EXÉRCITO IRA AJUDAR NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI EM PERNAMBUCO!

Apartir de segunda-feira 07/12/15,o Exército entrará também na luta contra o AEDES AEGYPTI em PERNAMBUCO, essa foi a medida que o governo encontrou para ajudar o estado na luta contra esse tão temido mosquito.
O AEDES AEGYPTI é o responsável pela transmissão de doenças como: DENGUE,CHICUNGUNYA,E ZIKA no estado,que tem atualmente registrado um aumento de casos dessas doenças.
800 Soldados estarão nas ruas de segunda a domingo isso na primeira semana, das 8:00hs às 17:00hs , ajudando os agentes de saúde das equipes de ENDEMIAS E AMBIENTAL de PERNAMBUCO, para eliminar possíveis criadouros do mosquito, além de passarem também mensagens educativas e informativas para os moradores, e conscientizando os mesmos para ajudarem e entrarem nessa luta que é uma verdadeira GUERRA contra esse inimigo alado que é o AEDES AEGYPTI.
A previsão é que esse reforço do EXÉRCITO seja de 180 dias e espera-se que sejam visitados em torno de 420 mil imóveis nesse período.
RESTA AGORA CADA UM MORADOR FAZER A SUA PARTE POIS ESSA LUTA É DE TODOS.

PORTARIA 1.962 DE 03/12/2015 AFC dos ACS

PORTARIA QUE TRATA DA AFC (ASSISTÊNCIA  FINANCEIRA COMPLEMENTAR) DOS ACS.

GOVERNO MUDA CRITÉRIOS PARA NOTIFICAR CASOS DE MICROCEFALIA

O governo federal vai mudar os critérios para a definição de casos de microcefalia em todo o território nacional a partir dos próximos dias. A decisão, que começou a valer nessa quinta-feira (3) em Pernambuco, reduz de 33 para 32 centímetros o perímetro cefálico do bebê considerado portador da má-formação. Na prática, menos pacientes serão considerados como casos "suspeitos". "Estávamos até agora pecando pelo excesso. Adotávamos uma marca mais rígida do que a Organização Mundial da Saúde (OMS), que há anos considera microcefalia apenas bebês com perímetro cefálico igual ou inferior a 32 centímetros", afirmou a secretária executiva de Vigilância em Saúde de Pernambuco, Luciana Albuquerque. O estado lidera as estatísticas de notificação de casos da microcefalia, cuja relação com o zika vírus já foi confirmada. Até a última semana, eram 646 casos e 1.248 no país. "Verificamos que somente uma pequena parte dos pacientes que estão entre 32 e 33 centímetros apresentava calcificações, uma espécie de cicatriImagens forma no cérebro depois dos processos infecciosos", disse Angela Rocha, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). "Não estamos relaxando os critérios. Agora, poderemos saber melhor o perfil dos bebês que de fato têm a má-formação relacionada com o zika", afirmou. A mudança dos parâmetros começou a ser discutida há uma semana, em uma reunião de especialistas organizada pelo Ministério da Saúde, em Brasília. Além da alteração do critério, Pernambuco anunciou nesta quinta que vai acompanhar as gestantes com suspeita de zika. A medida também deverá ser estendida para outros estados para tornar mais ágil a identificação e o acompanhamento dos bebês com microcefalia.

Foto: Getty Imagens

NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA

AVISO DA ASA A TODA POPULAÇÃO UBAÍRENSE:

A direção da ASA,Informa a toda população Ubairense,que encontra-se em pleno funcionamento o CDC (CENTRO DIGITAL DE CIDADANIA),onde vc pode acessar INTERNET inteiramente Grátis,ficando à disposição de toda comunidade ubairense.
Horário de funcionamento de segunda a sexta das 8:00 às 16:00

foto entrada da sede da ASA (Associaçao Semente de Amor).

14° SALÁRIO PARA OS ACE PUBLICADA PORTARIA 1.939 DE 30/11/15.

FOI PUBLICADA A PORTARIA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1.939 DE 30/11/15,
ESTA PORTARIA  AUTORIZA  E GARANTE O REPASSE DOS RECURSSOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS ACE TAMBÉM CHAMADO E CONHECIDO PELA CATEGORIA COMO (14° SALÁRIO ),E TAMBÉM GARANTE OS RECURSOS PARA CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL.

