Publicada Portaria referente a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde descredenciados por município.(04/04/24)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/04/2024 | Edição: 65 | Seção: 1 | Página: 82

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MS Nº 3.151, DE 3 DE ABRIL DE 2024

Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22 de setembro de 2023, referente a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde descredenciados por município.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.346, de 22 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 316 a 337. Passa a vigorar com as alterações constantes no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

ANEXO I

CLIQUE AQUI E VEJA A QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE DESCREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO.