Após a publicação da portaria 2.497 de 29 de setembro/21, que divulgou o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2020 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa, surgiram muitas dúvidas em relação aos valores que posteriormente (mais exatamente no dia 26/10/21) foram repassados pelo FNS aos Estados,DF e Municípios.
Os valores que foram repassados pelo FNS aos municípios não eram os mesmos valores que estavam nos ANEXOS da portaria 2.497 de 29/09/21. Alguns municípios receberam valores MENORES e outros municípios valores MAIORES do que os divulgados no Anexo da portaria citada acima.
Diante dessa dúvida e queixa de vários colegas de todo Brasil que entraram em contato comigo com esse mesmo questionamento, entrei em contato com o FNS( Fundo Nacional de Saúde) e com a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) através do Telefone: (61) 3315-3423 do Ministério da Saúde, que me explicou e fez a confirmação de que houve um ERRO nos valores repassados pelo FNS aos municípios. Por conta desse erro, os valores terão que serem estornados 100% para o ministério da saúde.
Fui informado também que todos os secretários de saúde estariam recebendo por esses dias um OFÍCIO do SVS comunicando esse erro e também orientando os secretários a devolverem os valores que foram recebidos pelos municípios o mais rápido possível, pois dessa forma não atrasará o NOVO REPASSE que será feito em breve sem erros e com os valores iguais aos que estão no ANEXO da portaria 2.497.
OBS:A devolução dos valores será feita pelos municípios através de guia apropriada fornecida pelo setor responsável da SVS do Ministério da Saúde.
Portanto colegas, agora só nos resta aguardar esse novo repasse acontecer! Avise ao secretário de saúde do seu município para não gastar e devolver logo o valor que se encontra na conta da gestão municipal referente ao PQA-VS/2020.
CLIQUE AQUI e veja a Portaria 2.497de 29/09/21 os Anexos da mesma com os valores repassados aos Estados, DF, e municípios, e um VÍDEO TUTORIAL ensinando o passo a passo de como localizar no site do FNS o valor do PQA-VS que foi repassado para o seu município.
Eu gostaria de saber o pq nos da pmal nO recebemos o pqavs.nunca recebemos
ResponderExcluirComo vai ficar esse repasse? Os municípios já receberam o comunicado de devolução, e os ajustes, já foram feitos?
ResponderExcluirVeja com o secretário de saúde do seu município se ele já recebeu o ofício e a guia para fazer o estorno do valor.
ExcluirEssa questão já foi resolvida?
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