CONACS: DÚVIDAS SOBRE DIPLOMAÇÃO, FALTA DE PRECEPTOR, RECUPERAÇÃO, TÉRMINO DO CURSO? ASSISTA O VÍDEO COMPLETO DA LIVE REALIZADA HOJE(07/08/23)

 

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

O fim do curso técnico, para a maioria da primeira turma  já chegou, mas alguns colegas ainda estão na fase final em recuperação. 

Em virtude de alguns problemas, surgiram alguns questionamentos no meio da categoria nessa fase, temos por exemplo colegas que não conseguiram entrar para a primeira turma, colegas que não atingiram a média exigida, entre outros problemas.

A Live da CONACS, trouxe um momento muito proveitoso para toda categoria, pois foi possível ouvir representantes dos órgãos e entidades responsáveis pela idealização e organização do mesmo, responder a vários questionamentos feitos pela categoria sobre: Diplomação, recuperação, alteração de dados pessoais, envio de  documentação para UFRGS, término da 1° etapa do curso, como fica os colegas dos municípios que não tiveram preceptores entre outros assuntos.

Assista no vídeo abaixo, a Live da CONACS que foi realizada hoje(07/08/23). Confira!

Vídeo/reprodução: CONACS

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CONASEMS: Reunião com SGTES/MS discute integração de educação permanente e programa Saúde com Agente

 
Foto/ reprodução

Na tarde desta quinta-feira(03/08), Hisham Mohamad Hamida e Cristiane Pantaleão, presidente e diretora financeira do conselho, respectivamente, encontraram Isabela Cardoso, secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), para debater processos de educação permanente e os próximos passos para o programa Saúde com Agente, parceria do Conasems com o Ministério da Saúde.

O encontro deu início às tratativas da segunda turma do programa que, na primeira edição, formará quase 200 mil Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Durante a programação do XXXVII Congresso do Conasems, em Goiânia/Go,, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que outras 180 mil vagas serão abertas para a formação técnica permanente desses profissionais. Este é o maior programa brasileiro de formação técnica na área de saúde.

Hisham, presidente do Conasems, defende que sejam fortalecidos e qualificados os vínculos entre educação e atuação profissional na saúde. “Acreditamos que é fundamental a integração da educação permanente para atender a organização dos processos de trabalho, um dos principais pontos observados na escuta ativa que o Conasems realizou com profissionais da saúde”, comentou.

Confira mais fotos da reunião:

Fonte: portal.conasems.org.br

SAÚDE COM AGENTE: Veja a Lista com nomes de ACS e ACE que precisam regularizar a documentação para garantir sua certificação(Diploma)

 Olá ACS e ACE de todo Brasil!

Atenção concluintes, acabou de ser publicada uma lista com nomes dos ACS e ACE que precisam regularizar a documentação para garantir sua certificação.

Convocação 3 para Regularização de Matrícula Provisória

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no uso de suas atribuições, torna pública, nos termos do Edital do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos Técnicos do Programa Saúde com Agente – Retificação do Edital de nº 1/2022, de 25/04/2022, a orientação da convocação de regularização da documentação de ingresso dos estudantes com matrícula provisória com pendências de um ou mais dos documentos abaixo relacionados:

Certificado de conclusão do Ensino Médio

Histórico escolar completo do Ensino Médio

Comprovante matrícula 3º ano do Ensino Médio ou EJA Ensino Médio

Documento de Identificação Atualizado com CPF

Aos estudantes com pendências de documentos da inscrição vinculados como matrícula provisória caberá a apresentação dos documentos relacionados nesta convocação. Estes estudantes deverão acessar as listas abaixo e observar a descrição dos documentos pendentes. Atenção, pode haver mais de uma linha/documento do(a) estudante!

Todos os documentos devem ser apresentados segundo o estipulado no Edital do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos Técnicos do Programa Saúde com Agente disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-1-de-4-de-marco-de-2022-384048969

Para estar apto a receber o diploma, o estudante deverá estar aprovado em todas as disciplinas, comprovar conclusão do ensino médio, comprovar vinculação com o SUS (Sistema Único de Saúde) e também estar com a documentação regularizada.

Ao estudante com pendência de documentação escolar que, na ocasião da inscrição, sinalizou estar matriculado no último ano ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio, é facultado a comprovação, em um único anexo, do certificado de conclusão do Ensino Médio ou EJA e histórico escolar. A comprovação de conclusão do Ensino Médio é requisito obrigatório para a certificação dos estudantes que alcançarem aprovação em todas as disciplinas do seu curso.

As informações prestadas no formulário e os documentos anexados no serviço serão de inteira responsabilidade do estudante.

A documentação deverá ser anexada na forma de arquivo digitalizado, exclusivamente em pdf, de boa qualidade (sem cortes, rasuras ou emendas) e com todas as informações legíveis com tamanho máximo de 1MB cada.

Documentos com frente e verso devem ser anexados em arquivo único.

A entrega de documentação será realizada via catálogo de serviços do projeto. O estudante deverá selecionar o serviço segundo o tipo de documento a ser regularizado:

Troca de escolaridade para entrega de documentação de escolaridade (Certificado de conclusão do Ensino Médio, Histórico escolar completo do Ensino Médio, Comprovante matrícula 3º ano do Ensino Médio ou EJA Ensino Médio).

Para entrega da documentação de escolaridade acesse:

https://www1.ufrgs.br/CatalogoServicos/servicos/servico?servico=3164

Identificação para entrega de documento de identidade atualizado, acesse:

https://www1.ufrgs.br/CatalogoServicos/servicos/servico?servico=3049

Após o envio da documentação, o estudante deverá aguardar a análise pela equipe responsável, o parecer será homologado ou não homologado a cada documento pendente entregue. O estudante deverá também acompanhar a situação no portal do aluno UFRGS (vide imagens abaixo), e ficar atento ao seu endereço de e-mail de inscrição e/ou portal do aluno para onde poderão ser enviadas orientações ou solicitações complementares.

A não homologação dos documentos permite a reapresentação e nova avaliação do documento até o dia 06 de setembro de 2023.

A regularização e efetivação da matrícula ocorrerá somente após a entrega e homologação de todos os documentos relacionados para o estudante conforme a lista publicada. Após a conclusão da análise, será realizada a matrícula definitiva dos candidatos que forem homologados. Somente após a matrícula definitiva o estudante poderá solicitar a certificação.

Consulte abaixo a relação de estudantes com documentação a ser regularizada:

Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde (ACS): Clique aqui.

Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias (ACE): Clique aqui.

Para acompanhar a situação acesse o mesmo link de solicitações e acesse Acompanhamento

Para visualizar o parecer clique na lupa que aparece ao final da linha da solicitação:

Para outras informações

Orientação de apresentação de documentos de Conclusão de Ensino Médio aos estudantes com ensino médio incompleto regularmente matriculados:

https://saudecomagente.ufrgs.br/saude/orientacao-de-apresentacao-de-documentos-de-conclusao-de-ensino-medio-aos-estudantes-com-ensino-medio-incompleto-regularmente-matriculados/

Divulgação do resultado da Convocação 2 para Regularização de Matrícula Provisória: https://saudecomagente.ufrgs.br/saude/divulgacao-do-resultado-da-convocacao-2-para-regularizacao-da-matricula-provisoria/

Agentes de Saúde juntamente com Equipe do PSF são assaltados em Teresina, médicos pedem reforço na segurança

 Foto: Ascom/PMT Imagem Ilustrativa

Uma equipe do Programa Saúde da Família (PSF) foi vítima de um assalto na última quinta-feira (3), durante atendimento a domicílios no bairro Vila Irmã Dulce, na zona Sul de Teresina. De acordo com informações do Conselho Regional de Medicina no Piauí (CRM-PI), os profissionais tiveram diversos pertences roubados. 

Por conta das constantes situações de violência envolvendo os profissionais da saúde que atuam na capital, o CRM-PI solicitou uma série de ações. Além da ampliação da segurança, o órgão pediu que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) reveja a obrigatoriedade do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) durante o turno da noite. 

