Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
O 5º Seminário Estadual mobilizou os ACS/ACE de Pernambuco pela aprovação da PEC 14/21.O auditório da AMUPE ficou lotado e reuniu Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todo o Estado de Recife em defesa da PEC 14.
Evento promovido pelo deputado Túlio Gadêlha discutiu valorização da categoria:
Um seminário realizado nesta segunda-feira (15), no Recife, reuniu lideranças nacionais e estaduais para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). A atividade foi uma iniciativa do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) e contou com a participação do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e do deputado estadual João Paulo Lima (PT-PE).
Sob a condução do Deputado Túlio Gadêlha, o Relatório da PEC 14 foi apresentado para todos os presentes no evento, incluindo lideranças de representação da categoria a nível nacional como a Direitoria do FNARAS e Representante da FENASCE.
O evento, que já percorreu outros estados, chegou a Pernambuco lotando o auditório e o pátio externo da AMUPE com mais de mil Agentes vindos de 80 municípios.
Durante sua fala, Túlio Gadêlha destacou a relevância da proposta para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente.
“A PEC 14 corrige uma distorção histórica. Esses profissionais cumprem um papel fundamental na atenção básica e precisam ter garantias mínimas de proteção social, com vínculos estáveis e aposentadoria digna”, afirmou o parlamentar.
A presidenta da Frente do Fórum Nacional de Representação das Entidades dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias (Fnaras), Marivalda Santos, também reforçou a mobilização da categoria em defesa da aprovação da proposta.
“Estamos há anos lutando para que nosso trabalho seja reconhecido de forma justa. Esse evento mostra que estamos unidos, que temos aliados no Parlamento e que a pauta está avançando”, disse.
A PEC 14/2021 propõe alterar o artigo 198 da Constituição Federal para criar regras específicas de aposentadoria para ACS e ACE, responsabilizar os gestores do SUS pela garantia de vínculos de trabalho estáveis e estabelecer diretrizes de valorização da categoria, como piso salarial, formação continuada e melhores condições de trabalho. A expectativa é que a proposta seja aprovada na comissão especial da Câmara em outubro.
A mobilização demonstra, que o estado de Pernambuco está compromissado com a luta nacional pela valorização da categoria.
(Com informações de assessoria)
Veja abaixo o vídeo completo e a Descrição do Evento:
Tema - Seminário Estadual em Recife - PE
Local: Auditório da Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE
Início: 15/09/2025 às 09:00
Convidados:
1) Sr. Wolney Queiroz Maciel-Ministro da Previdência
2) Representante do Governo do Estado de Pernambuco
3) Representante da Prefeitura de Recife
4) Deputado Federal Antonio Brito- PSD/BA-relator PEC 14
5) Deputado Federal Carlos Veras- PT/PE, Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados
6) Senador Fernando Dueire- MDB/PE
7) Deputado Estadual João Paulo-Pernambuco
8) Sr. Virgílio Almeida-Administrador de Fernando de Noronha
9) Drª Elane- representante jurídica FNARAS
10) Representante- do Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE-FNARAS
11) Representante Da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias(FENASCE-PE)
Requerimento nº 9/25, do Dep. Túlio Gadêlha)
Fontes: Câmara dos Deputados/ FNARAS/ Folha de Pernambuco
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