terça-feira, 19 de novembro de 2024

ATENÇÃO! PL do Incentivo Financeiro para ACS e ACE sofreu movimentação.Veja!


Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!

O PL-00460/2019  que Altera a Lei No 11.350, de 05 de outubro de 2006, que "Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências", a fim de dispor sobre o incentivo financeiro a Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias, sofreu a seguinte movimentação:

18/11/2024 - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

Veja abaixo a última movimentação do PL 460/19. Mais detalhes CLIQUE AQUI 


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4 comentários:

  1. Quer dizer que não vamos receber incentivo esse final de ano na cidade de serra talhada. Pernambuco?

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  2. Pelo que entendi ficaremos mais um ano sem receber esse incentivo financeiro?

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  3. Na nossa cidade Buritama sp nunca recebemos.

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COMENTÁRIOS:

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