REAJUSTE DO PISO SALARIAL ACS E ACE COMO SERÁ PELA PROPOSTA DE IMBASSAHY:

Antonio Imbassahy propõe a reposição da inflação e um aumento real baseado no crescimento da economia para todos os agentes de saúde.

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7743/14, do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que estabelece regras para valorização do piso salarial de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O projeto prevê, entre 2015 e 2018, a reposição da inflação e um aumento real baseado no crescimento da economia.


Atualmente em vigor, a Lei 12.994/14 instituiu o "piso salarial nacional" para esses agentes, no valor de R$ 1.014,00 mensais, mas não definiu as regras para os reajustes salariais para a preservação do poder aquisitivo do piso.

Imbassahy afirma que é preciso haver uma regra para o reajuste do piso salarial nacional para essa categoria profissional.

Coordenação nacional da MNAS comenta o assunto*
Na opinião de Samuel Camêlo, coordenação Geral da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, o projeto do deputado Antonio Imbassahy busca estabelecer a dignidade dos Agentes de Saúde. A reposição da inflação com um aumento real, baseado no crescimento da economia é algo justo e necessário, pontuou Samuel. Ele também reconhece excelente desempenho da bancada do PSDB, na defesa dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Os vetos do governo as propostas do PL 2710/2006, significaram perdas terríveis para esses trabalhadores da Atenção Primária, justamente eles que têm estabelecido um papel de extrema relevância nas mudanças dos históricos sinistros que permeiam a Saúde Publica Brasileira. Graças aos Agentes de Saúde o Governo Federal, Estadual e Municipal tem economizado milhões de reais com as ações preventivas. São justamente os agentes de saúde que estão na ponta, agindo como o principal agente promotor de mudanças. Lamentavelmente, são eles os profissionais menos valorizados na Atenção Primária. Um antagonismo que precisa ser corrigido com a máxima urgência. Não podemos retroagir ou estagnar no tempo, permitindo que os índices positivos na prevenção de doenças sejam substituídos por aberrações governamentais, que não consegue estabelecer as suas competências, valorizando os trabalhadores, sobretudo, estes que tem dado tanto orgulho ao nosso país.

Reajustes
Pela proposta, os reajustes serão feitos anualmente com base na variação acumulada nos 12 meses anteriores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já a título de aumento real, serão aplicados os seguintes percentuais:

em 2015, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), apurada pelo IBGE para o ano de 2013;
em 2016, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE para o ano de 2014;
em 2017, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE para o ano de 2015; e
em 2018, será aplicado o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB, apurada pelo IBGE para o ano de 2016.

De acordo com o projeto, as diretrizes de valorização salarial serão aplicadas por meio de decreto do Poder Executivo. Esse decreto divulgará, a cada ano, os valores mensais do piso salarial.

Tramitação
Esse projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o autor da proposta foi reeleito, ele poderá desarquivá-la. Nesse caso, o texto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:

PL-7743/2014
Veja também:
"Piso Nacional" dos Agentes de Saúde ameaçado pelo Governo Federal
Modelo de requerimento do Incentivo Adicional (14º).
Agentes de Saúde: Justiça determina pagamento do 14º e retroativo...
Pagamento do "14º salário": Agentes de saúde nos mais diversos recantos do Brasil estão recebendo
Como a MNAS havia informado, os Agentes Comunitários têm direito ao recebimento do "14º Salário"
O Incentivo adicional tem previsão em (Portaria no 648/GM de 28 de março de 2006)

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Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)
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Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e MNAS: www.agentesdesaude.com.br
Fonte: Agência Câmara Notícias *com edição do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

CAPACITAÇÃO SOBRE A FEBRE CHIKUNGUNYA PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE( ACS,ACE,MÉDICOS,ENFERMEIROS E OUTROS) DE UBAÍRA

Número de casos de febre chikungunya em Feira de Santana chega a 371

O número de casos confirmados da febre chikungunya já passa de 300 em Feira de Santana, a 116 km de Salvador. De acordo com informações Secretaria de Saúde do Município, divulgadas nesta terça-feira (21), a cidade  já registrou 371 casos da doença  Estes casos não relatam viagem a países com transmissão da doença, sendo considerados  casos autóctones.
 Ainda segundo a secretaria, os casos da febre foram notificados em 66 localidades do municipio Segundo boletim, foram notificados 1015 casos suspeitos de chikungunya, destes 39 casos descartados e 605 continuam em investigação.
A Secretaria informou ainda que não foi registrado óbito por chikungunya  até o momento.

VIDEO DA ASSEMBLEIA ESPECIAL EM SALVADOR COM ACS E ACE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO  SALARIAL 28.08.2014 COM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE  acesse o link abaixo:




http://canalassembleia.ba.gov.br/DetalhesVideo.aspx?id=7604

 

Secretaria de saúde de SALVADOR refuta surto de chikungunya na capital baiana depois de registrados os 5 casos em FEIRA DE SANTANA.

Distante 109 quilômetros de Feira de Santana, onde a febre chikungunya que já acometeu 14 pessoas e tem mais outros 306 sob suspeita, Salvador se torna alvo previsível dos mosquitos Aedes aegypti contaminados com o vírus da doença. Até o momento, dois casos suspeitos foram identificados na capital baiana, um em Brotas e outro no Cabula. De acordo com o subcoordenador da Vigilância Epidemiológica da Bahia, Ênio Soares, existe a possibilidade de haver um surto em Salvador é mínima, mesmo com o alerta do Ministério da Saúde. O argumento é que os números de infestação predial da dengue na capital baiana caíram de 3,2% para 1,8% de março a abril deste ano, o que diminui os riscos de transmissão da chikungunya. “Não acredito em surto pela nossa situação. Não digo que a possibilidade é zero, mas acredito que não haja esse problema”, disse em entrevista ao Bahia Notícias. O vírus usa o mesmo mosquito da dengue, ou o primo dele Aedes Albopictus, para inocular a doença. A origem dos casos em Feira pode ter surgido de um viajante oriundo da América Central. Caso alguma pessoa sofra os efeitos colaterais associados à doença como febre alta, dores musculares, articulares e de cabeça, vômitos e manchas na pele, devem se dirigir aos postos de saúde da cidade. Ênio Soares informou que os profissionais de saúde vão passar pela terceira capacitação, prevista para ocorrer no dia 9 de outubro, que prepara agentes e profissionais de saúde da prefeitura para atender a população. A confirmação dos casos em suspeita de Salvador deve ocorrer em até 15 dias, com a divulgação dos resultados das amostras que passam por testes no laboratório Evandro Chagas, em Belém do Pará, referência no país para casos da chikungunya.

CONCURSO PARA ACS E ACE EM UBAÍRA - BA:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA ESTARÁ REALIZANDO
CONCURSO PARA OS CARGOS DE AGENTES DE SAÚDE DE ENDEMIAS
(ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) ATÉ O FINAL
DE 2014 SEGUNDO INFORMAÇÕES DO JURÍDICO DA PREFEITURA, NA
ULTIMA REUNIÃO REALIZADA COM OS ACS E ACE,
NÃO SE SABE AINDA A QUNTIDADE
DE VAGAS MAS UMA COISA É CERTA TERÁ QUE SER O MAIS RÁPIDO
POSSÍVEL POIS O QUADRO DE ACE EFETIVOS HOJE SO CONTA COM (7)
AGENTES DOS QUAIS SÓ (3) ESTÃO NO CAMPO O RESTANTE DESEMPENHAM FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS,LABORÁTORIAIS E SUPERVISÃO.
COMPLETA A EQUIPE DE ENDEMIAS (9) CONTRATADOS QUE TERÃO QUE SER
DEMITIDOS EM VIRTUDE DA LEI 12.994 DE 17/06/2014 QUE NÃO PERMITE
MAIS A CONTRATAÇÃO  DESSES PROFISSIONAIS .



  

CIDADES COMEÇAM A PAGAR PISO AOS ACE E ACS EM TODO BRASIL!

