Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!
Assista no vídeo abaixo, as novidades do FNARAS direto de Brasília sobre o IFA e a Desprecarização dos Agentes de Saúde de todo Brasil. Confira!
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Aumento do Quantitativo de Agentes
Na reunião, foi destacado o aumento do quantitativo máximo de Agentes de Combate às Endemias que podem ser contratados com o apoio da assistência financeira complementar da União.
Municípios Contemplados
Na Parcela 09/12, já houve um incremento no número de Agentes de Combate às Endemias. Com o repasse da Parcela 10/12 no mesmo valor é confirmada a ampliação do Financiamento.
CLIQUE AQUI e veja todo critério utilizado, explicado em Detalhes na Minuta da portaria sobre a alteração no quantitativo máximo de ACE publicada pelo Ministério da Saúde.
VERIFIQUE AQUI se seu Município está Incluído e confirme no site do FNS os valores recebidos nas Parcelas 09/12 e 10/12.
Fonte: acsace.com.br
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Olá colegas ACS e ACE de todo Brasil!
As eleições municipais acabaram de acontecer, mas o FNARAS já está em Brasília para continuar lutando pelos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias!
Nesta semana teremos a votação de dois projetos muito importantes para nossa categoria:
• O Projeto do IFA e
• Projeto da desprecarização.
Assista no vídeo abaixo, o recado do FNARAS que Valda ACS e Doutora Elane Alves traz pra os ACS e ACE de todo Brasil. Confira!
O FNARAS, faz um alerta a todos Agentes de Saúde que:"está chegando a hora de nos mobilizarmos! Fiquem atentos ao nosso chamado! A vitória é garantida, porque onde o FNARAS coloca a mão, tem votação!
A LUTA QUE NOS UNE!
Fonte: FNARAS
Atuação conjunta desses profissionais faz com que eles sejam protagonistas no fortalecimento do SUS, promovendo acesso à saúde em todas as regiões do país. Dia nacional dos Agentes foi lembrado nesta sexta-feira(04/10).
Estabelecer vínculos com a população local e fortalecer a relação entre a comunidade, as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Vigilância em Saúde é uma das funções essenciais dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs). A importância desses profissionais é celebrada nesta sexta-feira, 4 de outubro.
Estabelecido como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias pelas Leis nº 11.585/2007 e nº 13.059/2014, o dia 4 de outubro tem como objetivo ressaltar a importância desses profissionais na atenção básica e na vigilância. Eles desempenham um papel vital na prevenção de doenças e na promoção da saúde, atuando diretamente nas comunidades.
Essenciais para facilitar o acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente nas regiões mais remotas do país, a profissão exige dedicação e disposição para enfrentar desafios. É o que relata a agente comunitária Sônia Maria Santana dos Santos Lima, que mensalmente atende 168 famílias em São Lourenço do Piauí, a cerca de 550 km da capital Teresina. "O ACS é um elo muito importante entre as famílias e a estratégia Saúde da Família (eSF), levando e trazendo informações. Porém, muitas vezes, não somos reconhecidos pelo nosso trabalho, nem mesmo pelas próprias famílias", comenta Sônia.
O Ministério da Saúde, por sua vez, tem intensificado esforços para valorizar esses trabalhadores. Em 2023, o governo federal destinou R$ 2,1 bilhões para garantir o piso salarial dos ACEs, com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2024. A Portaria GM/MS Nº 3.162, de 20 de fevereiro de 2024, atualiza o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde, igual a dois salários mínimos.
Quantitativo
Atualmente, 5.451 municípios brasileiros contam com ACEs, e o país possui 104.978 agentes registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Destes, 67.721 atendem aos critérios para o repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União aos agentes.
O país tem hoje 281.062 ACSs. Em 2024, já foi repassado R$ 6,9 bilhões para o custeio desses profissionais e há previsão de repassar até o final do ano mais R$ 2,3 bilhões aproximadamente, totalizando 9,2 bilhões para este ano. Em 2023 e 2024, foram credenciados e financiados 15.987 novos agentes comunitários de saúde, para a composição das equipes de Saúde da Família.
Mais investimentos
Para 2025, as perspectivas incluem a ampliação do quantitativo de agentes comunitários de saúde, com meta de alcance de mais de 56.680 equipes de Saúde da Família e de aumentar a cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde para proporcionar mais acesso e cuidado integral à população. A pasta também tem investido na ampliação das capacitações direcionadas a esses profissionais.
Infraestrutura
Para aumentar a oferta de serviços da atenção primária em regiões com vazios assistenciais, o Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) prevê a construção de 1.800 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em cerca de 1.500 municípios com maior vulnerabilidade social e econômica. O investimento amplia a cobertura da eSF e a oferta dos serviços de Atenção Primária à Saúde, em todo o país, com a contratação de aproximadamente 2.800 equipes de Saúde da Família, e com isso a contratação de novos agentes de saúde.
