Congresso promulga nesta sexta emendas sobre 6x1 e Agentes de Saúde(ACS/ACE). Confira!

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira(15/10) a realização de sessão solene do Congresso nesta sexta-feira(16/10), às 9h, para promulgar duas emendas à Constituição. Uma delas é a que trata do fim da escala de trabalho 6x1, prevista na PEC 221/2019, aprovada no Senado na véspera (14). A outra, decorrente da PEC 14/2021, prevê Aposentadoria Especial para Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE).

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de promulgação.

— O presidente (Lula) deverá estar aqui amanhã para acompanhar a promulgação da PEC da escala 6x1 — disse Randolfe.

Davi classificou a sessão programada para sexta como “histórica”, em razão da importância das duas propostas. Ele lembrou que a PEC 14/2021 aguardava promulgação desde 14 de julho, quando foi aprovada.

Na mesma fala, o presidente do Senado anunciou a retirada da pauta desta quinta-feira da votação da PEC 18/2025, que trata da segurança pública. A votação seguiria calendário especial aprovado nesta quarta-feira.

Fonte: Agência Senado