídico do executivo, para que regulamente o pagamento, no caso uma Medida Provisória.

Mas afinal, porque o governo vetou o reajuste do Piso Salarial?

De forma extremamente resumida, o governo vetou o reajuste o Piso Salarial, alegando falta de recursos. A partir daí, o FNARAS, FENASCE e MNF, articularam junto com a Comissão de Seguridade Social, afim de assegurar o recurso de R$ 930 milhões, mas só que esse valor não era o suficiente para dar o reajuste, somente a reposição inflacionária, também conhecido como RGA - Regime Geral Anual.  

Só que para que o Piso Salarial, tivesse o ganho real, que é qualquer valor acima da inflação, deveria ser necessário mais um aporte financeiro que as mesmas entidades envolvidas já citadas, conseguiram mais um aporte de R$ 930 milhões da Comissão Mista de Orçamento - CMO.

Somados ambos os orçamentos dá um aporte maior de 1,8 bilhão de reais, para o pagamento do Piso Salarial que no final dá o valor de R$ 1.920,00 para o pagamento do Piso Salarial, para cada ACS e ACE em janeiro.  

Mas já estamos fechando o ano, como teria período válido para o pagamento do Piso Salarial em janeiro?

O meio de regulamentação para o repasse do Piso Salarial para os ACS e ACE para que seja de forma rápida e que não dependa do Congresso Nacional de forma imediata para votar, já que eles estarão de recesso legislativo.  

Para quem não sabe, a Medida Provisória são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência.

É possível fazer dessa forma, lembrando que a lei que reajustou o Piso Salarial, o que foi escalonado até R$ 1.550,00 também é oriundo de Medida Provisória, a MP 827/2018, que a partir dela nasceu a Lei 13.708/2018.

Então, no caso mesmo que Bolsonaro editasse a MP no final de janeiro ou no início de fevereiro, o pagamento seria retroativo a janeiro o pagamento.

Na verdade a estratégia em si, ela é difícil, mas não é impossível. Vamos torcer para que o FNARAS, em conjunto com a FENASCE e o MNF possam se articular para que o valor chegue o mais rápido possível nas mãos dos ACS e ACE.

Fonte: ivandoagentedesaude.blogspot.com

Lista com nomes dos Deputados e Senadores que votaram CONTRA e a FAVOR da derrubada do Veto do reajuste do Piso dos ACS e ACE

 

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

Após a derrubada do Item 8 do Veto Presidencial 44, que tratava da questão do  reajuste do piso salarial dos ACS e ACE de todo Brasil em 2022, muitos colegas me pediram pra postar a relação com os nomes dos Deputados e Senadores que votaram A FAVOR da categoria pela derrubada do veto votando "NÃO", e daqueles que votaram "SIM" para que o Veto fosse mantido. Ou seja, ao contrário do que muitos colegas pensam, esses que votaram "SIM" foram os que votaram contra os Agentes de Saúde (ACS/ACE).

Clique no link abaixo, e veja a lista com os nomes dos Deputados e Senadores por Estado, e como cada um votou na questão da Derrubada do item 8 do Veto 44.

CLIQUE AQUI E VEJA A LISTA COM OS NOMES DOS DEPUTADOS E SENADORES E COMO CADA UM VOTOU NA DERRUBADA DO ITEM 8 DO VETO 44 DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE

ACS e ACE entenda porque a reunião da CMO segunda(20/12/21) é fundamental para um possível reajuste do Piso Salarial em Jan/22

A Comissão Mista de Orçamento(CMO) marcou para esta segunda-feira (20/12/21), às 10h30, a votação do relatório final do projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21). No cronograma original, a votação ocorreria nesta quinta-feira(16/12/21).

O Congresso precisa aprovar o projeto de lei orçamentária antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro.

