domingo, 8 de setembro de 2024

Prefeitura vira alvo do Ministério Público por contratações irregulares de Agentes de Saúde(ACS/ACE)


A Promotora de Justiça Flávia Cesarino de Sousa Benigno, da 4ª Promotoria de Justiça de Sousa–PB, instaurou em pleno dia 07 de setembro o Inquérito Civil de n.º 046.2024.003079, com o intuito de investigar supostas irregularidades relacionadas aos vínculos funcionais dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que ingressaram antes da EC 51/2006 e da Lei 11.350/2006, assim como à suposta manutenção ilegal das contratações temporárias ou comissionadas em referidas funções no Município de Nazarezinho–PB.

Doutora Flávia determinou ainda que se expeça ofício ao Procurador-Geral do Município para que, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, o senhor prefeito Marcelo Vale preste esclarecimentos sobre a situação retratada na presente portaria, esclarecendo e comprovando se houve processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, segundo a natureza e a complexidade das atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

CONSIDERANDO que o Município de Nazarezinho–PB apresenta indícios de que não regularizou os vínculos funcionais dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.


Fonte: Fonte: espiaodosertao.com.br

sábado, 7 de setembro de 2024

SINDSEPEM/VAL SOLICITA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA ACS/ACE DEVIDO ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTREMAS. VEJA!

O Sindicato dos Servidores Públicos e Empresas Públicas Municipais de Valparaíso (SINDSEPEM/VAL) está atuando para garantir melhores condições de trabalho para dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) do município, diante das adversidades climáticas que atingem a região. 

As altas temperaturas e a baixa umidade do ar têm causado sérios impactos na saúde dos servidores, que desempenham suas funções expostos a essas condições, especialmente nos horários mais quentes do dia.

Com essa preocupação, o SINDSEPEM/VAL entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Valparaíso para solicitar providências urgentes, como a redução da carga horária dos profissionais, visando minimizar a exposição aos riscos climáticos. A presidenta do sindicato, professora Olizia, enfatizou a necessidade de medidas rápidas para proteger a saúde e o bem-estar dos trabalhadores: “É fundamental que nossos servidores tenham condições dignas de trabalho, especialmente em tempos de clima severo. Não podemos permitir que a saúde deles seja prejudicada.”

Em resposta à solicitação, o Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde, Cleuton, confirmou que a pasta já está tomando providências. Um ato formal com orientações específicas para a redução da exposição dos servidores às altas temperaturas e à baixa umidade está em fase de elaboração. A secretária destacou que a saúde dos trabalhadores é uma prioridade, e que medidas serão aplicadas para garantir a segurança de todos.

O SINDSEPEM/VAL segue acompanhando de perto a situação e está em diálogo constante com a Secretaria de Saúde para assegurar que as medidas necessárias sejam implementadas o quanto antes. “Estamos aqui para garantir que os direitos dos nossos servidores sejam respeitados e que eles possam continuar exercendo suas funções em segurança”, reforçou a professora Olizia. 

Essa iniciativa do sindicato demonstra o compromisso com a saúde e a qualidade de vida dos profissionais que, mesmo em condições adversas, seguem trabalhando para proteger a população de Valparaíso.


Fonte: sindsepemval.org.br

10 minutinhos D'Agente EP.17 TEMA: "A saúde mental dos Agentes de Saúde". Confira!


Quem cuida de quem cuida?

A saúde mental dos Agentes de Saúde é o tema do novo episódio do videocast 10 Minutinhos D'Agente! 

Os agentes de saúde também precisam cuidar da saúde mental para focar na saúde da comunidade em que atuam diariamente.

A Karoene Lima, Agente de Saúde da UBS 01 de Taguatinga (DF) e a Márcia Oliveira, assessora especial do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde falam sobre o Setembro Amarelo e os serviços disponíveis no SUS voltados para a saúde mental.

Assista e compartilhe o vídeo abaixo!

Vídeo reprodução: Ministério da Saúde 

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Fonte: Ministério da Saúde 

sexta-feira, 6 de setembro de 2024

CONACS RECEBE MEDALHA DE MÉRITO OSWALDO CRUZ, NA CATEGORIA OURO. Veja!