 IPATINGA  REGULARIZA SITUAÇÃO E VAI PAGAR PISO SALARIAL AOS ACS E ACE:


 Projeto de lei regulariza piso a agentes de saúde Rede de saúde de Ipatinga conta com 308 agentes comunitários de saúde e 118 agentes de endemias Recomendar Principal DA REDAÇÃO - A prefeita Cecília Ferramenta (PT) deve encaminhar à Câmara, na próxima semana, o projeto de lei sobre a regulamentação do pagamento do piso nacional aos agentes comunitários de saúde (ACS) e de endemias (ACE) que atuam na rede municipal de Ipatinga. A informação foi repassada pelos secretários municipais de Administração, Hélcio Muzzi, e de Saúde, Eduardo Penna, e os vereadores Sebastião Guedes (PT), líder de governo na Câmara, e Jadson Heleno (SDD), durante encontro, no final da tarde de terça-feira (19), com uma comissão de profissionais da categoria e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Ipatinga (Sintserpi). No início do mês, a prefeita já havia anunciado a decisão de pagar o piso nacional aos profissionais. Atualmente, a rede municipal de saúde de Ipatinga conta com 308 agentes comunitários de saúde (ACS) e 118 agentes de endemias, que atuam junto às equipes do Programa Saúde da Família (PSF) e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). O salário base atual é R$ 724, enquanto o piso propõe R$ 1.014 para 40 horas semanais de trabalho. Os secretários explicaram que, na proposta a ser encaminhada para aprovação legislativa, está previsto o pagamento retroativo a 17 de junho passado, quando entrou em vigor a legislação federal do piso nacional aos agentes comunitários. “A determinação da prefeita é para que os servidores municipais sejam valorizados e motivados a exercer o seu papel de atender com qualidade às demandas da população”, concluem os secretário

Esquistossomose

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Esquistossomose é uma doença causada pelo Schistosoma mansoni, parasita que tem no homem seu hospedeiro definitivo, mas que necessita de caramujos de água doce como hospedeiros intermediários para desenvolver seu ciclo evolutivo.
A transmissão desse parasita se dá pela liberação de seus ovos através das fezes do homem infectado. Em contato com a água, os ovos eclodem e libertam larvas que morrem se não encontrarem os caramujos para se alojar. Se os encontram, porém, dão continuidade ao ciclo e liberam novas larvas que infectam as águas e posteriormente os homens penetrando em sua pele ou mucosas.
A esquistossomose chegou às Américas Central e do Sul provavelmente com os escravos africanos e ainda hoje atinge vários estados brasileiros, principalmente os do Nordeste.
Sintomas
A doença tem uma fase aguda e outra crônica.
Na fase aguda, pode apresentar manifestações clínicas como coceiras e dermatites, febre, inapetência, tosse, diarreia, enjôos, vômitos e emagrecimento.
Na fase crônica, geralmente assintomática, episódios de diarreia podem alternar-se com períodos de obstipação (prisão de ventre) e a doença pode evoluir para um quadro mais grave com aumento do fígado (hepatomegalia) e cirrose, aumento do baço (esplenomegalia), hemorragias provocadas por rompimento de veias do esôfago, e ascite ou barriga d’água, isto é, o abdômen fica dilatado e proeminente porque escapa plasma do sangue.
Tratamento
O tratamento da doença pode ser feito com medicamentos específicos que combatam o Schistossoma mansoni. Uma nova droga quimioterápica, o hicantone, já se mostrou eficaz para curar a doença na grande maioria dos casos.
No entanto, educação sanitária, saneamento básico, controle dos caramujos e informação sobre o modo de transmissão da doença são medidas absolutamente fundamentais para prevenir a doença.
Recomendações
* Esteja atento às normas básicas de higiene e saneamento ambiental. Evite contato com a água represada ou de enxurrada que pode estar infestada pelo parasita;
* Saiba que os caramujos podem ser combatidos de várias maneiras diferentes: por controle biológico, químico e das condições do meio ambiente. Como seu habitat natural preferido são lugares com pouca água e correnteza, algumas medidas podem ser tomadas como drenar, aterrar ou aumentar a velocidade da água na área em que vivem. O controle biológico pode ser exercido por animais que se alimentam dos caramujos (peixes, patos, etc) e o químico pelo uso de moluscocidas;
* Use roupas adequadas, botas e luvas de borracha se tiver que entrar em contato com águas supostamente infectadas;
* Cabem às autoridades sanitárias a destruição do habitat das larvas e o trabalho de informar a população. Isso não isenta ninguém da responsabilidade de alertar as pessoas, principalmente as que vivem em áreas presumidamente infectadas.