Essa reunião será muito importante para nós ACS e ACE de todo Brasil, pois dependemos inicialmente dela para que seja garantido os recursos necessários no orçamento para 2022, e somente apartir daí correr atrás das outras etapas que pode nos levar a ter um possível reajuste do nosso Piso Salarial em janeiro/22 no valor de R$ 1.920,00 reais.

A reunião acontece no plenário 2.

Reportagem - Francisco Brandão

Edição - Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Câmara derruba veto a reajuste do piso salarial de agentes de saúde(ACS/ACE)

 

Em sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (17), os deputados derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que autoriza o reajuste do piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Outros seis vetos também foram analisados em bloco, sendo um deles de um projeto que cria um plano de saúde para servidores da Polícia Civil do Distrito Federal e dependentes.

A votação, que foi acompanhada pela categoria nas galerias do plenário, foi feita em bloco após acordo entre os líderes partidários. Agora, a matéria segue para apreciação dos senadores. A medida foi amplamente defendida pelos deputados de diferentes segmentos. O veto estabelecia que a Lei Orçamentária deveria apontar as dotações destinadas às despesas.

Manobra do governo

A proposta relativa aos agentes de saúde havia sido destacada da votação da LDO juntamente com o veto de Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral. Parlamentares de oposição afirmaram que se tratava de uma manobra, tendo em vista que os deputados teriam que escolher entre derrubar ambos os vetos (do aumento do piso salarial dos agentes e do fundo eleitoral) e votar contra o fundo, o que também seria um voto contra os agentes de saúde.

Líder do PSOL, a deputada Talíria Petrone (RJ) está entre os que criticaram a ação e a chamaram de "manobra". Após reação, o partido Solidariedade retirou o pedido de destaque do veto relativo aos servidores da saúde. A matéria foi então analisada com o restante de vetos sobre os quais já havia acordo para derrubada.

VEJA ABAIXO O VÍDEO DA SESSÃO NO CONGRESSO NACIONAL COM A DERRUBADA DO ITEM 8 DO VETO 44-(REAJUSTE DO PISO DOS ACS E ACE):

Fonte dessa matéria: noticias.r7.com/brasilia

Veja o Resultado Final da enquete dos ACS e ACE sobre o reajuste piso de 1.920,00(Jan/22) X PEC 22 (Março/22)

 Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

Foi encerrada a votação da enquete realizada pelo FNARAS, FENASCE E MOVIMENTO DA FEDEREALIZACÃO. A enquete questionava aos ACS e ACE de todo Brasil se eles queriam a possibilidade de ter  o reajuste do piso salarial agora em janeiro/22 no valor de R$-1.920,00, ou preferiam aguardar o reajuste do piso após a votação PEC/22 em Março/22.

A enquete teve um total 20.776 Votos, dos quais o resultado final foi o seguinte:

- QUERO REAJUSTE DE R$- 1.920,00 em Jan/22

TOTAL 20.535 votos o que corresponde a 98.8% votos.

- PREFIRO ESPERAR A PEC 22 EM MARÇO/22

TOTAL -241 votos o que corresponde a 1.2% votos. 

OBS: A enquete já foi encerrada!

Definida para hoje(17/12/21) a votação para derrubada do Veto 44 Item 8 Reajuste do Piso dos ACS/ACE

 

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Após reunião do colégio de líderes do Congresso Nacional na tarde desta quinta-feira(16/12/21), ficou definida a pauta de votação para hoje sexta-feira(17/12/21).

Ficou acordado e definido entre todos os líderes de partidos, a pauta de votação com os vetos que irão para votação para serem derrubadados ou não. Nesta pauta eles fizeram a inclusão do Veto 44 Item 8 que trata do reajuste do Piso Salarial dos ACS e ACE de todo Brasil.

A votação dos Vetos está marcada para hoje(17/12/21) no plenário da Câmara dos Deputados apartir das 10:00 em Sessão deliberativa remota. 

Assista o vídeo abaixo e veja mais detalhes:

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CONACS responde aos ACS e ACE de todo Brasil questionamentos atuais da categoria

Foto: Ilda Angélica(CONACS) e convidados da Live de 15/12/21.

