PESQUISE AQUI LEIS E PORTARIAS DOS ACS E ACE

quarta-feira, 28 de março de 2018

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE NOTÍCIA URGENTE SOBRE O REAJUSTE E DERRUBADA DOS VETOS



Atenção Colegas Agentes de Saúde de todo BRASIL,acabamos de receber a noticia através da presidente da CONACS ILDA ANGÊLICA no vídeo acima e por áudio no whatsap,onde ela explica que recebeu uma ligação do Deputado lider do governo André Moura,onde o mesmo afirma que o Presidente Michel Temer concordou em DERRUBAR todos os VETOS da LEI RUTH BRILHANTE e mais, ele ainda sugeriu transformar a PEC 22 a (PEC DO REAJUSTE DO PISO) em um PL( Projeto de Lei) de sua autoria reconhecendo assim o tão sonhado Reajuste do PISO SALARIAL NACIONAL da nossa categoria.
Após a derrubada dos vetos o Presidente irá receber todos os Agentes de saúde no Centro de convenções em Brasília.
Nesse mesmo áudio ILDA ANGÊLICA CONVOCA todos AGENTES DE SAÚDE para que se organizem e façam todos os esforços para estarem presentes nos dias 03,04 e 05 de Abril /18 em Brasília,ela espera contar com pelo menos 2.000 AGENTES DE SAÚDE nessa mobilização que foi antecipada do dia 10 para o dia 03 de abril.
É muito importante a participação e a presença de todos nesse momento histórico para a nossa categoria.

Juntos somos mais fortes,
A LUTA CONTÍNUA!

PRESIDENTE DA CONACS CONVOCA AGENTES DE SAÚDE PARA MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA DERRUBADA DOS VETOS É AGORA OU NUNCA


VEJA NO VÍDEO ABAIXO A FALA DA PRESIDENTE DA CONACS ILDA ANGÊLICA CONVOCANDO TODOS AGENTES DE SAÚDE ACS E ACE DO BRASIL PARA UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO APARTIR DO DIA 10/04/18 EM BRASÍLIA,PARA DERRUBADA DOS VETOS DA LEI RUTH BRILHANTE.



domingo, 25 de março de 2018

VIGILÂNCIA ALERTA PARA FALSO AGENTE DE SAÚDE.



A coordenadora da Vigilância Ambiental, Isabela Talita juntamente com o Capitão da Polícia Militar Eduardo Henrique, solicitou na tarde de ontem, 19, a presença da imprensa para fazerem um alerta à população de Tangará da Serra - MT sobre um homem que tem visitado casas no Município se passando por agente de endemias.

Segundo a coordenadora, o fato aconteceu já há alguns dias e por ter se repetido, há a necessidade de alertar os munícipes para que fiquem mais atentos na hora de abrirem os portões de suas casas.
Isabela, salientou que o fato chamou a atenção por causa do uniforme que o homem, utilizava. Era branco, enquanto os dos agentes locais é cinza. Além disso, os agentes utilizam crachás que os identificam. “No inicio do mês tivemos o atendimento de rotina, quando um dos agentes passou na casa dos moradores e um dos moradores relatou que outro agente já havia passado por lá”, revelou a coordenadora, ao ressaltar que cada bairro tem seu agente fixo, além do que um tempo determinado para passar novamente em cada residência. Por esse motivo ao fato causou estranheza e após investigações, chegou-se a informação de que o mesmo havia acontecido em mais três bairros, sendo no Rio Preto, Parque das Mansões, Jardim do Lago e Centro.

De acordo com Capitão Henrique os policiais estão atentos e em busca de identificar o suspeito. “Queremos solicitar que os moradores fiquem mais atentos e qualquer suspeita liguem no RH da prefeitura para saber se essa pessoa é realmente um agente público”, frisou



A coordenadora da Vigilância Ambiental orienta que os moradores sejam mais cautelosos.

“Contamos com o apoio da população”, diz coordenadora

Diante dos fatos, a coordenadora da Vigilância Ambiental Isabela Talita orienta que os moradores sejam mais cautelosos. “Qualquer dúvida ligue para nós, inclusive pode pedir para o agente em questão o meu número pessoal, porque todos eles sabem qual é”, pontuou ao destacar que não há como prever a intenção da pessoa que está utilizando esse meio para entrar nas residências. “Nosso serviço é muito importante e essa pessoa está tentando descaracterizar isso”, destacou.
A coordenadora solicita ainda, que esse fato não sirva para que as pessoas impeçam os agentes de vistoriarem os quintais, porque o trabalho é de suma importância. O alerta serve para prevenir a população contra danos possíveis que possam ser causados pelo suspeito em questão. “Pedimos que a população após se certificar de que o agente é realmente funcionário da prefeitura, que o receba e permita que ele faça o trabalho dele. Não queremos criar pânico, mas alertar os moradores que podem vir a ter algum  tipo de surpresa que não podemos imaginar. Mas precisamos do apoio da população ao combate ao mosquito e para isso, o agente devidamente identificado deve ser permitido adentrar ao quintal para que possa fazer o seu trabalho”, salienta.

O número para sanar possíveis dúvidas é 3311 4800 e transferir para o RH da Saúde.

Fonte : Jornal dos Agentes de Saúde Do Brasil 

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DERRUBADA DOS VETOS PODE SER AGORA EM ABRIL


ATENÇÃO COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL, A PRESIDENTE DA CONACS ILDA ANGÊLICA,INFORMOU EM UM POST NAS REDES SOCIAIS,QUE ESTEVE COM O PRESIDENTE DO CONGRESSO EUNÍCIO OLIVEIRA E O MESMO DISSE QUE COLOCARÁ EM VOTAÇÃO A DERRUBADA DOS VETOS DA LEI RUTH BRILHANTE AGORA PARA A SEGUNDA SEMANA DE ABRIL/18.
ESPERAMOS QUE ISSO REALMENTE ACONTEÇA POIS A NOSSA CATEGORIA MERECE MAIS RESPEITO,E ESSES VETOS SÃO NÃO SÓ UM DESRESPEITO COM OS AGENTES DE SAÚDE,COMO TAMBÉM UM DURO GOLPE EM UMA CATEGORIA QUE SIMPLESMENTE LUTA PRA CONSEGUIR OS SEUS DIREITOS DE FORMA HONESTA E AGORA SÓ QUER USUFRUIR DESSES BENEFÍCIOS CONQUISTADOS.
SÓ NOS RESTA AGORA AGUARDAR E TORCER PRA QUE ESSES VETOS SEJAM COLOCADOS EM VOTAÇÃO E FINALMENTE DERRUBADOS.

"A LUTA CONTÍNUA "

sexta-feira, 23 de março de 2018

APÓS REUNIÃO COM PREFEITO AGENTES DE SAÚDE DE MUTUIPE-BA GARANTEM PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL E OUTROS BENEFÍCIOS.


FOI REALIZADA NO DIA 21/03/18 UMA   REUNIÃO COM O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE-BA RODRIGO MAICON DE SANTANA ANDRADE DO (DEM),POPULARMENTE CONHECIDO COMO "DIGĀO", O SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL ANDRÉ ELOY, E OS AGENTES DE SAÚDE (ACS E ACE ) DO MUNICÍPIO.
AO FINAL DA REUNIÃO OS AGENTES E O GESTOR MUNICIPAL CHEGARAM A UM ACORDO EM RELAÇÃO A ALGUMAS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA A NÍVEL MUNICIPAL.
O PREFEITO GARANTIU AOS AGENTES DE SAÚDE PRESENTES CUMPRIR ENTRE OUTRAS COISAS:

*PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL REFERENTE A 2017 NO DIA 30/04/18

*QUITAR UM DÉBITO DA GESTÃO ANTERIOR REFERENTE A 2016;

*AQUISIÇÃO DE EPI's COMPLETOS PARA DAR MAIS SEGURANÇA AOS AGENTES ;

* KITS COM FARDAMENTO PARA OS AGENTES ;

LOGO APÓS A REUNIÃO O PREFEITO POSTOU NA REDE SOCIAL,UM DEPOIMENTO SEU ONDE ELE RECONHECE A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DOS AGENTES DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, VISTO QUE SÃO ESSES AGENTES QUE TEM O CONTATO DIRETO COM AS PESSOAS NO DIA A DIA EM SUAS RESIDÊNCIAS.

PARABÉNS AOS COLEGAS ACS E ACE POR MAIS ESSA CONQUISTA!

A LUTA CONTÍNUA!
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES !!!!







quinta-feira, 22 de março de 2018

AGENTES DE SAÚDE CONVOCAÇÃO DA CONACS PARA MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA ABRIL 2018



Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde
CNPJ/MF 02.958.117/0001-08
www.conacs.org.br
________________________________________________________________________________________________
Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde
CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE 02/018
A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua
Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações Estatutárias
da entidade, vem por meio deste CONVOCAR todos os ACS e ACE do Brasil, bem como, entidades sindicais
associadas, Federações e diretores da CONACS a estarem presentes para participarem da “Mobilização Nacional
dos ACS e ACE em prol da derrubada dos vetos da Lei Federal 13.595/18 – Lei Ruth Brilhante”, nos dias 10, 11 e
12 de abril de 2018, em sessão do Congresso Nacional que deverá ser convocada para essa finalidade.
Em tempo, informamos que semanalmente haverá mobilização em Brasília, até que os vetos sejam
derrubados, e que qualquer outra representação classista da categoria que desejar participar das Mobilizações
organizadas pela CONACS, seja através de pequenos grupos ou através de caravanas maiores, será bem vinda e
necessária, bastando entrar em contato com a direção da CONACS para fins de viabilizar sua convocatória e a
agenda da sua participação.
Temos que reagir contra o risco de extinção da categoria dos ACS e ACE concretizado na nova PNAB
apresentada pelo Ministério da Saúde.
A CONACS informa que, não se responsabilizará por despesas de hospedagem, alimentação ou
locomoção de qualquer dos participantes. E solicita que todos que possuírem camisetas com identificação de seus
Estados, Municípios, sindicatos ou da própria CONACS, se apresentem vestidos das mesmas.
A presença e participação de todos os convocados são fundamentais para a conquista dos nossos
objetivos.
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de
amizade e apreço, e nos colocamos a disposição para maiores informações pelo e-mail: conacs2011@hotmail.com

Brasília, 21 de Março de 2018.

A União faz a força!

Ilda Angélica dos Santos Correia
Presidente da CONACS

CONFIRMADO GILBERTO OCCHI É O NOVO MINISTRO DA SAÚDE.


Gilberto Occhi foi confirmado nesta quinta-feira (22) como o novo ministro da Saúde. Conforme antecipado pelo Bahia Notícias (leia mais aqui), o atual presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) já era cotado para assumir a pasta no lugar de Ricardo Barros, que deixa o cargo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Occhi e Barros são filiados ao PP, que detém o comando da pasta por fazer parte da base aliada do presidente Michel Temer. De acordo com o jornal O Globo, foi confirmada a informação de que o atual ministro entregará o cargo no dia 28 de março. O Palácio do Planalto tem solicitado aos ministros que querem disputar um cargo nas eleições deste ano que entreguem os cargos até o dia 5 de abril. Assim, há tempo suficiente para publicar a decisão no Diário Oficial da União antes do dia 7 de abril, prazo máximo para descompatibilização dos candidatos. A intenção do Ministério da Fazenda é que o vice-presidente de Finanças da Caixa Econômica, Arno Meyer, assuma a presidência do banco. Occhi é advogado e era funcionário de carreira da CEF. Ele já foi ministro das Cidades e da Integração Nacional, mas entregou sua carta de demissão em 2016, depois que seu partido decidiu apoiar o impeachment da então presidente, Dilma Rousseff.

Fonte:Bahia Notícias 

quarta-feira, 21 de março de 2018

O CNS DISCUTE ATUAÇÃO DOS ACS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E OS RISCOS PARA ESSA PROFISSÃO .


O Conselho Federal de Enfermagem participou, nesta segunda-feira (19/2), de reunião ampliada convocada pelo Conselho Nacional de Saúde para discutir a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) na Estratégia de Saúde da Família. As entidades presentes destacaram os riscos de desvirtuar a profissão dos ACS.
O Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS) pretende oferecer a 250 mil agentes cursos Técnicos Enfermagem. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, que passariam a assumir atividades de técnicos de Enfermagem, incluindo aferir da pressão arterial, fazer curativos e a medir glicemia capilar.
“Vemos com muita preocupação esta iniciativa, que traz riscos para a população e insegurança sobre a supervisão dos profissionais”, afirmou a vice-presidente do Cofen, Irene Ferreira, que representou o conselho na reunião, juntamente com a conselheira Nádia Ramalho. “Assim como os técnicos de Enfermagem, os agentes de Saúde têm atribuições específicas, essenciais em muitas localidades atendidas pela Estratégia de Saúde da Família”.
Na avaliação do Cofen, da Aben, da Conacs e Fenasce –entidades representativas dos agentes de Saúde—, da Escola Técnica de Saúde da Fiocruz e dos representantes nacionais das Escolas Técnicas do SUS (ETSUS), a descaracterização das atividades dos agentes enfraquece sua atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), e pode trazer riscos à população. Já existe um curso técnico específico para a formação da agente de Saúde, que poderia ser adaptado à realidade dos estados.
Parecer Técnico do Cofen – Parecer aprovado por unanimidade pelo plenário do Cofen nesta segunda-feira (20/3) posicionou contra o PROFAGS nos termos da Portaria MS 083/2018, que prevê oferta de curso Técnico de Enfermagem para Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE no âmbito do SUS, e à atribuição aos ACS de ações técnicas realizadas por profissionais de Enfermagem, prevista na nova Política Nacional da Atenção Básica -PNAB.
Fonte: Ascom - Cofen

