COFEN SE REUNE COM AGENTES DE SAÚDE PARA TRATAR DA PNAB.

VEJA NA MATÉRIA ABAIXO PUBLICADA NO SITE DO COFEN O CONTEÚDO DA REUNIÃO ENTRE O COFEN(Conselho Federal de Enfermagem) E REPRESENTANTES DOS AGENTES DE SAÚDE:

Cofen se reúne com agentes comunitários de saúde para tratar da PNAB

O conflito de atribuições entre as categorias existente na nova política pode trazer prejuízos à atenção básica oferecida para a população

A vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Irene Ferreira, acompanhada do conselheiro federal Walkírio Almeida, recebeu a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, Hilda Angélica, e representantes de outras entidades da categoria para uma reunião nesta quinta-feira (28/9), na sede da autarquia, em Brasília.

O encontro foi provocado pelo conflito de atribuições existente na nova Política Nacional da Atenção Básica – PNAB 2017, que traz previsão de competências de agentes comunitários de Saúde divergentes da legislação que dispõe sobre o exercício profissional da Enfermagem. “Nossa preocupação é a realização de procedimentos sem a devida formação técnica e a ausência de normas que possam nortear as atividades e quem poderá exercê-las efetivamente”, afirmou Irene.

Para os agentes comunitários, também há muitos pontos confusos na nova política, que causam insegurança para as duas categorias, motivo pelo qual pode ser importante uma construção de modo a não prejudicar os profissionais e a população.

O Cofen mantém sua posição pela reformulação da PNAB, através de análises técnico-científicas com debate nacional entre gestores, usuários, profissionais e representantes da sociedade civil organizada, a fim de manter a Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) efetiva na garantia dos princípios de universalidade e integridade.

Em reunião anterior com o ministro da saúde, o presidente do Cofen chegou a apresentar propostas de reformulação na PNAB, como o aumento do número de enfermeiros nas equipes da Estratégia de Saúde da Família, norteadora da política.

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde convidou o Cofen a participar da próxima discussão da PNAB 2017 na Câmara dos Deputados, auditório Nereu Ramos, dia 3/10, quando será apresentada uma contraproposta frente à política.

Fonte: Ascom - Cofen

CONACS CONCLAMA TODOS EM DEFESA DO SUS E CONTRA PNAB DE 03 A 05 DE OUTUBRO DE 2017.

A CONACS conclama a todos que defendem um SUS voltado para a população, sem exploração dos profissionais da saúde preventiva, e do povo , a se unirem na semana de 3 a 5 de outubro de 2017 em um vultuoso movimento pela revogação da Política Nacional da Atenção Básica-PNAB, publicada no último dia 22 de setembro de 2017, que trás em seu conteúdo, a desconstrução do muito bem sucedido modelo de prevenção à saúde.

Além de precarizar ainda mais a composição das equipes da estratégia saúde da família, a “nova” PNAB, fragiliza aplicação dos recursos para o fortalecimento da prática preventiva em saúde, e transfere aos profissionais atuantes em um sistema já deficiente, o desvio do objetivo preventivo da estratégia de saúde da família, sobrecarga, a exemplo de impor a ACS’s realização de procedimento como curativo durante a visita domiciliar.

Vale salientar que a atual PNAB foi “construída” contando APENAS com gestores públicos no processo, que não contou com contribuição de órgãos de extrema representação à exemplo do Conselho Nacional de Saúde, bem como representações de classes envolvidas na proposta.

Além de trabalhar a revogação da PNAB dos gestores, a CONACS com o reforço da categoria, trabalhará a PEC 22-A/2011, que dispõe sobre o reajuste do piso nacional da categoria de ACS e ACE, e ainda a aprovação do PLC 56/17, em moldes que tragam de fato segurança jurídica à classe, e atribuições que não fujam a essência do ACS e ACE com atuações distintas, bem definidas, e cada vez mais qualificadas para orientar a população, e não carregando sobre si, a responsabilidade que é do gestor, de ofertar aos usuários, equipes, serviços e um SUS que de fato seja direcionado ao bem do povo. Recursos existem! Precisam ser de fato revertidos para o povo!

Vamos lutar, para, pelo e com o povo, povo que também somos!
Vem lutar você também! E traga mais um!
Contem com a CONACS!
A União faz a Força!

fonte: CONACS

ACS E ACE FIQUEM LIGADOS,COFEN FAZ REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA DAB DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CONASS.

 plenária do Conselho Federal de Enfermagem recebeu, nesta terça-feira (25/9), representantes do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) para discutir a nova Política Nacional de Atenção Básica – PNAB 2017.

“É um erro atribuir ao agente comunitário, importante difusor da educação em Saúde, responsabilidades como aferir sinais vitais e fazer curativos limpos com coberturas estéreis, sem que tenha formação técnica, supervisão e fiscalização”, afirmou o presidente do Cofen, Manoel Neri, após ouvir atentamente as apresentações da representante do DAB/MS, Érika Rodrigues, e do CONASS, Maria José Evangelista, que apresentou um histórico da atenção básica e as mudanças trazidas pela PNAB 2017.

A PNAB 2017 atribuiu a agentes comunitários de Saúde atividades asseguradas pela Lei 7.498/86, que dispõe sobre o exercício profissional da Enfermagem. Em audiência com o Cofen, o ministro Ricardo Barros havia assegurado que somente agentes com formação técnica em Enfermagem realizariam tais procedimentos. Há mais de 100 mil agentes comunitários nesta situação, segundo o ministro.

A representante do DAB/MS, Érika Rodrigues, afirmou que o formato da capacitação ainda está em formulação, mas que não há previsão de exigência de habilitação como técnico em Enfermagem, o que provocou críticas dos conselheiros.

Para Maria José Evangelista, as mudanças buscam aumentar a resolutividade das equipes da Estratégia de Saúde da Família. “Defendemos a ampliação da presença de técnicos de Enfermagem. Como não foi possível, buscamos qualificar os agentes de modo atender a população”, reconheceu a representante do CONASS, lembrando a  Portaria MS 958 de 2016, revogada pelo ministério.

“Nossa crítica à PNAB 2017não é ideológica. Entendemos, inclusive, que houve alguns avanços. É essencial, entretanto, rever esta questão, sob pena de colocar em risco a Saúde da população assistida. Saúde não é uma banalidade”, finalizou Manoel Neri, lembrando que o Projeto de Lei Complementar 56/2017 prevê apenas uma formação básica de 40h para os agentes comunitários de Saúde.

fonte: www.cofen.gov.br/cofen-recebe-ministerio-da-saude-e-conass-para-debater-mudancas-na-pnab-2_55656.html

NOVAS DIRETRIZES DA ATENÇÃO BÁSICA NO SUS ENTRAM EM VIGOR.

Agentes comunitários de saúde podem assumir papel de agentes de endemias na nova configuração da atenção básica do SUS (Foto: Gabriela Castilho/G1)
O governo federal aprovou regras que flexibilizam a organização da atenção básica, a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde. Publicadas no Diário Oficial nesta sexta-feira (22) , as medidas incluem mudanças na administração dos recursos na esfera municipal e na maneira como as equipes de agentes de saúde irão atuar.
Veja a matéria completa click no link abaixo:

CLIQUE AQUI E VEJA A MATÉRIA COMPLETA

fonte: g1.globo.com

PRESIDENTE DA CONACS FALA DOS PREJUÍZOS E PERIGOS DA PNAB PARA OS ACS E ACE.

A PRESIDENTE DA CONACS ILDA ANGÊLICA FALA NO VÍDEO ABAIXO SOBRE OS PERIGOS DA PNAB QUE FOI RECENTEMENTE APROVADA PARA A CATEGORIA DOS AGENTES DE SAÚDE(ACS E ACE),VEJA:

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE PUBLICADA A PORTARIA DA PNAB 2.436 DE 21/09/2017

FOI PUBLICADA HOJE 22/09/2017 A PORTARIA DA PNAB 2.436 DE 21/09/2017 COM AS ALTERAÇÕES APROVADAS RECENTEMENTE, VEJA A PORTARIA NA ÍNTEGRA CLIQUE NO LINK ABAIXO E VEJA MAIS DETALHES:

https://www.jusbrasil.com.br/diarios/161636273/dou-secao-1-22-09-2017-pg-68

CONACS E DEPUTADO RAIMUNDO GOMES FEZ AUDIÊNCIA HOJE COM PRESIDENTE EM EXERCÍCIO RODRIGO MAIA.

O DEPUTADO FEDERAL RAIMUNDO GOMES DE MATOS POSTOU EM SUA PÁGINA NO FACEBOOK QUE PARTICIPOU HOJE 20/09/17 JUNTAMENTE COM A PRESIDENTE DA CONACS ILDA ANGÊLICA,DE UMA AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO RODRIGO MAIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DOS AGENTES DE SAÚDE(ACS E ACE),E TAMBÉM ARTICULAR A VOTAÇÃO DA PEC 22/2011 QUE TRATA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL E DO PLC 56/2017 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAIMUNDO GOMES QUE GARANTE A SEGURANÇA JURÍDICA DA CATEGORIA.
O DEPUTADO AFIRMA NA SUA PÁGINA QUE SAIU DA AUDIÊNCIA DE HOJE CONFIANTE COM AS GARANTIAS FEITAS PELO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO RODRIGO MAIA EM RELAÇÃO A ESSAS E OUTRAS DEMANDAS DOS AGENTES DE SAÚDE.
SÓ NOS RESTA TORCER PRA QUE TUDO DÊ CERTO POIS O CERTO MESMO ATÉ O MOMENTO É QUE:
"A LUTA CONTÍNUA".

fonte: Facebook do Deputado Raimundo Gomes de Matos.

ATENÇÃO AGENTES DE SAÚDE DAB INFORMA QUE NÃO SOLICITOU DOCUMENTAÇÃO DE ACS AOS GESTORES MUNICIPAIS.