Reconhecimento e formação
Além da atualização do incentivo financeiro federal, o Ministério da Saúde reforçou sua política de capacitação por meio do programa ‘Mais Saúde com Agente’, que já formou mais de 176 mil agentes. Na segunda turma do programa, foram selecionados mais de 140 mil agentes de saúde para os cursos técnicos em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com ênfase no Combate às Endemias.
O curso promovido pelo programa é financiado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), contando com o apoio de escolas de saúde pública em todo o país. O objetivo é qualificar os profissionais para enfrentar os desafios das comunidades, contribuindo para melhores indicadores de saúde e maior resolutividade dos serviços.
Combate a endemias
No mês de setembro, o Ministério da Saúde também lançou o Plano de Ação para Redução da Dengue e Outras Arboviroses no Período Sazonal 2024/2025. Os ACEs são essenciais no combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como dengue, Zika e chikungunya. Aproximadamente 75% dos criadouros desse mosquito encontram-se dentro das residências, o que reforça o protagonismo dos agentes na conscientização e prevenção junto à população.
Desde 2023, a pasta tem trabalhado em novas diretrizes que orientará a atuação dos agentes como profissionais da Vigilância em Saúde nos Estados, no Distrito Federal e Municípios. Essas diretrizes visam integrar os ACEs às ações de Vigilância em Saúde e à Atenção Primária, promovendo uma abordagem mais coesa e eficaz na promoção da saúde.
A diretriz servirá como uma ferramenta operacional orientadora para gestores e agentes, fornecendo instruções precisas sobre a prática profissional desses trabalhadores e facilitando a integração entre eles.
O papel do ACS e ACE nas comunidades
Os Agentes Comunitários de Saúde e os de Combate às Endemias desempenham atividades essenciais no território onde atuam. As visitas domiciliares regulares, a mobilização comunitária e a utilização de instrumento para o diagnóstico demográfico e sociocultural para diagnóstico sociocultural são algumas das funções do ACSs. Já os ACEs têm a missão de promover ações educativas e de controle de doenças, atuando junto às equipes de atenção básica e alertando sobre riscos à saúde.
Por: Edjalma Borges
Fonte: Ministério da Saúde
Categoria: Saúde e Vigilância Sanitária
Universidade é responsabilizada por não garantir segurança aos trabalhadores expostos a substância cancerígena
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) pague R$ 100 mil por danos morais à família de um professor que faleceu em decorrência de um câncer relacionado à exposição ao amianto durante sua atuação como bacteriologista em um laboratório da instituição. O juiz Rodrigo Machado Coutinho confirmou a relação entre a doença e a atividade profissional do homem, que foi diagnosticado com mesotelioma maligno de pleura.
A ação foi proposta pela esposa e pelos três filhos do professor, alegando que a universidade não forneceu as condições de segurança necessárias para prevenir a exposição ao amianto, uma substância reconhecidamente cancerígena. A UFRGS, por sua vez, contestou a responsabilização, argumentando que não havia comprovação da ligação entre a doença e o período em que o professor trabalhou na instituição. A universidade destacou que o laboratório passou por reformas significativas entre 2012 e 2013 e que o falecido já havia trabalhado anteriormente em outra instituição, onde também esteve exposto ao amianto.
No entanto, ao examinar as evidências do processo, o juiz constatou que o professor trabalhou na UFRGS de 1995 a 2017, período em que teve contato direto com o amianto. O magistrado citou estudos que indicam que 70% a 95% dos indivíduos diagnosticados com mesotelioma maligno tiveram exposição à substância em suas atividades profissionais. Além disso, informações do Instituto Nacional de Câncer (INCA) afirmam que não existem níveis seguros de exposição ao amianto.
Depoimentos de colegas de trabalho revelaram que, apesar das reformas, ainda havia telas de amianto no laboratório até 2018, e os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) disponíveis eram inadequados. Uma professora declarou que os óculos e capas de proteção foram fornecidos apenas recentemente, o que comprometeu a segurança dos funcionários.
O juiz ressaltou que a UFRGS não apresentou documentação suficiente que comprovasse o fornecimento de EPIs e que a alegação de exposição anterior em outra instituição não foi respaldada por evidências que transferissem a responsabilidade pela doença a esse antigo empregador. Diante disso, ele concluiu que o nexo causal entre a atividade exercida na UFRGS e a enfermidade estava claramente demonstrado, resultando na condenação da universidade.
A UFRGS tem o direito de recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Fonte: terra.com.br
A secretaria de Saúde orienta a população a evitar abrir a porta de casa para agentes sem identificação e, em caso de suspeita, acionar a polícia pelo número 190.(Foto:Carlos Vieira/CB/D.A.Press).
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) emitiu um alerta à população de Santa Maria sobre um homem que estaria se passando por agente de saúde da Unidade Básica de Saúde (UBS-10) para aplicar golpes.
O golpista abordava moradores, pedindo que abrissem o portão de suas casas. Caso o pedido fosse negado, ele ameaçava cancelar o cadastro da pessoa no Sistema Único de Saúde(SUS). A secretaria informou que há relatos de uma família que foi assaltada durante o golpe.
A SES-DF esclareceu que não houve contratação de novos servidores na Região de Saúde Sul e, portanto, os agentes são os mesmos, já conhecidos pela comunidade.
