Olá colegas ACS/ACE de todo Brasil!
Assista abaixo, o vídeo completo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE), a Aposentadoria Especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"
Discussão do Parecer do Relator, Deputado Antonio Brito
Tema: Discussão do parecer do relator
Realizada hoje(24/09) no Anexo II, Plenário 02 às 14:45h
Abaixo confira o vídeo completo!
Fonte: Tv Câmara dos Deputados
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