Data de publicação: 19/09/2017

DAB informa que não solicitou aos municípios documentação referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)

O Departamento  de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde informa que não solicitou aos municípios qualquer documentação referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) ou certificação de curso desses profissionais. Recebemos denúncias de que os gestores municipais têm recebido ligações em nome de uma instituição chamada Núcleo Federal de Brasília da Saúde. O DAB informa que documentos são solicitados via Ofício ou canais de comunicação oficiais, com as devidas identificações da pasta. Caso tenha dúvidas sobre a questão, entre em contato pelo número (61) 3315-5905.

fonte:dab.saude.gov.br/portaldab/noticias.php?conteudo=_&cod=2452

MINISTRO DA SAÚDE RICARDO BARROS SOLICITOU NOTA TÉCNICA AO COFEN E PROMETEU APOIAR MUDANÇAS NO PLC 56/2017

AGENTES DE SAÚDE ACS E ACE DE TODO BRASIL,TEMOS QUE NOS MOBILIZAR E FICAR ATENTOS AOS FATOS QUE ESTÃO ACONTECENDO NOS BASTIDORES TENDO COMO TEMA CENTRAL OS ACS E ACE, CASO CONTRÁRIO NOSSA CATEGORIA CORRE GRANDE RISCO DE SER ATÉ EXTINTA, FALO ISSO POIS NÃO É NECESSÁRIO SE TER MUITO CONHECIMENTO NO ASSUNTO PARA PERCEBER A INTENÇÃO OU MELHOR A MÁ INTENÇÃO COM QUE O ATUAL MINISTRO DA SAÚDE SE REFERE AOS AGENTES DE SAÚDE,SEMPRE COM TOTAL DESPREZO E AFIRMAÇÕES QUE TORNA A NOSSA CATEGORIA COMO A DE PROFISSIONAIS SEM NENHUMA IMPORTÂNCIA PARA A SAÚDE, BASTA VER ABAIXO A NOTA PUBLICADA NO SITE DO COFEN DEPOIS DA REUNIÃO COM RICARDO BARROS E OBSERVAR AFIRMAÇÕES DO MINISTRO DA SAÚDE COMO ESSA:
“Atividades serão exercidas exclusivamente por agentes com formação técnica em Enfermagem”, afirmou ministro".
OU SEJA A MUDANÇA SERÁ RADICAL VEJA A NOTA ABAIXO DO COFEN E TIRE AS SUAS CONCLUSÕES.

NOTA PUBLICADA PELO COFEN:

14/09/2017

Cofen alerta sobre risco de atribuir a agentes de Saúde atividades de Enfermagem

Ministro promete reservar atribuições aos agentes com formação em Enfermagem e buscar alterações no PLC 56/2017

 Imprimir

A audiência, realizada nesta quinta-feira (14/09), em Brasília, discutiu a nova Política Nacional da Atenção Básica – PNAB 2017, que traz previsão de competências de agentes comunitários de Saúde conflituosas com a legislação.O ministro da Saúde Ricardo Barros assegurou ao presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Neri, que apenas agentes comunitários da Saúde com formação técnica em Enfermagem realizarão procedimentos como verificação de sinais vitais, teste de glicemia e curativos – atividades asseguradas pela Lei 7.498/86, que dispõe sobre o exercício profissional da Enfermagem.

“Essas atividades serão exercidas exclusivamente por agentes com formação técnica em Enfermagem. Atualmente, há mais de 100 mil agentes comunitários da Saúde nesta situação. Pretendemos qualificar todos os agentes, assegurando que, em um prazo de cinco anos, tenham formação técnica em Enfermagem”, afirmou Barros.

O presidente do Cofen apresentou propostas de reformulação na PNAB, incluindo o aumento do número de enfermeiros nas equipes da Estratégia de Saúde da Família, norteadora da PNAB. O ministro afirmou que pretende recomendar, em Portaria, que as equipes sejam preferencialmente gerenciadas por enfermeiros e que, nestas equipes, haverá um segundo enfermeiro integralmente dedicado à assistência.

“O PLC 56/2017 chega ao absurdo de incluir, entre as atribuições dos agentes de Saúde, procedimentos como a aplicação de vacina, sem competência ou formação técnica específica, prevendo apenas uma capacitação inicial de 40h. É um risco à Saúde da população”, alertou. O ministro solicitou ao Cofen nota técnica sobre o tema e se comprometeu a buscar alterar o projeto na Câmara dos Deputados.

Risco à Saúde Coletiva-Manoel Neri manifestou sua profunda preocupação com o Projeto de Lei Complementar 56/2017, que amplia as atribuições dos agentes comunitários de Saúde. Aprovado pelo Senado ontem (13/9), com reformulações, o projeto seguiu novamente para a Câmara dos Deputados.

A vice-presidente Irene Ferreira, a conselheira federal Nádia Ramalho e a procuradora-geral do Cofen acompanharam o presidente na audiência.

Rediscussão da PNAB 2017 – O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) confirmaram presença na plenária do Cofen em 25 de setembro, para debater a PNAB. Será convidado também o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Fonte: Ascom - Cofen

PEC 22/2011 PREFEITOS E SECRETÁRIOS DE SAÚDE PODERÃO BARRAR IDA DE AGENTES DE SAÚDE PARA BRASÍLIA .

SEGUNDO MATÉRIA PÚBLICADA NO JORNAL DOS AGENTES DE SAÚDE DO BRASIL HOJE 15/09/17, PREFEITOS E SECRETÁRIOS DE SAÚDE TENTARÁ BARRAR A IDA DOS AGENTES DE SAÚDE A BRASÍLIA NAS PRÓXIMAS MANIFESTAÇÕES EM APOIO A PEC 22/2011 QUE REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE( ACS E ACE),VEJA ABAIXO OS DETALHES DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DOS AGENTES DE SAÚDE DO BRASIL:

CONASEMS: Prefeitos e secretários de saúde devem barrar ida dos Agentes de Saúde à Brasília

XXXIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que teve por tema nesse ano: "Diálogos no Cotidiano da Gestão Municipal do SUS." Ocorrido nos dias 12 e 15 de julho/2017, em Brasília, elegeu Mauro Junqueira como presidente do CONASEMS

Recentemente a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, por meio de alguns dos grupos estaduais que administra, considerando que a Mobilização administra pelo menos dois grupo em cada estado brasileiro, recebeu a notícia de que o Presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira, havia feito insinuações para que os prefeitos não apoiassem os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em relação a aprovação da PEC 22/2011, que garante o reajuste do Piso Nacional.

🔂 CNM e CONASEMS e a busca pela aprovação das alterações na PNAB, em desfavor dos Agentes de Saúde (ACS e ACE)

Mauro Junqueira presidente do CONASEMS e considerado um dos pais da Nova PNAB

Segundo o texto compartilhado, o presidente do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) teria feito tais insinuações  durante a posse da nova diretoria do COSEMS/BA, vejamos o material na íntegra.

A cerimônia de posse da COSEMS-BA, ocorrida na manhã do dia 11/09, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, para dois anos de gestão. 

A cerimônia de posse da COSEMS-BA contou com a presença do presidente do Conasems, Mauro Junqueira, do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, do presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Ricardo Mendonça, do deputado Federal, Antônio Brito e do deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia legislativa, Alex de Piatã.

Texto atribuído a Edimeia Gonçalves da Silva, Presidente do Sindracs / NE - Bahia

Olá colegas, com muito desprazer, venho relatar que o presidente reeleito do CONASEMS, Mauro Junqueira, Secretário de Saúde do Município de Carmo de Minas /MG, fez uma declaração polêmica sobre os ACS e ACE em sua posse, que foi testemunhada pela colega Edimeia Gonçalves, na qual indignada relatou e compartilhou nas redes sociais:

"Participando da posse da nova diretoria do CONASEMS e do seminário de licitação na gestão pública na ultima segunda-feira, 11/09, tive o desprazer de ouvir a fala do presidente do Conasems,

Mauro Junqueira, incita os prefeitos e secretários de saúde presentes ao evento a retirarem o apoio às viagens dos Agentes a Brasília, para que não tenhamos êxito na busca pela aprovação da PEC 22, que segundo ele "será o fim da atenção básica".

Ele foi ainda mais longe e proferiu a seguinte fala:

"(..) Os repasses do SUS estão congelados por 20 anos, se o reajuste passar vamos ter que remanejar verbas de onde não podemos, ai será o fim da atenção básica! Não precisamos desse modelo de atenção básica, onde o agente comunitário chega na casa e diz: Oi d. Joana, tudo bem? Como está a senhora? Assine aqui minha ficha", falou Junqueira.

Mauro Junqueira se posicionando contra a categoria!

Junqueira continua dizendo: "- Onde os agentes de combate às endemias chegam nas casas sobem nos tanques e colocam o remédio e embora, uma classe onde não há interação,  um não colabora com o trabalho do outro porque não é a sua função. O que precisa ser feito é um curso de técnico de enfermagem para que os agentes possam ser mais complexos e multiplicadores das ações:  aferindo pressão,  fazendo exame de glicemia e curativos e etc. Os meus agentes já chamei para uma conversa e já expus "ou o curso ou estão fora, no meu município mando eu!  Municípios de Minas Gerais já estão demitindo agentes..."

Contato com a direção do Sindracs / NE - Bahia
Tentamos conversar com Edimeia Gonçalves da Silva para obter a confirmação da autoria do texto, contudo, não obtivemos sucesso.

Contato com o CONASEMS
Entramos em contato com a assessoria do CONASEMS e estamos no aguardo da resposta.

Autorizada a reprodução dessa matéria desde que as fontes indicadas abaixo sejam citadas.

Fonte:  Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações de COSEMS/BA e atribuídas a Edimeia Gonçalves da Silva, Publicado em 15/09/17, às 12h02.  

