Agente de Combate a Endemias é agredido durante vistoria em Panambi

Servidor foi atacado por um morador durante ação de fiscalização de focos da dengue (Foto ilustrativa/Reprodução)

Um agente de combate a endemias foi agredido em Panambi no fim da manhã deste sábado, 16. O servidor estava no bairro Jardim Paraguai verificando se havia focos de mosquitos da dengue nos pátios das residências e vias públicas, quando numa residência, um morador, de 33 anos, demonstrou-se alterado e o agarrou pelo pescoço.

A Brigada Militar foi acionada e na chegada da guarnição, o morador demonstrou-se muito agressivo e tentou investir contra os policiais. Um dos policiais fez uso da arma de choque para conter o indivíduo, que foi algemado e conduzido até a Delegacia de Polícia.

No registro da ocorrência, o acusado foi informado que vai responder por agressão a servidor público e desacato a autoridade policial.

Fonte: Rádio Progresso de Ijuí e Rádio Sulbrasileira de Panambi

SINDVALE- BA: 33 Agentes de Saúde(TACS/TACE) ganham causa na justiça contra o município de Laje -BA referente ao pagamento retroativo do piso salarial da categoria. Veja a sentença!

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

O SINDVALE-BA, conquistou uma vitória importante na Comarca do município de LAJE para 25 servidores: TACS( Técnicos em Agente Comunitário de Saúde) e 08 TACE(Técnicos em Vigilância em saúde com ênfase no combate a Endemias) totalizando 33 agentes de saúde.

Em ação impetrada pelo SINDVALE-BA contra o município de Laje, a justiça sentenciou o mesmo a pagar aos TACS/TACE que atuam no município, o retroativo do piso salarial da categoria, corrigido desde a data que o mesmo passou a vigorar em todo Brasil que foi 17/06 de 2014, data que o piso salarial foi publicado no DOU.

O Presidente do SINDVALE-BAHIA, Sr. Arnaldo Santos da Silva(foto acima), se diz muito feliz pela conquista dessa vitória via decisão judicial. 

"Isso é muito importante, não só para os agentes de saúde mas também para o SINDVALE-BA, pois mostra o resultado do nosso trabalho através do Departamento Jurídico composto pelos excelentes Advogados: Dr.Anderson Cardoso Moreira e Dr. Tiago Fagundes Moreira"disse Arnaldo presidente do SINDVALE.

Veja nas fotos abaixo, a decisão proferida pela Juíza de Direito CAMILA MACÊDO DOS SANTOS E CARVALHO, favorável aos TACS/TACE de Laje-Ba.

Fonte: Arnaldo Santos da Silva presidente do: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - SINDVALE-BAHIA

FNARAS: DIRETO DE BRASÍLIA EM BUSCA DA APROVAÇÃO DA PEC 14/21 E OUTRAS DEMANDAS DA CATEGORIA. CONFIRA!

 
Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

A diretoria do FNARAS, estará reunida em Brasília nesta semana para tratar de pautas importantes de interesse da nossa categoria. Na pauta, a continuidade na luta pela aprovação da PEC 14/21. Também será discutida formas de ampliar a participação dos membros da categoria nessa importante batalha. 

O FNARAS lembra, a todos os agentes de saúde do Brasil, que essa luta é de todos ACS/ACE e que estamos juntos nessa batalha.

 ASSISTA O VÍDEO ABAIXO E CONFIRA!

O FNARAS também avisa que hoje(12/03 )tem mais novidades direto de Brasília fiquem ligados!

FNARAS A LUTA É O QUE NOS UNE!

Imposto de Renda 2024: Receita antecipa liberação do programa de declaração para esta terça-feira(12/03)

Previsão original era de o programa só estivesse disponível na sexta-feira (15). Prazo para entrega das declarações segue o mesmo.

A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (11) que o programa do Imposto de Renda 2024 estará disponível para download a partir de terça-feira (12).

