quarta-feira, 26 de julho de 2017

AGENTES DE SAÚDE PARECER DA PEC 22/2011 SERÁ APRESENTADO EM AGOSTO/2017.


ATENÇÃO COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL,ESTÁ PREVISTO PARA SER VOTADO NO PRÓXIMO DIA 16/08/17 NO CONGRESSO NACIONAL,O PARECER DO RELATÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL RAIMUNDO GOMES DE MATOS DO(PSDB)CEARÁ,O PARECER É DE SUA AUTORIA, ASSEGURA DIREITOS E VISA REGULAMENTAR A ATUAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE (ACS E ACE) CATEGORIA ESSA IMPORTANTE PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.
O DEPUTADO DEFENDE EM SEU PARECER DENTRE OUTRAS COISAS,O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA QUE HOJE SE ENCONTRA DEFASADO E SEM REAJUSTE A MAIS DE 3 ANOS,OU SEJA,DESDE 17/06/14 QUANDO FOI APROVADA A LEI FEDERAL 12.994/14(LEI DO PISO).
O DEPUTADO TEM SE EMPENHADO JUNTAMENTE COM REPRESENTANTES DA CATEGORIA A NÍVEL NACIONAL,E CONSEGUIDO ALGUNS AVANÇOS COMO:

*ESTIPULAR O  NOVO VALOR DO PISO EM 1.600,00 reais;
*FIXAR COMO INDEXADOR DE REAJUSTE  O INPC(ÍNDICE  NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR).
*DATA BASE 01 DE JANEIRO DE CADA ANO PARA TER SEU VALOR REAJUSTADO ASSIM COMO ACONTECE COM O SALÁRIO MÍNIMO ATUALMENTE.

O DEPUTADO RAIMUNDO GOMES ESTÁ MUITO CONFIANTE NA APROVAÇÃO DO PARECER,E DA PEC 22/2011 NA CÂMARA E TAMBÉM NO SENADO.
SÓ NOS RESTA NO MOMENTO COMO SEMPRE AGUARDAR O PRÓXIMO DIA 16/08,E TORCER PARA QUE DÊ TUDO CERTO PRA NÓS!

A LUTA CONTÍNUA!

Nenhum comentário:

Postar um comentário

COMENTÁRIOS:

PESQUISE AQUI LEIS E PORTARIAS DOS ACS E ACE