OS NOVOS RISCOS QUE ASSOMBRAM OS ACS E ACE SÃO REAIS, E PREOCUPADA COM ESSA SITUAÇÃO A FEGACS REALIZOU UM SEMINÁRIO EM TRINDADE-GO COM DURAÇÃO DE 02 DIAS ONDE FORAM DEBATIDOS ALGUNS ASSUNTOS QUE ESTÃO DEIXANDO OS ACS E ACE EM DÚVIDAS POR TODO BRASIL.
VEJA ABAIXO A NOTA PUBLICADA PELA FEGACS APÓS O TÉRMINO DO MESMO PUBLICOU A SEGUINTE NOTA EM SEU FACEBOOK:
"Os novos riscos que assombram a categoria dos ACS e ACE"
Em pauta os questionamentos e debates sobre:
• a chamada “tutoria”, que se resume na prática de reorganizar o modelo de trabalho das equipes de saúde da família, mas para além disso, vem se transformando em um instrumento eficiente para os gestores redividir micro áreas descobertas entre os acs, evitando novas contratações e cadastrando áreas novas;
• a apresentação da Nova Forma de Financiamento da Atenção Primária em Saúde, e as suas consequências para a população e para a categoria.
• a proposta da SGTES (MS) para o novo curso técnico dos ACS e ACE;
Com uma participação especialmente qualificada de lideranças foi possível fazer um debate aprofundado sobre todos os temas abordados, chegando às seguintes conclusões:
1) O novo modelo de financiamento da APS, desconsidera o acompanhamento da população cadastrada, incentivando de forma irresponsável os gestores a realizarem o máximo de cadastros de pessoas possível, sem no entanto observar a capacidade de cada equipe em fornecer o acompanhamento domiciliar pelos ACS e todos os seus desdobramentos, pois em momento algum limita o máximo de pessoas a serem cadastradas por unidade de saúde;
2) Que embora o novo modelo de financiamento seja implantado a partir de janeiro, o mesmo já está alterando a rotina dos gestores, que preocupados em ampliarem o financiamento suspenderam folgas, férias e licença prêmio dos ACS impondo aos trabalhadores o imediato cadastro de áreas descobertas e de áreas novas;
3) Que a proposta da SGTES (MS) do novo curso técnico de ACS e ACE é considerada uma grande ameaça a categoria, especialmente quanto a sua finalidade de unificação dos ACS e ACE, e que diante disso, em hipótese nenhuma pactuará com qualquer acordo firmado entre a categoria e o Ministério da Saúde, emitindo nos próximos dias em nome da FEGACS/ACE uma carta ao MS, se posicionado contrária a qualquer iniciativa de curso técnico que tenha como primeiras ou segundas intenções a unificação dos ACS e ACE, bem como, o distanciamento dos referências da educação popular em saúde;
4) por fim, foi construído com todos os participantes as propostas de um manual de práticas dos ACS e ACE para profissionais e gestores, iniciativa que deverá ser apresentada ao MP de Goiás a fim de que seja debatido com os gestores e formalizado como documento de parâmetro para a abordagem de problemas e suas soluções pactuadas, a exemplo:
> zoneamento dos ACE em microareas de no máximo 500 imóveis, em um ciclo de 30 dias;
> fixação de no máximo 500 pessoas acompanhadas por cada ACS na zona urbana e de no máximo 250 pessoas e até 30km de percurso de visitação para o ACS da zona rural;
> flexibilidade da carga horária, mediante cumprimento das metas de visitação e fiscalização para os ACS e ACE;
> fixação de indenização de transporte dos ACS e ACE da zona rural de R$ 2,00 por km rodado;
> que enquanto não houver a definição do quantitativo máximo de pessoas a serem cadastradas por PSF, a categoria não irá participar de nenhum remapeamento de microarea descoberta ou realizar cadastro novos, pois sem essa garantia, estará sendo posto em risco o cumprimento da Lei Ruth Brilhante em seu art. 3o. parágrafo 3o., inc IV, valendo-se a categoria do art. 6o. Parágrafo 2o. o qual veda expressamente o ACS exercer suas atividades fora da sua microarea de atuação geografia!
Dessa forma a FEGACS/ACE nos próximos dias estará emitindo uma CARTA CIRCULAR a todos seus filiados, passando as orientações necessárias para que a categoria possa se resguardar dos efeitos inconsequentes da implantação desse novo modelo de financiamento!
A UNIÃO FAZ A FORÇA!!!
Fonte da nota:FEGACS(FACEBOOK)
FOTOS DO EVENTO REALIZADO PELA FEGACS EM TRINDADE-GO:
Bom dia a todos sou ACE de Aracaju min chamo Cleberson, não corre risco nenhum se eles quizesem unificar já tinha iniciar é só Bolsonaro querer junto com o ministro gente isso não vai existir a ilda está totalmente certa o curso ainda está tramitando não está pronto aínda não podemos se antecipar sem saber estou com Deus e a conacs
ResponderExcluirvamos ver no que vai dar Cleberson ACE de Aracaju,aqui o prefeito não quer pagar o piso,a verba vem ele diz que se pagar o piso não paga o salário em dias isso não existe, estamos com o salário defasado 😟😟
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