OBS: Devido a problemas técnicos na transmissão da Live, o vídeo acima está incompleto, para assistir o vídeo completo CLIQUE AQUI

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

A CONACS realizou nesta quarta-feira(15/12/21), uma Live que foi transmitida através de sua página oficial no Facebook onde Foram abordados vários questionamentos e dúvidas atuais da categoria como:

- Reajuste do Piso Salarial para 2022;

- Derrubada do Veto 44 Item 8;

- Pauta da PEC 22 entre outros assuntos.

 

A Live teve como mediadora a presidente da entidade Ilda Angélica, que recebeu como convidados: COSMO MARIZ( Presidente do SINDAS-RN), Dra. Lorena, Dr. Marcelo, Dr. Karlos e o Deputado Valtenir Pereira. 

CONFIRA NO VÍDEO ABAIXO A LIVE DA CONACS(15/12/21) NA ÍNTEGRA:

Vídeo/reprodução: facebook.com/CONACSOFICIAL

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Presidente do SINDAS RN COSMO MARIZ questiona entidade sobre reajuste do piso de 1.920,00 reais

Foto: COSMO MARIZ/presidente do SINDAS-RN

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

O PRESIDENTE DO SINDAS-RN COSMO MARIZ, POSTOU ESSE VÍDEO EM SEU CANAL NO YOU TUBE, ONDE O MESMO QUESTIONA DA ENTIDADE(FNARAS) QUE ESTÁ QUERENDO O REAJUSTE DO PISO DOS ACS/ACE PARA 2022 DE 1.920,00 REAIS COMO ISSO ACONTECERÁ LEGALMENTE? QUAL A POSSIBILIDADE REAL JURIDICAMENTE FALANDO DISSO ACONTECER?

COSMO MARIZ TAMBÉM  ACHA QUE A CATEGORIA ESTÁ SENDO INDUZIDA AO ERRO, E QUE ISSO PODE PREJUDICAR FUTURAMENTE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA.

ASSISTA O VÍDEO ABAIXO E TIRE SUAS CONCLUSÕES. VEJA ABAIXO TAMBÉM A FALA DE COSMO MARIZ COM TODOS OS SEUS QUESTIONAMENTOS NA ÍNTEGRA!

ABAIXO FALA DE COSMO MARIZ EM(14/12/21)

Agentes de saúde estão sendo induzidos em erro e podem prejudicar o piso nacional em 2022, com a conversa de um suposto piso de R$ 1.920,00, a partir de janeiro o que é mentira.

A CONACS sabe o que está fazendo, tem pé no chão e não precisa mentir ou enganar ninguém. Todos sabem que esse ano só temos condições de garantir o orçamento, e isso ainda não se resolveu, depende da derrubada do veto 44-8. Todos sabem que garantindo-se o orçamento agora, é a única garantia do piso salarial em 2022, por meio da PEC 22. Infelizmente esse ano não sairá NENHUMA PREVISÃO LEGAL PARA UM NOVO PISO.

Atenção! mobilizar os deputados contra a votação da PEC 22 em 2023, sob alegação de que já está certo um piso de R$ 1.920,00, fará com quê apenas se garanta no orçamento um piso em 2022 de R$ 1.920,00.

Com orçamento sem previsão legal não receberemos piso. Em março quando a previsão legal do piso vier pela PEC 22, precisaremos do orçamento. Se caírem na conversa de um piso certo que não existe, só será garantido orçamento para R$ 1.920,00 para 2023.

Querendo ou não, agrade quem agradar, só sairá piso com base legal. Se tivesse base legal para um piso a partir de janeiro de 2022 de R$ 1.920,00 até eu estaria defendendo. Se temos que esperar até março de 2023 de toda forma, que se aprove um orçamento para 2 salários e pague-se após a PEC 22 ser aprovada, retroativo a janeiro de 2023. não se deixe enganar procure uma opinião fora da categoria e extra representações. Pode ser membros da OAB, advogado particular, contador etc. Só não procure gestores.

