quinta-feira, 9 de junho de 2022

CONACS: ILDA ANGÉLICA EXPLICA A APLICAÇÃO IMEDIATA DA EC 120/22 CONFIRA! (09/06/22)

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

No vídeo abaixo, a presidente da CONACS Ilda Angélica, explica a questão da aplicação imediata da EC 120/22 tão questionada pela categoria nesse momento. 

Nós Agentes de Saúde(ACS/ACE) aguardamos ansiosamente desde a promulgação da EC 120/22 em Maio/22, o início do repasse do governo federal aos municípios de todo Brasil no valor de 2 salários mínimos por agente, para cumprimento da EC 120, por isso tem muitos colegas querendo saber o que está acontecendo, e porque até agora ainda não foi feito o repasse por parte do Governo Federal visto que o texto da EC 120/22 diz que a mesma tem aplicação imediata, ou seja na data de sua promulgação. Confira a explicação de Ilda Angélica sobre o assunto.

Aproveita Inscreva-se no meu Canal no YouTube no Link abaixo:


Deixa seu LIKE, e não se esqueça de ativar o 🔔 de notificação para receber as novidades postadas no canal em primeira mão!

Ah! compartilhe o vídeo acima para que mais colegas fiquem por dentro do que se passa com a nossa categoria por todo Brasil!

Me sigam também nas minhas Redes sociais:

INSTAGRAM: @magraoaceubaira

FACEBOOK: MAGRÃO ACE UBAÍRA

VEJA ESSA E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA EM MEU BLOG NO LINK ABAIXO: http://magraoaceubaira.blogspot.com.br/

CONACS: Ilda Angélica confirma nova data da reunião com o Ministério da Saúde e Ministério da Economia


 OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

No vídeo abaixo, a presidente da CONACS Ilda Angélica, fala sobre o motivo do cancelamento da reunião com os Ministérios da Saúde e Economia que aconteceria nesta quarta-feira(08/06/22), e confirma a nova data para a realização da mesma na semana que vem. Confira!

Aproveita Inscreva-se no meu Canal no YouTube no Link abaixo:


Deixa seu LIKE, e não se esqueça de ativar o 🔔 de notificação para receber as novidades postadas no canal em primeira mão!

Ah! compartilhe o vídeo acima para que mais colegas fiquem por dentro do que se passa com a nossa categoria por todo Brasil!

Me sigam também nas minhas Redes sociais:

INSTAGRAM: @magraoaceubaira

FACEBOOK: MAGRÃO ACE UBAÍRA

VEJA ESSA E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA EM MEU BLOG NO LINK ABAIXO: http://magraoaceubaira.blogspot.com.br/


quarta-feira, 8 de junho de 2022

CONACS: Informação sobre a reunião com o Ministério da Economia marcada para hoje(08/06/22) ou


OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Segue abaixo, o comunicado da CONACS divulgado pela Diretora da Entidade Marinalva de Oliveira, Divulgado pela mesma nas redes sociais hoje(08/06/22), sobre a reunião da CONACS com o Ministério da Economia.

ABAIXO A NOTA DA CONACS DIVULGADA NAS REDES SOCIAIS:

*Boa noite guerreiros ACS e ACE do Brasil*.🐜🐜🐜🐜🐜🐜🐜🐜 

"Entendo a ansiedade de todos nós nesse momento decisivo para nossas vidas.

Eu, Marinalva diretora da Conacs, estive com nossa presidente Ilda na reunião no Ministério da Economia e, com o consentimento da mesma vou expor aqui pra todos vcs, os trâmites dessa reunião. 

Nossa presidente está por demais cansada e, nesse momento, seguiu pra sua casa.

Ouvimos claro ontem no Ministério da Economia, juntamente com nossos deputados parceiros que,é certo nosso piso em agosto, retroativo a março, lá mesmo ficou firmado uma reunião com o ministro da saúde ,onde iria participar tbm nossos parlamentares parceiros e, o ministério da economia, para hoje.

Ficamos na expectativa assim como todos vcs.

Infelizmente essa reunião que seria hoje, não aconteceu, ficando adiada para a próxima semana. 

Mediante a fala do Ministério da Economia, temos certo a data do pagamento, a reunião no MS, seria para tentar uma data mais breve porém, dada toda burocracia e cansaço extremo, temos de concreto o segundo semestre.

Continuemos firmes, focados e, positivos pois, a hora certa é à de Deus, não podemos desanimar, falta pouco para chegarmos a reta final. 

Deus no comando de nosso barco, força sempre pq"...

*A UNIÃO FAZ A FORÇA*  


Marinalva de Oliveira 

Diretora da CONACS.

Divulgado o Resultado preliminar do processo seletivo para os Cursos Técnicos dos ACS ACE veja a lista e sua situação


OLA COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Foi divulgado resultado preliminar do processo seletivo dos Cursos Técnicos do Programa Saúde com Agente

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) publicou nesta data o resultado preliminar do processo seletivo para os Cursos Técnicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), conforme previsto no Edital n. 1 de 4 de março de 2022. 

A lista divulgada, organizada em ordem alfabética, apresenta o nome do(a) candidato(a), os primeiros três dígitos do CPF, a situação de cada inscrição (homologado ou documento em análise), e o ordenamento (considerando a data de envio da inscrição e a situação da inscrição).   As inscrições que foram  homologadas atenderam todos os requisitos previstos no edital. As inscrições em análise apresentam ainda pendências de documentação ou estão em processamento.

A divulgação do resultado final do processo seletivo está prevista para 21/06/2022.

Lista preliminar ACE – clique aqui

Lista preliminar não homologados ACE – clique aqui

Lista preliminar ACS – clique aqui

Lista preliminar não homologados ACS – clique aqui

Como pesquisar o nome do candidato(a) na lista:

Abra os arquivos disponíveis nos links indicados acima, utilize a função pesquisar/localizar/buscar do seu navegador ou leitor de PDF e digite seu nome, conforme o comprovante de inscrição recebido por e-mail.

Recursos e Prazos

Os candidatos com a inscrição não homologada poderão interpor um único recurso fundamentado, exclusivamente pelo e-mail: recursosaudecomagente@ufrgs.br

O recurso deverá ser enviado entre os dias 08/06/2022 (06h) e 09/06/2022 (23h59min), acompanhado de documentação obrigatória, quando for o caso, e de eventual documentação complementar que o(a) candidato(a) julgue pertinente.

Recursos enviados antes ou depois do período indicado no cronograma mencionado acima não serão avaliados.

Eventual documentação anexada na interposição de recurso deverá estar na forma de arquivo digitalizado (.pdf, .jpg ou .jpeg), de boa qualidade (sem cortes, rasuras ou emendas) e com todas as informações legíveis com tamanho máximo de 1Mb cada.

O(a)s candidato(a)s com recurso de inscrição provido constarão da lista final de inscrições homologadas, a qual será atualizada considerando a ordem de envio da inscrição dos candidatos.

O recurso deve ser enviado conforme previsto no Formulário II – Recurso do candidato quanto a não homologação de inscrição:

Eu, _________(preencher com nome completo do candidato), CPF ______ (inserir número do CPF do candidato), RG _____ (inserir número do RG do candidato), candidato ao Curso ________-(inserir curso escolhido pelo candidato), encaminho a presente solicitação de recurso ao resultado preliminar do Edital de Processo Seletivo. __________ (descrever brevemente os motivos pelos quais solicita o recurso)


Fonte: saudecomagente.ufrgs.br/saude

terça-feira, 7 de junho de 2022

CONACS: Últimas noticias após reunião com Ministério da Economia direto de Brasília hoje(07/06/22)

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

A CONACS esteve reunida hoje a tarde com o Ministério da Economia, para resolver o repasse do governo do nosso Reajuste do Piso Nacional garantido na EC120, esteve presente na reunião Ilda Angélica e Marinalva, representando nossa categoria e os Deputados Federais, Ildo Rocha - MA, Weliton Prado - MG, Zé Neto - Ba, Alice Portugal - BA, Fred Costa - MG, Carmem Zanotto - SC e Valtenir Pereira que agendou a reunião, todos numa força tarefa para consolidar nosso repasse.

