quarta-feira, 8 de junho de 2022

Divulgado o Resultado preliminar do processo seletivo para os Cursos Técnicos dos ACS ACE veja a lista e sua situação


OLA COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Foi divulgado resultado preliminar do processo seletivo dos Cursos Técnicos do Programa Saúde com Agente

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) publicou nesta data o resultado preliminar do processo seletivo para os Cursos Técnicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), conforme previsto no Edital n. 1 de 4 de março de 2022. 

A lista divulgada, organizada em ordem alfabética, apresenta o nome do(a) candidato(a), os primeiros três dígitos do CPF, a situação de cada inscrição (homologado ou documento em análise), e o ordenamento (considerando a data de envio da inscrição e a situação da inscrição).   As inscrições que foram  homologadas atenderam todos os requisitos previstos no edital. As inscrições em análise apresentam ainda pendências de documentação ou estão em processamento.

A divulgação do resultado final do processo seletivo está prevista para 21/06/2022.

Lista preliminar ACE – clique aqui

Lista preliminar não homologados ACE – clique aqui

Lista preliminar ACS – clique aqui

Lista preliminar não homologados ACS – clique aqui

Como pesquisar o nome do candidato(a) na lista:

Abra os arquivos disponíveis nos links indicados acima, utilize a função pesquisar/localizar/buscar do seu navegador ou leitor de PDF e digite seu nome, conforme o comprovante de inscrição recebido por e-mail.

Recursos e Prazos

Os candidatos com a inscrição não homologada poderão interpor um único recurso fundamentado, exclusivamente pelo e-mail: recursosaudecomagente@ufrgs.br

O recurso deverá ser enviado entre os dias 08/06/2022 (06h) e 09/06/2022 (23h59min), acompanhado de documentação obrigatória, quando for o caso, e de eventual documentação complementar que o(a) candidato(a) julgue pertinente.

Recursos enviados antes ou depois do período indicado no cronograma mencionado acima não serão avaliados.

Eventual documentação anexada na interposição de recurso deverá estar na forma de arquivo digitalizado (.pdf, .jpg ou .jpeg), de boa qualidade (sem cortes, rasuras ou emendas) e com todas as informações legíveis com tamanho máximo de 1Mb cada.

O(a)s candidato(a)s com recurso de inscrição provido constarão da lista final de inscrições homologadas, a qual será atualizada considerando a ordem de envio da inscrição dos candidatos.

O recurso deve ser enviado conforme previsto no Formulário II – Recurso do candidato quanto a não homologação de inscrição:

Eu, _________(preencher com nome completo do candidato), CPF ______ (inserir número do CPF do candidato), RG _____ (inserir número do RG do candidato), candidato ao Curso ________-(inserir curso escolhido pelo candidato), encaminho a presente solicitação de recurso ao resultado preliminar do Edital de Processo Seletivo. __________ (descrever brevemente os motivos pelos quais solicita o recurso)


Fonte: saudecomagente.ufrgs.br/saude

terça-feira, 7 de junho de 2022

CONACS: Últimas noticias após reunião com Ministério da Economia direto de Brasília hoje(07/06/22)

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

A CONACS esteve reunida hoje a tarde com o Ministério da Economia, para resolver o repasse do governo do nosso Reajuste do Piso Nacional garantido na EC120, esteve presente na reunião Ilda Angélica e Marinalva, representando nossa categoria e os Deputados Federais, Ildo Rocha - MA, Weliton Prado - MG, Zé Neto - Ba, Alice Portugal - BA, Fred Costa - MG, Carmem Zanotto - SC e Valtenir Pereira que agendou a reunião, todos numa força tarefa para consolidar nosso repasse.

Na reunião ficou decidido que esse repasse será feito no mês de agosto retroativo a maio, mais um grande avanço dessa confederação que não desiste nunca.

E amanhã(08/06/22) a luta continua no Ministério da Saúde, para tentar acelerar ainda mais o pagamento desse repasse.

A União Faz a Força!

Assista no vídeo abaixo, a fala da presidente da CONACS Ilda Angélica, e do Deputado Federal Hildo Rocha, com as últimas noticias direto de Brasília após reunião realizada hoje(07/06/22) no Ministério da Economia. Confira!