COFEN(CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM SE MANIFESTA EM RELAÇÃO A PLC 56/2017 DOS AGENTES DE SAÚDE.

14/09/2017

Senado aprova PLC dos agente de saúde e de combate a endemias

Cofen defende alterações no Projeto de Lei, que colide com a legislação do exercício profissional da Enfermagem

 Imprimir

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/9) o PLC 56/2017, que amplia as atribuições, o nível de qualificação e as condições de trabalho dos agentes comunitário de Saúde. Nos termos aprovados, projeto colide com a legislação regulamentadora dos profissionais de Enfermagem, além de dificultar ações multissetoriais atualmente desenvolvidas no âmbito da Estratégia Saúde da Família. O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Neri, discutirá a questão em audiência com o ministro da Saúde.

Como o projeto foi alterado no Senado, ele volta para nova votação na Câmara dos Deputados.  A iniciativa do projeto foi do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), mas o texto aprovado na Câmara foi o substitutivo do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT). Na CAS, a senadora Marta Suplicy também apresentou alterações com nove emendas.

Uma das novidades foi a ampliação das ações dos agentes, com a incorporação de atividades como aferição da pressão arterial e da glicemia capilar, aplicação de vacinas e a possibilidade de fazer curativos, atividades que são exercidas pelos profissionais de Enfermagem, asseguradas pela Lei 7.498/83, que dispõe sobre o exercício da profissão.

Outra mudança foi em relação ao ponto que diz ser função privativa dos agentes a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, na busca de pessoas com sintomas de doenças, visando a encaminhá-las para tratamento. A relatora lembrou que isso poderia impedir que tal prática fosse exercida por outros profissionais da área de saúde, como médicos e enfermeiros.

Alteração feita no Senado também permite que o agente more longe da comunidade na qual atende (caso resida em casa própria), descaracterizando o vínculo comunitário característico da atividade. Também foi retirada do texto a obrigação imposta aos entes federados de organizar curso técnicos com carga horária de 1.200 horas.

Fonte: Cofen, com informações da Agência Senado

APROVADO POR UNANIMIDADE NO SENADO O PLC 56/2017 QUE REGULAMENTA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS

PARABÉNS A TODOS COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!
DEPOIS DE MUITA LUTA FOI APROVADO HOJE 13/09/2017,NO PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL O PLC 56/2017 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, O PROJETO VOLTA AGORA PARA A CÂMERA DOS DEPUTADOS PARA APRECIAÇÃO FINAL,POIS HOUVE MUDANÇAS NO PROJETO, E DEPOIS PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL.
FOI SUGERIDO TAMBÉM QUE FUTURAMENTE A LEI PASSE A SER CHAMADA DE " LEI RUTH BRILHANTE " EM HOMENAGEM A UMA DAS FUNDADORAS DA CONACS E AGENTE DE SAÚDE JÁ FALECIDA EM UM ACIDENTE DE CARRO RECENTEMENTE,EM RECONHECIMENTO A SUA LUTA PELA CATEGORIA DOS ACS E ACE,COMO DIZIA RUTH BRILHANTE:

"A UNIÃO FAZ A FORÇA"!!

VEJA ABAIXO MAIS DETALHES  NA MATÉRIA OFICIAL SOBRE O ASSUNTO:

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que regulamenta a atuação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Como houve mudanças feitas pela relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o texto ainda voltará para análise dos deputados.

O projeto define atribuições, nível de qualificação e condições de trabalho dos agentes. Pela proposição, ficou definida em 40 horas a jornada das duas categorias, dividida em 30 horas semanais para as atividades externas de visita domiciliar e outras ações de campo e mais dez horas semanais para atividades de planejamento e avaliação das ações.

Conforme o projeto, para exercer a profissão, tanto os agentes de saúde quanto os de combate a endemias deverão concluir curso técnico de formação inicial, com carga horária mínima de 40 horas (a serem oferecidos pelas prefeituras) e ter ensino médio completo. Para quem já está trabalhando, não será exigido o ensino médio. E para os que já estavam exercendo suas funções em 5 de outubro de 2006, não será exigido o ensino fundamental.

Também foi prevista uma indenização de transporte para o trabalhador que realizar despesas com locomoção para o exercício de suas atividades.

Mudanças

A iniciativa do projeto foi do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), mas o texto aprovado na Câmara foi o substitutivo do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT). Na CAS, a senadora Marta Suplicy também apresentou alterações com nove emendas.

Uma das novidades foi a explicitação das ações dos agentes com a incorporação de atividades como aferição da pressão arterial e da glicemia capilar, aplicação de vacinas e a possibilidade de fazer curativos.

Outra mudança foi em relação ao ponto que diz ser função privativa dos agentes a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, na busca de pessoas com sintomas de doenças, visando a encaminhá-las para tratamento. A relatora lembrou que isso poderia impedir que tal prática fosse exercida por outros profissionais da área de saúde, como médicos e enfermeiros.

Alteração feita no Senado também permite que o agente more longe da comunidade na qual atende (caso resida em casa própria). Também foi retirada do texto a obrigação imposta aos entes federados de organizar curso técnicos com carga horária de 1.200 horas.

Lei Ruth Brilhante

A relatora também aceitou sugestões de senadores para batizar o projeto com o nome da goiana Ruth Brilhante, falecida este ano, que era líder dos agentes comunitários de saúde e presidente de entidade nacional, engajada na luta por melhoria de condições de trabalho para esses profissionais.

Vários senadores também destacaram a batalha da categoria nos últimos 20 anos pela regulamentação da atividade. Ronaldo Caiado (DEM-GO), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), José Serra (PSDB-SP), Regina Sousa (PT-PI), Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Waldemir Moka (PMDB-MS), entre outros, ressaltaram ainda o papel dos agentes de saúde na prevenção e no diagnóstico precoce de doenças como o diabetes e o acidente vascular cerebral (AVC), que podem levar à morte.

O trabalho de combate à desnutrição infantil e o acompanhamento de gestantes, nas comunidades mais pobres e distantes, além da contribuição dos agentes de combate a endemias como dengue e malária, também foram apontados pelos senadores como fundamentais para a saúde pública e aliados importantes dos profissionais médicos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

APROVADA A URGÊNCIA PARA REGULAMENTACÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), requerimento de urgência para a tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que regulamenta a atuação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A matéria relatada pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), deverá ser votada nesta quarta-feira (13).

O projeto define atribuições, nível de qualificação e condições de trabalho dos agentes. Pela proposição, ficou definida em 40 horas a jornada das duas categorias, dividida em 30 horas semanais para as atividades externas de visita domiciliar e outras ações de campo e mais 10 horas semanais para atividades de planejamento e avaliação das ações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

GOVERNO CRIARÁ SISTEMA PARA AVALIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.

O governo quer anunciar um sistema de metas e controles de resultados na administração pública, a exemplo do que ocorre na iniciativa privada, para melhorar os serviços.

O plano deverá ser encaminhado ao Congresso no fim do mês e regulamentado posteriormente pelos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) até o fim de 2018.

Pela proposta, nenhum servidor será demitido se tiver avaliação negativa (só em casos que envolvam crimes), mas o governo estudará uma forma de "premiar" aqueles que cumprirem essas metas.

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes auxilia a Casa Civil na elaboração do plano.

O tribunal fez uma pesquisa com mais de 12 mil órgãos das administrações federal, estadual e municipal e descobriu que quase metade não tem metas de desempenho e menos de 20% têm um nível aceitável de governança.

"É dessa desgovernança que decorrem problemas como obras superfaturadas e pedaladas", disse Nardes, que coordenou a pesquisa. "Faltam regras para a gestão dos riscos e, sobretudo, coordenação entre os órgãos."

O Executivo (Presidência, ministérios, estatais, autarquias e demais órgãos) vai se antecipar e implantar o programa antes de promulgação da lei. "Vamos regulamentar antes de entrar em vigor. Depois, os outros Poderes baixarão suas regras", afirmou o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), que conduz o plano.

Tudo passaria por auditoria do Ministério da Transparência, que fará "testes de integridade" para avaliar se funcionários seguem o código de ética e se os programas estão dentro dos padrões.

Recentemente, 29 estatais passaram por esse teste e quatro tiveram recomendações (Correios, Furnas, Eletronuclear e Banco do Nordeste) para "mitigar riscos".

Pela proposta, funcionários só poderão exercer cargos de chefia após comprovação da capacidade, passando por processo seletivo e aberto.

Para tentar prevenir desvios, cargos de chefia terão regras para descentralizar decisões importantes. O governo quer decisões importantes tomadas só por um chefe.

Isso pode reduzir chances de funcionários em cargos de chefia participarem de esquemas de corrupção como os revelados pela Lava Jato.

Um órgão de controle externo —que terá funcionários independentes— vai atuar como "central de governança" para garantir a implantação correta do plano.

Algumas estratégias que deverão fazer parte da proposta já estão em teste. O Ministério do Desenvolvimento Social, por exemplo, economizou R$ 10 bilhões ao cruzar dados dos seus mais de 40 sistemas de controle.

"Descobriu-se que havia pessoa física declarando Imposto de Renda e estava cadastrada no Bolsa Família", disse Padilha, que é investigado pela Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Na área da saúde, negociações de contratos e outras medidas de gestão resultaram em mais recursos para atendimento à população.

Fonte: Folha de São Paulo
m.folha.uol.com.br

ACS E ACE VOTE NA CONSULTA PÚBLICA DO SENADO SOBRE A PLC 56/2017 PARTICIPE.

ATENÇÃO COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL, VAMOS VOTAR NA CONSULTA PÚBLICA QUE ESTÁ SENDO FEITA NO SENADO FEDERAL A RESPEITO DA PLC 56/2017, SUA PARTICIPAÇÃO E PRINCIPALMENTE O SEU VOTO É MUITO IMPORTANTE NESSE MOMENTO,COMPARTILHE ESSA POSTAGEM PARA A MAIOR QUANTIDADE DE ACS OU ACE QUE VOCÊ PUDER.
 ABAIXO SEGUE O LINK DO SENADO ONDE VOCÊ ENTRA E DEIXA SEU VOTO.

CLIQUE AQUI E VOTE AGORA NA CONSULTA PÚBLICA DO SENADO SOBRE A PLC 56/2017

CONACS FAZ AVALIAÇÃO POSITIVA DA SEMANA EM BRASÍLIA.

Na semana em que se comemora a independência do Brasil, a Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, realizou articulações no Senado Federal e garantiu quórum para aprovar o relatório final do PLC 56/2017 (antes PL 6437), que se tornará a lei Ruth Brilhante. O relatório foi votado e aprovado por unanimidade de quórum dos presentes na CAS/Senado (Comissão de Assuntos Sociais).

A relatora, Senadora Marta Suplicy (PMDB – SP), fez mudanças no texto originário da câmara dos deputados. Mudanças essas que foram debatidas pela CONACS e as lideranças representativas da categoria presentes. Marta frisou a importância que a matéria tem de não sofrer vetos Presidenciais.

Tudo em Brasília ocorre conforme os tramites das casas Câmara, Senado, Executivo, só a força, vigia e mobilização da categoria podem minimizar qualquer ataque contra os direitos da mesma. Foi mais um momento de muita emoção que acompanhamos, “mesmo com o feriado, conseguimos articular e garantir quórum para a votação, que aconteceu sem pedido de vistas por senadores” relatou a presidente Ilda Angélica.

Também foram feitas articulações com os deputados líderes de partido para pautar em caráter de urgência a  PEC 22/11  que trata o reajuste do piso salarial nacional. PEC essa que demanda maior empenho e participação da categoria para que se torne um sonho realizado.

O relatório final, da senadora Marta Suplicy (PMDB – SP), presidente da Comissão de Assuntos Sociais – CAS e relatora do PLC foi aprovado por unanimidade, contando inclusive com um pedido da referida senadora para que não houvesse vetos no momento da sanção presidencial do projeto que, por ter sofrido alterações, retorna à Câmara dos deputados federais, onde passará por mais apreciações que serão, como sempre, acompanhadas de perto pela CONACS e suas lideranças.

Fica feita a convocatória a todas lideranças de estados e municípios que quiserem e puderem se fazer presentes afinal “A UNIÃO FAZ A FORÇA”.

CONACS presente!

NORMAS SOBRE AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS VÃO A PLENÁRIO.

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias comemoraram a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que  define normas para atuação desses profissionais. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise do Plenário. Como houve mudanças feitas pela relatora Marta Suplicy (PMDB-SP), se aprovado pelos senadores, o texto ainda voltará para a Câmara dos Deputados.

O projeto define atribuições, nível de qualificação e condições de trabalho dos agentes. Pela proposição, ficou definida em 40 horas a jornada das duas categorias, dividida em 30 horas semanais para as atividades externas de visita domiciliar e outras ações de campo e mais 10 horas semanais para atividades de planejamento e avaliação das ações.

Conforme o parecer aprovado, para exercer a profissão, tanto os agentes de saúde quanto os de combate a endemias deverão concluir curso de formação inicial, com carga horária mínima de 40 horas e ter ensino médio completo. Para quem já está trabalhando, não será exigido o ensino médio. E para os que já estavam exercendo suas funções em 5 de outubro de 2006, não será exigido o ensino fundamental.

Também foi prevista uma indenização de transporte para o trabalhador que realizar despesas com locomoção para o exercício de suas atividades.

Debates

Na fase de discussão, os senadores foram unânimes na defesa da importância do trabalho desenvolvido pelos agentes. Os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Fátima Bezerra (PT-RN) aproveitaram para sugerir que depois de aprovada, a lei passe a se chamar Ruth Brilhante. Ela foi uma defensora dos direitos das categorias de agentes de saúde e de endemias. Ruth morreu em maio, em decorrência de um acidente de moto.

— Temos trabalhado muito para uma medicina com um mínimo de prevenção e não dá para imaginar isso sem os agentes comunitários. Ruth foi uma guerreira, que passou parte da vida defendendo a classe. Ela merece sim essa homenagem — argumentou Caiado.

Mudanças

A iniciativa do projeto partiu do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), mas o texto aprovado na Câmara foi o substitutivo do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT). Na CAS, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) também apresentou alterações em nove emendas.

Uma das mudanças diz respeito ao ponto que diz ser função privativa dos agentes a realização de visitas domiciliares rotineiras, casa a casa, na busca de pessoas com sintomas de doenças, visando a encaminhá-las para tratamento. A relatora lembrou que isso poderia impedir que tal prática fosse exercida por outros profissionais da área de saúde, como médicos e enfermeiros.

— A visitação domiciliar rotineira para a busca ativa de casos não deve ser considerada atividade privativa dos agentes comunitários, pois faz parte das atribuições de diversos profissionais de saúde, a exemplo daqueles que integram as equipes de saúde da família — alegou.

