VÍDEO DE CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DA CONACS MOBILIZAÇÃO AGOSTO/2017 EM BRASÍLIA.

A PRESIDENTE DA CONACS ILDA ANGÊLICA CONVOCA TODOS AGENTES DE SAÚDE (ACS E ACE) DE TODO BRASIL, PARA A GRANDE MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA NOS DIAS 15,16,17 DE AGOSTO DE 2017,EM DEFESA DA PEC 22/2011.
ABAIXO ESTÁ O VÍDEO NA ÍNTEGRA

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AGENTES DE SAÚDE PARECER DA PEC 22/2011 SERÁ APRESENTADO EM AGOSTO/2017.

ATENÇÃO COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL,ESTÁ PREVISTO PARA SER VOTADO NO PRÓXIMO DIA 16/08/17 NO CONGRESSO NACIONAL,O PARECER DO RELATÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL RAIMUNDO GOMES DE MATOS DO(PSDB)CEARÁ,O PARECER É DE SUA AUTORIA, ASSEGURA DIREITOS E VISA REGULAMENTAR A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE (ACS E ACE) CATEGORIA ESSA IMPORTANTE PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.
O DEPUTADO DEFENDE EM SEU PARECER DENTRE OUTRAS COISAS,O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA QUE HOJE SE ENCONTRA DEFASADO E SEM REAJUSTE A MAIS DE 3 ANOS,OU SEJA,DESDE 17/06/14 QUANDO FOI APROVADA A LEI FEDERAL 12.994/14(LEI DO PISO).
O DEPUTADO TEM SE EMPENHADO JUNTAMENTE COM REPRESENTANTES DA CATEGORIA A NÍVEL NACIONAL,E CONSEGUIDO ALGUNS AVANÇOS COMO:

*ESTIPULAR O  NOVO VALOR DO PISO EM 1.600,00 reais;
*FIXAR COMO INDEXADOR DE REAJUSTE  O INPC(ÍNDICE  NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR).
*DATA BASE 01 DE JANEIRO DE CADA ANO PARA TER SEU VALOR REAJUSTADO ASSIM COMO ACONTECE COM O SALÁRIO MÍNIMO ATUALMENTE.

O DEPUTADO RAIMUNDO GOMES ESTÁ MUITO CONFIANTE NA APROVAÇÃO DO PARECER,E DA PEC 22/2011 NA CÂMARA E TAMBÉM NO SENADO.
SÓ NOS RESTA NO MOMENTO COMO SEMPRE AGUARDAR O PRÓXIMO DIA 16/08,E TORCER PARA QUE DÊ TUDO CERTO PRA NÓS!

A LUTA CONTÍNUA!

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GOVERNO LANÇA CARTÃO REFORMA QUE LIBERA ATÉ 9.000,00 PARA MELHORIA EM RESIDÊNCIAS.

O GOVERNO FEDERAL LANÇOU NESSE MÊS DE JULHO/2017 O CARTÃO REFORMA,O QUAL SE TRATA DE UM NOVO PROGRAMA DO GOVERNO QUE VISA LIBERAR RECURSOS NO VALOR DE ATÉ 9.000,00 (Nove mil reais),PARA AS PESSOAS REFORMAREM SUAS RESIDÊNCIAS ,MELHORAREM AS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, CONTRATAR MÃO DE OBRA PARA ORIENTAÇÃO E CONSULTORIA DA REFORMA,E COMPRAR OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A MESMA,TUDO ISSO ATRAVÉS DE CRÉDITO LIBERADO DIRETAMENTE NUM CARTÃO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL.
 COM ELE O BENEFICIÁRIO VAI PODER COMPRAR O MATERIAL NECESSÁRIO PARA REALIZAR A REFORMA NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTIVEREM CREDENCIADOS NO PROGRAMA,LEMBRANDO QUE ISSO DENTRO DE UM PRAZO ESTABELECIDO.