Fonte do Texto: Canal do You Tube de COSMO MARIZ em:(14/12/21)

ABAIXO VÍDEO COM A FALA DE COSMO MARIZ:

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CONACS: Faz reunião com Arthur Lira que define data para pautar a PEC/22(reajuste do piso ACS/ACE).

Foto: Reunião da CONACS com Arthur Lira/ Brasília(14/12/21).

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

A CONACS participou nesta terça-feira(14/12/21), de uma reunião com o presidente da câmara Arthur Lira, onde ficou prometido por ele pautar a PEC 22 na primeira quinzena de março/22. Sobre a questão da derrubada do Veto Presidencial Arthur Lira preferiu não tomar posicionamento deixando a responsabilidade com o Congresso Nacional.

Participaram e fizeram uso da palavra na reunião a Presidente da CONACS Ilda Angélica, os Deputados Hildo Rocha(PMDB-MA), Zé Neto( PT-BA), Alice Portugal(PCdoB-BA)e o Senador Fernando Collor de Mello( PROS-AL) entre outros, que destacaram a importância e o papel do trabalho dos ACS e ACE junto a população Brasileira nas comunidades principalmente as mais carentes e vulneráveis.

Assista o vídeo abaixo e veja mais detalhes e a reunião na íntegra:

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FNARAS PLANTÃO URGENTE: Valor do Piso salarial dos ACS/ACE em 2022, e estratégias para derrubada do Veto do reajuste

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Veja no vídeo abaixo o PLANTÃO URGENTE do FNARAS de ontem(13/12/21) Após mais um adiamento da Sessão Congresso para derrubada do veto 44, item 8 da LDO. 

A quatro dias do recesso parlamentar, O FNARAS esclareceu através do PLANTÃO URGENTE(Live) exibida em sua página oficial no Facebook, os últimos andamentos para se tentar obter um reajuste do Piso em 2022, e apresentou uma estratégia para votação do Piso Salarial nacional dos ACS/ACE de todo Brasil, onde o mesmo passaria dos R$ 1.550,00 atuais para R$ 1.920,00. Segundo o FNARAS até agora essa é a única proposta viável para 2022! 

Entenda os detalhes da proposta do FNARAS assistindo a LIVE na íntegra no vídeo abaixo:

Vídeo/reprodução: facebook.com/Fnaras.1

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Entidades se pronunciam após adiamento da Sessão pra derrubada do Veto do reajuste do piso ACS/ACE

Foto: FNARAS e CONACS em Brasília hoje(13/12/21) fazendo pronunciamento após a mudança da Sessão Congresso pra derrubada do Veto 44 item 8 reajuste dos ACS/ACE para sexta-feira(17/12/21).

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Foi mais uma vez adiada para a próxima sexta-feira(17/12/21) a Sessão Congresso que colocaria em votação a derrubada do Item 8 do Veto Presidencial 44 que trata do reajuste do piso salarial nacional dos ACS e ACE de todo Brasil.

Após a confirmação do adiamento da Sessão, entidades que representam a categoria a nível nacional se manifestaram em suas redes socias sobre o assunto. Confira no vídeo abaixo o pronunciamento da CONACS e do FNARAS.

ASSISTA NO VÍDEO ABAIXO O PRONUNCIAMENTO DO FNARAS E CONACS HOJE(13/12/21) EM BRASÍLIA.

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CURSO EAD GRATUITO COM CERTIFICADO PARA ACS/ACE e VISITADORES DOMICILIARES(Programa Criança Feliz). FAÇA SUA INSCRIÇÃO!

ATENÇÃO, COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

O UNICEF e parceiros estão ofertando o curso EAD “Saúde Mental em Tempos de Pandemia e Pós-Pandemia da Covid-19”. O curso é online, gratuito, emite certificado e faz parte da agenda do Selo UNICEF Edição 2021-2024.

✅A carga horária é de 10h.

✅Quem pode participar? ACS, Agentes de Endemias, Visitadores Domiciliares do Criança Feliz ou outros visitadores domiciliares.

✅Objetivo: Contribuir com reflexões sobre os cuidados com a saúde mental, promover a compreensão sobre o que pode levar ao adoecimento e trabalhar como cuidar de você e dos que estão ao seu redor. O curso foi planejado para todos os profissionais que são visitadores domiciliares, interessados em cuidar da sua saúde mental e em construir um conhecimento sobre os impactos e o adoecimento diante dos desafios enfrentados a partir da pandemia.

✅O link do curso é: unicef.saudemental.faroseducacional.com.br 

CONACS emite nota e se pronuncia após voto contra o piso salarial dos ACS e ACE no STF

 

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Após o voto contrário do Ministro do STF Alexandre de Morais sobre a constitucionalidade do piso salarial nacional dos ACS e ACE, a CONACS através de sua presidente Ilda Angélica falou sobre o assunto nas redes sociais neste sábado(11/12/21), através de um aúdio via whatsapp, o qual você pode conferir o conteúdo na íntegra CLICANDO AQUI.

ABAIXO, VEJA A NOTA EMITIDA PELA CONACS SÁBADO (11/12/21) FALANDO SOBRE O VOTO DO MINISTRO DO STF ALEXANDRE DE MORAIS DO STF, CONTRA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS/ACE:

PROCESSO DO PISO NO STF: Ministro DIAS TÓFFOLI pede destaque no julgamento do Piso Salarial ACS/ACE Saiba seus efeitos

 

Foto: Dias Tóffoli Ministro do STF

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

Depois de Alexandre de Moraes, publicar seu Voto contrário ao Piso Salarial, Ministro Dias Toffoli pediu destaque na votação do STF sobre o Piso Salarial.

Mas afinal, o que é pedido de destaque?

O pedido de destaque é a solicitação de que o julgamento de um processo seja interrompido, retirado do Plenário Virtual e encaminhado para julgamento no ambiente físico. Depois de destacado, o relator encaminha o processo ao órgão colegiado competente (turmas ou plenário) para que ele seja julgado presencialmente. 

Além disso, para que o processo retorne a julgamento, é função do presidente do tribunal colocá-lo na pauta do plenário físico, mas é importante observar que ele não está vinculado a qualquer limite legal quanto a esse prazo. 

Vale ressaltar também que, após feito o destaque, o julgamento reinicia-se, de forma que os votos anteriormente registrados são, na prática, desconsiderados, tornando necessária uma nova fundamentação por parte dos ministros. 

Diante desse contexto, dois principais entendimentos podem ser extraídos sobre o uso do pedido de destaque. A princípio, por transferir o processo do espaço virtual para o físico (ou eletrônico), esse mecanismo mostra-se capaz de contribuir para a produção de um julgamento mais deliberativo. Contudo, é possível compreender também que ele pode acabar servindo estrategicamente como uma espécie de poder de veto dos ministros do STF.

No que toca à primeira dimensão do poder de destaque, é preciso reparar como a atual configuração do Plenário Virtual tem sido criticada por individualizar o Supremo, uma vez que ela prioriza a celeridade e a simplificação do julgamento, em detrimento da colegialidade e do debate. 

O Plenário Virtual apresenta-se como um ambiente marcado por decisões de argumentação sucinta, com poucas referências doutrinárias e onde a fundamentação do voto dos ministros (exceto a do relator) não pode ser acompanhada em tempo real e tampouco acessada pelo público. 

Nesse sentido, o pedido de destaque é capaz de reduzir esses obstáculos em certas circunstâncias, já que a transferência do processo para o plenário presencial possibilita aumentar a troca de argumentos e informações sobre o caso, além de intensificar a atenção e o engajamento dos ministros quanto a ele.