PORTARIA No - 1.939, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências;
Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo;
Considerando a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências;
Considerando a Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;
Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências;
Considerando o Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do SUS; Considerando o Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015, que regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias;
Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle;
Considerando a Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
Considerando a Portaria nº 1.025/GM/MS, de 21 de julho de 2015, que define o quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias passível de contratação com o auxílio da assistência financeira complementar da União;
Considerando a Portaria nº 1.243/GM/MS, de 20 de agosto de 2015, que define a forma de repasse dos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União; e
Considerando o Relatório do cadastro dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) referente ao mês de setembro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE.
Art. 2º Ficam definidos os valores a serem transferidos mensalmente para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios, conforme os anexos I a XVII desta Portaria.
Art. 3º Na hipótese de execução integral do objeto originalmente pactuado e verificada sobra de recursos financeiros, o ente federativo poderá efetuar o remanejamento dos recursos e a sua aplicação nos termos da Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007 e nº 3.134/GM/MS, de 17 de dezembro de 2013.
Art. 4º Nos casos em que for verificada a não execução integral do objeto originalmente pactuado e a existência de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, distrital e municipais não executados, seja parcial ou totalmente, o ente federativo estará sujeito à devolução dos recursos financeiros transferidos e não executados, acrescidos da correção monetária prevista em lei, observado o regular processo administrativo.
Art. 5º Nos casos em que for verificado que os recursos financeiros transferidos pelo FNS foram executados, total ou parcialmente em objeto distinto ao originalmente pactuado, aplicar-se-á o regramento disposto na Lei Complementar nº 141, de 3 de janeiro de 2012, e no Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012.
Art. 6º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidas nessa Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamentos instruídos.
Art. 7º Os créditos orçamentários de que tratam a presente Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho - 10.305.2015.20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2015.

MARCELO CASTRO

PONTO POSITIVO NESSA PORTARIA:
No Art.4°
Obriga que o RECURSO repassado pelo GOVERNO FEDERAL e NÃO USADOS  pelo gestor com o pagamento dos Agentes de Saúde,terá de ser DEVOLVIDO aos cofres da UNIÃO com JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA e o GESTOR ainda responderá a um PROCESSO ADMINISTRATIVO.

MINISTÉRIO DA SAÚDE ASSOCIA CASOS DE MICROCEFALIA AO ZIKA VIRÚS

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (30), que já foram identificados 1.248 casos suspeitos de microcefalia até o último dia 28. As notificações foram feitas por 311 municípios de 13 estados e Distrito Federal. Pernambuco registra o maior número de casos: 646. Resultados divulgados no último sábado confirmaram a relação entre microcefalia e o vírus zika.
Como se já não bastasse as doenças já conhecida pela população como: DENGUE CHIKUNGUNYA,ZIKA virus,e outras, agora mais esse problema.
Pra completar  os municípios em algumas regiões do país estão enfrentando outro problema que é a falta de larvicida e materiais básicos para a execução do trabalho .
Tais  descasos é de inteira responsabilidade  dos governos (MUNICIPAIS,ESTADUAIS E FEDERAL) e se refletem não só na falta de equipamentos e condições de trabalho mas também no TRATAMENTO E IMPORTÂNCIA que as autoridadesnão tem dado aos AGENTES DE SAÙDE DE ENDEMIAS,que tem trabalhado as vezes sem a menor condição.
Só esperamos que essas autoridades assumam a irresponsabilidade que estão fazendo e não culpem tais profissionais quando a situação  piorar,se bem que não é isso que esperamos que aconteça, mas isso é sópra alertar essas autoridades do risco que infelizmente a POPULAÇÃO  está correndo e que está sofrendo.fica aqui meu protesto como ACE em forma de denuncia compartilhem se vcs também pensam e concordam assim também.

 A COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA FEDERAL APROVOU NESTA QUINTA-FEIRA  18/11/15 , O PROJETO  DE LEI ( PL) 1628/15, QUE AGORA SEGUE PARA A COMISSÃO CONSTITUCIONAL DE JUSTIÇA (CCJ), E LOGO DEPOIS SERÁ VOTADO NO SENADO  FEDERAL.
AINDA QUE PARCIAL, O FATO É QUE A APROVAÇÃO DO PL 1628/15 NÃO DEIXA DE SER MAIS UMA VITÓRIA PARA A NOSSA CATEGORIA, SÓ NOS RESTA ESPERAR MAIS UM POUCO E AGUARDAR OS TRÂMITES LEGAIS PARA SUA APROVAÇÃO.(saiba mais acesse:www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1279974
ACE E ACS A LUTA CONTINUA!!!
UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!!!

FINALMENTE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS ACE E ACS SAIRÁ !

FINALMENTE FOI DEFINIDA A DATA PARA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACE E ACS, E PROVAVELMENTE O NOVO VALOR SERÁ  DE 1093,00 (huim mil e noventa e três reais).
O AUMENTO SERÁ ATRAVÉS  DA VOTAÇÂO DA PL 2507/15 NA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PARTIR DAS 9:00 NO DIA 17/11/15.
LEMBRANDO QUE ESSE REAJUSTE  PELA LEI ACONTECERÁ TODO ANO NO DIA 28/02 A PARTIR DE 2016 ,E ESSE REAJUSTE QUE SERÁ VOTADO É REFERENTE A 2015 OU SEJA TERÁ EFEITO RETROATIVO DE 01/03/15 ATÉ AGORA .
PORTANTO EM 28/02/16 ESSE VALOR DE 1.093,00 SOFRERÁ NOVO REAJUSTE,QUE É SEMPRE BASEADO NO ÍNDICE DE INFLAÇÃO,VAMOS AGUARDAR POIS A LUTA CONTINUA!!!

AGENTES DE SAÚDE PARTICIPAM E OPINAM NO RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL

Membros da comissão reuniram-se com os agentes de saúde para debater relatório

Relator apresentou seu parecer a representantes da categoria.A Inclusão de adicional de insalubridade foi a principal reivindicação.
A comissão especial que discute novos direitos para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reuniu, nesta quarta-feira (4), com representantes da categoria para discutir o relatório do deputado Pedro Chaves (PMDB-GO).
Até 2006 eles eram contratados praticamente sem nenhum direito, mas uma série de leis deu garantias trabalhistas à categoria, como piso salarial, plano de carreira e processo de seleção com regras públicas. O projeto (PL 1628/15) que está sendo discutido na Câmara quer garantir mais direitos, como adicional de insalubridade de 20% a 40%, cursos técnicos e ajuda de custo.
Outra mudança proposta é a garantia de prioridade em projetos do Minha Casa, Minha Vida. O presidente da comissão especial, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), lembrou que os agentes precisam morar na localidade onde exercem suas funções, porque é necessário conhecer todas as famílias.


Alguns pontos do projeto inicial  ficaram de fora do relatório:
 Um deles era o reconhecimento do tempo de serviço anterior à lei de 2006 para contagem da aposentadoria, mesmo quando não tivesse sido feita a contribuição previdenciária. Mesmo assim, o relator, deputado Pedro Chaves, confia na aprovação do texto.
"A gente procurou fazer o relatório ouvindo todas as reivindicações. Promovemos audiências públicas aqui em Brasília e em algumas capitais. As limitações foram impostas pela constituição e pela parte orçamentária, não teve como a gente fugir disso", explicou.

O relator e o presidente da comissão especial esperam votar o relatório até o fim do mês.

Reivindicação:
O parecer foi elogiado por representantes dos agentes de saúde. No entanto, Elaine Alves, da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, afirmou que eles querem negociar a regulamentação do adicional de insalubridade.
"Ficou para que essa atividade seja regulamentada na legislação local e nem sempre essa legislação local atende nossa categoria. Então nós precisamos discutir melhor isso, garantir na legislação federal essa atividade insalubre, sem nenhuma discussão posterior de interpretação."

O projeto sobre os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias tem tramitação conclusiva. Isso quer dizer que, se for aprovado na comissão especial, vai direto para o Senado, sem precisar ser votado pelo Plenário, a não ser que haja recurso.
fonte:JORNAL DOS AGENTES DE SAÙDE DO BRASIL.

14° SALÁRIO : PREFEITURA DE SOUSA/PB TERÁ QUE PAGAR 1 MILHÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DEPOIS DE SER DERROTADA NA JUSTIÇA. acesse o link abaixo e confira:

www.agentesdesaude.com.br/2015/11/14-salario-prefeitura-de-sousa-e.html?m=1