Marta também retirou do texto a obrigação imposta aos entes federados de organizar curso técnicos com carga horária de 1.200 horas.

— Esse dispositivo contém comando dirigido aos demais entes federativos, o que fere a sua autonomia e viola o princípio da separação dos Poderes. Muitos entes talvez não disponham de recursos para arcar com os custos de criação e manutenção dos cursos como os que estão sendo determinados. Ademais, tais cursos podem ser ofertados por outras instituições que não o Poder Público estadual ou municipal — justificou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

VANDALOS INVADEM E INCENDEIAM POSTO DE SAÚDE DE UBAÍRA-BA

Na madrugada desse Domingo 03/09/17 na cidade de Ubaíra-Ba que fica localizada no vale do Jiquiriça, aconteceu um ato de vandalismo no  Principal posto de saúde da cidade,Vandalos colocaram fogo no posto que recentemente foi reformado e entregue a população.
 Não se sabe ainda quem fez tamanha crueldade,mas o que a população mas quer agora é saber e ver punido a(s) pessoa(s) que foram capazes de cometer uma atitude dessa.
Infelizmente quem vai sofrer as consequências como sempre é a população que precisa do posto de saúde e seus serviços.

Veja como ficou a recepção do posto após o ataque dos vândalos.

PRESIDENTE DA CONACS( ILDA ANGÊLICA) FALA SOBRE A NOVA AGENDA DE LUTA PARA BRASÍLIA.

Presidente da conacs fala sobre a nova agenda de luta e programação para Brasília,assista o vídeo abaixo:

VIGILÂNCIA EM SAÚDE RECEBE 179 MILHÕES EM INVESTIMENTOS

Ministério da Saúde liberou o repasse de R$ 179,1 milhões do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) para os estados e municípios que cumpriram as metas de vigilância. Os recursos serão usados no reforço às ações de saúde.

Para tanto, o repasse será aplicado no pagamento de pessoal, capacitação, treinamento, ações de educação e mobilização na área de vigilância; confecção de materiais instrutivos; compra de materiais de consumo e para a contratação de serviços de terceiros.

Cada cidade recebeu um montante conforme indicadores de saúde, como o número de visitas realizadas por agentes de endemias, exames realizados para identificar doenças como sífilis, HIV e malária, preenchimento de dados nos sistemas nacionais de notificação e cobertura vacinal.

Além do recurso do PQA-VS, o Ministério da Saúde envia mensalmente aos estados e municípios recursos específicos para o combate ao Aedes aegypti, que também fazem parte das ações de Vigilância em Saúde. Nos últimos anos, o valor passou de R$ 924,1 milhões para R$ 1,7 bilhão, em 2016. Para 2017, a previsão é de que o orçamento para essas ações chegue a R$ 1,96 bilhão.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde

COFEN(Conselho Federal de Enfermagem),ENCAMINHA OFÍCIO PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE PEDINDO EXPLICAÇÕES SOBRE A PNAB.

Veja abaixo o ofício encaminhado pelo COFEN(Conselho Federal de Enfermagem) ao Ministério da Saúde pedindo explicações e esclarecimentos sobre o conteúdo da nova PNAB aprovada no último dia 31/08/17.
O COFEN disse que irá só aguardar um retorno do MINISTÉRIO par tomar as medidas cabíveis se necessário caso veja alguma irregularidade que prejudique os Profissionais de Enfermagem.

Veja o CONTEÚDO do ofício abaixo:


OFÍCIO N° 1449/2017 / GAB / PRES
Brasília, 1 de setembro de 2017.
Ao Senhor
Dr. JOÃO SALAME NETO
Diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde
Edifício Premium SAF Sul, Qd. 2, Lotes 5/6, Bloco II, Subsolo
CEP 70070-600 Brasília-DF
Senhor Diretor,
Cumprimentando-o cordialmente, considerando a matéria jornalística
veículada no Portal Saúde que tratou da nova Política de Atenção Básica-PNAB, é que vimos,
mui respeitosamente, perante Vossa Senhoria solicitar esclarecimentos acerca:
composição das equipes mínimas da Estratégia de Saúde da Família -
ESF;
se os agentes comunitários de saúde passarão a realizar procedimentos, a
exemplo de curativos, aferir pressão arterial, glicemia, entre outros. Em
sendo afirmativa a resposta, como se dará a realização de tais
procedimentos.
Aproveitamos o ensejo para convidar 1 (um) representante deste
Departamento para participar, em data a ser escolhida, no período de 25 a 29 de setembro de
2017, por ocasião da 493ª Reunião Ordinária de Plenário, para que possamos discutir, debater,
se assim entender, a nova Política de Atenção Básica estabelecida por esse Ministério.
Atenciosamente,
IRENE DO C. A. FERREIRA
COREN-SE Nº 71719
Vice-Presidente
SCLN, Qd. 304, Bloco E, Lote 09 -Asa Norte - Brasília - DF
CEP: 70.736-550 - Tel.: (61) 3329-5800
Home Page: www.portalcofen.gov.br