Além dessa ocorrência com a equipe do PSF, recentemente um motorista e uma enfermeira do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram baleados durante atendimento no bairro Vamos Ver o Sol, na zona Sul da capital. 

Em outra situação, três criminosos encapuzados renderam vigilantes e invadiram durante a madrugada o Hospital Mariano Castelo Branco, na região da Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina. Na ocasião, efetuaram disparos em um paciente. 

Por conta disso, os presidentes da FMS e do CRM-PI devem participar de uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) para discutir os problemas e buscar soluções para o problema.

FMS se manifesta

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) se manifestou através de nota sobre o assalto aos profissionais:

A Fundação Municipal de Saúde esclarece que na tarde de quinta (03), uma equipe Estratégia Saúde da Família foi assaltada na saída de visita domiciliar de saúde, no bairro Vila Irmã Dulce (zona Sul). Dois indivíduos armados abordaram a equipe - composta por médico, enfermeira, técnicas e dois agentes de saúde - que deixava a residência e se dirigia ao carro para a próxima visita. Eles levaram pertences - celulares e bolsas - e evadiram do local. A equipe não teve danos físicos e acionou imediatamente a polícia, que recuperou alguns dos pertences roubados e investiga o caso.

Breno Moreno (Com informações do CRM) redacao@cidadeverde.com

Prefeita envia projeto para Câmara que prevê "PAGAMENTO ESCALONADO" da insalubridade dos ACS/ACE de 2023 até 2027

 

Adriane envia à Câmara projetos de remuneração e jornada dos agentes de saúde Medidas tratam sobre carga horária e gratificação de insalubridade dos servidores

Dois projetos do Executivo foram enviados pela prefeita Adriane Lopes enviou à Câmara Municipal nessa quinta-feira (3), visando a valorização dos Agentes de Combate à Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS).

O primeiro projeto visa a regulamentação da jornada de trabalho e o segundo, do pagamento de gratificação de insalubridade a ambas categorias.

“Essa é uma iniciativa de uma gestão comprometida com os servidores públicos municipais. Temos trabalhado com responsabilidade e comprometimento com todas as categorias e, principalmente com os moradores da nossa cidade. Ambos projetos são iniciativas de grande interesse público, pois as duas categorias trabalham na prevenção de proliferação de doenças. Quando se previne a transmissão, se evita a lotação de unidades de Saúde”, pontuou a Prefeita.

O primeiro Projeto enviado ao Poder Legislativo, o município fica autorizado a estabelecer em 40 horas semanais a jornada de trabalho para os cargos de ACE e ACS.

Desta forma, a jornada de ambas categorias será estabelecida em seis horas diárias de atividade de campo e duas horas diárias reservadas para desempenho das atividades de planejamento e avaliações de ações, de detalhamento das atividades, de registro de dados e de reuniões de equipe, conforme dispositivo estabelecido no § 2° do art. 9°-A, Lei Federal n. 11.350, de 5 de outubro de 2006.

O segundo PL, trata da  gratificação de insalubridade aos ACE e ACs. A remuneração está prevista para ambas categorias, no total de 20%, obedecendo o seguinte escalonamento:

I - 1% em outubro de 2023;

II - 5,75% em outubro de 2024;

III - 10,5% em outubro de 2025;

IV - 15,25% em outubro de 2026;

V - 20% em outubro de 2027.

Só serão contemplados com a gratificação de insalubridade os agentes que estiverem devidamente cadastrados com os laudos emitidos pela perícia realizada por equipe médica, e de segurança do trabalho a ser constituída pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Gestão.

“Temos trabalhado para proporcionar aos servidores aquilo que é possível. É através de iniciativas como essa, estamos valorizando os servidores públicos municipais”, finalizou a Prefeita.

Fonte: jd1noticias.com

Minha opinião sobre esse Projeto de Lei:

Esse tipo de PL, fere a EC 51/06, EC 63/10, e EC 120/22 que alteraram o art. 198 parágrafos do 4° ao 11° da Constituição Brasileira que garante o direito ao pagamento da insalubridade aos ACS e ACE de todo Brasil independente de realização perícia.