SAIBA QUEM PODE PARTICIPAR DO PROGRAMA, COMO SE INSCREVER,ONDE FAZER O CARTÃO, QUAL A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA,E O VALOR LIBERADO PARA SEU MUNICÍPIO ACESSANDO O LINK ABAIXO:

www.cartaoreforma.cidades.gov.br/estados-municipios

DECRETO 9094 DE /17/07/17 DIMINUI BUROCRACIA PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA.

O PRESIDENTE MICHEL TEMER EDITOU UM DECRETO 9094 NO ÚLTIMO DIA 17/07/17, QUE VAI AJUDAR NA DESBUROCRATIZAÇÃO DE ALGUNS SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA,INFELIZMENTE ESSE DECRETO ALIÁS MUITO ÚTIL,NÃO RECEBEU O DEVIDO DESTAQUE E DIVULGAÇÃO POR PARTE DA MÍDIA E IMPRENSA DO PAÍS,QUE TEM ULTIMAMENTE DEDICADO MAIOR PARTE DO TEMPO DE SUAS PROGRAMAÇÕES SOMENTE PARA ASSUNTOS POLÍTICOS.

ENTENDENDO UM POUCO ESSE DECRETO:

Desde o último dia 18/07/17,NENHUM órgão público pode exigir dos cidadãos o seguinte:

1- AUTENTICACÃO EM CÓPIA DE DOCUMENTOS.

2- RECONHECIMENTO DE FIRMA EM DOCUMENTOS.

3- CÓPIA DE UM COMPROVANTE QUE ESTEJA NA BASE DE DADOS DE OUTRO ÓRGÃO DO GOVERNO.

Esse último item é o mais inovador de todos,pois com ele apartir de agora, passa a valer o poder de BOA FÉ do cidadão, ou seja por exemplo um órgão exigir da pessoa:

*O último comprovante de votação que está na Base de dados do TSE;

*Certidão de quitação de trbiutos que está na base de dados da RECEITA FEDERAL;

* Ou cópia da CNH (Habilitação para dirigir) que está na base de dados do DENATRAN, mas a pessoa não se encontra naquele momento com nenhum desses documentos que foi dado como exemplo aqui, a pessoa não precisa mas se deslocar para aqueles órgãos para obter esses documentos,basta fazer uma DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO que terá a mesma validade dos documentos solicitados,a OBRIGAÇÃO de buscar o documento caso realmente ele seje necessário,é do ÓRGÃO SOLICITANTE, que vai ter que agora se adequar e achar soluções eletrônicas para resolver as demandas dessa nova realidade.
Veja o Decreto 9094 de 17/07/17 na íntegra clique no LINK abaixo e saiba mais detalhes:

CLIQUE AQUI E VEJA O DECRETO NA ÍNTEGRA

AGENTES DE SAÚDE ATENÇÃO CONACS FAZ NOVA CONVOCAÇÃO PARA TODOS ACS E ACE DO BRASIL.

CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE 04/17

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações estatutárias da Entidade, vem por meio deste CONVOCAR todos os ACS e ACE do Brasil, bem como, as entidades sindicais associadas, Federações e diretores da CONACS, para participarem da Mobilização Nacional da categoria em prol da aprovação do relatório final da PEC 22/11, na Comissão Especial ( REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL) atividades no Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios.
Às atividades de mobilizações se realizarão nos dias 15, 16 e 17, nos Anexo II e IV, da Câmara de Deputados Federais, Brasília – DF, a partir das 9: 00 h do dia 15/08/17.

A CONACS informa que, não se responsabilizará por despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção de qualquer dos participantes. E solicita que todos que possuírem camisetas com identificação de seus Estados, Municípios, sindicatos ou da própria CONACS, se apresentem vestidos das mesmas.

A presença e participação de todos os convocados será fundamental para a conquista dos nossos objetivos.

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço, e nos colocamos a disposição para maiores informações pelo email: conacs2011@hotmail.com
Maracanaú 14 de Julho de 2017.

A União faz a força!
Ilda Angélica dos Santos Correia
Presidente da CONACS

PEC 22/11 PREVÊ NOVO VALOR DO PISO SALARIAL DOS ACS E ACE.

Depois da inconstitucionalidade que o TST Detectou na PEC 22/11 que pleiteava reajustar o piso salarial dos ACS E ACE em 2 salários mínimos, a nova proposta é que o valor do piso seja reajustado em 57,8 % o que faria o novo valor ficar em 1.600 reais + correção anual.
Segundo representantes da categoria mesmo com essa inconstitucionalidade na PEC houve alguns avanços.

A presença das entidades e principalmente de colegas de todo país presentes em Brasília,foi fundamental para pressionar para que isso acontecesse, entre as novidades conquistadas  na reunião deliberativa realizada ontem estão:

A fixação da obrigatoriedade da regulamentação do piso salarial em lei federal q terá TB de prevê a data base e o índice de reajuste;

A garantia de que o piso salarial será integralmente pago pela União;

Previsão da isenção das despesas com o pagamento do piso salarial do índice de pessoal dos municípios;

Como regra de transição, fica previsto nos Atos de Disposição Constitucionais Transitórios (ADCT), que o Piso Salarial Profissional Nacional, até a edição da referida Lei Federal seguirá a seguinte norma:

Portanto, de imediatamente será estabelecido como valor do Piso Salarial Nacional dos Agentes de Saúde (Comunitários e de Endemias) o valor equivalente a R$ 1.600,00;

A correção do referido Piso Salarial será anual, com a fixação da data base em 1° de janeiro de cada ano. Isto com baseado no índice acumulado do INPC e do PIB, dos últimos 12 meses anteriores à data base;

O  aumento real anualmente do Piso Salarial será de 20% do seu valor. Além desse importante aumento, ficará estabelecido que, até que o Governo Federal regulamente a Lei Federal, prevalecerá tais regras, devendo ser assegurado o valor do piso salarial vigente à época da regulamentação da lei. Segundo perspectivas da assessoria jurídica da CONACS, a aprovação da PEC 22/11 irá provar uma pressão para que a regulamentação da Lei do Piso, previsto no parágrafo 5° do art. 198 da CF/88, recaia sobre o Governo Federal, e dependendo do tempo que o Governo demore a regulamentar, há possibilidade de no prazo de 2 anos o piso nacional corresponder a mais de 2 salários mínimos.

A previsão é que a votação do relatório seja no dia 16/08. Em seguida será necessário fazer  pressão para a aprovação da PEC no Plenário da Câmara de Deputados e no Senado Federal. 

Autorizada a publicação deste conteúdo, desde que as fontes sejam citadas.

Fonte: Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil (Com informações da advogada Eliane Alves), Publicado em 12/07/17, às 22h40.

TST DIZ QUE PEC 22/2011 DOS ACS E ACE É INCONSTITUCIONAL

Veja abaixo a fala da Presidente da CONACS ILDA ANGÊLICA sobre essa avaliação do TST(Tribunal Superior do Trabalho) em relação a inconstitucionalidade da PEC 22/2011 que pleiteava o valor de 2 salários mínimos para os ACS E ACE como reajuste do piso salarial Nacional da categoria:

PEC 022/11 VÍDEO DA REUNIÃO DELIBERATIVA 12/07/17

ASSISTA O VÍDEO ONDE HOJE 12/07/2017 O RELATOR DEPUTADO RAIMUNDO GOMES DE MATOS DEFENDEU A PEC 022/2011 A QUAL PREVÊ ENTRE OUTROS DIREITOS O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE CONGELADO SEM REAJUSTE A MAIS DE 03 ANOS.

PEC 22/2011 PARECER DO RELATOR SERÁ DADO 12/07/2017

Deputado Raimundo Gomes de Matos, relator da PEC 22/2011 

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, reúne-se na quarta-feira (12) para leitura do parecer do relator, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

Segundo a proposta, do deputado licenciado Valtenir Pereira, o vencimento desses agentes não será inferior a dois salários mínimos, mais o adicional de insalubridade. Pelo texto, os agentes também terão direito a aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas.

