PEC 22 PRESIDENTE INTERINO RECEBE REPRESENTANTES DA CONACS

O SENADOR CÁSSIO CUNHA LIMA RECEBEU REPRESENTANTES DA CONACS E PROMETEU APOIO NA APROVAÇÃO DA PEC 22, A PEC DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE(ACS E ACE), ASSISTA O VÍDEO ABAIXO E CONFIRA:

MPF PEDE AFASTAMENTO DO MINISTRO DA SAÚDE POR INFLUÊNCIA EM MERCADO DE SANGUE

SEGUNDO MATÉRIA PUBLICADA HOJE 16/10/17 NO SITE UOL NOTÍCIAS, O MPF EM PERNAMBUCO ATRAVÉS DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PEDIU O AFASTAMENTO DO MINISTRO DA SAÚDE RICARDO BARROS POR PRATICAR SUPOSTA INFLUÊNCIA POLÍTICA NO MERCADO DE SANGUE.

CLIQUE NO LINK ABAIXO E VEJA A MATÉRIA COMPLETA QUE FOI PUBLICADA NO SITE UOL NOTÍCIAS.

CLIQUE AQUI E LEIA A MATÉRIA COMPLETA

DEFINIDA A RELATORA DO PL 6437/2016

A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) foi designada para ser a relatora do Projeto de Lei nº 6437, de 2016, que dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias.

De autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), a proposta visa ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento da categoria.

Em maio deste ano, a matéria foi aprovada pela Comissão temporária da Câmara criada para analisar a Proposta de Emenda a Constituição nº 22/2011, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial da categoria. Na ocasião, o texto aprovado foi o substitutivo do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT) que flexibilizou a proposta original.

Embora tenha sido aprovado pela Câmara, o projeto sofreu alterações no Senado e retornou à casa de leis sob a relatoria da deputada federal Josi Nunes. “Tive a honra de ser designada para relatar este projeto, que também foi conhecido como a Lei Ruth Brilhante”, destacou a parlamentar se referindo à homenagem feita a ex-presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs).

A deputada adianta que seu relatório será construído com base nos anseios da categoria. “Desde o inicio do meu mandato de federal, eu abracei a bandeira dos agentes comunitários de saúde e de endemias. Fiz parte da comissão que discutiu as matérias e por meio desta comissão tivemos a oportunidade de realizar varias audiências públicas em Palmas. Os agentes comunitários de saúde e de endemias podem continuar contando com o nosso apoio”, adiantou.

Portaria

Na última semana, a peemedebista acompanhou os representantes da Conacs em uma audiência com o Ministro da Saúde Ricardo Barros.

De acordo com a Presidente da Conacs, Ilda Angélica Corrêa, na ocasião, os representantes da categoria solicitaram ao Ministro a revogação da  portaria 24/36 que normatizou a nova politica de atenção básica. “No texto desta nova política, os agentes comunitários de saúde e de endemias foram extremamente agredidos dentro da proposta quando se pautam a diminuição da presença do agente comunitário de saúde na estratégia de saúde da família.  Nós estamos solicitando a sensibilidade do Ministro Ricardo Barros para que ele suspenda essa portaria  pelo menos por algum tempo e nos dê a oportunidade de discutir junto com a equipe do ministério da saúde uma política que venha de encontro a necessidade do nosso povo e que abrace todos os profissionais de saúde , principalmente os agentes comunitários de saúde e endemias que são o primeiro contato com a população”, explicou  a presidente do Conacs.

Fonte: conexaoto.com.br

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ACS E ACE ABERTAS AS INSCRIÇÕES

EdPopSUS:
Estão abertas as inscrições para o curso de aperfeiçoamento para profissionais de saúde ACS(Agentes Comunitários de Saúde) e ACE(Agentes de Combate às endemias),esse cursoTambém é para lideranças comunitárias, conselheiros de saúde entre outros profissionais da saúde.
Saiba mais detalhes e faça a sua inscrição no LINK abaixo e preencha o formulário:
www.sga.edpopsus.epsjv.fiocruz.br/inscricao-educando

Vamos participar e compartilhar para outros colegas.