Outro erro grave nesse PL, é chamar a insalubridade de gratificação, quando na verdade é uma indenização, e deve ser concedida a nós agentes de saúde(ACS/ACE), pelo fato de trabalharmos no nosso dia a dia em locais ou ambientes insalubres.

Também achei, o prazo do escalonamento para se pagar a insalubridade muito longo.  Apesar do percentual de 20% está dentro da orientação dos percentuais de insalubridade contidos na NR 15, o pagamento dos 20% aos agentes, deveria acontecer  imediatamente após a aprovação do PL pelo legislativo e sanção do executivo, o que não vai acontecer segundo texto atual do PL, ou seja esse percentual de 20% na verdade só será pago na sua totalidade em 2027. (Opinião de MAGRÃO ACE UBAÍRA).

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Marco Legal do Ensino Técnico é sancionado pelo presidente Lula. Agora é Lei!

 

Prefeito do Recife participou do ato de sanção do marco do ensino técnico - FOTO: Ricardo Stuckert

Projeto é de autoria do prefeito João Campos (PSB), quando ainda deputado federal

Para valorizar o ensino técnico do Brasil, o Marco Legal do Ensino Técnico, projeto de lei de autoria de João Campos (PSB), quando deputado federal, foi sancionado pelo presidente Lula (PT), na tarde desta quarta-feira (2), em Brasília. Com a lei, mudanças significativas vão ser realizadas: será implementado um sistema de avaliação do ensino técnico; os créditos das disciplinas cursadas poderão ser aproveitados em cursos do ensino superior e os jovens aprendizes vão poder entrar no mercado de trabalho com a formação técnica realizada em instituições públicas.

A deputada federal Tábata Amaral (PSB) foi a relatora do projeto e co-autora e também esteve presente na ocasião. Além deles, marcaram presença o senador Cid Gomes - que recebeu a matéria no Senado - e o ministro da Educação, Camilo Santana.

Ao sair do gabinete do presidente Lula, o prefeito do Recife comentou sobre a nova lei.

“O presidente acabou de sancionar, a mais nova lei do Brasil, que foi um projeto de minha autoria, quando fui deputado federal. Nós propomos há três anos e agora é lei - o Marco Legal do Ensino Técnico no Brasil. A gente fez um grupo de trabalho, quem coordenava era a deputada Tábata Amaral; e na educação, eu cuidei da educação técnica. O projeto agora é lei e traz várias ações importantes”, afirmou João Campos.

AVALIAÇÃO DO ENSINO TÉCNICO NO BRASIL

“Vai ter um sistema de avaliação do Ensino Técnico no Brasil. Por incrível que pareça, isso não existia, existia apenas na Educação Básica e no Ensino Superior. O segundo ponto é que vamos ter, no Ensino Médio, um itinerário formativo técnico. O terceiro ponto é que os créditos poderão ser acumulados. Dessa forma, se alguém faz o curso técnico em Edificações, por exemplo, e depois faz Engenharia Civil, parte da formação - as disciplinas equivalentes - poderão ser aproveitadas. Além disso, se um estudante não concluir um curso de quatro anos, mas fez três anos, poderá ter uma certificação equivalente ao tempo que estudou. São avanços importantes”, continuou.

NECESSIDADE DO ENSINO TÉCNICO

Em países europeus, como a Alemanha, mais da metade dos jovens cursam o ensino técnico. No Brasil, são apenas 8%. O Marco Legal do Ensino Técnico vai contribuir para mudar esse cenário.

“Os jovens aprendizes poderão ir para o mercado de trabalho sem precisar fazer curso privado, os estudantes da rede pública de educação técnica estadual e federal poderão ser jovens aprendizes. Que alegria é ter sido o autor e acompanhar a sanção do presidente. Agradeço ao presidente pela sensibilidade de sempre e o cuidado com a educação”, disse João Campos.

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Saúde com Agente: Aviso importante aos Gestores sobre o vínculo profissional dos estudantes e sobre a Diplomção

Olá colegas ACS/ACE e Gestores de todo Brasil!