O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 66.988, de 31 de julho de 1970, resolve:

CO N C E D E R

a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, na categoria Ouro, às seguintes instituições:

• AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DAS FAVELAS - ANF;

• ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA - ABRASCO;

• ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM - ABEn;

👉 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - CONACS;

• FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF;

• INSTITUTO TODOS PELA SAÚDE - ITpS;

• ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS;

• ROTARY CLUBS;

• SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA - SBP; e

• SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÕES - SBIm.

Brasília, 3 de setembro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nísia Verônica Trindade Lima


Fonte: DOU


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quinta-feira, 5 de setembro de 2024

CBO dos Técnicos em Agente de Combate às Endemias(TACE ) Veja as atualizações

Classificação Brasileira de Ocupações

A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), conforme estabelecido pela Portaria/MTP nº 671 de 08 de novembro de 2021, tem como principal objetivo padronizar e codificar as ocupações no Brasil. Esta ferramenta é essencial para levantamentos estatísticos e registros administrativos, refletindo a diversidade das atividades laborais no país. Importante notar que a CBO não regulamenta profissões e a ausência de uma ocupação na CBO não impede seu exercício, conforme garantido pela Constituição Federal de 1988 (Art. 5°, Inciso XIII).

Análise da INC nº 1591/2023

Recentemente, a Subsecretaria de Análise Técnica (SAT) encaminhou informações sobre a INC nº 1591/2023 ao Secretaria-Executiva (SE). Esta Incidência, apresentada pelo Deputado Marreca Filho, sugere a criação de um código específico para os Técnicos em Agente de Combate às Endemias na CBO.

Processo de Atualização da CBO

O processo de atualização da CBO é realizado anualmente, com base na análise de demandas recebidas. Estas demandas são estudadas detalhadamente para avaliar as atividades e o perfil das ocupações no mercado de trabalho brasileiro. A Divisão da Classificação Brasileira de Ocupações (DCBO) é responsável por esse processo.

Metodologia Adotada

Para garantir a precisão e a relevância das informações, a metodologia Dacum (Developing A Curriculum) é utilizada. Esta abordagem inclui a realização de painéis de entrevista com trabalhadores especialistas e a participação de comitês de diferentes regiões do país. A colaboração com instituições patronais, de trabalhadores e de ensino é essencial para aprimorar as descrições das atividades e garantir a legitimidade do processo.

Tempo de Processamento e Parcerias

A análise e publicação de uma nova ocupação na CBO geralmente leva em torno de oito meses. As alterações na CBO, que podem incluir inclusão ou revisão de ocupações, são realizadas em parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e instituições de pesquisa.

Encaminhamento

A Subsecretaria de Análise Técnica recomenda que a Secretaria-Executiva encaminhe a análise da INC nº 1591/2023 à Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR). A demanda será examinada e, se necessário, informações adicionais poderão ser solicitadas.

CLIQUE AQUI e Confira Íntegra da Indicação INC nº 1591/2023 (Última atualização (21/08/2024)


Fonte: acsace.com.br


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RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ACS/ACE ESTÁ NA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL(PLOA) 2025. VEJA O VALOR


Recursos para Saúde e Benefícios

A Proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 inclui importantes alocações que visam fortalecer a saúde pública e atender compromissos legislativos. As principais disposições são:

Transferências para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

R$ 13,3 bilhões serão alocados para Transferência aos Entes Federados, com o objetivo de garantir o pagamento dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme a Emenda Constitucional 120/2022( EC 120/22). 

Foto: Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025 - PLN 26/2024

Assistência Financeira para Profissionais da Enfermagem

R$ 10,9 bilhões destinados ao Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 127/2022. 

Emendas Impositivas

R$ 19,5 bilhões serão destinados a emendas impositivas, de acordo com os artigos 166, §§ 9º a 12, da Constituição. 

VEJA TAMBÉM: Previsão do Salário Mínimo 2025 sobe para R$ 1.509. E os ACS e ACE?


Fonte: acsace.com.br


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quarta-feira, 4 de setembro de 2024

FNARAS: 1° Marcha Nacional dos ACS/ACE e PEC 14/21 tem REPERCUSSÃO POSITIVA. Veja!


Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

A realização da 1° Marcha Nacional dos ACS/ACE promovida pelo FNARAS em Brasília no final de agosto/24, colocou em destaque algumas reivindicações da categoria. 

Entre as reivindicações, está a PEC 14/21 que trata da Aposentadoria Especial e Desprecarização dos Agentes de Saúde(ACS/ACE) de todo Brasil.

Assista no vídeo abaixo, a fala da presidente do FNARAS Valda ACS, em uma entrevista concedida a TV CÂMARA, onde a mesma explica com mais detalhes a pauta e reivindicações da categoria. Confira!

Vídeo reprodução: TV CÂMERA 


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SAÚDE DIGITAL: Ministério da Saúde e Governo da Bahia assinam protocolo para modernizar serviços e fortalecer o SUS


Com a medida, ministério inicia nova fase do SUS Digital no estado, onde unidades especializadas terão acesso a prontuários digitais, integrando dados da atenção primária aos hospitais de média e alta complexidade

ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, assinaram, nesta sexta-feira (30), em Salvador, protocolo de intenções para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e promover a melhoria contínua da gestão e da assistência à saúde. A parceria visa impulsionar a evolução da saúde digital no estado, destacando a integração da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) com o Sistema de Gestão Hospitalar AGHUse, que permitirá o recebimento dos registros clínicos hospitalares na rede nacional. 

A parceria do ministério com a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia marca um passo importante na consolidação da integração de dados entre a atenção primária e os serviços de média e alta complexidade no estado. Essa iniciativa permitirá à pasta unificar e ampliar o acesso a informações de saúde, promovendo a continuidade do cuidado e otimizando o monitoramento e a gestão das políticas públicas em diferentes níveis de atendimento. 

Com a mudança, quando uma gestante for admitida em um hospital para a realização do parto, por exemplo, pela primeira vez, o profissional de saúde que realizar o atendimento poderá acessar todos os registros clínicos coletados pela Unidade Básica de Saúde (UBS) durante o pré-natal da paciente, bem como dados de vacinação, medicamentos e procedimentos e internações da paciente. 

Ações para promoção do uso das plataformas SUS Digital no estado e a integração da Rede Estadual de Dados em Saúde (REDS Bahia) com a RNDS também serão executadas. Além disso, a medida visa o desenvolvimento de ações conjuntas para a avançar na implementação do prontuário eletrônico da atenção especializada. 

A Secretaria de Saúde da Bahia tem apoiado ativamente a implantação do AGHUse nas suas unidades de saúde, ofertado aos municípios baianos, bem como auxiliando os demais estados e municípios interessados em utilizar o referido sistema, demonstrando seu compromisso com a disseminação de boas práticas e com a promoção da eficiência e da qualidade na gestão hospitalar. 

O AGHUse é um software gratuito, de código aberto e colaborativo, modelo modular de prontuário eletrônico hospitalar, adotado por diversas instituições no Brasil, que gera resultados que auxiliam na transformação da realidade da gestão da assistência especializada à saúde no país, por tratar-se de sistema de informação completo, inovador e integrado. 

O Ministério da Saúde, a secretaria local e outras secretarias estaduais de saúde estão desenvolvendo trabalho colaborativo para a federalização da RNDS, visando ampliar o compartilhamento de informações de saúde em todo o país, fortalecendo a gestão do SUS e a formulação de políticas públicas mais efetivas. 

Durante a cerimônia de assinatura, a ministra Nísia Trindade observou que a ação é um grande avanço pois representa o cuidado com as pessoas aliado à integração digital. “O SUS será reconstruído com qualidade, utilizando a tecnologia. O que ainda não estava totalmente integrado, agora será colocado a serviço de um sistema que, além de universal, deve pautar-se pelo cuidado integral à saúde”, disse. “É algo que trará muitos desafios, mas sobretudo benefícios à população”, acrescentou. 

Já a secretária de Saúde Digital, Ana Estela Haddad, destacou a iniciativa na Bahia como um marco, que deve se expandir para todo o país. “Pela primeira vez, teremos o prontuário eletrônico hospitalar interoperando com a atenção primária. Gostaríamos de reconhecer e agradecer imensamente à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, que não mediu esforços e tomou a dianteira de forma pioneira", afirmou a secretária.

Federalização da rede de dados 

A pasta lançou o projeto de federalização da RNDS, com o objetivo de devolver de forma rápida e escalável os dados coletados nos sistemas informatizados dos estados. O projeto, que reconhece a RNDS como a principal plataforma de interoperabilidade de registros clínicos no Brasil, começou com um piloto envolvendo oito estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina e Tocantins. 

Após um levantamento das condições em cada unidade da federação, a próxima fase inclui a elaboração de planos de trabalho e a distribuição de credenciais para acesso aos dados. Oficinas técnicas estão sendo realizadas para qualificar esses planos e monitorar o uso dos dados nas unidades da federação. 

Saúde expande o SUS Digital 

O Ministério da Saúde avança na digitalização do SUS com a plataforma SUS Digital, que permite a profissionais de saúde acessarem o histórico de saúde dos cidadãos em qualquer local do país. Com mais de 115 mil profissionais de saúde aptos a utilizar a ferramenta em 32.331 estabelecimentos, o prontuário unificado está disponível em mais de 2.700 municípios brasileiros. 

Desenvolvida em parceria com a secretaria de saúde Bahia, a plataforma agora integra os registros hospitalares do AGHUse, possibilitando que os profissionais da atenção hospitalar acessem dados de saúde armazenados na rede nacional. A RNDS, que já conecta cerca de 2 bilhões de dados de saúde, promove a interoperabilidade entre diferentes níveis de atenção e regiões, consolidando-se como um pilar para a continuidade do cuidado e para a elaboração de políticas públicas. 

Foto: Rafael Nascimento/MS

Homenagem 

Ainda no estado, a ministra Nísia Trindade visitou, pela manhã, o Hospital Martagão Gesteira e também vai receber a Comenda de Grã-Cruz da Ordem do Mérito, uma homenagem oferecida pela Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC) do Hospital Aristides Maltez. 

Por: Edjalma Borges/Ministério da Saúde


Fotos: Rafael Nascimento/MS

Fonte: gov.br


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segunda-feira, 2 de setembro de 2024

Governo de MS inicia entrega de Tablets e Celulares para Agentes de Saúde(ACS/ACE)

Cerimônia de lançamento ocorrerá no auditório Manoel de Barros, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo.

O Governo de Mato Grosso do Sul lança nessa segunda-feira(02/09), o programa APS Digital, que visa aprimorar o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE) por meio de suporte tecnológico. A cerimônia ocorrerá às 14h, no auditório Manoel de Barros, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.

Como parte do programa, serão entregues 5.499 tablets aos ACS, com uma entrega simbólica a cinco representantes regionais. Além dos dispositivos, os agentes receberão incentivos financeiros, que variam de 55% a 85% do salário mínimo até 2026. Esse incentivo será pago de forma escalonada, com efeitos retroativos a partir de julho de 2024.

O APS Digital também permitirá o monitoramento de indicadores de saúde e a gestão das metas do MS Ativo, integrando esses dados ao sistema E-visitas. Durante a cerimônia, o governador Eduardo Riedel fará a entrega simbólica de tablets para os ACS e celulares para os ACEs, com o objetivo de otimizar o monitoramento de saúde.

A iniciativa faz parte dos esforços do governo estadual para melhorar a infraestrutura e a eficiência dos serviços de saúde, proporcionando melhores condições de trabalho para os profissionais e aprimorando o atendimento à população.

A cerimônia contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, e o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Felipe Proenço de Oliveira.


Foto acima: Bruno Rezende 

Fonte: diário digital.com.br

domingo, 1 de setembro de 2024

FNARAS: PROGRAMA PONTO A PONTO ontem(31/08) - Bastidores de Brasília na aprovação da PEC 14 na CCJ e andamento do IFA. Assista !

Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!

O FNARAS realizou ontem(31/08) às 15h mais uma transmissão através do Facebook, do programa PONTO A PONTO. Os temas abordados no programa dessa vez foram:

BASTIDORES DE BRASÍLIA: APROVAÇÃO DA PEC 14/21 NA CCJC 

• ANDAMENTO DO IFA(Incentivo Financeiro Adicional) e muito mais...

Assista o vídeo completo do PROGRAMA PONTO A PONTO desse sábado(31/08) e veja as novidades clicando no link abaixo:

PONTO A PONTO(31/08) CLIQUE AQUI 


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