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Fonte dessa matéria: Facebook CONACS

Deputado Valtenir Pereira: Traz Novidades para o cumprimento do novo valor salarial dos ACS/ACE (07.06.22)

Foto: Deputado Federal Valtenir Pereira

VEJA NO VÍDEO ABAIXO, A FALA DO DEPUTADO FEDERAL VALTENIR PEREIRA, COM AS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES DAS TRAMITAÇÕES EM BRASILIA PARA O CUMPRIMENTO DA EC 120/22, QUE ESTIPULA O PAGAMENTO NÃO INFERIOR A 2 SALÁRIOS MÍNIMOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. CONFIRA!

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quarta-feira, 1 de junho de 2022

Deputado Valtenir Pereira, autor da EC 120/22, comemorou a decisão que beneficia os ACS/ACE na portaria Seto/ME 4.921, de 31/05/2022

Foto: Deputado Federal Valtenir Pereira( autor da EC 120/22)

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL! 

O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (31) a Portaria Seto/ME4.921, de 31 de maio de 2022, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar de R$13.763.783.445,00, para dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Isso é uma excelente notícia para os agentes de saúde de todo País. Com a portaria, o crédito financeiro suplementar do qual carecia a Emenda 120/2020 para o envio de repasse aos municípios para o cumprimento do "novo piso" não inferior a dois salários mínimos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) finalmente foi feito.

Nos próximos dias, o Ministério de Saúde (MS) deve baixar portaria regulamentando o envio da verba aos municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.


O Deputado Federal Valtenir Pereira (MDB), que é o autor da EC 120/22, comemorou a medida do governo federal. "É o coroar de uma luta nossa em defesa do piso salarial não inferior a dois salários mínimos para os agentes de saúde", afirmou

Fonte: abroncapopular.com.br

SERÁ QUE A PORTARIA SETO/ME N° 4.921, DE 31 DE MAIO DE 2022 JÁ GARANTE O PAGAMENTO DO PISO DOS ACS E ACE COM NOVO VALOR? ENTENDA


 OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Segue abaixo um pequeno vídeo elaborado pelo Pte. do SINDAS/RN COSMO MARIZ com algumas explicações concernentes a PORTARIA SETO/ME N° 4.921, DE 31 DE MAIO DE 2022, que trata da suplementação no orçamento da União. 


No vídeo acima, COSMO MARIZ Aborda alguns detalhes importantes e faz alguns alertas à categoria, para que a mesma não gere uma expectativa com base apenas nessa portaria e tenha uma frustração. Assista o vídeo e saiba o porquê desses questionamentos. Confira!

  Cosmo Mariz - Pte. do SINDAS/RN

Repasse da União: Portaria que abre crédito suplementar de quase 14 bilhões é publicada ótima notícia para os ACS/ACE


Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

O governo federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (31) a Portaria Seto/ME4.921, de 31 de maio de 2022, que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar de R$13.763.783.445,00, para dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Isso é uma excelente notícia para os agentes de saúde de todo País. Com a portaria, o crédito financeiro suplementar do qual carecia a Emenda 120/2020 para o envio de repasse  aos municípios para o cumprimento do "novo piso" não inferior a dois salários mínimos aos agentes de combate às endemias (ACEs) e agentes comunitários de saúde (ACSs) finalmente foi feito. Nos próximos dias, o Ministério de Saúde (MS) deve baixar portaria regulamentando o envio da verba aos municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.

 CLIQUE AQUI e veja a portaria na íntegra.

CNM orienta que Pagamento do piso dos ACS/ACE só deve ocorrer após edição de nova portaria


Foto: EBC

Sancionada no dia 6 de maio, a Emenda Constitucional (EC) 120/2022 estabelece o pagamento de R$ 2.424,00 do piso dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate à endemias (ACE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece aos gestores que o valor só deve ser repassado aos profissionais da saúde após o Ministério da Saúde publicar portaria com orientações e repassar os recursos aos Municípios.

Além dos vencimentos dos ACS e ACE, a EC 120/2022 estabelece pagamentos de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, como reconhecimento e valorização do trabalho desses profissionais. Em diversas oportunidades, a CNM tem respondido questionamentos sobre a EC, em especial, quanto à demanda imediata, por parte dos Municípios, do pagamento do valor do novo piso salarial.

A entidade ressalta que o piso estabelecido, refere-se ao valor pago integralmente com recursos consignados no Orçamento Geral da União, sendo, portanto, de responsabilidade do governo federal regulamentar o valor do piso e transferir os recursos financeiros aos Entes locais para o cumprimento da obrigação. Essa atribuição e as relacionadas aos direitos e obrigações trabalhistas estão no próprio texto da EC 120/2022:

Art. 198.

§ 7º O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

§ 8º Os recursos destinados ao pagamento do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias serão consignados no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva.

