Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!
Aconteceu hoje(30/11/23), a 11° Reunião Intergestores Tripartite onde foram pactuados os novo parâmetros para o financiamento dos ACE agora na CIT, a partir de 2024. Veja abaixo a pauta da reunião:
1. Abertura dos Trabalhos:
Ministério da Saúde, Conass e Conasems.
Conass – Lançamento do livro: Novo Federalismo no Brasil – tensões e inovações em tempos de pandemia de Covid-19. Assis Mafort Ouverney e Sônia Fleury (organizadores).
Sonia Maria Fleury Teixeira – Pesquisadora da Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz.
2. Apresentações e Discussões: (10 min cada item)
2.1. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES):
2.1.1 Programa Nacional de Redução de Filas.
Helvécio Miranda Magalhaes Júnior – Secretário de Atenção Especializada à Saúde.
2.1.2 Política Nacional de Cuidados Paliativos.
Nilton Pereira Júnior – Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência.
2.2. Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) – Laboratório de Inovação e Saúde Digital – LISD.
David Xavier da Silva - Coordenador-Geral de Inovação em Saúde Digital.
3. Discussões e Pactuações:
3.1 - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA):
3.1.1 Portaria de incentivo adicional para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO).
Marli Souza Rocha - Coordenadora-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas.
3.1.2 Repasse de recurso financeiro aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde.
Guilherme Loureiro Werneck - Diretor do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente.
3.1.3 Vacinação contra covid-19 para 2024.
3.1.4 Denominadores de cobertura vacinal.
Éder Gatti Fernandes – Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis.
3.2 Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI):
3.2.1 Portaria que Institui o financiamento no âmbito do Programa SUS Digital para o ano de 2024.
Ana Estela Haddad – Secretária de Informação e Saúde Digital.
3.2.2 Portaria que Altera o Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor de Saúde Digital.
David Xavier da Silva - Coordenador-Geral de Inovação em Saúde Digital.
4. Informes: (escritos)
4.1. Secretaria Executiva (SE) – Situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2022) no Brasil.
4.2. Secretaria Executiva (SE) - Conselho Nacional de Saúde – 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
4.3. Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) – A Saúde Indígena: Ações de Saúde para o Povo Yanomami.
4.4. Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) – Status do Programa Mais Médicos.
Assista abaixo o vídeo completo da 11° reunião intergestores tripartite de (30/11/23):
Assista o vídeo Apartir de 2:20 fala dos ACE
Observação Todos ACE's devem está cadastrados no CNES
Fonte: DATASUS
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