O outro fator a ser observado é a capacidade de utilizar esse poder de maneira estratégica, como uma forma de veto. Diante de um cenário que possa indicar uma possível derrota, qualquer ministro pode pedir destaque para zerar uma votação desfavorável a si e retardar o julgamento, conseguindo mais tempo e espaço de debate para que o posicionamento dos ministros seja configurado a seu favor.

Fonte: ivandoagentedesaude.blogspot.com

Alexandre de Morais vota contra o piso dos ACS/ACE e FENASCE faz SUSTENTAÇÃO ORAL no STF na defesa dos Agentes

Foto: Alexandre de Morais - Ministro do STF

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Começou ontem(10/12/21) o julgamento do Tema 1.132 no Supremo Tribunal Federal que irá decidir se o piso salarial nacional para agentes comunitários da saúde e de endemias é aplicável aos servidores dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, independentemente do regime jurídico a que estiverem vinculados. 

A discussão se originou em decorrência de uma decisão da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública que determinou que o município de Salvador pagasse aos agentes comunitários o piso salarial previsto na Lei Federal 11.350/2006, ocorre que a Administração Pública recorreu e o processo foi parar no STF.

Em março/2021 o STF entendeu que o caso tem repercussão geral e, portanto, a decisão que será proferida neste processo irá afetar todos os agentes comunitários e agentes de combate a endemias do País.

Neste mês de dezembro a Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FENASCE) apresentou pedido para ingressar no processo como "Amicus Curiae", ou seja, para poder contribuir como amiga da Corte para o julgamento com informações técnicas e históricas importantes sobre a conquista do piso nacional.

O primeiro dos 11 votos que serão proferidos pelo Supremo foi dado hoje (10/12) pelo Min. Alexandre de Moraes, para ele o piso nacional NÃO deve ser obrigatório para os municípios que contrataram agentes de saúde e de combate à endemias pelo regime estatutário, ou seja, o piso instituído por lei federal só é vinculante para os agentes contratados pelo regime da CLT.

A advogada da FENASCE, Dra. Fernanda Resende, informa que neste processo foram juntadas todas as portarias do Ministério da Saúde que comprovam que os municípios brasileiros recebem o repasse da assistência financeira complementar no valor de 100% (cem por cento) do piso nacional, de tal forma que não há qualquer justificativa para que os ACS's e os ACE's não possa receber o valor total do piso nacional, independentemente se forem celetistas ou estatutários.

CLIQUE AQUI E VEJA O VOTO DE ALEXANDRE DE MORAIS(STF) CONTRA O PISO DOS ACS E ACE.

Assista no Vídeo abaixo, a SUSTENTAÇÃO ORAL feita pela representante da FENASCE virtualmente, em defesa da constitucionalidade e aplicação do piso salarial nacional a todos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate a Endemias(ACE) de todo Brasil.

Vídeo: Dra. Fernanda Resende Adogada da FENASCE na SUSTENTAÇÃO ORAL no STF(10/12/21)

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Fonte dessa matéria:resendecavalcanti.com.br

Começa a votação do Piso Salarial do STF. Alexandre de Moraes já publicou seu voto contrário ao Piso dos ACS e ACE

 

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

Vejam abaixo a Conclusão de Alexandre de Moraes para a repercussão geral sobre o Piso Salarial:

Fixo, para fins de repercussão geral, a seguinte tese ao Tema 1132:

I - Viola a Constituição Federal, por afronta ao pacto federativo, a separação dos poderes, e à autonomia administrativa e financeira das unidades federativas, a imposição do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - previsto no artigo 198, § 5º, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional 63/2010, e instituído pela Lei 12.994/2014 - aos servidores estatutários dos entes subnacionais;

II - A expressão piso salarial deve ser interpretada como a contraprestação pecuniária mínima paga ao profissional da categoria acrescida das verbas fixas, genéricas, e permanentes, pagas indistintamente a toda a categoria, e que sejam desvinculadas de condições de trabalho específicas de cada servidor, e não tenham por base critérios meritórias individuais.

