Mobilização em Brasília fortalece luta pela aposentadoria especial dos ACS e ACE
A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) participou das mobilizações realizadas em Brasília em defesa da aprovação do PLP 185/2024, proposta que regulamenta a Aposentadoria Especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme previsto no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.
A participação da entidade reforça o apoio do movimento sindical à valorização dos profissionais da saúde pública que atuam diretamente nas comunidades em todo o país.
PLP 185/2024 busca garantir aposentadoria especial para ACS e ACE
O Projeto de Lei Complementar 185/2024 é considerado uma das principais pautas nacionais dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Proposta reconhece riscos enfrentados pela categoria
O texto prevê a regulamentação da aposentadoria especial para os profissionais que atuam em condições frequentemente marcadas por:
• Exposição a riscos biológicos
Os agentes mantêm contato constante com ambientes insalubres e situações de vulnerabilidade sanitária.
• Longas jornadas em campo
As atividades incluem visitas domiciliares, deslocamentos contínuos e atuação direta nas comunidades.
• Atuação na linha de frente da saúde pública
ACS e ACE desempenham papel estratégico na prevenção de doenças, vacinação, controle epidemiológico e promoção da saúde.
CSB destaca importância da valorização dos agentes de saúde
A CSB ressaltou que a aprovação do PLP 185/2024 representa um avanço fundamental na garantia de direitos dos trabalhadores da saúde pública.
A entidade também destacou sua ligação histórica com a categoria por meio da filiação da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias).
Antonio Neto defende aprovação do PLP 185/2024
Durante a mobilização em Brasília, o presidente da CSB, Antonio Neto, afirmou que a proposta representa justiça social para os profissionais da categoria.
Presidente da CSB cobra reconhecimento aos profissionais
Segundo Antonio Neto:
“O PLP 185/2024 é uma medida de justiça social. Estamos falando de trabalhadores que dedicam suas vidas ao cuidado direto com a população, muitas vezes em condições precárias.”
O dirigente sindical também destacou que a aposentadoria especial garante dignidade e reconhecimento aos trabalhadores que sustentam uma das bases do sistema público de saúde brasileiro.
CONACS reforça pressão política pela votação do projeto
A presidente da CONACS, Ilda Angélica, afirmou que a mobilização nacional é fundamental para garantir o avanço da proposta no Congresso Nacional.
Categoria intensifica articulação em Brasília
Segundo Ilda Angélica, a aprovação depende diretamente da pressão popular e do compromisso dos parlamentares com a pauta.
“A aprovação do PLP 185 depende da mobilização permanente da nossa categoria e do compromisso dos parlamentares.”
Ela também reforçou a necessidade de manter o projeto em evidência para garantir sua inclusão na pauta de votação da Câmara dos Deputados.
Deputado Túlio Gadelha participa da mobilização dos ACS/ACE
O movimento em defesa da aposentadoria especial também contou com a participação do Deputado Federal Túlio Gadelha (PSD-PE), que declarou apoio à valorização dos ACS e ACE.
Parlamentares ampliam apoio à proposta
A presença de deputados e lideranças sindicais fortalece a articulação política em torno do projeto e aumenta a expectativa de avanço da matéria no Congresso.
Aposentadoria especial é pauta histórica da categoria
A regulamentação da aposentadoria especial é considerada uma reivindicação histórica dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
Categoria defende reconhecimento constitucional
Os profissionais argumentam que o direito já possui previsão constitucional e precisa apenas ser regulamentado por meio da aprovação do PLP 185/2024.
A proposta ganhou força nos últimos meses com a ampliação das mobilizações nacionais em Brasília e nos estados.
Mobilização nacional segue pressionando o Congresso
Entidades sindicais, associações e representantes da categoria seguem realizando atos, reuniões e articulações políticas pela aprovação definitiva da proposta.
A expectativa é que o projeto avance nas próximas semanas diante da crescente pressão das lideranças nacionais dos ACS e ACE.
A participação da CSB, da CONACS e de parlamentares nas mobilizações em Brasília demonstra o fortalecimento da luta pela aprovação do PLP 185/2024.
A regulamentação da aposentadoria especial é vista pela categoria como uma medida de justiça, reconhecimento profissional e valorização dos trabalhadores que atuam diretamente na promoção da saúde pública em todo o Brasil.
Fonte: acsace.com.br
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Acho que esse ano, agente não vai conquistar nada no congresso, nem Pec 14 e PL 185 e três salários só balela. É bronca espera mas quatro anos não dá pra creditar.
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