§ 9º O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2 salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.

Reajustes anuais

A CNM chama a atenção das gestões locais para o fato de que, nos anos de 2019, 2020 e 2021 essas categorias da Saúde também receberam aumento salarial por meio da aprovação da Medida Provisória (MP) 827/2018. Naquela ocasião, para cada novo aumento anual, o Ministério da Saúde publicou Portaria fixando o valor de custeio federal aos agentes de saúde para que, após esse ato, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassasse os valores do Piso dos Agentes daquele ano.

A última dessas Portarias foi a de 3.317/2020, que estabeleceu o valor, ainda vigente, de R$ 1.550,00 por ACS. É com base nessa Portaria que o governo federal define qual ação funcional programática será a fonte dessa oneração orçamentária. Dessa forma, até a edição de uma nova portaria, a revogação da anterior pelo Ministério da Saúde e a efetiva transferência do FNS aos Fundos Municipais, as gestões locais não devem realizar qualquer reajuste do piso salarial até que o governo federal se manifeste a respeito, pois, os Municípios não possuem elementos normativos e nem recursos financeiros para arcar com o novo piso desses profissionais. Mais informações pelo e-mail: financiamento.saps@saude.gov.br


Da Agência CNM de Notícias

terça-feira, 31 de maio de 2022

Programa Saúde com Agente: Candidatos com pendências devem regularizar situação até dia 1º de junho saiba o que fazer

 

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Até agora, cerca de 30 mil inscrições para o curso Técnico do Programa Saúde com Agente estão incompletas. Veja abaixo como Regularizar suas pendências e consultar a situação da sua inscrição.

Para participar da formação técnica do Programa Saúde com Agente, do Ministério da Saúde, os candidatos que estão com pendências em suas inscrições têm até 1º de junho para regularizar a situação junto ao sistema da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Até o momento, cerca de 30 mil inscrições para os cursos Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias estão incompletas. 

O resultado final dos inscritos será publicado em 21 de junho.

Para consultar a situação da inscrição, clique aqui

Saiba mais

O Programa Saúde com Agente, iniciativa do Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), é um dos maiores programas de formação técnica na área da saúde no formato hibrido (metodologia na qual estudantes vivenciam o processo de aprendizagem por meio das modalidades presencial e a distância, de forma integrada) do país.

O Programa tem investimento de mais de R$ 388 milhões e foi criado em atenção as leis que ampliaram as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, com objetivo de oferecer qualificação técnica para 200 mil agentes de saúde em todo o Brasil.


Ministério da Saúde


sexta-feira, 27 de maio de 2022

Frente Nacional dos Prefeitos e CONASEMS emite nota sobre o pagamento do piso dos ACS e ACE e novo valor Veja a nota

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Veja abaixo, a nota emitida hoje(27/05/22) pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) juntamente com o CONASEMS ( Conselho Nacional dos Secretarias Municipais de Saúde) sobre o pagamento do novo valor do piso salarial dos Agentes comunitários de saúde (ACS), e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), de acordo com a EC 120/22 que é de dois salários mínimos por agente. Veja a nota abaixo:



terça-feira, 24 de maio de 2022

ACS/ACE vejam um Modelo de Ofício e Projeto de Lei elaborado pelo SINDAS/RN para requerer o pagamento do novo piso salarial(EC 120/22)

OLÁ COLEGAS ACS E ACE DE TODO BRASIL!

Visando facilitar a vida dos ACS/ACE que não dispõem de assistência de sindicato, o SINDAS/RN que tem como presidente atual COSMO MARIZ elaborou um ofício padrão e um Projeto de Lei(PL) que tratam do pagamento do novo piso salarial nacional da categoria baseado na EC 120/22. 

Tanto o ofício quanto o projeto de lei, tem o aval e conhecimento da Presidente da CONACS Ilda Angélica, e Dr. Marcelo que é da assessoria jurídica da CONACS, ambos aprovaram o conteúdo que foi elaborado pelo SINDAS/RN.

Segundo COSMO MARIZ esse é o projeto de lei mais completo e que pensou em tudo, inclusive, em questões orçamentárias a nível de município.

CLIQUE AQUI PARA FAZER O DOWNLOAD  e para visualizar o ofício e o projeto de lei elaborado pelo SINDAS/RN com o objetivo de ajudar os agentes de saúde(ACS/ACE), Sindicalistas e Gestores de todo Brasil. 


Fonte dessa matéria: cosmomariz.com

PESQUISE AQUI LEIS E PORTARIAS DOS ACS E ACE