Em resumo: Segundo ele, o Piso Salarial, tem que ser somado a outras gratificações, onde a soma de todas elas, compõem o Piso Salarial.

Afinal, como é a forma de Votação do STF?

A votação se dá de forma virtual, onde todos os ministros juntam o seus votos, e aqueles que não juntar os votos, conta como apoio à decisão do relator.

Vamos ver como vai decidir cada Ministro.

Mais do que nunca todos os ACS e ACE que puderem tem que pressionar deputados, fazer pressão, para que o STF, mantenha o entendimento da maioria dos tribunais do país, que é pela legalidade e constitucionalidade do Piso Salarial da categoria.

Pois de nada vai adiantar, derrubar veto, conseguir mais dinheiro para pagamento do Piso Salarial, se o STF decidir que o repasse para o pagamento do Piso Salarial, não é obrigatório. Vai retornar a era, que o Piso Salarial era um mero repasse.

Piso nacional

No caso concreto, o município de Salvador (BA) recorre de decisão da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Estado da Bahia vencida pela AASA/BA, que determinou à administração municipal o pagamento, aos agentes comunitários, o piso salarial da categoria, previsto na Lei federal 11.350/2006, com a redação dada pela lei 12.994/2014. Segundo a Turma Recursal, o STF, no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade no vencimento, e não na remuneração global.

O município sustenta, entre outros pontos, que a aplicação do piso nacional a servidores estatutários municipais viola o pacto federativo e sua autonomia administrativa para fixar o regime jurídico e o plano de carreira de seus servidores. Aponta, ainda, a impossibilidade de conceder vantagem ou reajuste se não houver dotação orçamentária suficiente e previsão específica na lei de diretrizes orçamentárias local. O município requer que, caso o STF considere o piso aplicável, o valor seja equivalente à remuneração total do servidor, conforme a Súmula Vinculante 16.

A AASA/BA, se manifesta sobre a decisão

Através do Presidente da AASA/BA, Ivando Antunes, comemora a decisão e esclarece a importância, inicialmente para Salvador e claro, agora para o Brasil.

O Ministro Alexandre de Morais tinha decidido favoravelmente com a categoria e tínhamos vencido no STF. Mas depois que ACM Neto (DEM), na época que era prefeito da cidade de Salvador, o procurou pessoalmente, o Ministro de forma "repentina" mudou sua decisão. 

Os ACS e ACE de Salvador que antes tinham vencido no processo, perderam, porque o Ministro voltou atrás na sua decisão e esses trabalhadores, saíram extremamente prejudicados, já que tínhamos vencido por decisão do próprio Ministro e por politicagem suja, começamos a perder o processo. Então o último recurso a "carta na manga" foi tentar levar o julgamento para o Pleno do STF decidir.

"Definitivamente o julgamento do Piso Salarial no STF, servirá para o Brasil todo e será no tudo ou nada, matar ou morrer."

A decisão tomada pelo STF definirá de uma vez por todas a intepretação da lei do Piso Salarial e pode acabar de vez por todas com as diferenças entre municípios, já que muitos ACS e ACE ainda não recebem o Piso Salarial, e acaba com as brechas e as desculpas da maioria dos municípios em não pagar o Piso Salarial.

Porém a decisão sendo negativa, teremos que movimentar o congresso afim de buscar alterações na lei 11.350 e melhorar o texto no que fala sobre o pagamento e repasse do Piso Salarial.

Em suma o julgamento do Piso Salarial será tudo ou nada, matar ou morrer.

Mais do que nunca agora a AASA/BA, não vai apenas representar as injustiças promovidas somente para o Município de Salvador, mas agora de cada ACS e ACE que não tem o direito do Piso Salarial reconhecido pelos gestores Municipais e Estaduais.