"Todos os agentes possuem crachá de identificação, com logomarca da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), contendo nome, foto, matrícula e dados funcionais. Os moradores devem exigir o crachá antes de abrir o portão. O agente não pode forçar a entrada na residência nem cancelar o cadastro do usuário", destacou a secretaria.
A SES-DF orienta os moradores que evitem abrir o portão sem confirmação da identidade do agente e desconfiem de abordagens suspeitas. Em caso de dúvida, a recomendação é acionar a polícia pelo número 190.
Para verificar a identidade do agente de saúde, os moradores podem ligar para o número (61) 3449-4428.
Fonte: correiobraziliense.com.br
Início do Curso e Detalhes Importantes
O Curso Técnico dos ACS/ACE do programa "Mais Saúde com Agente/ 2024"começou com as "Boas Vindas Aos Estudantes" na Live realizada hoje(02/10). Confira no card abaixo, o Novo cronograma com a data de início do curso, e as próximas etapas que serão essenciais a nível de informação para os agentes que fazem parte da 2° turma.
Data de Início do Curso e Próximas Etapas do Programa
Se você por algum motivo perdeu a LIVE de Boas-vindas que foi realizada nesta quarta- feira(02/10), não se preocupe! Basta clicar no Link a seguir para assistir o vídeo completo da Live. CLIQUE AQUI
Fique atento às atualizações e as datas das próximas Lives. E não esqueça de se preparar para o início das aulas!
Fonte: acsace.com.br
Olá estudantes do Curso Técnico/2024 Programa Maís Saúde com Agente
O Ministério da Saúde, junto com o Conasems e a UFRGS, realizou nesta quarta, 02 de outubro, às 20h, uma live para os nova turma do Programa Mais Saúde com Agente para dar as as boas-vindas aos alunos que terão a oportunidade de se aprimorar e melhor desempenhar seu papel no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para a segunda turma do Programa, foram selecionados mais de 140 mil agentes de saúde para os cursos Técnicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. A transmissão ao vivo também abordou as novidades da matriz curricular dos cursos.
Participantes:
• Isabela Pinto, secretária da SGTES/Ministério da Saúde Hisham
• Mohamad Hamida, presidente do Conasems
• Marcia Barbosa, reitora da UFRGS
• Luciana Barcellos Teixeira, professora da UFRGS e coordenadora executiva do Programa
A moderação é de Simone Marques, mestranda em Ciências da Informação pela UFRGS.
ASSISTA ABAIXO O VÍDEO COMPLETO DA LIVE DE HOJE(02/10/24).
Fonte: Mais Saúde com Agente(YouTube)
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Tribunal de Contas(TCE-MT) Declara Revelia de Prefeito.(Foto reprodução: olhar direto)
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) declarou revelia do prefeito de Confresa, , em um processo que investiga irregularidades no pagamento de salários aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). As denúncias surgiram a partir de uma reclamação feita à Ouvidoria Geral.
Contexto da Denúncia
A investigação teve início quando uma denúncia foi formalmente apresentada à Ouvidoria Geral. Após análise do caso, o conselheiro Valter Albano determinou a intimação do prefeito para que ele pudesse apresentar sua defesa. Contudo, o Prefeito não se manifestou.
Irregularidades Identificadas
Um relatório técnico subsequente identificou duas principais irregularidades:
• Descumprimento da lei federal entre 2019 e 2023.
• Desconformidade da tabela salarial dos ACS e ACE.
Diante da falta de resposta do prefeito, a corte sugeriu uma notificação prévia, que também não foi atendida. Em sua análise, o conselheiro Albano destacou:
“No caso em análise, constato que o prefeito foi devidamente citado, no entanto, não apresentou defesa até a presente data. Motivo pelo qual, em conformidade com o artigo 6º, parágrafo único, da Lei Complementar 269/2007 c/c o artigo 105 da Resolução Normativa 16/2021-TCE/MT, declaro à Revelia do Sr. Rônio Condão Barros Milhomem e determino o encaminhamento dos autos à 3ª Secretaria de Controle Externo para emissão de Relatório Técnico Conclusivo.” diz trecho da decisão.
Por: acsace.com.br
Fonte: Olhar Direto
Foi suspenso pela prefeitura de Santa Maria, a partir da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o concurso público para os cargos de agente comunitário de saúde e agente de saúde pública e vigilância ambiental. O documento que confirma a suspensão foi divulgado pela empresa Fundação La Salle, responsável pela aplicação das provas, que seriam realizadas neste domingo(29/09).
Em nota a prefeitura afirmou que os mais de mil candidatos estão sendo informados por e-mail. Como justificativa, o executivo afirma que a suspensão da prova se deu após o TJRS acatar a ação pública ajuizada pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado, que alegou que o edital oferece salários abaixo do piso.
No entanto, a prova está mantida para candidatos que concorrem nas demais vagas previstas no edital, neste domingo (29), em locais e horários previamente informados e disponíveis no site da empresa.
Foto: Beto Albert (Diário)
Fonte: diariosm.com.br
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