ACS/ACE: SEGUE O LINK PARA ASSISTIR A PROMULGAÇÃO DA PEC 14/21 PREVISTA PRA ACONTECER HOJE (16/10)

Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!

Para assistir à sessão solene do Congresso Nacional de hoje (16/10/2026), CLIQUE AQUI ou  acesse o Portal do Congresso Nacional 

O que acontece hoje (16/10/2026):

• Horário: Às 09h00.

• Pauta: Sessão Solene destinada à promulgação das Emendas Constitucionais nº 140 e 141 de 2026 (referentes à PEC nº 14/2021 sobre Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE), e à PEC nº 221/2019 sobre redução da jornada de semana de trabalho e repouso semanal remunerado)