Outra proposta

Em maio, uma comissão especial da Câmara aprovou uma proposta que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Projeto de Lei 6437/16). A proposta ainda precisa ser votada no Senado.

A comissão reúne-se às 14h30 em local a definir.

Saiba mais sobre a tramitação da PEC 22/2011, clique aqui!

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PEC-22/2011 - Da Redação - ND

Autorizada a publicação deste conteúdo, desde que as fontes sejam citadas.

Fonte: Agência Câmara Notícias / Publicado no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil em 10/07/17, às 14h31.

TABELA DO PIS/ PASEP 2017 DIVULGADA HOJE 01/07/17

FOI DIVULGADA HOJE A TABELA DE PAGAMENTO DO PASEP 2017, VEJA ABAIXO COMO FICOU O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO:

Calendário PASEP 2017:

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP
NAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Final da Inscrição	Início do pagamento	Fim do Pagamento
0	27/07/2017	29/06/2018
1	17/08/2017	29/06/2018
2	14/09/2017	29/06/2018
3	19/10/2017	29/06/2018
4	17/11/2017	29/06/2018
5	18/01/2018	29/06/2018
6 e 7	22/02/2018	29/06/2018
8 e 9	15/03/2018	29/06/2018

CORRENTISTAS DO BANCO DO BRASIL COMEÇAM A RECEBER APARTIR DO 3° DIA ÚTIL QUE ANTECEDE O PERÍODO DE PAGAMENTO DO CRONOGRAMA DA TABELA ACIMA.

QUEM RECEBE ATRAVÉS DA FOLHA DE PAGAMENTO DAS ENTIDADES CONVENIADAS O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO FICOU ASSIM:

Pagamento pela FOPAG (através da folha de pagamento das entidades conveniadas) – o crédito será efetuado no período de agosto/2017 a maio/2018.

Pagamento de Abono regularização cadastral (inciso II do art. 4º, da Resolução CODEFAT nº 790/2017) no período de 05.10.2017 a 29.06.2018.

A Resolução CODEFAT nº 790, de 28/06/2017 foi publicada no DOU em 30/06/2017.

Final da Inscrição	Início do pagamento
0 e 1	01/08/2017
2	01/09/2017
3	02/10/2017
4	01/11/2017
5	02/01/2018
6 e 7	01/02/2018
8 e 9	01/03/2018

TABELA DO PIS 2017, CRONOGRAMA DE PAGAMENTO VEJA COMO FICOU NA TABELA ABAIXO:

NAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

NASCIDOS EM	RECEBEM A PARTIR DE	RECEBEM ATÉ
JULHO	27.07.2017	29.06.2018
AGOSTO	17.08.2017	29.06.2018
SETEMBRO	14.09.2017	29.06.2018
OUTUBRO	19.10.2017	29.06.2018
NOVEMBRO	17.11.2017	29.06.2018
DEZEMBRO	14.12.2017	29.06.2018
JANEIRO FEVEREIRO	18.01.2018	29.06.2018
MARÇO  ABRIL	22.02.2018	29.06.2018
MAIO JUNHO	15.03.2018	29.06.2018

O crédito em conta para correntistas da CAIXA será efetuado a partir de Julho/2017 conforme tabelas abaixo:

NASCIDOS EM	CRÉDITO EM CONTA
JULHO	25.07.2017
AGOSTO	15.08.2017
SETEMBRO	12.09.2017
OUTUBRO	17.10.2017
NOVEMBRO	14.11.2017
DEZEMBRO	12.12.2017
JANEIRO  FEVEREIRO	16.01.2018
MARÇO  ABRIL	20.02.2018
MAIO  JUNHO	13.03.2018

Pagamento de Abono regularização cadastral (inciso II do art. 4º, desta Resolução) no período de 05.10.2017 a 29.06.2018.