O Prazo limite para validação do vínculo profissional dos estudantes do curso técnico programa Saúde com Agente, termina nessa Sexta-feira(04/08/23). 

É muito importante que você ACS e ACE de todo Brasil se certifique junto a secretária municipal de saúde do seu município se a validação do vínculo já foi feito pela Gestão municipal.

COMO E POR QUE É NECESSÁRIO FAZER A VALIDAÇÃO?

Veja na imagem acima, como acessar no e-Gestor a opção para fazer a validação.

ATENÇÃO: A validação do vínculo profissional dos estudantes pela gestão, é REQUISITO OBRIGATÓRIO, e CONDIÇÃO para a DIPLOMAÇÃO dos participantes do curso técnico. O Diploma estará disponível Apartir de 05/08/23, em breve teremos mais informações a respeito desse assunto.

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CONACS: MEU VÍNCULO NÃO É EFETIVO, TEREI APOSENTADORIA ESPECIAL?

 

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

Se você trabalha no regime SELETISTA, CONTRATADO OU ESTATUTÁRIO, inevitavelmente se preocupa com seu futuro, principalmente no que diz respeito a sua Aposentadoria. 

Para esclarecer questões que podem estar passando por sua cabeça neste momento, a CONACS publicou esse vídeo no seu canal do YouTube e eu resolvi postar aqui no Blog especialmente para você ACS ou ACE tirar as suas dúvidas sobre o assunto. Confira!

Vídeo/reprodução: CONACS 

Se mesmo após assistir o vídeo acima, ainda ficou alguma dúvida, deixe sua pergunta no canal da CONACS no YouTube.

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Fonte: CONACS 

FNARAS URGENTE: PEC 14(Aposentadoria Especial) AVANÇA NA CCJ VEJA O RESUMO DAS ATIVIDADES DA SEMANA EM BRASÍLIA

 

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

O FNARAS, traz novidades em relação a movimentação da PEC 14/21(PEC da Aposentadoria Especial Integral e Paritária dos ACS e ACE) na CCJ, e convoca toda categoria para se fazer presente em Brasília, na grande mobilização que acontecerá agora no mês de Agosto/23.

Veja abaixo, as atividades que foram realizadas pelo FNARAS em Brasília nesta semana:

- Requerimento de Audiência Pública aprovado e já marcada para dia 15/8 às 10h com a participação de todas as entidades nacionais da categoria!

- Relatoria da PEC 14/21 confirmada para nossa parceira Dep Enfermeira Ana Paula do PDT/CE

- Nereu Ramos garantido para a instalação da maior frente parlamentar em apoio a PEC 14/21

- Articulação com o Ministério da Previdência retomada e Nota Técnica deverá ser apresentada nos próximos dias!

Assista abaixo, os vídeos com a fala de Dra. Elane Alves Assessora jurídica do FNARAS e outros membros da diretoria da entidade, com as últimas notícias direto de Brasília. Confira!

Vídeo/reprodução: FNARAS (Dra. Elane Alves e Diretoria) 

Vídeo/reprodução:FNARAS (Dra. Elane Alves Assessora jurídica)

Vamos à luta pois quem sabe faz a hora não espera acontecer!

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SAÚDE COM AGENTE: Vídeo completo da Live "Estamos quase lá o que ainda preciso fazer?" realizada hoje(01/08/23). Confira!

 

Olá colegas ACS e ACE estudantes do Curso Técnico do Programa Saúde com Agente, gestores e preceptores!

Se você por algum motivo, não conseguiu assistir ao vivo a transmissão da Live "Estamos quase lá o que ainda preciso fazer?" que foi transmitida nesta terça-feira(01/08/23), no canal do Projeto Saúde com Agente no YouTube às 19h, não se preocupe!

Assista abaixo, o vídeo completo da Live mencionada acima, que teve como objetivo principal abordar assuntos como: diplomação, recuperação, estudantes sem preceptor, entre outros assuntos. Confira!

Vídeo/reprodução: Canal Projeto Saúde com Agente 

CLIQUE AQUI PARA TIRAR SUAS DÚVIDAS 

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