Fonte matéria: ivandoagentedesaude.blogspot.com

Ministério da Saúde sofre ataque cibernético e tem 50 TB de dados supostamente copiados e apagados

 

O Ministério da Saúde sofreu um suposto ataque cibernético na madrugada de sexta-feira (10). Usuários de internet que tentam acessar o site oficial Ministério acabam encontrando uma página com o recado: "Os dados internos dos sistemas foram copiados e excluídos. 50 TB de dados está (sic) em nossas mãos".

"O redirecionamento de tráfego não tem qualquer relação com a obtenção de dados dos sistemas, seriam problemas distintos."

Até o momento, não há informações sobre como o ataque foi realizado e a página com o recado continua online. Como é possível observar, o problema se trata de um DNS Hijacking: um atacante ganha a capacidade de redirecionar o tráfego para uma página não autorizada.

O TecMundo entrou em contato com o Lapsus Group para apurar o suposto recolhimento de 50 TB de dados do Ministério Saúde. Quando tivermos mais evidências, poderemos confirmar a informação.

O acesso do grupo Lapsus, formado por colombianos e um espanhol, permite o controle do DNS (sistema de nomes de domínio). Durante a madrugada de hoje (10), profissionais de TI conseguiram descobrir que o registro MX foi modificado - isso significa que qualquer email enviado para um endereço saude.gov acabaria nas mãos dos atacantes.

Fonte dessa matéria: tecmundo.com.br

CONACS: FAZ NOVA CONVOCAÇÃO E PEDE APOIO FINANCEIRO A TODOS OS ACS E ACE DO BRASIL

 

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Tivemos grandes avanços em nossas pautas no Congresso Nacional nas últimas semanas, graças a nossa incansável batalha precisamos continuar. Agora, mais do que nunca, chegou a hora de fortalecer a mobilização para alcançarmos nossos objetivos: derrubar o Veto 44, item 8 PEC'S 22/11, 14/21 e todas as pautas que hoje tramitam em nosso favor. A luta da Confederação tem sido continua e muito intensa, não recuaremos.

Agora mais do que nunca precisamos do apoio de cada um de vocês. A contribuição de cada agente será de grande ajuda para essa luta, porém no momento, precisamos de reforço por isso, solicitamos a você que apoia a causa, que faça a sua colaboração de forma direta, e assim continuaremos mobilizados, lutando por nossa valorização. Abaixo segue a chave PIX pra você que tiver interesse em ajudar fazendo a sua doação de qualquer valor e a convocação da CONACS para a próxima mobilização em Brasília. Veja:

CHAVE PIX DA CONACS:

02.958.117/0001-08

Desde já agradecemos a sua contribuição!

ABAIXO, VEJA A NOVA CONVOCAÇÃO DA CONACS A TODOS OS ACS E ACE DO BRASIL:

A União Faz a Força!

Fonte da matéria: facebook.com/CONACSOFICIAL

FNARAS: Adiada Sessão de votação da derrubada do Veto do reajuste do piso salarial dos ACS/ACE em 2022 Veja!

Foto: FNARAS mobilização em Brasília(07/12/21).

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Infelizmente o Congresso Nacional cancelou a sessão desta terça-feira (7) que analisaria 26 vetos e 16 Projetos de Lei (PLN). Estavam entre os vetos que também seriam apreciados, o  veto 44 Item 8 que trata na sanção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o orçamento necessário para um possível reajuste do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE de todo Brasil em 2022. 

Veja no vídeo abaixo, um pouco de como foi o dia da mobilização do FNARAS em Brasília na luta pela derrubada do Veto do reajuste do piso salarial nacional da nossa categoria.

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FNARAS: RESUMO DA MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA SEGUNDA-FEIRA(06/12/21) VEJA COMO FOI ESSE DIA.

Foto: FNARAS mobilização em Brasília(06/12/21)

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Assista no vídeo abaixo um pequeno resumo das atividades do FNARAS na mobilização em Brasília segunda-feira(06/12/21) pela derrubada do Item 8 do Veto 44. que trata dos recursos para o reajuste do piso salarial nacional dos ACS e ACE em 2022.

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