.png)
Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
O relator da PEC 14/21 planeja realizar três grandes audiências públicas para discutir a proposta: a primeira em Salvador em agosto, a segunda no Rio de Janeiro em setembro, e a última em Brasília, próximo ao Dia Nacional dos ACS e ACE, visando a reta final para aprovação da PEC. O foco agora é a pressão para que a votação ocorra ainda este ano.
A PEC 14/21 trata da garantia da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a PEC foi instalada em 10 de junho. O relator, Deputado Federal Antônio Brito, do PSD, propôs as audiências públicas como parte do processo de debate e apresentação de seu relatório.
O objetivo principal é intensificar a participação e o debate sobre a PEC, buscando a aprovação da mesma ainda em 2025. O foco está nas audiências públicas e na pressão pela votação da PEC, buscando garantir a aposentadoria especial aos ACS e ACE.
Assista abaixo, o vídeo onde Dra. Elane Alves traz mais informações a respeito das próximas audiências da PEC 14/21. Confira!
Se Deus quiser e ele ha de quere.amem
ResponderExcluirEm nome de Jesus! Peço 14 já
ResponderExcluir