A previsão inicial do órgão era de que o programa seria disponibilizado apenas em 15 de março – quando se inicia o prazo de entrega das declarações. De acordo com a Receita Federal, a antecipação vai permitir ao contribuinte verificar as informações disponíveis e já reunir documentos pendentes.

"Os contribuintes com conta gov.br níveis ouro e prata já terão a possibilidade de preencher o documento com a pré-preenchida. Entretanto, devem estar atentos quanto à transmissão da declaração, que só será possível a partir da próxima sexta-feira (15)", explicou a entidade.

A declaração pré-preenchida possui informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais e que são carregadas automaticamente, sem a necessidade de digitação. O recurso permite o preenchimento de quase toda a declaração de forma automática.

A Receita avalia que esse tipo de declaração diminui os erros e proporciona maior comodidade ao contribuinte mas, mesmo utilizando esse modelo, o contribuinte precisa checar as informações.

O objetivo da Receita Federal é receber 17,2 milhões de declarações por meio do formato pré-preenchido em 2024, 40% dos 43 milhões de documentos esperados.

Regras para declaração

A Secretaria da Receita Federal divulgou no último dia 6 as regras do Imposto de Renda 2024, ano-base 2023. O prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano.

Quem não entregar dentro do prazo fixado, está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.

A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações este ano, e entregar o quanto antes a declaração é importante para quem quer receber as restituições mais rapidamente.

Também contam para isso o formato escolhido de declaração -- pré-preenchida tem prioridade -- e a forma de recebimento escolhida -- recebimento via PIX também tem prioridade no recebimento da restituição.

A restituição será paga em cinco lotes a partir de 31 de maio, seguindo o calendário:

• 1º lote: 31 de maio;

• 2º lote: 28 de junho;

• 3º lote: 31 de julho;

• 4º lote: 30 de agosto;

• 5º lote: 30 de setembro.

No caso do recebimento por PIX, a chave do contribuinte deverá ser necessariamente o CPF (não poderá ser e-mail ou telefone).

Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024

•.quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado;

• contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;

• quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;

• quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

• quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);

• quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022);

• quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;

• quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;

• Possui trust no exterior;

• Deseja atualizar bens no exterior.

Fonte: g1.globo.com

 

UFC integra visita a Harvard para apresentar pesquisa sobre efeitos da violência e da covid na atuação de agentes de saúde

Com o objetivo de apresentar e discutir resultados da pesquisa intitulada “Effect of covid-19 and violence on the work process and mental health of community agents in Brazil” ("Efeito da covid-19 e da violência no processo de trabalho e na saúde mental dos agentes comunitários no Brasil"), a Universidade Federal do Ceará (UFC) integra comitiva de oito pesquisadores de instituições do Ceará e Pernambuco para visita técnica à Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, no período de 18 a 22 deste mês.

Os pesquisadores realizam estudos na área de Atenção Primária à Saúde (APS) e integram instituições da rede Nós APS Brasil, da qual participam mais de 20 estudiosos de diversos estados sob coordenação da Profª Anya Pimentel Fernandes Gomes Vieira Meyer. Ela atualmente é pesquisadora visitante na Universidade de Harvard e orientadora de estágio pós-doutoral na Fundação Oswaldo Cruz Ceará (FIOCRUZ-CE) da Profª Regina Glaucia Lucena Aguiar Ferreira, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE), que representará a UFC na visita técnica a Harvard.

Leia a matéria completa (CLIQUE AQUI)

Fonte: ufc.br/noticias

Agentes de Combate às Endemias são Ofendidas e Agredidas por moradora Durante Vistoria

Servidoras da prefeitura de Quatro Pontes que atuam como agentes de combate a endemias, procuraram a Policia Militar ontem para denunciar uma situação de ofensas e agressões.

Relataram que estavam fazendo o serviço de fiscalização e controle do mosquito transmissor de dengue, ação que se faz necessária para verificar a existência ou não de focos e larvas do mosquito transmissor de aedes aegypti.

