Olá colegas Agentes de Saúde de todo Brasil!
Assistam no vídeo abaixo, as explicações dadas por Doutora Elane Alves, a respeito da nova CBO(Cadastro Brasileiro de Ocupação) dos TACS(Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde).
Após a publicação da Portaria SAES/MS n° 1.546/2024, que trata da questão da alteração da CBO dos ACS, alguns textos e vídeos apareceram nas redes sociais, deixando os agentes comunitários de saúde com mais dúvidas ainda a respeito do assunto.
Veja no vídeo abaixo por exemplo, a posição do CONASEMS e CONASS em relação a nova CBO dos ACS. Confira!
Vídeo/reprodução: Internet
Abaixo, veja um dos vários textos que estão sendo divulgados nas redes sociais, e tem deixado os ACS de todo Brasil com muitas dúvidas sobre a questão da CBO:
TEXTO:
Assunto: URGENTE-CBO de Técnico em Agente Comunitário de Saúde
Prezad@s, boa tarde!
Informamos que, diante da publicação da Portaria SAES/MS nº 1.546/2024, que dispõe da inclusão do CBO de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (3222-55) em tabela SIGTAP, é necessário que os municípios sejam orientados para que *não ocorra alteração no SCNES para este CBO neste momento*.
O cadastro do CBO válido no SCNES para fins de financiamento das equipes de APS continua sendo o 5151‐05, de Agente Comunitário de Saúde (ACS).
A alteração deste CBO para outro pode implicar em perda de financiamento.
Esclarece-se que a publicação da Portaria SAES/MS nº 1.546/2024 inclui na tabela de procedimentos a habilitação do CBO de técnico para a realização dos procedimentos referidos. Trata-se de um reconhecimento de habilitação, não uma recomendação para alteração no SCNES. Este reconhecimento importa para tratativas que estão em trâmite a respeito do papel desses profissionais.
Por gentileza, orientem que os municípios aguardem as orientações oficiais deste Ministério da Saúde para alteração no SCNES.
Veja no vídeo abaixo, as explicações de Dra. Elane Alves, assessora jurídica do FNARAS, sobre a questão do CBO dos ACS/TACS. Veja e compartilhe!
Vídeo voz de Dra. Elane Alves
OBSERVAÇÃO: Os ACE(Agentes de Combate às Endemias), ainda não tiveram a CBO de TACE divulgada.
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