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sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Projeto prevê pagamento de adicional a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias



Nereu Crispim quer garantir que municípios usem verba exclusivamente para pagar os agentes

O texto altera a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades desses agentes. A lei já prevê incentivo financeiro a ser pago aos municípios para fortalecimento de políticas relativas à atuação dos agentes comunitários, desde que cumpram os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

“Ocorre que o cumprimento desses parâmetros depende única e exclusivamente do esforço e do suor dos milhares de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, que saem às ruas, muitas vezes sem EPIs [equipamentos de proteção individual] equipamentos adequados, sob sol escaldante ou chuva, e nem sempre o valor adicional recebido pelo município é a eles repassados”, afirma o deputado Nereu Crispim (PSL-RS).

Segundo o parlamentar, muitos municípios, em vez de repassar o valor aos seus servidores, destinam a verba para outras finalidades, prejudicando os profissionais que cumprem as metas que habilitam o município a receber o incentivo adicional.

A proposta em análise na Câmara dos Deputados impede o uso da verba para outras finalidades, além do pagamento de adicional aos agentes.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.


Reportagem - Lara Haje
Edição - Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias

9 comentários:

  1. Chegou em Boa hora pois todos nois somos sempre ludebriados pela corrupção chega não a aguentamos mais estamos juntos não a aguentamos mais

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  2. O município de João Pessoa 2018 os ace não recebeu nem um valor e 2019 recebeu 79 Reais é uma vergonha

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  3. Não temos equipamentos adequados arriscando nossas vidas.

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  4. Como ACE só tenho que agradecer porque aqui em Mococa SP não recebemos o adicional e falta EPI direto, mesmo assim, cumprimos nosso dever.

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  5. Parabéns ao nobre deputado!!! Esse tem conhecimento da importância e valor dos agentes e do risco que corremos na nossa profissão... profissão que amo exercer... Deus te abençoe sempre em nome de Jesus Cristo...tem quer assim mesmo da União direto pro agente comunitário e agente de endemias
    Moro no Piauí

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  6. Falta aprovar , o que deve demorar ainda ! Mesmo depois de aprovado tem que passar pela Câmara Municipal de cada município!!

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  7. Parabéns deputado nos aqui no nosso município não recebi nem um tipo de vantagem nen uma nem pmq décimo terceiro moro em Antônio Martins RN

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  8. Sou agente de endemias de salvador ba des que a lei do piso foi aprovada que a prefeitura de salvador não pagar ...
    Insalubridade auxílio fardamento né se falar estão sofre com o prefeito ACM neto no salário base em salvador dos agentes de endemias e saúde e de 877 há seis anos .......
    Gente estamos sendo tratado como um animal ou escravo pela atual gestão tem agentes que estão encostado com salário base de 877 reais.
    Quando descontar plano de saúde previs sindicato associações aí vem o desespero em conta cento e poucos reais tem equipe que faça rifa ou vaquinha para ajudar os irmãos de fardas......... pelo amor de Deus nos ajude por favor estamos sofrendo nos ajude faz isso chegar a alguma autoridade o piso e lei federal 6 seis anos tem pais e mais de família avós e avôs querendo se aposentar mais com salário base de 877 não dar por favor estamos sendo escravizado ....

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  9. Aqui no meu município terra santa oeste do Pará não recebemos nada temos que comprar protetor capa pra proteja da chuva compra calças jeans pois não temos farda ,peço que a polícia federal faça uma investigação sobre as verbas do ms

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COMENTÁRIOS: