O ACS realizou visitas, acompanhou famílias e atualizou cadastros... mas a produção não chegou validada ao SIAPS?
Então o município pode entrar em risco de suspensão financeira.
A Portaria GM/MS nº 7.799/2025 estabeleceu suspensão de 100% do incentivo financeiro do ACS após 6 competências consecutivas sem envio de produção validada.
> O que pode suspender o recurso federal?
Nem sempre o problema está na falta de trabalho no território.
Muitas suspensões acontecem por:
• Ausência de produção no SIAPS;
• Inconsistências no CNES;
• Falhas de integração;
• Irregularidades na equipe vinculada.
> Principal motivo de suspensão
A Portaria GM/MS no 7.799/2025 definiu:
Se o ACS permanecer por 6 competências consecutivas sem envio de produção ao SIAPS ocorre a suspensão total de 100% do incentivo financeiro do ACS.
6 competências consecutivas SUSPENSÃO FINANCEIRA
A suspensão dos recursos financeiros será mantida até a regularização das inconsistências identificadas.
> O que conta como produção?
O Ministério da Saúde considera:
• Cadastro individual;
• Cadastro domiciliar e territorial;
• Visitas domiciliares;
• Atividades coletivas;
• Marcadores de consumo alimentar;
• Procedimentos realizados pelo TACS.
Tudo precisa ser registrado e transmitido corretamente ao SIAPS.
Suspensão da equipe
A suspensão da equipe também impacta o ACS. A Nota Técnica no 291/2025 orienta:
Em caso de suspensão de 100% do incentivo financeiro da equipe à qual o ACS está vinculado, o custeio do ACS também poderá ser suspenso.
O financiamento do ACS também depende da regularidade da equipe vinculada.
> O que precisa ser acompanhado mensalmente?
Para evitar suspensão financeira, a gestão deve monitorar:
• envio regular da produção;
• calendário do SIAPS;
• atualização do CNES;
• validação da equipe vinculada;
• XML do e-SUS APS atualizado no prontuário eletrônico.
> Onde identificar inconsistências?
e-Gestor APS:
• Relatório de Financiamento da APS;
• Equipes e serviços com ausência de envio de informação.
SIAPS:
• Relatório de validação da produção.
• Monitorar regularmente evita suspensão financeira.
Assista o vídeo abaixo, e veja mais detalhes sobre o assunto. Confira!
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Fonte dessa matéria: CONASEMS
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