Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!
No vídeo abaixo, veja a indagação feita por Luis Peruzzy Agente de Saúde e Presidente da Associação dos Técnicos em Agente de Combate às Endemias de Camaçari-Ba, ao Autor da EC 120/22 Deputado Valtenir pereira, durante a Mobilização da CONACS que aconteceu em Brasília, no Auditório Nereu Ramos/ Câmara dos Deputados. Confira!
Vídeo/reprodução
A verdade é que estamos chegando ao final de mais um ano, e não se resolve a questão do SUBFINANCIAMENTO dos Agentes de Combate às Endemias do Brasil.
Agora no mês de dezembro/24 como é de costume, o Governo Federal repassará a todos os municípios do Brasil via FNS( Fundo Nacional de Saúde), o IFA(Incentivo Financeiro Adicional) para os ACS/ACE e o que deveria ser motivo de Alegria para todos os Agentes de Saúde(ACS/ACE), para os ACE se torna um pesadelo, visto que em alguns municípios, os Gestores não repassam o IFA da forma correta.
Muitos Gestores não pagam o IFA, outros fazem um rateio do valor que é repassado pelo Governo Federal entre os ACE do município, o que não está correto! pois fazendo esse procedimento de rateio, cada agente, recebe menos que o valor do piso salarial nacional da categoria que atualmente é de 02 salários mínimos segundo o que determina a EC 120/22.
Isso acontece, porque mensalmente o valor repassado pelo governo para pagamento do piso salarial nacional dos ACE, é MENOR que o número de Agentes existente nos municípios de todo país.
Tudo isso, é culpa da portaria 1./025 que foi publicada em 2015 pelo Ministério da Saúde, e que Definiu o quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias (ACE) passível de contratação com o auxílio da Assistência Financeira Complementar(AFC) da União, de acordo com os parâmetros e diretrizes estabelecidos no art. 2º do Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015. Essa portaria CRIMINOSA já deveria ter sido revogada pelo Governo, não sei porque isso ainda não aconteceu, fica aqui o meu questionamento enquanto ACE que sou.
Nós Agentes de Combate às Endemias (ACE), esperamos que as entidades de representação nacional da nossa categoria como a: CONACS, FNARAS, FENASCE entre outras, cobrem com mais urgência do Ministério da Saúde, a solução dessa demanda dos ACE.
É inadmissível e chega a ser humilhante, a situação que os ACE enfrentam atualmente junto aos gestores municipais, para receber o valor do piso mensalmente e o IFA no final do ano.
CHEGA DE TANTA HUMILHAÇÃO! OS ACE's DE TODO BRASIL QUEREM UMA SOLUÇÃO.
Outras matérias de interesse da nossa categoria acesse a página inicial do meu Blog no link abaixo:
Bem lembrado colega Luis, essa situação já vem se arrastando a anos e nada de soluções, caiu no esquecimento dos nossos representantes, todos os anos s ACes daí humilhados dos gestores quando o repasse do IFA vai na conta.
ResponderExcluirMuitos colegas não recebem e outros recebem rateado.
Uma vergonha, nosso representa tem que dá uma atenção melhor a essa demanda da categoria, afinal só os ACes estão sendo prejudicados.
Em Divinopolis, o prefeito que é irmão do senador Cleitinho , esta nós prejudicando muito, pq fala que o repasse do governo vem em complemento, aí nós paga a diferença a parte , atrapalhando os agentes , de ter a mudança dos nossos GH , aí quando aposentarmos , vai ser cortado o incentivo e vamos receber menos que 2 salários mínimo.
ResponderExcluirPara recebermos os 2 salários mínimos quando aposentarmos, teriamos que mudar o GH.
Blá blá blá blá blá e nada
ResponderExcluirFalta de respeito com os trabalhadores, nós fazemos o nosso melhor, sempre somos prejudicado, esse direito é nosso.
ResponderExcluirAqui em remanso BA nunca vimos a cor desse dinheiro o gestor passa todo no rabo e uma falta de respeito com os trabalhadores isso tem que ter um basta .
ResponderExcluirA vezes a conacs deixa a desejar, juntos com demais associações. Se preocupar muito em manter o status esquecendo os verdadeiros objetivos.
ResponderExcluirBOA NOITE A TODOS E TODAS MEU NOME É LUIS PERUZZY. SOU AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI-BA E ESTOU COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS EM AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE CAMAÇARI-BA (ATEC CAMAÇARI), GOSTARIA DE AGRADECER PELA MATÉRIA FEITA PELO MAGRÃO BATERA,. MATÉRIA ESSA EM QUE QUESTIONEI O SUBFINANCIAMENTO DOS ENDEMIAS DE TODO O BRASIL. ESSE QUESTIONAMENTO FOI DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA QUE AS LIDERANÇAS COBREM QUE O REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SEJA FEITO DE FORMA INTEGRAL, POIS NÃO ADIANTARÁ O PL 460/2019 SEJA APROVADO SE NÃO HOUVER O REPASSE DE 100% AOS ENDEMIAS DO BRASIL.
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