AGENTES DE SAÚDE E CNS EM DIÁLOGO COM MINISTRO DA SAÚDE NÃO ACEITAM NOVA PNAB

Na manhã desta quinta (05/10) o ministro da saúde Ricardo Barros participou da 298ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ele tratou com os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (ACS e ACE) sobre a portaria aprovada, sem diálogo, da Nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). CNS e agentes não aceitaram as propostas e continuam com firmes no intuito de barrar as mudanças.

A PNAB está sendo discutida no ministério há mais de um ano. Porém, só ficou disponível para debate com os trabalhadores da saúde por 20 dias, em julho e agosto. O CNS avaliou o prazo como insuficiente. Ainda assim, o ministério aprovou a portaria de implementação. Na última terça (03/10), os ACS e ACE protocolaram, junto a 20 deputados federais, um projeto de decreto que barra a política e segue para votação na Câmara dos Deputados.

Apesar de o ministro não ter ouvido as críticas dos conselheiros e trabalhadores, Ronald dos Santos, presidente do CNS, afirmou que os esforços para atender as demandas dos ACS e ACE continuarão. “O CNS também tem autoridade política para tomar decisões com ou sem a presença do ministro. Temos que fazer o máximo para exercer a democracia participativa e representativa”.

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs), Ilda Correia, criticou o processo de reformulação da política feita sem diálogo, repudiando a presença breve do ministro na reunião. “Pra nós, [a Nova PNAB] é um retrocesso. Somos mais de 300 mil agentes na rua. Nós sabemos a realidade de perto e não fomos consultados. É difícil construir uma política entre quatro paredes”.

Durante sua fala, Ricardo Barros afirmou que na próxima reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), responsável pelo pacto da Nova PNAB, os pontos que os agentes e o CNS estão criticando serão discutidos. “Vamos fazer o debate, não vejo problemas em acatar o que vocês estão pedindo”, disse.

Políticas específicas

Outra crítica destacada é que a Nova Política não contempla questões específicas, que vêm sendo incluídas em diversas políticas desenvolvidas para população brasileira. “Não vemos contempladas na Nova PNAB questões específicas como a saúde da população negra, dos Povos e Comunidades Tradicionais e da população Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti e Transexual (LGBT)”, destacou a conselheira Conceição Silva.

Fonte: Ascom CNS

DIA NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE HOMENAGEM NO PLENÁRIO AOS ACS E ACE

PARABÉNS A TODOS COLEGAS ACS E ACE EM TODO BRASIL!
VEJA ABAIXO A HOMENAGEM AOS AGENTES DE SAÚDE (ACS E ACE) PELO DIA NACIONAL DA CATEGORIA QUE ACONTECEU HOJE NO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM BRASÍLIA,PRESENÇA MARCANTE DA CATEGORIA QUE OCUPOU O PLENÁRIO E AS GALERIAS CONFIRA OS DETALHES NO VÍDEO ABAIXO:

AGENTES DE SAÚDE SERÃO HOMENAGEADOS EM BRASÍLIA.

Amanhã 04/10/17 DIA DOS  ACSs E ACEs acontecerá uma homenagem na Câmara dos Deputados Federais em Brasília apartir das 9:00 hs da manhã,para homenagear a categoria pelo seu dia,esta homenagem teve a iniciativa do DEPUTADO FEDERAL RAIMUNDO GOMES DE MATOS que tem apoiado e defendido os interesses dos Agentes de Saúde na luta por seus direitos.

Fonte: Rede social do DEPUTADO RAIMUNDO GOMES DE MATOS.

CONACS E DEPUTADOS ASSINARAM HOJE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PARA ANULAR A PORTARIA DA PNAB.

A Confederação Nacional dos Agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Conacs) reuniu hoje (03/10) cerca de 1.200 agentes de todo o Brasil na realização da Semana de Mobilização Nacional dos ACS e ACE, que acontece na Câmara de Deputados, em Brasília. 20 deputados assinaram e protocolaram o projeto de Decreto Legislativo que pretende anular a portaria da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), proposta pelo Ministério da Saúde. O projeto seguirá para votação no plenário da Câmara.

A Nova PNAB recebeu várias críticas dos movimentos sociais, trabalhadores da saúde, pesquisadores e do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ainda assim, ela foi pactuada em agosto, durante a 8ª Reunião da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), composta pelo Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O MS colocou o documento para consulta pública por dez dias, mas o CNS avaliou o prazo como insuficiente. “Não há conquistas sem diálogo. Queremos ser respeitados enquanto trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou Ronald dos Santos, presidente do CNS.

Até o final desta semana, os agentes devem consolidar uma “Contraproposta” da categoria para a PNAB. Os participantes também reivindicam a aprovação da PEC 22/11, que fixa regras para o pagamento dos ACS e do PL 6.437/16, que dispõe sobre as atribuições das profissões do ACS e do ACE.

De acordo com Ilda Angélica Correia, presidente da Conacs, a nova PNAB é prejudicial aos agentes e às famílias atendidas. “Estamos aqui para protestar contra os efeitos da portaria que regulamenta a Nova PNAB. Essa reformulação trouxe sérios agravantes para os profissionais, mas principalmente para as famílias que são assistidas por nós nas bases dos nossos municípios”, disse.

O deputado Saraiva Felipe (PMDB/MG) destacou a necessidade de um movimento unificado, que não foque apenas nas pautas dos ACS e ACE, mas em todas as pautas referentes ao SUS. “Estamos sofrendo vários ataques. Nossa mobilização tem que estar articulada. Não podemos permitir, por exemplo, a aprovação do PL dos Planos de Saúde Populares”, disse. A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) reforçou. “O Brasil não está em liquidação, temos que barrar a portaria da Nova PNAB”.

Abaixo-assinado online contra EC 95

O presidente do CNS frisou o desmonte do SUS com a Emenda Constitucional 95/2016, que congela por 20 anos os investimentos com saúde e educação, lançando abaixo-assinado online, que estima colher 3 milhões de assinaturas até 2018. O documento será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a emenda. “Saúde não se compra, saúde se faz! O Estado faz saúde de acordo com a Constituição de 1988. Por essa razão surge a figura do ACS e do ACE”, declarou.

Ascom CNS

LANÇAMENTO DA CAMPANHA "PARE RESPEITE OS ACE E ACS.

COMPARTILHE ESSA POSTAGEM NAS REDES SOCIAIS E AJUDE NESSA CAMPANHA, FAÇA SUA PARTE.

"JUNTOS SOMOS MAIS FORTES".

ASSINE A PETIÇÃO O SUS NÃO PODE MORRER.

O SUS não pode morrer! Assine contra a redução de investimentos em saúde

Para: Supremo Tribunal Federal - STF

• 
  

No Brasil, mais de 200 milhões de pessoas podem utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS) de forma universal e gratuita. Após a Emenda Constitucional Nº 95, aprovada pelo Congresso Nacional em 2016, os investimentos em saúde e educação ficarão congelados até 2036. Nós, da Frente em Defesa do SUS e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), apoiamos a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658 com o objetivo de vetar a EC 95/2016, que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF).

Precisamos da sua ajuda para não perdermos nossos direitos. A ADI reafirma que a EC 95/2016 causará consequências negativas para a população brasileira, pois transforma o "piso" (limite mínimo) de despesas nas áreas de saúde e educação em 'teto' (limite máximo) por duas décadas. Defendemos a Saúde e a Educação Públicas, Universais, Integrais, Gratuitas e de Qualidade. Assine e divulgue, não podemos deixar morrer uma das maiores políticas públicas do mundo!

Saiba mais e assine a petição clicando no LINK abaixo:
www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR102140


 Fonte: Frente em defesa do SUS – ABRASUS
Conselho Nacional de Saúde - CNS