Em uma residência a Rua Cachoeira as agentes encontraram foco do mosquito e quando alertaram a moradora, passaram a ser ofendidas e desacatadas por ela.

Ao mesmo tempo a mulher arremessou um recipiente usado para fornecer água para um cachorro em direção as servidoras municipais ofendendo-as com palavras de baixo calão.

Conforme a denúncia existem muitos focos e casos de dengue em Quatro Pontes e na residência onde os fatos ocorreram, as moradoras estão com a doença.

Diante da denuncia o BOU foi encaminhado para as providências cabíveis.

Boletim PM

Tribunal de Contas cobra nomeação de agentes de saúde em meio à epidemia no DF

O DF enfrenta uma explosão de casos de dengue e um déficit de 3.167 agentes para conter a doença e reprodução do mosquito Aedes aegypti

O Distrito Federal deveria contar com 4.550 agentes para enfrentar a dengue, mas a Secretaria de Saúde tem apenas 1.383 profissionais efetivos. Diante do déficit, o Tribunal de Contas (TCDF) recomendou a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso.

Segundo o Portal da Transparência, por Lei, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem 3.350 vagas para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 1,2 mil para Agente de Vigilância Ambiental (AVA). Mas, segundo a Secretaria de Saúde, a rede pública conta com 950 ACSs e 433 AVAs. O DF ainda tem o apoio 252 AVAs requisitados.

O site Metrópoles que é a fonte dessa matéria, noticiou o déficit de agentes e o apagão do serviço de prevenção da doença, bem como o fim dos contratos temporários sem a reposição do efetivo em 2023. Sem profissionais em campo, não houve controle dos focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Enquanto a dengue avançou e matou, existem 5.969 aprovados para o cargo de AVAs e 5.680 aprovados para postos de ACSs à espera de convocação e nomeação. O TCDF decidiu cobrar as nomeações a partir de representação apresentada pelo deputado distrital Gabriel Magno (PT).

“Há meses estamos alertando o GDF sobre a falta de profissionais e o problema provocado pelo encerramento de contratos. Essas omissões levaram o DF a mais grave epidemia de dengue de sua história. Acionamos o Tribunal de Contas, que reconheceu a gravidade do problema e atendeu à nossa solicitação pela imediata contratação de mais profissionais”, afirmou o parlamentar.

Segundo o representante da Comissão de Aprovados do Concurso para AVAs e ACSs, William Alencar, de 26 anos, o próprio concurso foi uma decisão do TCDF para frear a recorrente contratação de temporários. O certame foi homologado no final 2023.

Desassistência

Aproximadamente mil temporários foram desligados. “Tinha a expectativa de nomeação de pelo menos o mesmo quantitativo. Mas isso não foi feito. O DF sofreu de desassistência e vimos essa situação de epidemia de dengue. O DF tem três vezes mais casos do que o segundo estado com mais registros da doença”, comentou.

No começo de 2024, o DF anunciou a nomeação de 115 ACS e 150 AVAs. Para a comissão de aprovados, o número é insuficiente para fazer frente à epidemia e também realizar a campanha de prevenção contra a doença para 2025, que, teoricamente, deve ter início entre junho e julho.

Segundo a comissão, o vencimento dos agentes é custeado pela União. O Ministério da Saúde estabeleceu em R$ 2.824 o valor do incentivo para custeio mensal de profissionais com ênfase no combate às endemias em 2024. O Governo Federal ainda irá destinar verba para ajudar o DF contra a dengue.

Mortes

O DF registrou, até essa quarta-feira(06/03), 81 mortes por dengue em 2024, segundo o Ministério da Saúde. Outros 79 óbitos estão sob investigação, de acordo com a pasta federal.

O Distrito Federal é a unidade da federação com maior incidência de dengue em 2024. Registrou um incremento de 79 mil casos prováveis em relação ao ano passado. Até o momento, a capital federal contabilizou mais de 117 mil registros entre janeiro e março deste ano.

Outro lado

Sem mencionar se irá nomear mais agentes ou não, a Secretaria de Saúde informou que responderá ao órgão de controle dentro do prazo estabelecido. A pasta relembrou que as nomeações previstas para 2024 são de: 115 ACS e 150 AVAs. Destes, 75 já foram nomeados e 68 tomaram posse.

Fonte: metropoles.com

Agente de Saúde que foi encontrado morto tinha sinais de tortura

Foto reprodução: Cidade Alerta 

Apesar de todos os esforços  para localizar o Agente de Saúde Francisco Ednardo Pereira Silva, que estava desaparecido a alguns dias, ele não foi encontrado com vida. 

O corpo foi achado por moradores do entorno e já estaria em avançado estado de decomposição. Familiares foram até o local e reconheceram o corpo de Ednardo, que tinha 49 anos. Ele havia sido visto pela última vez no local de trabalho, no posto de Saúde Joana Régis, em Redenção, a 62,7 km de Fortaleza.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), disse que o corpo apresentava sinais de violência e tortura. 

Segundo informações que teriam sido o vinculadas pelo Programa Cidade Alerta, o sindicalista foi encontrado sem a cabeça e as mãos.

Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estiveram no local para realizar a diligências

As investigações estão sob responsabilidade da Delegacia Municipal de Redenção, que está aguardando o laudo pericial para confirmar a causa da morte. Ainda sendo a SSPDS, outros detalhes não podem ser divulgados, para não comprometer a investigação policial.

Com informações: opovo.com.br

Agente de saúde desaparecido há quatro dias é encontrado morto, no Ceará

Francisco Ednardo Pereira Silva saiu do posto de saúde de Redenção de carro, e não retornou para casa. O Sindsaúde Ceará confirmou a morte do agente, mas disse que não recebeu informações sobre as circunstâncias.

O agente Francisco Ednardo Pereira Silva, de 49 anos, que desapareceu há quatro dias no Ceará, foi encontrado morto. O Sindsaúde Ceará confirmou a morte do agente, mas disse que não recebeu informações sobre as circunstâncias.

"É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do Diretor do Sindsaúde Francisco Ednardo, que estava desaparecido na região do Maciço de Baturité nos últimos dias. Ednardo era Agente Comunitário de Saúde do Estado", disse o sindicato.

De acordo com a família, ele foi visto pela última vez em frente a um posto de saúde em Redenção, a 65 km de Fortaleza. A Polícia Civil investiga o caso.

O g1 solicitou para a polícia informações sobre as circunstâncias da morte e aguarda retorno.

Fonte: g1.globo.com

Publicada Portaria do PQA-VS-2024 que Altera a Portaria GM/MS nº 233, de 9 de março de 2023

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/03/2024 | Edição: 47 | Seção: 1 | Página: 67

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MS Nº 3.231, DE 6 DE MARÇO DE 2024

Altera a Portaria GM/MS nº 233, de 9 de março de 2023.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º A ementa da Portaria GM/MS nº 233, de 9 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Estabelece as metas e os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS para a avaliação dos anos de 2023 e 2024. " (NR)

Art. 2º A Portaria GM/MS nº 233, de 9 de março de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º Ficam estabelecidas as metas e os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS, para os anos de 2023 e 2024, na forma dos Anexos desta Portaria. " (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Portanto, conforme estabelecido na portaria publicada, foram mantidas as metas e indicadores da Portaria GM/MS nº 233, de 9 de março de 2023.

Confira a Portaria GM/MS nº 233, de 9 de Março de 2023 Estabelece as metas e os indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS para a avaliação do ano de 2023.

Retificação da Portaria nº 233, de 9 de março de 2023 Alterações no Anexo I - Metas e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS

Com informações do site: acsace.com.br