Senador Veneziano participará de encontro nacional pela aprovação de seu Projeto que garante Aposentadoria Especial para ACS/ACE

O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi convidado pela CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias para o Encontro Nacional dos ACS e ACE, no próximo dia 14 de fevereiro, em Campina Grande-PB. Na oportunidade, será dado um passo importante para uma articulação nacional visando garantir a aprovação do projeto, de autoria de Veneziano, que regulamentará a aposentadoria especial para as duas categorias.

O encontro será no Teatro Municipal Severino Cabral, quando também ocorrerá a entrega, a Veneziano, da comenda ‘Parlamentar amigo do ACS e ACE’, por todas as conquistas que ele já garantiu às duas categorias, quando era prefeito de Campina Grande, como Deputado Federal e como Senador, e pela luta constante para garantir ainda mais benefícios, como a regulamentação da aposentadoria especial, através do seu Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado Federal aguardando a designação do relator.

“Neste encontro vamos dar o pontapé efetivo na luta, mais uma, que haverá de ser vitoriosa, com as graças de Deus e com o empenho dessas categorias de fibra, que conquistou, já, grandes ações e grandes feitos, para a questão que envolve a regulamentação da aposentadoria especial. Eu tive a honra de apresentar essa proposta, atendendo a um pedido da nossa presidente da CONACS, Ilda Angélica, e por tantos amigos e amigas que eu os abraço, sempre. Todos sabem o carinho e a permanente e intransigente defesa que devoto pelas causas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias”, afirmou Veneziano.

Quando Prefeito de Campina Grande, de 2005 a 2012, Veneziano efetivou os ACE e ACS que já atuavam como prestadores de serviço e realizou concursos públicos para a contratação de mais profissionais. Como Deputado Federal e Senador, garantiu benefícios como a aprovação do projeto que considera os ACS e ACE profissionais de saúde, garantindo-lhes poder trabalhar em dois cargos públicos; e agora a luta pela aposentadoria especial.

Fonte: wscom.com.br