FOI REALIZADA HOJE, 22/02/16, NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UBAÍRA -BA, A SESSÃO ONDE FOI APROVADA A LEI MUNICIPAL QUE INCORPORA OS ACE (agentes de combate as endemias) DO MUNICÍPIO A TEREM DIREITO A UMA GRATIFICAÇÃO DE 20%, ASSIM COMO OS ACS (agentes comunitários de saúde) QUE JÁ RECEBEM A REFERIDA GRATIFICAÇÃO DESDE O ANO DE 2007.
ESSA É UMA VITÓRIA DA CATEGORIA QUE SE FEZ PRESENTE NO PLENÁRIO DA CÂMARA, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DO SINDVALE ARNALDO SANTOS DA SILVA ,SINDICATO ESSE QUE TEM LUTADO PELO INTERESSE DOS ACE E ACS DO MUNICÍPIO E REGIÃO ONDE ATUA.
AGORA SÓ FALTA COLOCAR EM VOTAÇÃO MAIS UMA LEI QUE TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO ASSEGURAR O DIREITO AO PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL, REPASSADO TODO MÊS DE DEZEMBRO PELO GOVERNO FEDERAL E FICOU CONHECIDO PELA CATEGORIA COMO 14° SALÁRIO.
ESSA LEI MUNICIPAL PRETENDE GARANTIR TODOS OS ANOS O PAGAMENTO DESSE INCENTIVO PELOS GESTORES FUTUROS, ALÉM DE DEIXAR BEM CLARO ESSE DIREITO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE MUITOS GESTORES MAU CARÁTER, OU QUE SÃO ORIENTADOS POR ENTIDADES COMO A CONASEMS QUE ORIENTA AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE EM TODO BRASIL CONCERNENTE AO NÃO PAGAMENTO DO INCENTIVO AOS AGENTES. É O PIOR É O FATO DE NÃO HAVER BASE JURÍDICA PARA TAL ARGUMENTO.NA VERDADE ESTÃO TENTANDO TIRAR ESSE DIREITO DA CATEGORIA, QUE É GARANTIDO PELA LEI FEDERAL 12.994. E AS PORTARIAS TAMBÉM FEDERAIS AS QUAIS ASSEGURAM O DIREITO À ESSE INCENTIVO A TODOS AGENTES DE SAÚDE (ACE E ACS) EFETIVOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO CNES.
HOJE. TAMBÉM FICOU ACORDADO ENTRE VEREADORES DA BASE DO GOVERNO MUNICIPAL, O PRESIDENTE DO SINDVALE, E AGENTES DE SAÚDE ALI PRESENTES,PARA QUE A LEI SEJA VOTADA NA PRÓXIMA SESSÃO, AGENDADA PROVAVELMENTE PARA O DIA 29/02/16 .
ISSO FOI NECESSÁRIO DEVIDO AO FATO DE QUE A LEI APRESENTADA HOJE PELO MUNICÍPIO PARA SER VOTADA POSSUÍA ALGUNS PONTOS QUE OS AGENTES NÃO ACHARAM CORRETOS. ENTÃO FOI PEDIDO PARA QUE O EXECUTIVO MUDASSE ESSES PONTOS E ENCAMINHASSE A LEI ALTERADA PARA SER VOTADA NOVAMENTE.
NA VERDADE COMPANHEIROS, SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIAS, E TODA VITÓRIA NÃO É NOSSA MAIS DO DEUS QUE ESTÁ CONOSCO E VAI NA FRENTE NESSAS BATALHAS. POR ISSO NÃO TEMAS, APENAS CONFIE NELE QUE A VITÓRIA É GARANTIDA.
"A LUTA CONTINUA".
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