Na reunião ficou decidido que esse repasse será feito no mês de agosto retroativo a maio, mais um grande avanço dessa confederação que não desiste nunca.

E amanhã(08/06/22) a luta continua no Ministério da Saúde, para tentar acelerar ainda mais o pagamento desse repasse.

A União Faz a Força!

Assista no vídeo abaixo, a fala da presidente da CONACS Ilda Angélica, e do Deputado Federal Hildo Rocha, com as últimas noticias direto de Brasília após reunião realizada hoje(07/06/22) no Ministério da Economia. Confira!

Aproveita Inscreva-se no meu Canal no YouTube no Link abaixo:


Deixa seu LIKE, e não se esqueça de ativar o 🔔 de notificação para receber as novidades postadas no canal em primeira mão!

Ah! compartilhe o vídeo acima para que mais colegas fiquem por dentro do que se passa com a nossa categoria por todo Brasil!

Me sigam também nas minhas Redes sociais:

INSTAGRAM: @magraoaceubaira

FACEBOOK: MAGRÃO ACE UBAÍRA

VEJA ESSA E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA EM MEU BLOG NO LINK ABAIXO: http://magraoaceubaira.blogspot.com.br/


Fonte dessa matéria: Facebook CONACS

Deputado Valtenir Pereira: Traz Novidades para o cumprimento do novo valor salarial dos ACS/ACE (07.06.22)

Foto: Deputado Federal Valtenir Pereira

VEJA NO VÍDEO ABAIXO, A FALA DO DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA, COM AS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES DAS TRAMITAÇÕES EM BRASILIA PARA O CUMPRIMENTO DA EC 120/22, QUE ESTIPULA O PAGAMENTO NÃO INFERIOR A 2 SALÁRIOS MÍNIMOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. CONFIRA!

Aproveita Inscreva-se no meu Canal no YouTube:


Deixa seu LIKE, e não se esqueça de ativar o 🔔 de notificação para receber as novidades postadas no canal em primeira mão!

Ah! compartilhe o vídeo acima para que mais colegas fiquem por dentro do que se passa com a nossa categoria por todo Brasil!

Me sigam também nas minhas Redes sociais:

INSTAGRAM: @magraoaceubaira

FACEBOOK: MAGRÃO ACE UBAÍRA

VEJA ESSA E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA NOSSA CATEGORIA EM MEU BLOG NO LINK ABAIXO: http://magraoaceubaira.blogspot.com.br/


quarta-feira, 1 de junho de 2022

Deputado Valtenir Pereira, autor da EC 120/22, comemorou a decisão que beneficia os ACS/ACE na portaria Seto/ME 4.921, de 31/05/2022

Foto: Deputado Federal Valtenir Pereira( autor da EC 120/22)

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL! 

O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (31) a Portaria Seto/ME4.921, de 31 de maio de 2022, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar de R$13.763.783.445,00, para dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Isso é uma excelente notícia para os agentes de saúde de todo País. Com a portaria, o crédito financeiro suplementar do qual carecia a Emenda 120/2020 para o envio de repasse aos municípios para o cumprimento do "novo piso" não inferior a dois salários mínimos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) finalmente foi feito.

Nos próximos dias, o Ministério de Saúde (MS) deve baixar portaria regulamentando o envio da verba aos municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.


O Deputado Federal Valtenir Pereira (MDB), que é o autor da EC 120/22, comemorou a medida do governo federal. "É o coroar de uma luta nossa em defesa do piso salarial não inferior a dois salários mínimos para os agentes de saúde", afirmou

Fonte: abroncapopular.com.br

SERÁ QUE A PORTARIA SETO/ME N° 4.921, DE 31 DE MAIO DE 2022 JÁ GARANTE O PAGAMENTO DO PISO DOS ACS E ACE COM NOVO VALOR? ENTENDA


 OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Segue abaixo um pequeno vídeo elaborado pelo Pte. do SINDAS/RN COSMO MARIZ com algumas explicações concernentes a PORTARIA SETO/ME N° 4.921, DE 31 DE MAIO DE 2022, que trata da suplementação no orçamento da União. 


No vídeo acima, COSMO MARIZ Aborda alguns detalhes importantes e faz alguns alertas à categoria, para que a mesma não gere uma expectativa com base apenas nessa portaria e tenha uma frustração. Assista o vídeo e saiba o porquê desses questionamentos. Confira!

  Cosmo Mariz - Pte. do SINDAS/RN

Repasse da União: Portaria que abre crédito suplementar de quase 14 bilhões é publicada ótima notícia para os ACS/ACE


Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (31) a Portaria Seto/ME4.921, de 31 de maio de 2022, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar de R$13.763.783.445,00, para dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Isso é uma excelente notícia para os agentes de saúde de todo País. Com a portaria, o crédito financeiro suplementar do qual carecia a Emenda 120/2020 para o envio de repasse  aos municípios para o cumprimento do "novo piso" não inferior a dois salários mínimos aos agentes de combate às endemias (ACEs) e agentes comunitários de saúde (ACSs) finalmente foi feito. Nos próximos dias, o Ministério de Saúde (MS) deve baixar portaria regulamentando o envio da verba aos municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.

 CLIQUE AQUI e veja a portaria na íntegra.

CNM orienta que Pagamento do piso dos ACS/ACE só deve ocorrer após edição de nova portaria


Foto: EBC

Sancionada no dia 6 de maio, a Emenda Constitucional (EC) 120/2022 estabelece o pagamento de R$ 2.424,00 do piso dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate à endemias (ACE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores que o valor só deve ser repassado aos profissionais da saúde após o Ministério da Saúde publicar portaria com orientações e repassar os recursos aos Municípios.

Além dos vencimentos dos ACS e ACE, a EC 120/2022 estabelece pagamentos de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, como reconhecimento e valorização do trabalho desses profissionais. Em diversas oportunidades, a CNM tem respondido questionamentos sobre a EC, em especial, quanto à demanda imediata, por parte dos Municípios, do pagamento do valor do novo piso salarial.

A entidade ressalta que o piso estabelecido, refere-se ao valor pago integralmente com recursos consignados no Orçamento Geral da União, sendo, portanto, de responsabilidade do governo federal regulamentar o valor do piso e transferir os recursos financeiros aos Entes locais para o cumprimento da obrigação. Essa atribuição e as relacionadas aos direitos e obrigações trabalhistas estão no próprio texto da EC 120/2022:

Art. 198.

§ 7º O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

§ 8º Os recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias serão consignados no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva.

§ 9º O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2 salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.

Reajustes anuais

A CNM chama a atenção das gestões locais para o fato de que, nos anos de 2019, 2020 e 2021 essas categorias da Saúde também receberam aumento salarial por meio da aprovação da Medida Provisória (MP) 827/2018. Naquela ocasião, para cada novo aumento anual, o Ministério da Saúde publicou Portaria fixando o valor de custeio federal aos agentes de saúde para que, após esse ato, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassasse os valores do Piso dos Agentes daquele ano.

A última dessas Portarias foi a de 3.317/2020, que estabeleceu o valor, ainda vigente, de R$ 1.550,00 por ACS. É com base nessa Portaria que o governo federal define qual ação funcional programática será a fonte dessa oneração orçamentária. Dessa forma, até a edição de uma nova portaria, a revogação da anterior pelo Ministério da Saúde e a efetiva transferência do FNS aos Fundos Municipais, as gestões locais não devem realizar qualquer reajuste do piso salarial até que o governo federal se manifeste a respeito, pois, os Municípios não possuem elementos normativos e nem recursos financeiros para arcar com o novo piso desses profissionais. Mais informações pelo e-mail: financiamento.saps@saude.gov.br


Da Agência CNM de Notícias

PESQUISE AQUI LEIS E PORTARIAS DOS ACS E ACE