segunda-feira, 19 de março de 2018

CONFIRA O RESUMO DA ATUAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE EM BRASÍLIA COM A CONACS E OUTRAS ENTIDADES


 AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL ESTIVERAM PRESENTES EM BRASÍLIA NA ÚLTIMA SEMANA (12/03/18)EM BUSCA DA DERRUBADA DOS VETOS QUE DESCARACTERIZOU A LEI RUTH BRILHANTE APROVADA NA CÂMERA E NO SENADO FEDERAL.
ESSA LEI ASSEGURAVA DIREITOS E ALGUNS BENEFÍCIOS PARA OS ACS's E ACE's EM TODO BRASIL,MAS FOI SANCIONADA COM "VETOS" PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
VEJA NO VÍDEO ABAIXO O RESUMO SEMANAL DESSES GUERREIROS QUE FORAM A BRASÍLIA ONDE SE JUNTARAM COM ALGUMAS ENTIDADES QUE REPRESENTAM A CATEGORIA A NÍVEL NACIONAL COMO POR EXEMPLO A CONACS


VEJAM AQUI NESSE VÍDEO O RESUMO DAS ATIVIDADES E PRINCIPAIS E OS FATOS  QUE MARCARAM ESSA SEMANA DE MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA.
CLIQUE NO LINK ABAIXO :

sábado, 17 de março de 2018

O CNM (CONSELHO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS) É A FAVOR DE SE MANTER VETOS CONTRA LEI QUE BENEFICIARIA OS AGENTES DE SAÚDE DE TODO BRASIL.


ATENÇÃO COLEGAS AGENTES DE SAÚDE (ACS's E ACE's)DE TODO BRASIL PARA MAIS ESSE ATAQUE CONTRA A NOSSA CATEGORIA.
O CNM(Conselho Nacional dos Municípios),PUBLICOU EM SEU SITE NO ÚLTIMO DIA 15/03/18 UMA NOTA ONDE CONVOCA TODOS OS PREFEITOS A PROCURAREM SEUS PARLAMENTARES PARA MANTEREM OS VETOS NO PL 6437/16 QUE BENEFICIA OS ACS E ACE COM ALGUNS DIREITOS.
VEJA ABAIXO NA ÍNTEGRA O TEXTO DA NOTA PUBLICADA NO SITE DO CNM NO ÚLTIMO DIA 15/03/18.

NOTA DO CNM:

CNM defende manutenção do veto presidencial ao projeto que altera atribuições de ACS e ACE

Em defesa da autonomia dos Entes locais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede aos gestores municipais que entrem em contato com seus parlamentares para que votem pela manutenção do veto presidencial ao Projeto de Lei 6.437/2016 que altera a Lei 11.350/2006 para reformulação das atribuições, da jornada e das condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
A entidade explica que a proposição é contrária a Nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – PL 2.436/2017 -, que foi pactuada pelas três esferas de gestão do Sistema de Único Saúde (SUS) e integra o rol de responsabilidades operacionais dos Municípios.
A CNM ressalta que a proposta prejudica a autonomia dos Municípios em definirem a composição das suas equipes mínimas de saúde, de acordo com suas necessidades e especificidades e gera aumento de despesas com pagamento de indenização de transporte. A proposta gera impactos negativos significativos na composição e organização multiprofissional das equipes da atenção primária em saúde do SUS, além da atuação inter e transdisciplinar das equipes, além de conflitar com as atividades de profissões de nível superior regulamentadas.
Fonte: http://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-defende-manutencao-do-veto-presidencial-a-projeto-que-altera-atribuicoes-de-acs-e-ace

sexta-feira, 16 de março de 2018

MINISTRO DA SAÚDE PROPÕE CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR VETOS DA LEI RUTH BRILHANTE (13.595/18).


O MINISTRO DA SAÚDE RICARDO BARROS PARTICIPOU DE UMA  AUDIÊNCIA COM OS REPRESENTANTES DOS AGENTES DE SAÚDE,ONDE TAMBÉM ESTEVE PRESENTE O DEPUTADO RAIMUNDO GOMES,E OUTRAS LIDERANÇAS QUE APOIAM OS AGENTES  DE SAÚDE ,O MINISTRO PROPÔS A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO (GT), PARA SE DISCUTIR OS VETOS CRIMINOSOS QUE O PRÓPRIO GOVERNO FEDERAL COLOCOU NA LEI RUTH BRILHANTE (13.595/18).
SINCERAMENTE NÃO SEI PRA QUE A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR UMA COISA QUE JÁ FOI AMPLAMENTE DEBATIDA E APROVADA EM LEI TANTO NA CÂMERA DOS DEPUTADOS COMO NO SENADO FEDERAL.
NA VERDADE VEJO ISSO COMO PERDA DE TEMPO E UMA MANOBRA POLÍTICA.
O PIOR É  QUE ENQUANTO ISSO A CATEGORIA SOFRE COM O DESCASO E A PERDA DE DIREITOS CONQUISTADOS COM MUITA LUTA EM VIRTUDE DESSES VETOS.
VEJA ABAIXO O VÍDEO E TIRE AS SUAS CONCLUSÕES :
Fonte Reprodução : Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

domingo, 11 de março de 2018

GOVERNO DO CEARÁ SANCIONA LEI DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES DE SAÚDE (ACS E ACE).


O governador do Ceará Camilo  Santana sanciona no próximo dia 12/03/18 (segunda feira) em solenidade que será realizada no Palácio da Abolição às 09:00 horas, a LEI que Institui o adicional de insalubridade para os Agentes de Saúde (ACS E ACE) do estado do Ceará,e concede aos mesmos um benefício de 20% sobre o vencimento da categoria.
Ao todo serão beneficiados 7.209 agentes de saúde que passarão a receber o Adicional.
Parabéns aos colegas Ace e Acs do Ceará por essa conquista,e ao governo do estado, visto que essa LEI foi proposta pelo próprio Executivo,que isso sirva de exemplo para muitos GOVERNANTES em todo Brasil que não reconhecem esse direito para os Agentes de Saúde.

sábado, 10 de março de 2018

PREFEITURA DE JIQUIRIÇA-BAHIA REALIZARÁ PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE


A PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA-BAHIA ESTARÁ REALIZANDO NO PRÓXIMO DIA 20 DE MARÇO DE 2018 ÀS hs:08:10 UM PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS CUJA FINALIDADE É REALIZAR NO MUNICÍPIO O PROCESSO SELETIVO PARA  CONTRATAÇAO PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).
Veja abaixo o Conteúdo da Publicação na íntegra :

PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇÁ
CNPJ N: 13.764.659/0001-66
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018
A Prefeitura Municipal de Jiquiriçá - Bahia, Juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, pela sua Comissão de
Licitação e em cumprimento as determinações das Leis 10.520/2002 e 8.666/93, e suas alterações, torna público o
presente certame, que visa á Contratação de empresa especializada do ramo para realização de Processo Seletivo de
provas para preenchimento de vagas para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, voltado para atender as
estratégias das atividades de Saúde comunitária, conforme Lei 11.350 de 05 de outubro de 2006 e Lei nº. 8080 de 19 de
setembro de 1990, através da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade de Jiquiriçá/Bahia, (conforme anexo
do Edital), neste ano de 2018. Abertura dia 20 de março de 2018 às 08:10 horas. O edital poderá ser adquirido na sede
da Prefeitura Municipal à Praça Dom Florêncio, nº, 92 Centro - Jiquiriçá - Bahia-CEP: 45.470-000 como e no site da
Transparência http://www.jiquirica.ba.io.org.br/ - Informações à distância TEL (75) 3651-2224 das 08:00 as 14:00.
Jiquiriçá - BA, 02 de março de 2018, Presidente da CPL Thaís Fernanda Andrade da Silva Cruz






terça-feira, 6 de março de 2018

CONACS REALIZA 1° FÓRUM ONLINE SOBRE O REAJUSTE DO PISO E A PNAB

ASSISTA NA ÍNTEGRA NO VÍDEO ABAIXO O 1° FÓRUM REALIZADO PELA CONACS,PARA TRATAR DE ASSUNTOS COMO:
*REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE(Lei Ruth Brilhante 13.595/18).
*PNAB SUAS CONTROVÉRSIAS E CONSEQUÊNCIAS PARA A CATEGORIA ENTRE OUTROS ASSUNTOS IMPORTANTES.
VEJA: