Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Hoje(22/05), Recebi a notificação da Câmara dos Deputados me Informando que as proposições abaixo sofreram movimentações.
PL-05312/2016 – Altera o art. 9º-A da Lei nº 11.530, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Última Movimentação:
21/05/2025 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.
CLIQUE AQUI E VEJA O PL-05312/2016 NA ÍNTEGRA COM TODAS AS TRAMITAÇÕES ATÉ HOJE 22/05/2025.
CLIQUE AQUI para ver o Parecer do Relator
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Glória a Deus e glória as que estão nessa luta por todos.
ResponderExcluirJa passa a valer desde de quando essas 30 horas? Ja foi votado?
ResponderExcluirTambém não entendi,ja está valendo a redução da garga horária?
ResponderExcluirEu só tenho que agradecer primeiro a Deus que nos fortalece nesta caminhada incessante com muita luta e coragem para obter nossos direitos de fato, um xero no coração de cada guerreira e guerreiros que abraçaram essa causa justa e igualitária.
ResponderExcluirEstamos todos ansiosos aguardando a aprovação, essa aprovação é questão de saúde para os trabalhadores, com as mudanças climáticas está sacrificante o trabalho.
ResponderExcluirTudo só vale quando sancionada a lei fora isso pode haver alteração
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